O plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul decidiu, na sessão desta terça-feira (23), suspender por 60 dias o vereador licenciado Chico Guerra/Republicanos, principal envolvido no Caso Corretivo. A penalidade somente deverá ser aplicada caso ele reassuma o cargo. Atualmente, Chico exerce cargo em comissão de chefe de Gabinete do prefeito Daniel Guerra.
A decisão se deve ao processo instaurado pela Comissão de Ética Parlamentar, em maio de 2018. O parlamentar foi denunciado pelo vereador Rafael Bueno/PDT. A representação se deve ao fato dele ter determinado, em nome do irmão e chefe do Executivo, uma retaliação à comunidade do Bairro Cânyon, localizado na Zona Norte. Além disso, que o presidente da Amob, Marciano Correa da Silva, deveria levar um corretivo e era o número 1 da lista negra do prefeito.
As declarações ocorreram durante conversa por meio de aplicativo de voz, com o ex-coordenador de Relações Comunitárias, Rafael Bado. O áudio vazou nas redes sociais depois que Bado foi exonerado do cargo.
TRÊS VOTAÇÕES
O desfecho do Caso Corretivo ocorreu depois de três votações. Na primeira delas, o parecer pelo arquivamento da representação contra Chico Guerra foi rejeitado por maioria de votos (18 a 4). Em favor do parecer, votaram o relator da subcomissão de Ética, vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB; os parlamentares da bancada de situação, Elisandro Fiuza/Republicanos e Renato Nunes/PR (líder de governo) e Arlindo Bandeira/PP.
Depois de rejeitado o parecer, ocorreram várias questões de ordem, todas provocadas pela ponderação de Eloi Frizzo/PSB, de que a penalidade deveria ser votada na sequência da derrubada do indicativo da subcomissão. “Como não tem a comissão de mérito, obrigatoriamente, o plenário tem que esgotar. Como o vereador Kiko já explicou bem, volta para a comissão, três a dois dizem que não pelo arquivamento. Aí tem que convencer um vereador a mudar de voto, mas o vereador é soberano para declarar o seu voto como ele bem entender”, argumentou.
O presidente da Comissão de Ética, Rodrigo Beltrão/PT, sugeriu que a penalidade fosse votada somente depois de uma análise da Assessoria Jurídica. “Embora considerando que o correto seria fazermos isso com o embasamento do nosso Jurídico e, posteriormente, com uma consistência em outra sessão, votei favorável porque fico aqui em uma situação em votar, se entendo que a penalidade deve ser aplicada pela Comissão de Ética ou por um colegiado maior que é o plenário que é soberano, até porque aqui está a instância máxima desta Casa”, salientou.
Apesar da contestação do líder de governo, vereador Renato Nunes/PR, de que só estava em pauta o ofício que indicou o arquivamento da denúncia, Cassina levou a questão ao plenário, com base no Art. 210 do Regimento Interno. A proposta passou por 16 a 6 votos. Além dos quatro vereadores que haviam votado pelo arquivamento da denúncia, Gustavo Toigo/PDT e Paulo Périco/MDB também se manifestaram contra votar a penalidade durante a sessão.
No final, foi votado o voto em separado de autoria de Périco, de suspender Chico Guerra por 60 dias do cargo de vereador. O indicativo passou pela unanimidade dos 18 parlamentares presentes. Nesta votação, em protesto, os vereadores Arlindo Bandeira, Edi Carlos, Elisandro Fiuza e Renato Nunes saíram do plenário.
Situação tentou desmontar denúncia
Antes da votação, em declaração de liderança pelo PR, no Grande Expediente, o líder de governo, vereador Renato Nunes, tentou desconstituir a denúncia de Rafael Bueno/PDT. No telão do plenário, ele mostrou fotos de uma audiência concedida a Marciano, quando era secretário de Habitação. Também exibiu fotos de uma visita realizada ao Bairro Cânyon, acompanha do líder comunitário, em que teria ido verificar as demandas da localidade.
Com base nas fotos, Nunes argumentou que a comunidade nunca foi relegada pelo atual governo, mesmo que Chico Guerra tenha dito a Rafael Bado que o prefeito tinha determinado a retaliação da Amob e a aplicação do corretivo em Marciano. Narrando as fotos, Renato ponderou: “Fui à casa dele, no outro dia, e ele nos recebeu com toda alegria e educação. Aí, sai andando com ele no bairro. Olha a retaliação? Na escadaria, ele fez algumas solicitações e demandas. Então, acho que está ali a retaliação. Olha o tipo de retaliação?”, questionou.
