GRAMADO – Com orçamento municipal de mais de R$ 67 milhões, a Secretaria de Educação ainda enfrenta dificuldades para zerar a fila de espera para a educação infantil. São 1.920 alunos matriculados nas creches e mais 3.123 no ensino fundamental, áreas em que devem ser investidos um total de R$ 54.260.366,29 ao longo de 2019. Dentro desse valor, a Educação busca encontrar medidas que reduzam o número de crianças que aguardam por uma vaga. Hoje, a lista de espera tem131 nomes.
De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), os municípios têm até 2024 para alcançar as metas de atendimento de 50% das crianças de zero a três anos e de 100% para crianças de quatro e cinco anos. Em Gramado, o município possui um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) desde 2014, que prevê que a fila da educação infantil seja zerada. No ano passado, a lista de espera chegava a mais de 300 crianças.
Compra de vagas, reformas e novas EMEI’s
Para atender aos alunos que ainda aguardam na fila de espera, a Educação está apostando na aquisição de vagas em escolas particulares, na reforma de estruturas e na construção de novos espaços. A ampliação da Escola Henrique Bertoluci Sobrinho (bairro Casagrande), por exemplo, foi finalizada e apresentada na tarde de ontem (14). Conforme a Secretaria, com isso serão abertas 35 vagas para crianças de berçário 1 a maternal 1. Atualmente, a escola possui uma turma de maternal 2 e de pré 1.
Outra obra com finalização prevista para este ano é a Escola de Educação Infantil Tia Alice (antiga 25 de Julho, localizada no bairro Planalto), que abrirá 80 vagas. Neste espaço, alugado pelo Município, está sendo investido R$ 145.635,77 em reformas, incluindo a compra de mobiliário e eletrodomésticos.
O Município também compra vagas em algumas escolas, sendo que o investimento anual total para isso chega a R$ 660 mil. Cada vaga alugada tem um custo de R$ 600 por mês. A Educação acredita que esse valor aumentará em função da compra de novas vagas que está em processo de credenciamento. No início do ano, estava prevista a aquisição de mais 240.
Outro projeto do Município é a Escola de Educação Infantil do bairro Carniel, que foi discutida em audiência pública na última sexta-feira (7). A princípio essa EMEI deveria ser instalada junto à Escola Maximiliano Hahn, mas a proposta prevê que seja utilizado um espaço localizado na rua Roca Salles, nos fundos do loteamento Vivendas do Arvoredo, em área pública. Atualmente o espaço é uma Área de Livre Uso Público (ALUP) e será transformado em uma Área Pública de Equipamentos Comunitários (APEC).
Com previsão de 819 metros quadrados de área construída e capacidade de atender 160 crianças, o investimento de cerca de R$ 1,3 milhão ainda depende da votação dos vereadores, que sinalizaram tendência de aprovação em suas manifestações. A nova escola resulta da desafetação de uma área pública em troca da construção do prédio pela iniciativa privada.
O novo espaço abrigará 164 crianças eserá 100% acessível, atendendo crianças de zero a três anos e 11 meses. Os atuais alunos da Escola Infantil Pequenos Gigantes serão os primeiros a serem encaminhados para a nova estrutura, caso aprovada. O restante das vagas, estima-se que 80, serão criadas para atender a demanda da comunidade.
Mudança na Julita Tissot I
Em junho deste ano, a Escola de Educação Infantil Julita Tissot I deve mudar de endereço. Atualmente, ela fica localizada em uma sala alugada na rua Prefeito Nelson Dinnebier, em frente à Brahma. A transferência será para uma sede própria, próxima à Escola Senador Salgado Filho, no bairro Piratini. O espaço terá quatro salas de aula, uma sala administrativa, uma sala multiuso, cozinha e refeitório. Atualmente, são atendidas 79 crianças nas turmas de berçário 1 e 2, maternal 1 e 2, e pré 1 nesta escola. A turma de pré 1, entretanto, não será transferida para a nova sede. Esses alunos serão realocados na Escola Estadual Santos Dumont (bairro Centro), com a qual o Município tem convênio.
Com relação à mudança, alguns pais questionam sobre a possibilidade de o Município manter as crianças que já estudam no atual endereço e utilizar o novo espaço para contemplar novos estudantes e, desta forma, diminuir o déficit de vagas. “A Educação gasta R$ 600 por criança comprando vagas em escolas particulares e alega que o custo do aluguel deste espaço é alto. Com a quantidade atual de alunos, o custo por criança no espaço de hoje não chega a R$ 300, bem menos do que o valor investido na rede privada. Sem falar que a estrutura atual é excelente, com salas amplas, arejadas e sequinhas, sem mofo, com banheiros adaptados”, sugere a mãe de uma aluna, que preferiu não se identificar.
Como o valor de R$ 781.626,22 para a obra da nova sede é proveniente de recursos federais, a Secretaria de Educação destaca que há vantagem na transferência. “Será uma sede própria do Município. Além da economia de R$ 278.062,47 por ano com aluguel, teremos um espaço mais adequado, além de pátio e pracinha externa para as crianças”, explicou a Secretaria em resposta ao JI.
