GRAMADO – A Câmara de Vereadores, aprovou na sessão de segunda-feira (4), dois projetos de lei que promovem mudanças na estrutura administrativa e no quadro de cargos do Executivo, com foco na modernização da gestão pública e no atendimento de novas demandas do município.
Uma das propostas altera a organização da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Parcerias Estratégicas, ampliando suas atribuições e criando novas áreas de atuação, como o Escritório da Nova Centralidade, voltado à condução de projetos urbanos e captação de investimentos.
Já o segundo projeto trata diretamente do quadro de cargos e vencimentos. Entre as medidas, está a ampliação de vagas na educação, com a criação de 30 novos postos de monitores, além da extinção de funções consideradas ociosas, como cargos ligados a estudos urbanos e arquivo histórico. Também foram criados novos cargos estratégicos, como diretor e assessor técnico do Escritório da Nova Centralidade, além de funções ligadas à área cultural e administrativa.
Outro ponto de destaque é a reclassificação de cargos, com a elevação do padrão de vencimento de nível 05 para 06 em funções como coordenador de ITBI, coordenador da área tributária e assessor especial do gabinete do prefeito. Com a mudança, a remuneração passa de R$ 6.674,41 (CC5) para R$ 7.876,27 (CC6).
Segundo o Executivo, as alterações buscam dar mais eficiência à máquina pública, equilibrando a criação de novos cargos com a extinção de funções e adequando a estrutura administrativa às demandas atuais de planejamento urbano, gestão e arrecadação.
