Mesmo presencial, sessão teve restrição para o público em geral (Foto Gabriela Bento Alves, Divulgação)
O congelamento dos subsídios do Executivo e do Legislativo, para a próxima legislatura, de 2021 a 2024, foi aprovado por maioria na sessão ordinária de quinta-feira, 23. Contra as proposições, assinadas pela mesa diretora da Câmara, votaram Denise Pessôa/PT e Edson da Rosa/MDB. Os textos seguirão para a sanção do prefeito Flavio Cassina, entrando em vigor a contar de 1º de janeiro de 2021.
O PL 20/2020 fixa os subsídios dos vereadores, no atual valor mensal, de R$ 10.607,83. Os reajustes serão anuais por lei da Câmara, nas mesmas datas e nos mesmos índices aplicados aos servidores públicos, a título de correção.
O PL 21/2020 trata da remuneração mensal do prefeito, em R$ 21.529,01, e do vice-prefeito, em R$ 15.078,52. Reajustes também se basearão no funcionalismo, sendo que, no primeiro ano do mandato, o índice revisional será proporcional ao número de meses transcorridos até a sua concessão.
O PL 22/2020 envolve o subsídio mensal dos secretários, do procurador-geral, do chefe de Gabinete do Prefeito, do diretor-presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), do diretor-geral do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) e do diretor-presidente do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM), no valor de R$ 13.466,88. Reajustes seguirão os mesmo critérios aplicados para o prefeito e o vice-prefeito.
Na discussão das matérias, o vereador Edson considerou o momento inadequado para se abordar o tema salarial. A vereadora Paula Ioris/PSDB atentou que o Legislativo tem sido sensível ao cenário de crise ao longo desta legislatura, tanto que, ao abrir mão de reposições inflacionárias nos próprios subsídios, os parlamentares já alcançaram economia superior a R$ 1,2 milhão.
De acordo com o vereador Rafael Bueno/PDT, pelo Brasil, os servidores públicos poderão ter os salários congelados. Ressaltou que o quadro funcional de Caxias do Sul é um dos raros, no país, a contar com a reposição trimestral da inflação. Reiterou sugestões à mesa diretora da Casa, como o corte das verbas de representação da chefia da Assessoria de Comunicação Social e da Direção-Geral, e a redução dos cargos em comissão das bancadas partidárias. Para o pedetista, a medida geraria poupança mensal de R$ 15 mil. Segundo Paulo Périco/MDB, um vereador caxiense já poderia estar ganhando subsídio mensal de R$ 18 mil, se fossem levados em consideração critérios de relação com a remuneração de deputados federais e estaduais e a própria correção inflacionária periódica.
Sem a sessão de quarta
A mesa diretora da Câmara de Caxias do Sul publicou nova resolução renovando procedimentos relacionados à Covid-19 até o dia 30 de abril. No período, só serão realizadas sessões ordinárias às terças e quintas-feiras, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, com acesso permitido somente aos vereadores, direções Geral e Legislativa, e imprensa.
Seguem suspensos os eventos internos e externos da Casa e as visitas às dependências, exceto no caso de prévio agendamento, realizado junto aos gabinetes dos vereadores. Só serão permitidas a entrada e a circulação de pessoas com o uso de máscara de proteção, e respeitando as medidas preventivas à Covid-19. Atividades das comissões ocorrerão mediante convocação dos respectivos presidentes. Estão dispensados de comparecimento ao Legislativo, em qualquer hipótese, os servidores com 60 anos de idade ou mais, gestantes, imunossuprimidos e outros grupos de risco, conforme orientações da Secretaria Municipal da Saúde.
