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Gramado se prepara para receber Centro de Triagem de Animais Silvestres

GRAMADO – Nesta quinta-feira (10), os técnicos da Secretaria do Meio Ambiente de Gramado receberam a equipe da Divisão de Fauna da Secretaria Estadual do Meio Ambiente para uma importante reunião sobre o processo de Autorização de Instalação do CETAS Hortênsias — o futuro Centro de Triagem de Animais Silvestres da região.

Além da reunião técnica, a agenda contou com uma visita ao Parque Natural Municipal dos Pinheiros, área onde será implantado o CETAS. O local foi avaliado quanto às condições para receber a estrutura, que será essencial para o atendimento, reabilitação e destinação adequada da fauna silvestre. “A parceria entre Município e Estado é fundamental para consolidar esta iniciativa, que representa um grande avanço na proteção da biodiversidade local”, destaca a secretária do Meio Ambiente de Gramado, Cristiane Bandeira.

Sobre o CETAS

Quando em atividade, o novo centro irá receber identificar, avaliar, marcar, triar, recuperar, reabilitar e destinar animais silvestres provenientes de resgates ou de fiscalizações realizadas pelos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Proteção Ambiental (Sisepra), com foco na região da Serra.

Festa da Colônia e Feira Feito em Gramado são lançadas para imprensa

GRAMADO – Os atrativos da 34ª Festa da Colônia e da 13ª Feira Feito em Gramado foram apresentados nesta quinta-feira (10), em coletiva de imprensa na Cervejaria Felsen, em Gramado. Após terem sido interrompidos pelas chuvas de maio de 2024, os dois eventos retornam entre os dias 30 de abril e 18 de maio de 2025, no Centro de Eventos Expogramado. Em 19 dias de programações diárias, a expectativa é que o número de visitantes ultrapasse os 350 mil.

EMPREENDEDORISMO DA NOSSA GENTE

Com a proposta de impulsionar a economia criativa e o empreendedorismo local, a Feira Feito em Gramado chega em sua 13ª edição. O evento vai reunir mais de 120 expositores, que irão mostrar os autênticos produtos de nossa terra. Com inscrições abertas até 29 de abril ou até o preenchimento das vagas, podem participar artesãos, artistas plásticos, micro e pequenos produtores e empresários estabelecidos em Gramado.

O secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico, André Castilhos, destaca que a última edição da Feira Feito em Gramado foi prejudicada por conta das chuvas, mas que a administração municipal procurou formas de valorizar os empreendedores locais criando programas de isenção e qualificação. “Os expositores estavam preparados, mas fomos abalados por uma calamidade. Precisamos fazer algo a mais por eles neste ano e, todos os que cumprirem os critérios, irão ganhar isenção na inscrição. Teremos uma diversidade de produtos em exposição. Quem adquirir nossos produtos, não estará levando apenas tecido e linha, mas amor em forma de artesanato”, frisa Castilhos.

LEGADO DOS IMIGRANTES

Com o tema “Unindo Origens e Celebrando Tradições”, a 34ª edição da Festa da Colônia de Gramado busca exaltar os hábitos do nosso interior, valorizando a cultura dos imigrantes alemães, italianos e portugueses. Além da farta gastronomia, o evento contará com atrações artísticas ampliadas. Fazem parte das atividades oficiais a Escolinha Rural, os tradicionais Jogos Rurais, a Feira de Produtos Coloniais, apresentações artísticas com bandinhas e grupos folclóricos, teatros, corais e danças típicas e o Museu das Etnias. Entre as atrações musicais, a programação valoriza os talentos locais, as bandinhas típicas e conta com bandas de renome estadual, como a Orquestra La Montanara, Banda Modello, Banda Porto do Som, Super Banda Monte Carlo, Banda Kamarilia, Super Banda The Willer’s e Banda Exemplo. Também fazem parte da programação a Festa dos Espantalhos, o Desfile de Carretas e a escolha da nova corte. “Sabemos que a Festa da Colônia é a queridinha dos gramadenses e, quando planejamos nossos eventos, queremos também atrair turistas. Após ficarmos seis meses fora do circuito por conta das enchentes e do fechamento do nosso aeroporto, estamos num momento de retomada, que começou a partir do Natal Luz. Depois, tivemos o Gramado In Concert e a Vindima em Gramado. Agora, estamos vivendo a pleno a nossa ChocoPáscoa, que teve um movimento muito bom nos dois primeiros finais de semana e ainda promete atrair muitos visitantes. Em seguida, teremos a Festa da Colônia e, se não fizemos a festa sem turistas, também não fizemos sem os nossos colonos. Estamos com saudades e vamos todos nos reencontrar em breve”, afirma a presidente da Gramadotur, Rosa Helena Volk.

O prefeito de Gramado, Nestor Tissot, destaca que os dois eventos resgatam a história e mostram a força e o empreendedorismo da nossa gente. “Além de atrair turistas, a Festa da Colônia cria oportunidades para as famílias do interior. Hoje, com os incentivos e investimentos dos nossos governos, temos mais de 100 agroindústrias no nosso município. O mesmo ocorre com a Feira Feito em Gramado. Eu e meu vice, Luia Barbacovi, percebemos que tínhamos produtos com muita qualidade, mas os empreendedores não tinham vitrine para expor. Criamos a feira para gerar oportunidades de negócios”, observa Tissot.

SOBRE A FESTA DA COLÔNIA

O Ministério da Cultura apresenta a 34ª Festa da Colônia de Gramado. O evento conta com patrocínio master: Gav Resorts. Patrocínio: Sulgás. Apoio: Sicredi Pioneira, Cervejaria Felsen, Coca-Cola e Sebrae-RS. Hospedagem Oficial: Laghetto Hotéis, Resorts & Experiências. Colaboração: RBT Internet e Fecomércio, SESC SENAC. Apoio institucional: Emater/RS. Agente cultural: AM Produções. Promoção: Prefeitura Municipal de Gramado. Realização: Gramadotur, Lei Federal de Incentivo à Cultura, Ministério da Cultura, Governo Federal Brasil, União e Reconstrução.

SOBRE A FEIRA FEITO EM GRAMADO

A 13ª Feira Feito em Gramado tem patrocínio master: Sicredi Pioneira. Patrocínio: RBT Internet. Copatrocínio: Brocker Turismo, Cervejaria Felsen e Oficina Marcodiesel. Apoio: Posto Pedrotti, Bar da Rodoviária, Sicoob e Laghetto Hotéis, Resorts e Experiências. Realização: Prefeitura de Gramado, Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico. 

O Novo Rissul

Na manhã de hoje, a diretoria da Unidasul entregou a reforma e ampliação do Rissul de Canela, trazendo uma série de melhorias que tornam a experiência de compras ainda mais agradável. Entre as novidades, destacam-se as prateleiras mais baixas, com 1,80m de altura, facilitando o acesso dos clientes aos produtos, especialmente para as donas de casa. Além disso, o setor de hortifrúti foi ampliado, a adega e a padaria receberam melhorias, e toda a loja agora se apresenta mais ampla, iluminada e organizada, garantindo um ambiente moderno e aconchegante.

Há alguns meses, a unidade de Gramado passou por uma renovação, e agora foi a vez de Canela receber essas melhorias, promovendo um alinhamento entre as duas lojas. O Rissul de Canela, inaugurado em 1986 como Unidão, são 39 anos de história. O Rissul é uma referência no dia a dia da região das Hortênsias, pois também há uma unidade em São Francisco de Paula.

Tivemos a oportunidade de conversar com o fundador do Unidão/Rissul, senhor Augusto De Cesaro, e quem quiser conferir a entrevista pode acessar a página do Integração no Facebook. O carinho especial da direção pelas lojas locais é evidente, tanto que o próprio presidente esteve presente na entrega da reforma em Canela nesta manhã. Na foto, o senhor Augusto é o segundo da esquerda para a direita.

O resultado da revitalização é uma loja mais funcional, bonita e acolhedora, que certamente será apreciada pelos clientes da região.

Bola ao centro

Ontem, o secretário de Turismo de Canela, Rafael Carniel, participou de uma entrevista no Câmara Cast, um programa da Câmara de Vereadores de Canela transmitido pelo YouTube. Os vereadores Lucas Dias e Graziela Hoffmann participaram da conversa, junto com o apresentador Bráulio Ricardo. Durante a entrevista, Rafael Carniel comentou sobre sua participação, em janeiro, em três workshops organizados em conjunto com o SindiTur. Ele destacou o seguinte: Foi muito interessante ter falado com os agentes (de turismo) e perceber que muitos deles desconhecem completamente o que tem para fazer em Canela. A gente foi historicamente vendido como um passeio, um dia de passeio a partir de Gramado. Então Gramado era o lugar para ficar e Canela um lugar para visitar.

Canela está no mapa

Lembro-me bem de quando o ex-secretário Ângelo afirmava ter colocado Canela no mapa. Também recordo que, em dezembro passado, o município celebrou seus 80 anos de existência. Na semana passada, o vereador Lucas Dias relembrou na tribuna que, em 2010, a Catedral de Pedra foi eleita uma das sete maravilhas do Brasil. Tenho na memória os nomes de vários ex-secretários, como André Vacari, que chegou até a realizar viagens para Cuba.

Mas será possível que cada novo gestor precise começar tudo do zero? Por que nunca conseguimos dar continuidade aos trabalhos já realizados? Uma coisa são os problemas internos, outra, bem diferente, é a marca de Canela.

Isso sim, é para esquecer

Ao destacar a qualidade ímpar dos nossos artistas locais, Rafel Carniel lembrou de algo: “A instrução dos processos (de contratação) é muito trabalhosa. Até porque realmente Canela precisa ter muito cuidado na instrução dos seus processos (para contratação de artistas), em função também de um histórico problemático da parte dos eventos, né, enfim, de ocorrências passadas que nós não queremos ver novamente”.

Páscoa bombando!

O presidente do SindiTur, Cláudio Souza, postou em um grupo, ontem à tarde: Boa tarde! A título de informação e ajuda: Temos no SINDTUR uma ferramenta chamada “flutua” que nos dá os números de visitantes do passado e do futuro. Extraídos diretamente dos sistemas dos hotéis. Na Páscoa estaremos com quase 100% de ocupação na rede hoteleira. Ou 100%. Preparem seus estoques e equipes!! 🙏🙏🙏🙏

A coluna confirmou a informação com CEOs de duas das maiores redes hoteleiras da região, que estão lotadas para a temporada.

Semana Santa

De acordo com as consultas realizadas pela coluna, a média de reservas é de quatro dias, o que corresponde a entradas na quinta-feira e saídas na segunda-feira. Este final de semana já apresenta uma boa ocupação, e o feriadão deverá alcançar 100%. As fontes consultadas pela coluna confirmam que a temporada será significativamente melhor do que a do ano passado. Vale lembrar que a Páscoa de 2024 ocorreu antes da tragédia climática registrada no início de maio. São notícias animadoras, que certamente contribuirão para impulsionar o turismo ao longo de todo o ano.

STF julga no dia 25 mulher que pichou estátua

PAÍS – O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de abril a retomada do julgamento virtual da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, que fica em frente à Suprema Corte.

O julgamento foi suspenso no mês passado por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que devolveu a ação para julgamento nesta quinta-feira (10).

O caso é julgado pela Primeira Turma da Corte, que também é formada pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Antes da suspensão do julgamento, Moraes votou para condenar Débora a 14 anos de prisão em regime fechado e ao pagamento solidário de R$ 30 milhões, quantia que todos os condenados pelo 8 de janeiro terão que pagar pelos dados causados com a depredação.

O voto foi seguido por Flávio Dino. O placar é de 2 votos a 0 pela condenação.

Moraes votou pela condenação ao somar as penas de cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).  A pena ficou na média das demais condenações dos acusados de participar do 8 de janeiro. As penas variam entre 14 e 17 anos.

Conforme o voto pela condenação, os investigados pelos atos golpistas cometeram crimes multitudinários, ou seja, de autoria coletiva. Dessa forma, eles respondem conjuntamente pelos cinco crimes.

A soma para chegar à pena de Débora foi feita da seguinte forma:

  • Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (4 anos e 6 meses);
  • Golpe de Estado: (5 anos);
  • Associação Criminosa Armada (1 anos e 6 meses);
  • Dano Qualificado: (1 ano e 6 meses);
  • Deterioração do Patrimônio Tombado (1 ano e 6 meses);

Prisão domiciliar

No mês passado, Moraes concedeu prisão domiciliar à cabelereira Débora Rodrigues.

Com a decisão, a acusada deixou a cadeia e cumpre prisão domiciliar em Paulínia (SP), onde reside. Débora deverá usar tornozeleira eletrônica, não poderá usar redes sociais e ter contato com outros investigados. No caso de descumprimento, ela deverá voltar para o presídio.

A decisão de Moraes foi motivada por um pedido de liberdade feito pela defesa da acusada, presa desde março de 2023.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições abertas para Conselheiro Tutelar Suplente em Gramado

GRAMADO – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, do Município de Gramado, informa que estão abertas as inscrições para o processo de escolha de Conselheiros Tutelares Suplentes, cuja eleição será realizada no dia 24 de agosto de 2025, das 8h às 17h, em locais que serão definidos pela Comissão Especial Eleitoral e divulgados com antecedência mínima de 30 dias. O processo será conduzido pelo COMDICA e fiscalizado pelo Ministério Público, com a finalidade de eleger cinco candidatos suplentes aptos a preencherem as vagas dos conselheiros titulares nos casos previstos em lei.

Podem se inscrever candidatos com reconhecida idoneidade moral, idade mínima de 21 anos, que residam em Gramado há mais de três anos, sejam eleitores do município, possuam experiência comprovada na área da infância e adolescência de no mínimo três meses e/ou tenham participado de atividades formativas relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de apresentarem Ensino Médio completo.

As inscrições ocorrem de 10 de abril a 02 de maio de 2025, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h, na Secretaria da Cidadania e Assistência Social, localizada na Rua Getúlio Vargas, nº 484, Bairro Piratini, em Gramado.

Os candidatos com inscrição homologada serão submetidos a uma prova escrita, de caráter eliminatório, a ser realizada no dia 22 de junho de 2025, das 8h30 às 11h30. Aqueles que forem aprovados na prova participarão de uma avaliação psicológica, também eliminatória. A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia seguinte à publicação do edital com a numeração dos candidatos, encerrando-se um dia antes da data da eleição.

O edital completo com todas as informações está disponível no Diário Oficial do Município, acessível pelo link: https://gramado.atende.net/atende.php?rot=54002&aca=737&processo=visualizar&parametro=%7B%22codigo%22%3A%22882%22%2C%22hash%22%3A%22B18F95310C3818DF73A84A4D3C325AADDBA6D033%22%7D&cidade=padrao

Mais informações: (54) 98418-5312

Profissionais de saúde são treinados para avaliação dos pés em pessoas com diabetes

GRAMADO – Na última semana, o Município de Gramado deu mais um importante passo na qualificação do cuidado em saúde. Como parte da implantação do Protocolo Municipal de Atendimento Multiprofissional ao Paciente com Diabetes, foi realizado um treinamento com a equipe de saúde, com foco especial nas enfermeiras e farmacêuticos da Atenção Básica, para a avaliação clínica dos pés das pessoas com diabetes.

Essa iniciativa visa fortalecer a detecção precoce de alterações nos pés, prevenindo complicações graves, como úlceras, infecções e amputações, condições que ainda impactam significativamente a qualidade de vida de muitas pessoas com diabetes, e são umas das principais causas de hospitalização e incapacidade nessa população.

Segundo dados do Ministério da Saúde, aproximadamente 85% das amputações de membros inferiores em pacientes com diabetes são precedidas por úlceras nos pés, e poderiam ser evitadas com medidas simples de prevenção, como a avaliação regular dos pés e a educação em saúde.

Em 2022, o Brasil registrou 31.190 amputações de membros, indicando que, diariamente, pelo menos 85 brasileiros tiveram pés ou pernas amputados na rede pública de saúde – dado que reforça a urgência de ações efetivas na Atenção Primária.

O protocolo implantado em Gramado fortalece a atuação multiprofissional e prepara os serviços para um cuidado mais completo, preventivo e humanizado. Gramado reafirma, assim, seu compromisso com a promoção da saúde e com a qualificação contínua das equipes que atuam diretamente com a comunidade.  

Quando o lixo vira notícia, e outras coisas que só acontecem por aqui…

Quem acompanha o jornal aqui da região sabe: todo dia chega denúncia. Todo santo dia, tem gente ligando, mandando mensagem, passando aqui no jornal pra relatar algum problema. E olha, não é pouca coisa, viu? Vai desde falta de água até esgoto a céu aberto, lixo jogado no chão, buraco em rua, falta de iluminação, mato alto e por aí vai. Coisas que, sinceramente, não deveriam fazer parte da nossa rotina, mas infelizmente fazem.

Linha Moreira e a mágica do caminhão de lixo

Hoje rolou uma situação que, se não fosse trágica, seria cômica. Uma moradora ali da Linha Moreira, que mora lá há mais de 10 anos, entrou em contato com a gente, indignada. Segundo ela, faz duas semanas que o caminhão de lixo passa por lá, dá uma volta na rua e vai embora — sem recolher nada. Isso mesmo: entra, passeia e sai. Nada de recolher o lixo que já tava acumulando, espalhado, fedendo.

Mas olha o milagre: enquanto ela tava no telefone com a gente, denunciando tudo isso, o caminhão de lixo apareceu lá e recolheu o lixo todo. Coincidência? Talvez. Mas o curioso é que no dia anterior, segundo ela, eles tinham feito o mesmo “passeio turístico”: passaram, olharam e foram embora. Mas hoje, justo quando o jornal ia ser acionado, eles fizeram o serviço direitinho.

É ou não é engraçado?

Quando só funciona se virar notícia

E não é a primeira vez que a gente vê isso acontecer. Já perdemos as contas de quantas vezes uma denúncia pública, feita pelo jornal, é que realmente faz a coisa andar. Parece que tem gente que só age quando vê que pode aparecer negativamente na mídia. Isso é preocupante, né?

Não é assim que deveria funcionar. A cidade tem que estar limpa, iluminada, organizada — não porque alguém denunciou, mas porque é o certo, é o básico! Mas, infelizmente, a gente percebe que tem um medo de exposição pública. Quando o nome da instituição, da prefeitura ou do setor responsável pode ser ligado a uma negligência, aí todo mundo corre pra resolver. E o pior: isso só reforça a ideia de que tem que gritar alto pra ser ouvido.

É culpa da prefeitura?

Aí você pode perguntar: “Ah, mas isso é culpa da prefeitura?” E olha… eu prefiro acreditar que não totalmente. Talvez o pessoal lá de cima nem saiba o que tá rolando nas pontas. É o que eu quero crer. Que tem alguém, em algum setor, não fazendo o serviço direito, enganando tanto os moradores quanto os próprios superiores.

Isso acontece muito: o caminhão foi, bateu ponto, mas não recolheu o lixo. Tá lá na planilha como se tivesse feito, mas a realidade na rua é outra. E se ninguém grita, se ninguém denuncia, fica por isso mesmo. Mas quando o jornal entra em cena, opa! A mágica acontece.

Canela, essa cidade charmosa…

Mudando completamente de assunto, mas nem tanto… Hoje eu tava andando por Canela e pensei: como essa cidade é charmosa, né? Tu caminha pelas ruas e sente aquele clima aconchegante, aquele toque europeu que a cidade tem. É uma delícia.

Mas aí tu dobra a esquina e dá de cara com um prédio caindo aos pedaços, fachada velha, muro rachado. E aí eu pensei: até que ponto a gente confunde “charme” com abandono”? Manter uma cidade charmosa não é deixar tudo velho, sem manutenção. Tem que cuidar, reformar, manter limpo e bonito. Canela merece isso.

Charmosa, sim. Mas bonita e bem cuidada também, né?

Vamos conversar sobre isso?

Enfim, resolvi escrever tudo isso aqui hoje porque acho que a gente precisa falar mais sobre esses assuntos. Tanto sobre o jeitinho curioso como as coisas só funcionam quando são expostas, quanto sobre como a gente enxerga nossas cidades.

E aí, me conta: vocês também sentem esse clima quando passam por Canela? O charme, o conforto, mas também aquela pontinha de incômodo ao ver que tem coisa fora do lugar? Já presenciaram algo parecido com essa história do caminhão de lixo que só funciona sob pressão?

Quero saber o que vocês pensam. Porque no fundo, esse espaço aqui é nosso. E se a gente não falar, não vai mudar.

Os números da saúde em Canela

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São resultados interessantes que merecem acompanhamento. O secretário de Saúde, Jean Spall, recebeu a vereadora Graziela Hoffmann e Rodrigo Rodrigues, ambos do PDT, que buscaram informações sobre o que está sendo realizado no setor da Saúde em Canela.

Durante a conversa, os vereadores receberam dados como o número de novos cartões SUS emitidos neste ano em Canela. Em janeiro, foram 283 transferências e 36 nascimentos; em fevereiro, 223 transferências e 46 nascimentos; e em março, 246 transferências e 39 nascimentos — totalizando um número significativo de novos residentes que passam a utilizar os equipamentos públicos de saúde. O número apresentado foi de 873 novos cartões SUS apenas no primeiro trimestre de 2025, um dado expressivo de novos moradores que passam a usufruir dos serviços públicos de saúde.

Desafiador para todos

Se mantida essa média até o final deste ano, teremos 3.492 novas carteiras SUS — teoricamente, esse será o número de novos moradores. Claro que é preciso atentar para uma prática infelizmente comum em diversas cidades do país: na busca por um melhor atendimento no setor, pessoas que moram em outros municípios se cadastram como residentes para obter algum tipo de benefício.

Despesas aumentam

Enquanto isso, não é apenas na Saúde que as despesas aumentam. Com a chegada dessas famílias, há também um acréscimo nos serviços em todas as áreas, como na Educação, por exemplo, onde certamente será necessário ampliar vagas nas escolas. O município precisa arcar com essas demandas e dar conta do recado, colocando cada vez mais recursos adicionais, já que o que vem dos Governos Estadual e Federal não cobre o necessário para a manutenção dos serviços.

E moradia para o povo?

Esse crescimento reflete também em um problema histórico — e ainda não resolvido — em Canela: a habitação popular. Onde essas pessoas poderão morar de forma digna? Não podemos ainda fazer cobranças duras à atual gestão quanto a isso, mas é urgente resolver esse problema. Aliás, sempre digo que os valores cobrados nos aluguéis em Canela e Gramado são exorbitantes — caso de polícia.

Papo de Responsa na Escola Luísa Corrêa

A Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Luísa Corrêa, em Canela, recebeu a equipe do projeto “Papo de Responsa”, da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, para um importante momento de diálogo com os estudantes. A atividade envolveu cerca de 140 alunos dos 6º aos 9º anos e teve como foco a abordagem de temas fundamentais para a convivência escolar e social: bullying, cyberbullying, violência e igualdade de gênero. As conversas foram conduzidas pelos policiais civis Sílvia Berro e Maurício Viegas.

Márcia Rosi da Rosa – Nega / Divulgação

Saúde do trabalhador

Este mês está relacionado ao Abril Verde, mais precisamente ao dia 28, data que celebra o Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho. Canela realizou seu evento nesta semana; na próxima, será a vez de Gramado. Essa reflexão é importante e precisa ser regionalizada, pois, cada cidade e tipo de trabalho tem características diferentes em relação à saúde do trabalhador. Regiões onde a metalurgia é predominante na economia apresentam mazelas distintas das daqui, onde predominam hotelaria, turismo e gastronomia.

A saúde do trabalhador não é tão difícil de resolver — a redução da carga horária, como está sendo debatido (quem sabe o modelo 5×2) e melhores salários já são um caminho. Isso pode ser um começo. Mas, claro, é preciso um debate com todos os setores envolvidos, com muito diálogo para encontrar um denominador comum. Nem céu, nem inferno: tudo com muito equilíbrio, pois cada região e profissão tem suas particularidades.

Justiça concede liberdade provisória ao vereador João Silveira

Decisão judicial reconhece ausência de risco com a liberdade do parlamentar afastado, mas impõe medidas cautelares

Canela — A 1ª Vara Judicial da Comarca de Canela concedeu, nesta quinta-feira (10), liberdade provisória ao vereador João Alessandro Port Silveira, que estava preso preventivamente sob investigação por crimes de peculato e falsidade ideológica. A decisão foi proferida pelo juiz Vancarlo André Anacleto, que considerou desproporcional a manutenção da prisão diante do atual contexto do caso.

Silveira havia sido indiciado por três crimes — receptação qualificada, falsidade ideológica e peculato — porém, o Ministério Público apresentou denúncia por apenas dois deles, excluindo a receptação. De acordo com o juiz, mesmo que a acusação seja procedente, a pena aplicada ao réu, réu primário e sem antecedentes, não justificaria o regime fechado de prisão. A possibilidade de cumprimento da pena em regime mais brando, ou até substituição por medidas alternativas, foi considerada na decisão.

A defesa, formada pelo advogado Jair da Veiga, argumentou que não há risco à ordem pública, à instrução do processo ou à aplicação da lei penal, especialmente porque Silveira está afastado do cargo de vereador — o que, segundo o magistrado, elimina a possibilidade de reiteração das supostas condutas ilícitas.

O juiz também destacou novos fatos apresentados pela defesa, como o histórico de um relacionamento extraconjugal entre Silveira e a vítima que teria dado início às investigações. Ainda que essa informação não descarte a existência de crime, o juiz apontou que ela indica uma possível motivação pessoal nos relatos, devendo ser analisada com cautela no decorrer do processo.

Na decisão, foi ressaltado que os crimes não envolveram violência ou grave ameaça e que Silveira possui residência fixa. Diante disso, foram impostas quatro medidas cautelares: manter-se afastado do cargo público e da função de vereador, atualizar o endereço e telefone perante a Justiça, comparecer a todos os atos processuais e não se ausentar da comarca por mais de 30 dias sem autorização judicial.

O alvará de soltura foi expedido imediatamente, e João Silveira será liberado, caso não haja outro motivo para sua prisão.

A investigação segue em andamento e, segundo o Judiciário, o mérito das acusações será analisado em momento oportuno, após o contraditório e a instrução processual.

Brasil começa a exigir visto para EUA, Canadá e Austrália nesta quinta

PAÍS – O Brasil começa, nesta quinta-feira (10), a exigir visto para cidadãos da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos, conforme previsto em decreto.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a decisão do governo brasileiro foi tomada em maio de 2023 em respeito ao princípio da reciprocidade. 

A medida ocorre porque nos três países citados não há isenção de vistos aos nacionais brasileiros e “o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita”.

O Itamaraty informou que o governo brasileiro segue negociando acordos de isenção de vistos em bases recíprocas com os países mencionados. 

Em publicação em uma rede social, o ministro do Turismo, Celso Sabino, reforçou o posicionamento do governo brasileiro.

“Seguimos em tratativas para que os Estados Unidos isentem os brasileiros da exigência do visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil”, afirmou.

Dados do painel de Chegadas de Turistas Internacionais ao Brasil, da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), mostram que, em 2024, o Brasil recebeu 728.537 turistas dos Estados Unidos, 96.540 vindos do Canadá, e 52.888 da Austrália.

Solicitação do visto

Os viajantes destes países que chegam ao Brasil por via aérea, marítima ou terrestre devem solicitar o visto online no site eVisa, com taxa de US$ 80,90, aproximadamente R$ 479. A estada desses visitantes no Brasil não poderá exceder 90 dias.

O primeiro passo é preencher o formulário de solicitação de visto e anexar os documentos exigidos como o passaporte.

A solicitação do visto eletrônico deve ser feita com antecedência para evitar interrupções de viagem causadas por atrasos ou conexões perdidas, em caso da falta do visto.

Projeto de lei

Ao contrário do que estabelece o decreto presidencial, o Senado Federal aprovou, em março deste ano, um projeto de lei que suspende a exigência de vistos para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão a partir de 10 de abril. O texto seguiu para apreciação da Câmara dos Deputados e ainda não teve tramitação.

O projeto de decreto legislativo aprovado no Senado é de autoria do senador da oposição Carlos Portinho (PL-RJ) e foi relatado por outro parlamentar do mesmo partido, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). 

Japão

Apesar de constar no projeto do Senado, o Japão não está mais na lista dos países que exigem visto dos cidadãos brasileiros. 

Em agosto de 2023, os governos do Brasil e do Japão chegaram a um entendimento para a isenção recíproca de vistos de visita para portadores de passaporte comum que viajem por período de até 90 dias. 

A isenção entrou em vigor em setembro de 2023 e tem validade de três anos.

Fonte: Agência Brasil

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