GRAMADO – Programa Refis deverá ser votado pela Câmara nesta segunda-feira (17) e prevê condições especiais para regularização dos débitos até dezembro. A Prefeitura de Gramado prepara um novo programa de refinanciamento de dívidas ativas, com foco especialmente nos débitos de ISS (Imposto Sobre Serviços). A proposta está em análise na Câmara de Vereadores e, segundo a secretária municipal da Fazenda, Sônia Molon, deverá ser votada nos próximos dias pelos vereadores.
De acordo com a secretária, a medida ocorre em um momento em que o município apresenta um cenário econômico mais equilibrado, impulsionado pela movimentação turística e sem grandes adversidades externas. Apesar disso, a Prefeitura tem identificado dificuldades de parte dos contribuintes em manter o pagamento dos tributos em dia.
“Existem valores muito representativos estocados em dívida ativa, especialmente no ISS”, observa Sônia. Segundo ela, o Refis deverá oferecer condições bastante benéficas para a regularização dos débitos, mas com prazo limitado: os benefícios estarão disponíveis somente até dezembro.
A secretária destaca ainda um fator considerado estratégico para as finanças municipais: 2026 é o último ano que será considerado na composição da média da arrecadação de ISS de cada município para a definição da participação no IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) durante o período de transição da reforma tributária.
Por isso, a Prefeitura está concentrando esforços para recuperar valores atualmente inscritos em dívida ativa. “Nosso esforço é enorme neste sentido”, afirma Sônia Molon, ressaltando que a regularização dos débitos neste momento poderá ter reflexos importantes na participação futura de Gramado na distribuição do novo imposto.
