GRAMADO – Você já ouviu falar no Regimento Interno da Câmara Municipal de Gramado? Ele é o conjunto de normas que organiza e define o funcionamento político e administrativo da Casa do Povo. É nele que estão estabelecidas regras para a realização das sessões – sejam ordinárias, extraordinárias ou solenes – além de dispor sobre a tramitação dos projetos de lei, a eleição da Mesa Diretora e a atuação das comissões permanentes. Em outras palavras, o Regimento Interno é o instrumento que garante a transparência, a ordem e a democracia no processo legislativo.
O atual Regimento Interno da Câmara foi instituído pela Resolução nº 14, de 18 de dezembro de 2017. Desde então, algumas alterações pontuais já foram feitas para modernizar a norma e adequá-la às necessidades do município. No entanto, o cenário político e social atual exige uma revisão mais ampla e profunda, para adaptar o texto às novas demandas de governança e às práticas legislativas contemporâneas.
Com este objetivo, a Câmara de Gramado instituiu uma Comissão Temporária de Análise e Modificação do Regimento Interno, composta pelos vereadores Rafael Ronsoni (presidente), Pedro Lazaretti (vice-presidente) e Roberto Cavallin (membro).
Na última quarta-feira, dia 02, integrantes da Comissão realizaram uma visita técnica à Câmara Municipal de Porto Alegre. Na ocasião, foram recebidos pela presidente do Legislativo da capital, vereadora Comandante Nádia, e tiveram a oportunidade de conhecer mais de perto o funcionamento do parlamento porto-alegrense, seus processos legislativos e suas práticas administrativas.
Estiveram presentes na visita os vereadores Rafael Ronsoni, Pedro Lazaretti, Vivi Cardoso, Profª Denise e Neri da Farmácia. “Essa foi uma visita extremamente produtiva. Fomos buscar ideias, sugestões e inspirações para tornar o nosso Regimento Interno mais moderno e eficiente. Conhecer como outras Casas Legislativas funcionam é fundamental para aprimorarmos o trabalho em Gramado e garantirmos um processo legislativo cada vez mais democrático e transparente”, destacou o vereador Rafael Ronsoni.
