CANELA – A Secretaria de Educação está preparando dois novos projetos que poderão modificar a forma como as escolas municipais administram recursos e como os estudantes são incentivados a participar das atividades escolares. O PDDE Municipal e o Cartão do Material Escolar foram apresentados pelo secretário de Educação, Gilberto Tegner, o Tolão.
Segundo Tolão, as duas iniciativas fazem parte de uma proposta de fortalecer as escolas, aproximar a comunidade e criar mecanismos que deem mais autonomia aos gestores escolares. “Quando eu voltei pra educação a gente mudou com uma proposta muito clara, que é empoderar os diretores”, afirmou. Para ele, os diretores são os profissionais que estão diariamente na ponta, acompanhando de perto as necessidades dos alunos e das escolas.
PDDE quer dar mais autonomia às escolas
Inspirado no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Governo Federal, o município trabalha na criação de uma versão municipal da iniciativa. A proposta prevê o repasse de recursos diretamente para as escolas, por meio dos COM’s, permitindo que as próprias unidades possam solucionar despesas rotineiras com maior agilidade.
“O Governo Federal já tem um programa chamado PDDE, que é o Programa de Dinheiro Direto na Escola. Onde ele repassa para o CPM de cada escola um valor para as despesas que estão ali previstas”, explicou Tolão.
A intenção da Secretaria é encaminhar a proposta à Câmara de Vereadores para análise. Conforme o secretário, a ideia é estabelecer regras para que os recursos sejam utilizados pelas escolas de acordo com suas necessidades, sempre com pesquisa de preços e prestação de contas.
“Então, a própria direção toma a decisão, claro, com pesquisa de preço, tem regra, e ela encaminha isso”, explicou.
Recursos para resolver problemas do dia a dia
Um dos principais objetivos do PDDE Municipal será agilizar a solução de pequenas demandas que surgem diariamente nas escolas, evitando que problemas simples dependam de processos mais demorados da Prefeitura, em alguns casos pequenos até passando por licitação.
Tolão citou situações como vidros quebrados, goteiras e telhas danificadas como exemplos de despesas que poderiam ser resolvidas diretamente pela escola. “Isso pode dar muita rapidez nessas coisas normais, no dia a dia da escola”, destacou o secretário. A proposta, segundo ele, deverá ser criada por meio de legislação neste ano, com previsão de implantação no próximo ano.
Cartão do Material Escolar
Outra novidade apresentada por Tolão é o projeto do Cartão do Material Escolar, previsto para começar a ser implantado no próximo ano. A iniciativa deverá ser encaminhada à Câmara de Vereadores por meio de um projeto de lei.
A proposta foi pensada como alternativa à distribuição tradicional de kits escolares. Segundo o secretário, a experiência de outras cidades serviu de inspiração para a criação do modelo que está sendo desenvolvido em Canela.
“É um projeto para o ano que vem. Nós vamos criar um projeto de educação fiscal e financeira”, acrescentou. Pelo modelo apresentado durante a entrevista, cada estudante que tiver frequência escolar receberá um valor em um cartão destinado exclusivamente à compra de materiais escolares. Tolão citou, como exemplo, o valor inicial de R$ 50.
“Todo aluno frequente em Canela vai ganhar um cartão com um valor”, afirmou.
Incentivo à participação nas avaliações
O projeto também pretende estimular a participação dos estudantes nas avaliações educacionais. Durante a entrevista, Tolão afirmou que Canela registra uma alta abstenção nas provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (SAERS) e relacionou a ausência dos alunos a impactos na receita municipal.
Segundo o secretário, a intenção é utilizar o cartão como um mecanismo de incentivo: o estudante que, além de manter a frequência, participar da avaliação poderá ter o valor disponível ampliado. Também está prevista uma bonificação relacionada ao desempenho.
“Então, olha só, o aluno que foi frequente com valor. Fazendo a prova, dobrou o valor”, explicou Tolão. No exemplo apresentado pelo secretário, um aluno poderia começar com R$ 50 pela frequência, receber mais R$ 50 pela participação na prova e obter um terceiro valor caso alcance a nota estabelecida pelo programa.
Incentivo ao comércio local
Um dos diferenciais do projeto, segundo Tolão, será a utilização dos recursos no comércio de Canela. A proposta prevê o credenciamento de estabelecimentos locais que poderão comercializar os materiais autorizados.
“Nós vamos credenciar todo o comércio local de Canela. Não vamos credenciar ninguém de fora”, enfatizou. O estudante poderá escolher os produtos dentro da lista permitida e do limite disponível no cartão. A proposta também pretende estimular a pesquisa de preços e o consumo consciente.
“Quanto mais poupar, ele pode pesquisar preços e fazer render mais dinheiro”, explicou o secretário.
Educação financeira e fiscal
Além de garantir acesso ao material escolar, Tolão destacou que o cartão terá uma função pedagógica. A intenção é utilizar o programa para ensinar os estudantes a pesquisar preços, administrar recursos e compreender a importância da nota fiscal.
“Vai ter que levar a nota fiscal do que ele comprou para mostrar na escola. Por que eu estou dizendo isso? Aí entra a educação fiscal”, afirmou.
A proposta também prevê regras para impedir que os recursos sejam utilizados em produtos que não estejam relacionados à finalidade do programa. Tolão foi enfático ao afirmar que o dinheiro terá destinação exclusiva para a educação.
Projetos ainda passarão pela Câmara
Tanto o PDDE Municipal quanto o Cartão do Material Escolar ainda dependem da tramitação e aprovação dos projetos de lei na Câmara de Vereadores de Canela. Para o secretário, as iniciativas representam uma tentativa de aproximar a administração pública da realidade das escolas e das famílias.
“Estou muito feliz com esse projeto. A gente vai conseguir unir as escolas, a comunidade”, declarou Tolão. A expectativa da Secretaria de Educação é que os projetos avancem ao longo deste ano para que possam começar a ser implementados em 2027, caso sejam aprovados pelo Legislativo municipal.
