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Confirmado retorno da Semana do Bebê para 2026

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Confirmado retorno da Semana do Bebê para 2026

CANELA – A edição 2026 da Semana do Bebê está confirmada e começou a ser organizada oficialmente ontem, segunda-feira (19), em encontro entre representantes da Prefeitura de Canela e da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), que realizam o evento em parceria desde o ano 2000 no município. A reunião aconteceu na sede da Ulbra, em Canoas, com a participação do vice-prefeito, Gilberto Tegner, o Tolão.

Tradicionalmente, a coordenação da Semana do Bebê fica sob responsabilidade do vice-prefeito, fato que será mantido nesta gestão por diretriz do prefeito Gilberto Cezar. “O vice-prefeito Gilberto Tegner tem ampla experiência, especialmente com a educação e primeira infância. Acredito na sua capacidade de liderar essa importante missão com sensibilidade e responsabilidade”, destaca o prefeito.

Tolão reforça que o município é precursor na realização da Semana do Bebê. “Realizar o evento mostra que Canela continua pioneira no objetivo de assegurar a proteção, a saúde e a educação de qualidade das nossas crianças”, destaca. O evento teve início com o trabalho dos professores do curso de Medicina, Odon Cavalcanti e Salvador Célia, e do radialista Pedro Dias. Será realizado novamente no próximo ano, entre o final de abril e o início de maio.

A retomada e o fortalecimento da Semana do Bebê são uma preocupação constante do prefeito Gilberto Cezar, que acompanha de perto as ações voltadas à primeira infância no município. “Investir na primeira infância é investir no futuro da nossa cidade. A Semana do Bebê é um compromisso de Canela com o cuidado, a prevenção e o desenvolvimento saudável das nossas crianças”, afirma o prefeito.

A iniciativa passou a ter o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) desde 2010, sendo seguida em mais de 600 cidades brasileiras. Também participaram da reunião na sede da Ulbra Cristine Fischer, da equipe da pró-reitoria acadêmica, a coordenadora acadêmica Elisete Fugimoto, a coordenadora do curso de Fisioterapia Cristina Caberlon, a coordenadora adjunta do curso de Medicina, Lucimar Filot da Silva Brum, e os vereadores canelenses Graziela Hoffmann e Rodrigo Rodrigues, ambos do PDT.

Gramado doa mais de 4 mil mudas durante a Festa da Colônia

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Gramado doa mais de 4 mil mudas durante a Festa da Colônia

GRAMADO – A Secretaria do Meio Ambiente (SMMA) marcou presença na 33ª edição da Festa da Colônia de Gramado com uma ação de distribuição de mudas de árvores nativas. Durante os 19 dias de evento, 4.422 mudas foram doadas. A ação teve como objetivo promover a conscientização ambiental e incentivar a arborização e o cuidado com a biodiversidade local.

As espécies doadas são nativas da do Bioma Mata Atlântica, como araucária, ipê-amarelo, pitangueira, araçá, entre outras. As mudas foram gratuitamente entregues à população em um estande da SMMA, onde técnicos também prestaram orientações sobre plantio e cuidados com as árvores.

A Secretaria do Meio Ambiente informa que a doação de mudas também ocorre durante todo o ano, diretamente no setor de Arborização, na Rua Serafim Benetti 1200, bairro Floresta, nas sextas-feiras, durante o período da tarde. Para mais informações entre em contato com a Secretaria no telefone (54) 3286-0233.

Processo de cassação de Joãozinho por quebra de decoro terá continuidade

Léo Santos
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Processo de cassação de Joãozinho por quebra de decoro terá continuidade

A comissão processante que apura a conduta do vereador Joãozinho Silveira (MDB) vai recomendar oficialmente a continuidade do processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. O parecer final será protocolado nesta terça-feira (20) na Câmara de Vereadores.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (20), durante a sessão ordinária, pelo presidente da comissão, vereador Lucas Dias (PSDB). Segundo ele, o relatório será entregue a todos os parlamentares, que terão prazo para analisar as provas e depoimentos reunidos ao longo das investigações. Ainda fazem parte da Comissão, os vereadores Rodrigo Rodrigues (PDT) e Nene Abreu (MDB), relator e membro, respectivamente.

“Quando a credibilidade de uma instituição está em jogo, o silêncio nunca pode ser uma opção. A gente precisa dar voz aqui dentro da Câmara para a nossa comunidade, e a nossa comunidade nos cobra muito nas redes sociais. Então, nós, enquanto comissão processante, no caso do vereador Joãozinho, eu, Rodrigo e o Nene, amanhã vamos estar protocolando o nosso parecer final, para dar sequência no processo”, declarou Lucas.

O relatório da comissão, que ouviu cerca de sete ou oito testemunhas além do próprio acusado, soma mais de mil páginas de documentos e análises técnicas. Segundo Lucas, a condução do trabalho foi feita de forma responsável e isenta. “A comissão trabalhou de uma forma muito técnica, responsável, apartidária, e a gente sempre focado na verdade e na preservação da integridade dessa casa. A gente foi muito respeitoso com todos os direitos de defesa e o amplo direito ao contraditório, e a gente não fez um julgamento antecipado.”

Lucas ressaltou que o foco da comissão não é determinar se houve crime—o que é atribuição do Judiciário—mas avaliar se a conduta do parlamentar foi inadequada do ponto de vista ético e institucional. “Não estamos analisando o crime em si, se ele cometeu o crime ou não, isso cabe à Justiça. Vamos votar se houve uma conduta vexatória que comprometeu a imagem da Casa. E, como eu falei, a comunidade espera uma resposta clara.”

O relator também pontuou que casos semelhantes já ocorreram em legislaturas anteriores, e que a Câmara precisa reafirmar seus compromissos com a ética. “Não é o primeiro caso aqui, e, por isso, mais do que nunca, a gente precisa reafirmar que a Câmara está comprometida com a ética, com a transparência e com respeito à população. Determinar que existe um limite, e desse limite a gente não vai aceitar certas condutas.”

Silveira foi preso no dia 25 de março acusado de desviar materiais que seriam utilizados para a construção de uma casa para uma família em vulnerabilidade no interior do município. O “kit casa” foi encontrado em uma propriedade que pertence ao edil também na zona rural. O vereador foi colocado em liberdade provisória no dia 10 de abril.

Ele foi indiciado por três crimes — receptação qualificada, falsidade ideológica e peculato — porém, o Ministério Público apresentou denúncia por apenas dois deles, excluindo a receptação.

Câmara da Itália discute hoje mudanças nas regras para cidadania

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Câmara da Itália discute hoje mudanças nas regras para cidadania

MUNDO – A Câmara da Itália se reúne nesta terça-feira (20) para discutir o projeto de lei que restringe a concessão da cidadania a descendentes de italianos que nasceram em outro país, como o Brasil. A proposta envolve a análise de um decreto que limitou o direito e já está em vigor.

A medida em análise foi publicada pelo governo no dia 28 de março e tem força de lei, sendo semelhante a uma medida provisória no Brasil. Para não perder a validade, o decreto precisa ser aprovado pelo Parlamento em um prazo de 60 dias — ou até o fim de maio.

O texto foi aprovado pelo Senado em 15 de maio. Agora, a Câmara se reunirá no dia 20 de maio, a partir das 11h (6h em Brasília), para discutir o decreto e emendas propostas pelos senadores. Ainda não há uma data exata para que o texto seja votado.

Atualmente, a legislação da Itália reconhece o direito à cidadania com base no princípio do jus sanguinis — ou “direito de sangue”. Antes da publicação do decreto, o direito podia ser transmitido sem limite de gerações, desde que fosse comprovado o vínculo com um ancestral italiano que estivesse vivo após a criação do Reino da Itália, em 17 de março de 1861.

Agora, a regra passou a restringir o direito apenas a filhos e netos de italianos, e somente em dois casos:

  1. se o pai, mãe, avô ou avó tiver nascido na Itália;
  2. se o pai, mãe, avô ou avó com cidadania italiana tiver nascido fora do país, mas tiver morado na Itália por pelo menos dois anos seguidos antes do nascimento do filho ou neto.

Diante do decreto, os consulados suspenderam os agendamentos para pedidos de cidadania nessa modalidade. Por enquanto, novas solicitações precisam ser feitas pela Justiça. Nada muda para quem iniciou o processo antes de 28 de março.

A expectativa é que o texto seja aprovado pelo Parlamento e se torne uma lei efetiva. Isso porque o partido que está no governo, o Fratelli d’Italia, tem maioria no Senado e na Câmara.

Especialistas afirmam que, mesmo com a aprovação, a lei deve ser questionada na Suprema Corte da Itália, por possíveis violações à Constituição.

As novas regras podem afetar milhares de descendentes de italianos ao redor do mundo. No caso de brasileiros, milhares de bisnetos e trinetos de italianos que buscam a cidadania podem perder esse direito.

Segundo o consulado da Itália no Rio de Janeiro, o número de reconhecimentos de cidadania italiana no Brasil passou de 14 mil em 2022 para 20 mil em 2023.

Já o consulado da Itália diz que foram 38 mil reconhecimentos de cidadania feitos em 2023 e 2024, sem especificar quantos houve em cada ano.

O governo italiano argumenta que a mudança é necessária por “motivos de segurança nacional” e para conter o que chamou de “fluxo descontrolado” de solicitações.

Fonte: G1

Decreto define medicina, direito e odonto como cursos presenciais

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Decreto define medicina, direito e odonto como cursos presenciais

PAÍS – Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A medida, determinada pelo decreto da Nova Política de Educação a Distância (EAD), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta segunda-feira (19), em Brasília, também determina que os demais cursos da área de saúde e licenciaturas deverão ser ofertadas nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido).

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o foco do novo marco regulatório é “o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e mediação para uma formação rica e integral, independentemente da distância física.”

Na cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o marco regulatório traz regras mais claras para garantir qualidade da oferta.

“Nós acreditamos que a educação a distância pode proporcionar ao estudante uma experiência rica quanto aos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de todos com o processo de ensino e aprendizagem, que se estabelece nesse modelo”, diz Camilo Santana.

As instituições de ensino superior terão dois anos de transição para adaptação gradual dos cursos.

Novidades

De acordo com o ministro Camilo, as principais novidades da política são:

  • as aulas online ao vivo deverão ter um máximo de 70 alunos por professor ou mediador pedagógico, para valorização destes profissionais;
  • criação do modelo semipresencial, com atividades presenciais físicas e atividades virtuais ao vivo (síncronas) mediadas.
  • mais atividades presenciais e avaliações, com infraestrutura física e tecnológica adequada nos polos EAD.

Os polos de EAD serão reconhecidos como espaços acadêmicos de apoio, devendo atender a requisitos mínimos de infraestrutura física e tecnológica, como salas de coordenação, ambientes de estudo, laboratórios e acesso à internet. Não será permitido o compartilhamento de polos entre instituições de ensino superior.

O decreto cria, ainda, o cargo de mediador pedagógico, com formação compatível com o curso e vínculo formal com a instituição de ensino. O número destes profissionais deverá ser informado no Censo da Educação Superior, anualmente. A função de um mediador pedagógico será diferente da do tutor, que era limitada a tarefas administrativas.

Outra determinação do decreto é a existência de pelo menos uma avaliação presencial a cada disciplina curricular, que deverá representar a maior parte da nota final, inclusive em cursos EAD.

Formatos das aulas

O decreto permite a modalidade semipresencial para cursos superiores, a exemplo dos cursos de licenciatura e da área de saúde, que poderão ser ofertados nesse formato, mas que terão limites para a carga horária virtual.

Em resumo, os três formatos contemplados pelo novo marco regulatório são:

  • presenciais: caracterizado pela oferta majoritária de carga horária presencial física, com limite de até 30% de EAD;
  • semipresenciais: atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e virtuais ao vivo (síncronas) mediadas, além de carga horária a distância;
  • a distância: caracterizado pela oferta preponderante de carga horária a distância. Antes, não havia limite mínimo para atividades presenciais. Com o novo decreto, este limite mínimo passa a ser de 20% atividades presenciais e/ou online (síncronas) mediadas, com a exigência de provas presenciais.

O controle de frequência dos estudantes é obrigatório.

Relembre

Em junho de 2024, o MEC suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos até 10 de março de 2025.

A medida teve o objetivo de reformular os referenciais de qualidade da EAD e criar um novo marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade EaD pelas instituições de ensino superior.

EAD em números

O MEC aponta que, no período de 2018 a 2023, os cursos a distância cresceram 232% no país.

Em 2023, o número de ingressantes em cursos EAD foi o dobro dos ingressantes nos cursos presenciais. De acordo com o Censo da Educação Superior 2023, divulgado em outubro de 2024 pelo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, na modalidade de EAD, a oferta de vagas foi de 77,2% (19.181.871); já as presenciais representaram 22,8% (5.505.259).

Se considerada somente a rede pública de ensino superior, a maior parte dos ingressos ocorreu nas graduações presenciais: 85% (481.578). Os outros 15% (87.511) são alunos de cursos a distância.

Na rede privada, a situação se inverte: 73% (3.226.891) dos ingressos em cursos de ensino superior foram na modalidade EAD, enquanto 27% (1.198.012) ingressaram em cursos presenciais.

Dos 5.570 municípios do Brasil, 3.392 deles têm estudantes matriculados em cursos de EAD. Esses municípios representam 93% da população brasileira.

Fonte: Agência Brasil

Ex-coordenador da PRF confirma ações para barrar eleitores em 2022

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Ex-coordenador da PRF confirma ações para barrar eleitores em 2022

PAÍS – O ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Adiel Pereira Alcântara confirmou nesta segunda-feira (19) a realização de ações de “policiamento direcionado” para barrar o trânsito de eleitores petistas durante o segundo turno das eleições de 2022.

Adiel foi ouvido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como testemunha de acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados.

Segundo o ex-coordenador, houve ordens de ex-diretores da PRF para as blitze de policiamento direcionado e cobrança para que ônibus fossem parados pelos policiais.

“Estavam criando uma polícia de governo, e não de Estado”, afirmou.

O ex-coordenador também disse que parte do efetivo da PRF não concordava com o vínculo que foi criado com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Grande parte do efetivo não via com bons olhos esse vínculo com a imagem do ex-presidente. Ele participava de motociatas com motocicletas da PRF e postava mensagens das apreensões da PRF”, comentou.

Relatórios

O agente de inteligência Clebson Ferreira de Paula Vieira também prestou depoimento. Ele trabalhou no Ministério da Justiça na gestão do ex-ministro Anderson Torres. 

Vieira foi responsável pela produção de relatórios de inteligência para embasar as operações da PRF. 

Segundo ele, a pesquisa foi solicitada por Marília Alencar, secretária da inteligência do ministério, e denunciada pela trama golpista.

Ao ministro Alexandre de Moraes, Vieira disse que ficou “apavorado” ao tomar conhecimento que os levantamentos eram feitos para embasar as blitze ilegais.

“À época, eu fiquei apavorado porque uma habilidade técnica foi utilizada para uma tomada de decisão ilegal”, afirmou.

O depoente também confirmou que foram realizadas operações em cidades “sem relevância de fluxo de trânsito”.

“O que aconteceu no segundo turno, eu sabia que ia acontecer. Por raciocínio, não por provas”, comentou.

Depoimentos

Entre os dias 19 de maio e 2 de junho, serão ouvidas 82 testemunhas indicadas pela acusação e as defesas dos acusados.

Após os depoimentos das testemunhas, Bolsonaro e os demais réus serão convocados para o interrogatório. A data ainda não foi definida.

A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano. 

Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Núcleo 1

Os oito réus compõem o chamado núcleo crucial do golpe, o Núcleo 1, e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022;
  • Augusto Heleno, general de Exército, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
  • Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Fonte: Agência Brasil

Mulher assassinada já tinha medida protetiva contra suspeito; mãe da vítima ficou ferida durante ataque

Tiago Manique
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Mulher assassinada já tinha medida protetiva contra suspeito; mãe da vítima ficou ferida durante ataque

REGIÃO – A Polícia Civil (PC), por meio da Delegacia de Três Coroas, está investigando o feminicídio de uma mulher. A vítima foi identificada como Juliana Thais Mateus, de 40 anos, que foi atingida por golpes de faca, desferidos, segundo a PC, por seu ex-companheiro. O crime ocorreu na rua Rui Barbosa, no Centro de Três Coroas. A mãe de Juliana tentou intervir e ficou gravemente ferida. Zilma Damiani Mateus, de 68 anos, foi levada para o Hospital de Pronto Socorro (HPS), em Canoas, com ferimentos no abdômen.

O suspeito de cometer o crime, morador de São Leopoldo, fugiu em uma moto. Segundo o delegado Ivanir Moschem Caliari, durante as investigações iniciais, verificou-se que a vítima havia registrado uma ocorrência policial no início da tarde de sexta-feira (16), ocasião em que comunicou um crime de ameaça ocorrido quatro dias antes, na segunda-feira (12), praticado pelo agressor, seu ex-companheiro.

Logo após o registro da ocorrência de ameaça, ainda na tarde do dia 16, a Delegacia de Polícia de Três Coroas encaminhou o pedido de medidas protetivas ao Juiz de Direito da Comarca, que imediatamente deferiu as medidas solicitadas pela vítima. A concessão das medidas ocorreu no mesmo dia, poucas horas após a solicitação, conforme informou a PC.

O suspeito, de 42 anos, até então, não possuía indiciamentos criminais em seus antecedentes. Juliana já havia solicitado outra medida protetiva, anteriormente em 2024, contra outro ex-companheiro, o qual atualmente está preso e cumpre pena por homicídio no presídio de Caxias do Sul.

A Polícia Civil (PC) e a Brigada Militar (BM) seguem na busca pelo autor do crime, que não havia sido localizado até o início da manhã desta terça-feira (20).

Centro de Saúde do bairro Moura recebe melhorias

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Centro de Saúde do bairro Moura recebe melhorias

GRAMADO – Um ano após a inauguração, o Centro de Saúde Vereador Eugênio Hencke, no bairro Moura, passa por novas melhorias para oferecer ainda mais conforto e segurança aos seus usuários. A Administração Municipal instalou uma cobertura na área externa, que vai do passeio público até a porta de acesso da unidade. A estrutura visa proteger os pacientes, especialmente neste período de inverno, quando as chuvas são mais frequentes.

Além disso, a Unidade também recebeu aparelhos de ar-condicionado, garantindo a climatização adequada dos ambientes internos e promovendo o bem-estar de todos que utilizam os serviços. As intervenções foram realizadas pela Secretaria da Saúde e tem o objetivo de proporcionar um atendimento mais humanizado e eficiente.

O secretário da Saúde, Jeferson Moschen, ressaltou a importância das melhorias. “Sob a liderança do prefeito Nestor Tissot, estamos atentos para adequar os espaços de saúde pública conforme as necessidades da comunidade. Investir no conforto dos pacientes é investir na qualidade do atendimento e no cuidado com as pessoas”.

Festa da Colônia comemora o melhor resultado em 34 edições

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Festa da Colônia comemora o melhor resultado em 34 edições

GRAMADO – Os resultados da 34ª Festa da Colônia de Gramado, que encerrou no último domingo, dia 18, no Complexo Expogramado, superaram as mais otimistas previsões. Após ser interrompida em 2024 por conta das chuvas de maio, o evento retornou com pleno vigor e quebrando recordes em todos os setores neste ano. Em 19 dias de programação ininterrupta, o faturamento total dos produtores nos diferentes setores da festa cresceu 47,7% em comparação com 2023.

Conforme relatório da Emater/RS-Ascar – Escritório de Gramado, foram comercializados nos fornos e biers 15.712 cucas, 8.000 mini-cucas, 5.431 pães, 50 mil pãezinhos de linguiça, 70 mil bolinhos de batata e 15 mil bolinhos de aipim, além de serem servidas 17.562 refeições nas cozinhas alemã e italiana e 1.009 cafés coloniais. O levantamento aponta, ainda, que foram utilizados 14.260 quilos de farinha e 10 mil quilos de batata e consumidos 21 mil copos de chopp.

De acordo com a presidente da Gramadotur, Rosa Helena Volk, a edição de 2025 é histórica para os agricultores gramadenses, que ficam com o faturamento integral da festa. “Tivemos o melhor resultado de festa de todos os tempos, o que nos deixa felizes porque sabemos o empenho de todos os colonos. Temos muito a festejar. A festa vem sendo não só o evento mais querido dos gramadenses, mas cada vez mais super visitada pelos turistas”, comemora Rosa Helena.

Para Eugênio Brezolla, um dos responsáveis pelo Restaurante da Nona, a 34ª edição superou todas as outras em resultados. “Faz 11 anos que participo e, desde que comecei, foi a maior de todas. Batemos 10 mil refeições servidas na nossa cozinha”, diz Brezolla.

Quem confirma o crescimento é Roseli Wagner, da Família Wagner Geleias Artesanais, da Linha 15. “O clima ajudou bastante. Tivemos um crescimento de mais de 50% nas vendas em comparação com 2023. Foi cansativo, mas a feira foi boa. A festa é importante para a venda direta e também para fazer contatos”, afirma Roseli.

O prefeito de Gramado, Nestor Tissot, comemora o resultado alcançado na festa. “Foi uma festa linda e histórica! A Prefeitura e a Gramadotur cuidaram de cada detalhe, com o propósito de entregar um evento impecável para os nossos colonos e também aos milhares de turistas e gramadenses que prestigiaram esta edição. Faço um agradecimento especial a todas as equipes de trabalho envolvidas, a dedicação das meninas que representaram nossa corte, aos artistas que animaram e encantaram o público, além é claro, aos nossos produtores rurais que mereciam uma festa desta magnitude”, agradece o prefeito.

O Ministério da Cultura apresenta a 34ª Festa da Colônia de Gramado. Lei de Incentivo à Cultura. O evento conta com patrocínio master: Gav Resorts. Patrocínio: Sulgás. Apoio: Sicredi Pioneira, Cervejaria Felsen, Coca-Cola, Sebrae-RS e Secretaria de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul. Hospedagem Oficial: Laghetto Hotéis, Resorts & Experiências. Colaboração: RBT Internet, Banrisul e Fecomércio, SESC SENAC.  Apoio institucional: Emater/RS. Agente cultural: AM Produções. Promoção: Prefeitura Municipal de Gramado. Realização: Gramadotur, Ministério da Cultura, Governo Federal – Brasil, União e Reconstrução.

Turismo abre licitação para contratar empresa especializada na elaboração de projetos culturais

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Turismo abre licitação para contratar empresa especializada na elaboração de projetos culturais

CANELA – A Prefeitura de Canela, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, abriu licitação para contratar empresa especializada em elaborar projetos que possam captar recursos de leis de incentivo para os eventos do primeiro e segundo semestre dos anos de 2026 e 2027. O procedimento licitatório está sendo aberto por lote e obedecerá integralmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 10.004/2023.

Entre os requisitos solicitados, a empresa vencedora deverá elaborar o projeto cultural, nos moldes exigidos pelo Governo Estadual do Rio Grande do Sul para a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) ou pelo Governo Federal, no caso da Lei Rouanet – em conformidade com as orientações da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Canela.

A licitação ocorrerá na modalidade pregão, na forma eletrônica, e as propostas devem ser enviadas até o dia 27 de maio às 9 horas. As instruções para o credenciamento podem ser acessadas no site www. portaldecompraspublicas.com.br ou solicitadas pelo e-mail: pregã[email protected].

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