“Eu nasci e quero morrer aqui (em Gramado)”, diz morador da Marcondes; entenda a situação
Leonardo Santos – [email protected]
GRAMADO – A tranquilidade do casal Ivo e Virena Petry foi abalada quando receberam a notícia de que, segundo o IBGE, sua propriedade passaria a pertencer ao município de Santa Maria do Herval. Nascido e criado na localidade da Linha Marcondes, Ivo sempre foi gramadense e nunca imaginou que, de um dia para o outro, poderia ser oficialmente desligado da cidade onde construiu sua vida.
O receio maior não era apenas um detalhe burocrático, mas sim os impactos práticos na rotina da família. “Nós queremos continuar em Gramado. Somos gramadenses. Fazemos nossos atendimentos de saúde aqui e temos medo de não poder mais contar com esse serviço,” desabafou Ivo. Ele relembra a história de um vizinho que, após quebrar a perna, teve dificuldades para ser atendido em Santa Maria do Herval devido à falta de estrutura na saúde local. “Ele ficou uma semana esperando atendimento. Temos receio dessa situação.”
A confusão teve início no ano passado, quando o IBGE alterou o traçado da divisa municipal, sem consulta prévia à população local. A mudança gerou transtornos para os moradores e até mesmo para agroindústrias da região, que ficaram com problemas de documentação. O vereador Rafael Ronsoni trouxe o tema à tona na Câmara Municipal, destacando o impacto emocional e econômico da medida. “Teve um senhor de quase 90 anos (se referindo a Ivo) que passou mal de tão preocupado que ficou com essa mudança. Como que conseguem uma escritura em Gramado e, de repente, o IBGE simplesmente muda o traçado?”
Na época, como secretário de Obras, Ronsoni chegou a devolver a placa de divisa para seu local original, buscando acalmar a situação. “Não sei o que aconteceria com aquele senhor se eu não tivesse feito isso.”
Correção nos limites entre Gramado e Canela
A problemática das divisas não se limita à Linha Marcondes. A fronteira entre Gramado e Canela também está passando por ajustes devido a inconsistências na demarcação territorial. Um relatório da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado apontou divergências entre os documentos legais de criação dos municípios e a realidade geográfica, principalmente em relação à nascente e ao traçado do Arroio Canela.
Diante disso, o Projeto de Lei 013/25 foi aprovado em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Gramado no dia 27. O objetivo é corrigir os limites territoriais entre os municípios, garantindo segurança jurídica e melhor gestão administrativa. A nova demarcação será realizada conforme o Manual de Correção de Divisas Municipais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
O ajuste será feito em quatro trechos inconsistentes, sendo que esta primeira fase do projeto abrange o primeiro trecho, que abrange parte do bairro Carniel, que pertenciam à Canela. O novo traçado seguirá um memorial descritivo técnico, com coordenadas e referências geográficas detalhadas.
Segundo o levantamento realizado, a correção impactará diretamente 494 lotes, dos quais 285 possuem edificações. A estimativa é que aproximadamente 567 moradores sejam afetados. Para validar a mudança, será necessário um abaixo-assinado com pelo menos 50% dos moradores da área. A reportagem apurou que as assinaturas já foram recolhidas e que Canela também é parte interessada e não se opôs a correção.
A proposta foi encaminhada pelo Executivo Municipal em regime de urgência para evitar novos transtornos e garantir que a regularização ocorra o quanto antes. “Estamos com problemas em todas as nossas divisas com os municípios vizinhos. Este projeto é fundamental para corrigir essas distorções e garantir que os moradores continuem pertencendo aos seus municípios de origem”, afirmou o vereador Ronsoni.
Como fica a situação da Linha Marcondes?
A questão territorial de Gramado não se encerra com a correção da divisa com Canela. O caso da Linha Marcondes, onde Ivo e Virena Petry aguardam ansiosos por uma solução definitiva, ainda precisa passar pela Câmara Municipal e pela Assembleia Legislativa para ser resolvido. Enquanto isso, o casal vive dias de incerteza. “Eu nasci aqui e quero morrer aqui, pertencendo a Gramado”, finalizou Ivo. O projeto que trata daquela localidade está entre os quatro citados e deverá ir à votação em breve.
