Mariana Melara Reis
Advogada, Conselheira Federal da OAB e Procuradora-Geral de Gramado
Estou com um peso incômodo no peito, tomada por uma profunda preocupação com o destino das nossas instituições e do próprio Direito. Não se trata aqui de alimentar paixões ideológicas, tampouco de defender lados em uma polarização ruidosa de direita ou esquerda. A reflexão que se impõe é de outra ordem: o Supremo Tribunal Federal é, e sempre deve ser, infinitamente maior do que os magistrados que temporariamente o ocupam.
Assistimos a uma perigosa escalada institucional. A guerra que hoje se estabelece nas altas esferas do poder precisa, impreterivelmente, encontrar seu desfecho dentro do terreno estrito da legalidade. Se essa disputa for vencida no campo da conveniência política, o país sucumbe. Vimos no passado atos voluntaristas atropelarem o devido processo legal. A história nos ensina que a flexibilização das garantias jurídicas, quando potencializada, transforma a Justiça em arena de disputas pessoais, algo que não atende aos interesses do Brasil, venha de onde vier, inclusive de ingerências externas.
O compromisso do jurista e da cidadania deve ser com a Constituição. As graves denúncias trazidas à tona nas últimas semanas, no bojo do chamado Caso Banco Master, que expôs relatos de encontros e trocas de mensagens entre uma autoridade da mais alta Corte e o ex-controlador da instituição financeira, e que hoje se desdobra em acusações cruzadas entre ministros sobre o uso indevido de investigações em curso, são sérias demais para serem varridas para debaixo do tapete ou reduzidas a simples retórica partidária. A toga não é escudo, nem o cargo público pode conferir imunidade a quem quer que seja. Investigar uma autoridade não significa presumi-la culpada; significa, isto sim, reafirmar que ninguém está acima da lei. Havendo indícios sérios, seja qual for a direção para a qual apontem, a apuração deve ser rigorosa, profunda e transparente, doa a quem doer.
Nesse cenário turbulento, o papel da Ordem dos Advogados do Brasil ganha contornos dramáticos e vitais, pois a instituição não existe para proteger governos ou posições partidárias, mas para zelar pelo Estado Democrático de Direito e pela ordem constitucional. É por isso que a OAB tem defendido publicamente uma apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, postura que honra sua função histórica.
Causa perplexidade ver portas institucionais se fecharem ao diálogo justamente quando mais se precisa dele. O cancelamento, a poucos dias da data marcada, da reunião entre o presidente do STF e a cúpula da OAB, que trataria exatamente da crise em curso, sem que, até o momento, uma nova data tenha sido definida, deixa um gosto amargo e deselegante. A advocacia e a sociedade não pedem privilégios; exigem a apuração imparcial, urgente e irrestrita dos fatos escancarados. Que o encontro se realize, e em breve: o diálogo institucional não pode ser mais uma vítima da crise que se busca superar.
O reflexo dessa instabilidade já é sentido nas ruas. Quando o cidadão comum, aquele que luta pelo pão diário, passa a enxergar a mais alta Corte do país não como a guardiã de suas garantias, mas como uma ameaça à estabilidade, algo de muito grave se partiu na estrutura do Estado. A democracia necessita de instituições fortes e respeitadas.
Ao ler o recente manifesto assinado por treze ex-ministros do Supremo -entre eles decanos como Celso de Mello, Rosa Weber e Joaquim Barbosa-, é impossível não ser tomada por um sentimento de profunda nostalgia e preocupação. O documento classifica o momento como a mais aguda crise da história da Corte e pede ao ministro Edson Fachin a convocação urgente de uma sessão pública do Plenário para apuração imediata e rigorosa dos fatos. Vindo de quem já ocupou aquelas cadeiras, o alerta pesa duplamente: é sintoma inequívoco da gravidade do que vivemos. Olhar para o passado e lembrar de momentos em que a compostura, a técnica e a soberania do saber jurídico guiavam aquela Corte traz à tona um contraste doloroso com o cenário atual.
A crise também reacende um debate mais amplo sobre a própria estrutura do Supremo. Ministros exercem poder extraordinário, sem mandato e, geralmente, até os 75 anos, uma concentração de poder por tempo longo para uma democracia que precisa de mecanismos permanentes de renovação. Não cabe a este texto advogar por uma fórmula específica, mas é saudável que o país debata, com serenidade e sem paixões, alternativas como mandatos fixos para os ministros da Suprema Corte. Fortalecer o Judiciário não é apenas resistir aos ataques do presente: é ter a maturidade de repensar, quando necessário, as próprias estruturas que sustentam o poder de seus integrantes.
O Brasil precisa estancar essa sangria. Preservar o Supremo Tribunal Federal exige, antes de tudo, coragem para investigar qualquer desvio de conduta de seus membros, doa a quem doer, comece a apuração de onde começar. Aqueles que se servem do manto sagrado da Justiça para articulações escusas e enriquecimento indevido devem ser responsabilizados, sob o rigor da lei. Somente o resgate da legalidade estrita e da independência altiva será capaz de devolver ao país a paz e a credibilidade que a nossa democracia tanto clama.
