REGIÃO – Os problemas que envolvem crianças e adolescentes vão desde evasão escolar até violência sexual seguida de morte. Os casos não são divulgados e o foco é preservar a imagem e a vida dos menores. Outro fato preocupante é a subnotificação. Estima-se que apenas sete em cada 100 casos são denunciados. Entre as mais de 84 mil situações de violação de direitos registrados no Brasil em 2017 (contra mais de 76 mil em 2016), recebidos pelo Disque 100, estão negligência (73,07%), violência psicológica (47,07%) e violência sexual (24,19%).
Aproximadamente 90% dos casos de abuso sexual de menores ocorrem dentro de casa, envolvendo familiares e pessoas de “confiança” da família. Essa informação foi dada durante entrevista na Rádio Integração Digital, oportunidade em que três conselheiros tutelares de Canela, falaram sobre o seu dia a dia e chamaram atenção para a necessidade de falar sobre abuso sexual de crianças e adolescentes.
“Os sete dias da semana nós estamos trabalhando e temos muitas atribuições. Os casos são sigilosos e até por isso algumas pessoas não entendem a grandiosidade que é ser um conselheiro tutelar. Eu sou do tempo em que existia o Código de Menores e depois, o legislador, lá em 1990, criou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nossas atribuições estão pautadas nesse estatuto.
Ninguém nos liga porque uma criança levou um tapa na bunda. Sabemos que não é com violência que se educa. Mas, é importante desmistificar a ideia de que o Conselho não deixa os pais educarem seu filhos. Não estamos incentivando para que batam nas crianças e sim para que conversem e dediquem tempo de qualidade”, explicou o conselheiro e atual coordenador Paulo Moraes.
Acompanhando Moraes durante a entrevista, a conselheira Eluise Araujo, alertou para os primeiros indícios que pode ocorrer contra uma criança. “O abuso sexual começa com toques sutis, com carinho nas partes intimas. Quando a criança não tem educação sexual, quando não aprende os locais em que não pode tocar, ela cresce achando que é normal”, falou.
Caso que repercutiu nas redes sociais
Durante a sessão da Câmara de Vereadores de Canela recentemente, o coordenador e conselheiro Paulo Moraes se pronunciou e falou sobre algumas situações, destacando o caso que repercutiu nas redes sociais.
Conforme ele, o Conselho Tutelar de Canela recebeu uma ligação informando que um cidadão, alcoolizado, estaria com duas crianças e que elas estavam com frio. O Conselho solicitou informações ao denunciante. Conforme Paulo Moraes, o denunciante acabou expondo as crianças em rede social.
“Nessa situação especifica nós fomos com dois carros. Eu fui com o meu particular até chegar a Transul. E nós não podemos pegar um táxi ou ‘Uber’, para não expor as crianças. Eu tentei ligar duas vezes para pessoa que fez a denúncia e ela não me atendeu. E não estamos falando mal da Transul, ela faz o que pode e pelo contrato, a empresa tem até uma hora para atender o chamado”, disse Moraes.
No dia em que ocorreu o fato a conselheira Patrícia Moraes estava de plantão. “Eu procuro não entrar muito nas brigas do Facebook. Nosso trabalho é sigiloso. Mas neste caso específico, entrei [na rede social] e falei que estava de plantão naquele dia. Mas graças a Deus a família já foi atendida. E para mim, já foi resolvido”, disse Patrícia, pontuando sobre situações de abuso sexual: “não se bota a mão no fogo por ninguém”.
Atribuição
Instituído pela Lei nº 8.069/90, o Conselho Tutelar é responsável por fiscalizar o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes e intervir diretamente em situações de violação de direitos. É composto por cinco membros, eleitos pela comunidade, e devem decidir em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. O Conselho Tutelar trabalha em conjunto com o Ministério Público e o Poder Judiciário.
Canais de denúncia
Trabalho infantil
Ministério Público do Trabalho (Serviços – Denúncia);
Conselho Tutelar ou Vara da Infância da sua cidade;
Disque Denúncia Nacional – DDN – 100 ou www.disque100.gov.br.
Criança ou adolescente desaparecido
www.desaparecidos.gov.br.
Global Missing Children’s Network – CMCN Brasil.
Exploração sexual infanto juvenil
• Disque Denúncia Nacional – DDN – 100 ou www.disque100.gov.br.
• Conselho Tutelar ou Vara da Infância da sua cidade.
A entrevista
A entrevista pode ser conferida no Facebook Jornal Integração Hortênsias, na barra vídeos do dia 30, ou acessando o site www.leiafacil.com/podcasts clicando no link Conselho Tutelar Canela 30/05.
(foto)ENTREVISTA: Na segunda-feira (30), três integrantes do Conselho Tutelar de Canela: Eluise Araujo, Patricia Fagundes e o conselheiro e atual coordenador Paulo Moraes estiveram na Rádio Integração. A entrevista completa pode ser conferida na aba de vídeos do Facebook do JI.
