O Governo do Estado disponibilizou nesta segunda-feira (13), o “Formulário de Perdas para Empreendedores”, destinado a empresas de todos os portes que foram afetadas pelos eventos climáticos que assolam o Rio Grande do Sul. Esta pesquisa deve ser respondida por todos os empresários e empreendedores, a fim de que o Governo Estadual possa mensurar os prejuízos dessas empresas e buscar recursos para apoiar o setor.
A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, o Sebrae e a Secretaria Estadual da Fazenda. Em Gramado, conta com o apoio da Administração Municipal, por meio da Secretaria de Inovação.
“Precisamos compreender os impactos, para então buscar os recursos adequados e apoiar todas as categorias de empreendedores e empresários do Rio Grande do Sul e de Gramado. Juntos, vamos retomar o crescimento de nossa cidade e torná-la cada dia mais forte e presente no mercado”, destaca o secretário de Inovação, Heitor Noel.
O secretário também informa que a Secretaria de Inovação está trabalhando em uma pesquisa específica para o município, pois Gramado também precisa mensurar seus dados e necessidades.
Para responder a pesquisa, basta clicar no link: https://customervoice.microsoft.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=cYIpl9cbxUqTW4it3vY2zG9ewu9IrSNFsb1M-gIh8ixUODNFRkdYODdLT1VVNlk3Rkc1NDZMUkhMTi4u
Na última segunda-feira, dia 6, por meio da Portaria CGSN nº 45, o Comitê Gestor do Simples Nacional anunciou a prorrogação dos prazos de pagamento de tributos das empresas do Simples do Simples Nacional, sediadas em municípios atingidos pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul.
Segundo a Receita Federal, a partir de 06 de maio, microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) terão um mês a mais para fazer o recolhimento de impostas do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). A nova data é válida para os períodos de apuração de abril de 2024
Após solicitação da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), com o apoio de outras entidades empresariais e da sociedade em geral, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul revogou, nesta quarta-feira (14), os decretos que alteravam benefícios fiscais de itens da cesta básica. O pedido da Federação, assinado pelo presidente da Federação, Luiz Carlos Bohn, foi protocolado no dia 02 de maio, visando minimizar o impacto da medida frente à tragédia vivida pelo Estado nestes últimos dias. Os decretos estão valendo desde o dia 1º e aumentavam a carga tributária de itens como leite, açúcar, carnes, feijão e massa.
“Desde o início do anúncio dessas medidas, temos lutado para impedir as altas de impostos e os consequentes aumentos de preços em itens que são essenciais a todos. Com o início da crise gerada pelas cheias, essa demanda tornou-se ainda mais sensível. Esta situação extrema que presenciamos em diversos municípios gaúchos impacta diretamente no funcionamento da economia local e na produção de alimentos e, consequentemente, no abastecimento, na geração de renda e nas receitas das empresas”, explica Bohn. O apelo da entidade é para que a vigência dos decretos se mantenha adiada, ao menos, até o final de 2024. A Federação mantém posição frontalmente contrária a qualquer medida que aumente a cobrança de impostos e tem dialogado com o governo estadual e com o Poder Legislativo na busca por soluções e compreensão em relação ao tema.
REGIÃO – Em decisão publicada no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (13), foi realizada uma revisão na lista de cidades em nível de calamidade pública.
O governo reduziu o número inicial de 397 cidades em nível de calamidade pública para 46. Com este decreto as cidades em estado de calamidade têm acesso a verbas estaduais e federais de forma facilitada, sem necessidade de passar por trâmites de licitação e ultrapassando metas fiscais. Essa permissão extraordinária tem uma validade de 180 dias. Neste caso, os municípios presentes nesta lista precisam de apoio do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, além de poder recorrer a ajuda internacional.
O governo ainda decretou uma lista de 320 cidades em estado de emergência, de forma reconhecida pelo Ministério Público, mas com danos considerados mais tranquilos pela comunidade afetada. Nesse caso o município depende de recursos complementares oriundos do Estado ou da união.
Para ter o aporte de recursos, os municípios terão que apresentar um documento onde deixa explícito os danos e o que precisa ser realizado.
O decreto considerou a evolução de informações disponíveis sobre os danos humanos, materiais e ambientais e os prejuízos econômicos e sociais causado pelos eventos climáticos.
Em relação ao Estado está mantido desde o dia 1° de maio como em nível de calamidade pública recorrente das chuvas e
“Sempre tivemos o objetivo em deixar tudo o mais claro possível, e poder preservar os empregos de muitos”, comenta o presidente do Sindtur, Cláudio Souza.
Entre os itens que foram negociados com o Sintragh, está a antecipação de férias com pagamento de 25% no início de gozo e 75% no dia do pagamento dos salários e pagamento do terço de férias na folha de pagamento do 60º dia após o retorno das férias.
Outro ponto importante foi sobre os feriados, com possibilidade de antecipação da concessão de folga de todos os feriados do ano de 2024 que ainda estão por vir, inclusive de forma retroativa a partir do dia 1º de maio (para os dias não trabalhados nesse período). Também foi acordado a suspensão do Contrato de Trabalho na modalidade da bolsa de qualificação pelo período de 60 dias, com recomendação de pagamento de ajuda compensatória de 25% do salário-base do trabalhador. Estes foram alguns dos itens negociados e aprovados.
O Sindtur já havia definido um acordo com o Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Canela (SECHSC) que abrange também as cidades de São Francisco de Paula e Nova Petrópolis. Na Região das Hortênsias só faltava Gramado, que agora fica como uma negociação fechada. “Fizemos um trabalho muito forte de negociação, sabíamos que seria este o caminho para nosso setor ter um norte, agora vamos trabalhar para que o nosso turismo retome sua força na Região”, conclui Lisa Gottschalk, Executiva do Sindtur Serra Gaúcha.
CANELA – Nesta segunda-feira (13), de maneira rápida devido às dificuldades que o município está passando com a maior catástrofe ambiental do Rio Grande do Sul, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei, onde juntos instituem a Coordenadoria, Conselho Municipal de Proteção e o Fundo Municipal para a Defesa Civil de Canela.
A criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil fundamenta-se em diversos aspectos que visam promover a segurança e o bem-estar dos cidadãos, bem como a preservação do patrimônio público e privado, como: a Prevenção de Desastres Naturais, ter com agilidade uma boa Resposta a Emergências, um Planejamento de Gestão de Risco, investir na Capacitação e Educação da População, organizar uma Coordenação de Recursos e Parcerias.
Já o Conselho Municipal de Proteção e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil no Município de Canela são uma medida crucial para, além de poder angariar recursos, fortalecer as ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de situações de emergência e desastres que possam atingir nosso município.
Com estas implementações, a Defesa Civil de Canela terá autonomia para diversas ações, como: articular, coordenar e gerenciar ações de proteção, promover a ampla participação da comunidade nas ações, especialmente nas atividades de planejamento e nas ações de respostas a desastres e reconstrução, elaborar e implementar planos diretores, planos de contingências e planos de operações de proteção, elaborar o plano de ação anual, objetivando o atendimento de ações em tempo de normalidade, bem como em situações emergenciais, com a garantia de recursos do orçamento municipal, entre diversas outras ações.
GRAMADO – A Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que a rua Emílio Leobet, bairro Avenida Central, popularmente conhecida como “Estrada Velha’, está temporariamente bloqueada após uma queda de barreira na manhã desta terça-feira (14).
Equipes da Secretaria de Obras estão no local com maquinário trabalhando na retirada do material. A ligação entre Canela e Gramado está liberada pela ERS-235, mas os motoristas devem manter atenção na sinalização em virtude do trecho em meia pista nas proximidades do Posto Sapatus.
Foto: Prefeitura de Gramado/Divulgação – Trecho está sinalizado e equipes estão trabalhando no local
CANELA – Cada pessoa que está vivenciando este momento tem uma história para contar. Seja quem não foi atingido pelas enchentes que está vendo o sofrimento dos afetados ou aqueles que estão sentindo a severidade climática ocasionado pelas fortes chuvas desde a semana passada.
As imagens dos alagamentos são algo que a canelense Valdinéia Rodrigues, 47 anos, jamais esquecerá. Ela está na lista de milhares de gaúchos que perderam tudo em virtude da enchente. Moradora do bairro Mathias Velho, em Canoas, ela conta que onde morava, era uma casa alugada que ficava aos fundos da residência de dois andares do proprietário e que a água em outras chuvas muito forte, alagava em pequena quantidade a rua, mas que desta vez surpreendeu antigos moradores do local.
“Fomos avisados [sexta-feira, dia 3] de ir para um local mais alto e me abriguei na casa do dono da casa onde morava, uma residência de dois pisos. Meu vizinho que conhece a região ainda falou, a água não vai chegar até aqui [segundo pavimento]. Mas subiu muito rápido, peguei rapidamente minha bolsa, documentos pessoais e os cachorros. A água chegou até o telhado da minha casa, perdi absolutamente tudo, saí de casa só com a roupa do corpo e os cachorros”, disse.
A imensidão da força da água era tão grande, que mesmo refugiada em uma casa de dois andares, ela e a esposa do proprietário do imóvel tiveram que subir no telhado para pedir resgate. “Estávamos lá em cima e escutava sirenes, barulhos das aeronaves e pedíamos ajuda e vimos próximo de nós um helicóptero resgatando uma pessoa, mas não foi possível naquele momento nos tirar daquela situação”, recorda-se.
E foi no sábado (4), por volta das 13h30, que chegou o resgate. Voluntários chegaram em uma pequena embarcação lotada para o resgate. “Foram momentos terríveis, de tensão, medo, angústia e vários outros sentimentos de desespero. Nós literalmente pulamos do telhado para dentro do barco. O meu resgate foi um milagre, diante de tanta gente que não conseguiu se salvar”, comentou. O proprietário da casa, não quis ser resgatado naquele momento, mas no final do dia pediu resgate.
O trajeto pelas ruas de Canoas foi de cenas apocalípticas. Segundo Valdinéia, como visto somente em filmes de grandes produções que registram catástrofes como o fim do mundo. “A situação que vivenciei é de total calamidade, parece que estamos numa guerra: gente gritando e chorando, procurando familiares, helicóptero e sirene por todo lado. Onde passávamos, tinha pessoas nos telhados e sacadas pedindo por socorro. Em alguns locais, tivemos que baixar a cabeça para não bater nos fios de energia quer ficam no alto”, destacou.
A luta para chegar em Canela
Valdinéia ficou na casa de familiares do proprietário do imóvel onde morava de sábado até segunda-feira (6) pela manhã, foi quando seguiu para um abrigo, pois mais pessoas estavam chegando na residência. A partir deste momento, uma verdadeira saga em busca de transporte para voltar para casa.
“Tentei junto com minha família em Canela um transporte de aplicativo, mas não foi possível, pois não tinha combustível. Foi então que meu irmão, que é caminhoneiro e estava em São Paulo, conseguiu contatar um motorista de Cachoeirinha me buscando, possibilitando que voltasse”, pontuou.
Foto: Tiago Manique/JIH – Valdinéia em frente a Catedral de Pedra de Canela, onde conversou com a reportagem
De Canoas até Canela, foram cerca de 4 horas de viagem. Por volta das 19h30, respiro aliviado e o coração acelerado de reencontrar a família, foi neste horário que o carro do aplicativo ingressou na rua Olavo Luís da Silva, bairro São Luiz. Foi então que Valdinéia visualizou já fora da casa de sua mãe Maria de Lourdes dos Santos Rodrigues, 84 anos, um dos irmãos Maiquel do Amaral Rodrigues, 43 anos e um sobrinho. Ao descer do veículo, somente com a bolsa, roupa do corpo como saíra de casa em meio a enchente e com os dois cachorros da raça Golden Retriever, abraçou os familiares, todos emocionados com o tão esperado reencontro. “Nos abraçamos e choramos muito. Minha mãe estava angustiada, pois uma irmã minha já é falecida foi em 2021 e ela não queria passar por isso novamente e foi quando me disse que agora iria conseguir dormir novamente”, ressaltou.
Ainda atônita com o que aconteceu ela admitiu que dorme pouco e acorda no meio da noite como que estivesse escutando barulho de água e agora aguardará o que será de sua vida para frente.
“Esperar a água baixar em Canoas, ver o que sobrou das minhas coisas e não sei o que fazer, um grande ponto de interrogação a partir de agora”, finalizou, ela que tinha uma casa de lanche no bairro São Geraldo, 4º Distrito que também foi totalmente destruído.
CANELA/GRAMADO – O trabalho com mergulhadores continua nesta terça-feira (14), no Poço da Faca, onde ocorre a captação de água bruta que abastece a Estação de Tratamento de Água.
A Corsan atua com duas frentes de trabalho no local. Uma é a equipe de mergulho, que foi acionada para abrir os registros de distribuição de água para a estação de tratamento, que ainda estão submersos. Nas proximidades daquele local, equipes da Companhia atuam na cobertura de toda extensão de rede que ficou exposta em diversos pontos devido a deslizamentos de terra, para que não ocorram novas rupturas.
Estas ações devem ser finalizadas hoje, e a estação passará a receber a vazão total de água bruta para tratamento e posterior distribuição à população. A retomada do abastecimento ocorre de forma gradual, portanto, nas zonas mais altas e distantes a distribuição pode demorar mais para retornar.
Neste momento, as estações de tratamento de água que abastecem Gramado e Canela (que são integradas) ainda operam com 70% de sua capacidade total. Após a reativação do sistema, a estação passará a atender em sua totalidade.
GRAMADO – A organização do Festival de Gramado anuncia que, em virtude da tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul, as inscrições para o Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema – Mostra Gaúcha de Curtas e para a Mostra de Longas-Metragens Gaúchos do Festival de Cinema de Gramado foram prorrogadas e encerram dia 26 de maio.
Os interessados têm até as 23h59 do dia 26 de maio para preencher a ficha de inscrição, disponível em https://inscricoescinema.com.br. Todas as regras e critérios para participar da seleção constam nos regulamentos, disponíveis no site do Festival (www.festivaldegramado.net).
Os curtas gaúchos concorrem em 11 categorias: Melhor Filme, Melhor Ator, Melhor Atriz, Melhor Direção, Melhor Roteiro, Melhor Fotografia, Melhor Montagem, Melhor Direção de Arte, Melhor Música, Melhor Edição de Som e Melhor Produção Executiva. Já os longas concorrem a dez Kikitos: Melhor Filme, Melhor Direção, Melhor Roteiro, Melhor Ator, Melhor Atriz, Melhor Direção de Fotografia, Melhor Direção de Arte, Melhor Montagem, Melhor Desenho de Som e Melhor Trilha Musical. O 52º Festival de Cinema de Gramado ocorre entre os dias 09 e 17 de agosto.
