Rotary Club de Gramado recebe Troféu Mérito Gramado

Na noite de segunda (22), o clube de serviço Rotary Club de Gramado recebeu o Troféu Mérito Gramado pelos 60 anos de relevantes trabalhos prestados a Gramado. A homenagem foi proposta pela vereadora Manu.

“É uma honra estar aqui recebendo este lindo prêmio ao qual o Rotary faz jus pelos 60 anos de existência, e eu aproveito para dedicar esta homenagem para aquelas pessoas que lá em 1958 trataram de organizar a instituição Rotary Club, que durante este período dedicaram seu tempo, sua inteligência e sua energia se disponibilizando para a comunidade, ações, percebendo as carências, os problemas existentes. Então este troféu dedicamos a todo esse pessoal e aos companheiros que nos apoiam dia a dia durante do ano todo então muito obrigado a esta Casa pela homenagem”, disse Euri Paulo Boeira.

Vereadora Manu da Costa: “Este é um Troféu que a comunidade de Gramado entrega de forma simbólica, mas agradecendo a todas as pessoas que foram alcançadas pelo trabalho de vocês pelo amor que vocês tem ao próximo, digo nesta noite através desta Casa e desses nove vereadores que representam toda a cidade um muito obrigado de coração. Termino minha fala esta noite com uma frase da Martha Medeiros: ‘Nossa vida pode ter sido preenchida por muitos convites e conquistas, pode ter sido rica em experiências curriculares e sensoriais, mas só o que dá real sentido a ela é a nossa ampla e franca generosidade, é a visão amorosa e humanista sobre tudo o que nos cerca, é o esforço em deixar o mundo um pouco melhor do que quando aqui chegamos.’ Vocês podem ter certeza que o mundo é bem melhor depois do Rotary Club e do trabalho de vocês, muito obrigado.”

Histórico – Rotary é um clube de serviço presente em todo o mundo. É ao mesmo tempo uma organização internacional voltada para a compreensão e concórdia universal. Um movimento de estímulo a uma ação profissional e comunitária ética e responsável.

É uma organização de líderes de negócios e profissionais, que prestam serviços humanitários, fomentam um elevado padrão de ética em todas as profissões e ajudam a estabelecer a paz e a boa vontade no mundo.

Entidade prestadora de serviços em favor da comunidade onde o clube está inserido, sem fins lucrativos e reconhecida de utilidade pública em todos os níveis.

Os rotarianos são sócios de seus respectivos Rotary Clubs, os quais, por sua vez, são membros do Rotary International.

Em 1958, Raul Tartarotti, Nelson Dal-Ri, Almeris Peccin, Hugo Daros e outros iniciaram os contatos para a fundação de um Rotary em Gramado, alcançando sucesso em fevereiro de 1959 com a fundação do Rotary Club de Gramado/Canela, com reuniões alternadas entre as duas cidades.

Com sessenta anos de atividades do Rotary Club de Gramado, as realizações estão presentes em toda a cidade. Inúmeros projetos que embora, aparentemente pequenos, não foram menos importantes que os citados a seguir:

– Doação e instalação de uma TV P&B para o Instituto Santíssima Trindade que exigiu a instalação de uma antena receptora a uma distância de mil metros;

– Reforma e urbanização dos cemitérios católico e municipal. Obras coordenadas pelas esposas dos rotarianos;

– Construção de três capelas mortuárias nos bairros Floresta, Planalto e Várzea Grande;

– Aquisição de um micro ônibus para o Instituto Santíssima Trindade, resultado de um subsídio equivalente com clubes do Uruguay e Argentina e da Fundação Rotária Internacional;

– Importação de um caminhão de Bombeiros equipado com escada Magirus de 30 metros;

– Construção do quartel do Corpo de Bombeiros de Gramado com um custo de mais de 1 milhão de dólares, inaugurado em 2004;

– Construção de um reservatório de água com capacidade de 40 mil litros e um silo para forragens para alimentação animal no Instituto Santíssima Trindade, também com subsídio equivalente da Fundação Rotária Internacional;

– Mobiliário para a permanência da Delegacia Regional de Polícia Civil em Gramado;

– Melhor Companheiro nas Escolas, incentivando o companheirismo e identificando as novas lideranças desenvolvido por vários anos;

– Comemoração da Semana da Árvore com o plantio de mudas nativas em duas escolas do interior pelos alunos das terceiras séries do ensino fundamental;

– Passeio Ciclístico do Rotary: evento anual motivando a comunidade para a atividade saudável do ciclismo em nossa comunidade;

– Chá da Solidariedade, evento anual em benefício da Liga Feminina de Combate ao Câncer que envolve a comunidade como um todo;

– Banco de Auxílio Ortopédico, criado para beneficiar pessoas que eventualmente necessitem de equipamentos ortopédicos e administrado pela Cáritas.

– Projeto de aproveitamento de água da chuva nas escolas, já implantado em vários estabelecimentos em parceria com a municipalidade.

OPOSIÇÃO PEDE ATAS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO

Os vereadores do PRB, Manu e do Progressistas, Dr. Ubiratã, Luia Barbacovi, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt e Volnei da Saúde solicitam ao Executivo Municipal cópia das atas do Conselho de Educação desde o ano de 2017, até o presente momento.

“Justifica-se tal solicitação, diante da prerrogativa dos vereadores de fiscalizadores e também, para dar maior transparência à comunidade gramadense dos atos realizados pela administração pública”, explicaram.

PRB E PROGRESSISTAS PEDEM INFORMAÇÕES SOBRE INTERVENÇÃO DO HOSPITAL

Os vereadores do PRB, Manu e do Progressistas, Dr. Ubiratã, Luia Barbacovi, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt e Volnei da Saúde solicitam ao Poder Executivo, informações acerca dos Aditivos do Contrato de Intervenção realizados Pela Prefeitura Municipal de Gramado para o Hospital Arcanjo São Miguel, desde de o ano de 2017, até o presente momento.

“Consoante às prerrogativas desta Casa Legislativa e dos seus Vereadores, que representam os interesses da comunidade e tem o dever de fiscalizar o cumprimento das normas legais e de exercer o controle externo do Poder Executivo, especialmente no que se refere aos princípios constitucionais que balizam a Administração Pública, entre os quais o princípio da legalidade, reiteramos a importância da Secretária responsável em atender este pedido para mais esclarecimentos”, explicaram.

PROGRESSISTAS PEDEM INFORMAÇÕES SOBRE INDÚSTRIAS DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Os vereadores da bancada Progressista, Dr. Ubiratã, Luia Barbacovi, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt e Volnei da Saúde solicitam ao Poder Executivo informações acerca das indústrias de produtos agrícolas cadastradas no município de Gramado.

Eles pedem que a Prefeitura responda as seguintes questões referentes ao cadastro das indústrias de produtos provenientes de matérias-primas agropecuárias, localizadas na zona rural do município de Gramado:

– Qual a quantidade exata de indústrias de comercialização de produtos oriundos de matérias-primas agropecuárias, que estão atualmente cadastradas como Agroindústrias, no município de Gramado?

– Qual a quantidade exata destas mesmas indústrias, cadastradas como Microempreendedor Individual (MEI), no município de Gramado?

“Solicitamos que sejam remetidas listagens detalhadas, contendo nome e cadastro completo das Agroindústrias e MEI’s, de empresas que atuam neste ramo”, explicaram.

PIM RECEBE MOÇÃO PELOS 15 ANOS

Foi aprovada na noite de segunda (22), a Moção de Aplausos pela passagem dos 15 anos de instalação do PIM – Programa Primeira Infância Melhor no município de Gramado. A proposta é de autoria da vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas).

A entrega da homenagem será na sessão ordinária do dia 13 de maio, com início às 18h, no Plenário Julio Floriano Petersen, sede do Legislativo.

Histórico – No dia 15 de outubro de 2003, foi instalado no município de Gramado o PIM – Programa Primeira Infância Melhor, que tem como objetivo orientar as famílias e gestantes, a partir de suas culturas e experiências, para que promovam o desenvolvimento integral de suas crianças.

Sendo assim, prioriza o desenvolvimento infantil através de atividades que contemplam aspectos como: comunicação e linguagem, habilidades, intelectuais, motricidade fina e ampla, valorização do meio em que vivem, jogos e brincadeiras, afetividade, saúde, higiene e nutrição. Um dos principais objetivo do programa é fortalecer o vínculo familiar.

“Quando os pais participam do desenvolvimento de seus filhos, as crianças não só se tornam fisicamente mais saudáveis como também mentalmente mais capazes e emocionalmente mais seguras”.

Atualmente o PIM de Gramado conta com a seguinte equipe:

3 Visitadoras:

– Djeniffer Zucolotto Leal – Formada em Pedagogia;

– Ingrid Bárbara da Luz – Formada em Pedagogia e pós-graduada m Neuropsicopedagogia;

– Pamela Correa Barcelos – Possui Magistério e é formada em História.

1 Monitora:

-Émili Cantinho de Souza – Formada em Pedagogia e pós graduada em Neuropsicopedagogia.

3 do Grupo Técnico Municipal:

– Silvana Silveira – Enfermeira da Secretária da Saúde;

– Clarinda Oliveira – Psicomotricista da Secretária de Educação;

– Emanuela Gasparin Costa – Assistente Social da Secretária da Assistência Social;

1 Coordenadora Geral:

– Fernanda Meireles – Diretora da atenção Básica de Saúde.

Neste ano de 2019, o PIM está atendendo 25 famílias e 30 crianças. Os atendimentos para gestantes e crianças de zero à três anos são atendimentos domiciliar, individual, uma vez na semana. Atendimentos para crianças de três a cinco anos são grupais na brinquedoteca uma vez na semana.

PROGRESSISTAS SOLICITAM ESCLARECIMENTOS QUANTO AO SECRETÁRIO EFETIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO

Os vereadores que compõem a bancada Progressista na Câmara, Dr. Ubiratã, Luia Barbacovi, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt e Volnei da Saúde apresentaram pedido ao Chefe do Poder Executivo, pedido que este informe o nome do Secretário efetivo da Secretaria da Fazenda, em nosso município, bem como a cópia da portaria de nomeação do referido.

“O presente pedido de informação vem no sentido de verificar informações pertinentes a nomeação de Secretário, devido recebimento de documentação informando nomenclatura contraditória ao nome divulgado”, explicaram.

ROSI PEDE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA DUTRA

A vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas) pede ao Poder Executivo Municipal reparo na iluminação pública, bem como implantação de novos pontos de iluminação no Bairro Dutra.

“Tal solicitação se faz necessária, pois principalmente nas Ruas Parobé Linha Nova e Venerável, encontram-se sem iluminação pública, ficando assim, escura e perigosa a noite, trazendo riscos para a comunidade usuária da via”, disse.

ROSI PEDE CALÇAMENTO PÚBLICO NA RUA ADELINO MOSCHEN

A vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas) pede ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para construção de calçamento público na Rua Adelino Moschen, na Vila do Sol, Bairro Várzea Grande.

“Considerando que há uma real necessidade da comunidade, uma vez que a rua não possui local adequado para caminhar e os pedestres acabam caminhando pela via, correndo perigo, podendo causar acidentes, lembrando ainda que nesta via há uma Escola próxima. Importa ressaltar que esta solicitação parte da comunidade local, o atendimento desta demanda trará enormes benefícios, principalmente para comunidade”, disse.

ROSI PEDE REVISÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO FLORESTA

A vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas) pede ao Poder Executivo Municipal revisão na sinalização de trânsito no Bairro Floresta com pinturas manuais em placas indicando o Bairro Centro.

“Tal solicitação tem o intuito da padronização quanto a sinalização viária em nosso município, importante ressaltar que conforme pedido de informações 121/2018, foi informado pela Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana que as sinalizações referidas provavelmente foram realizadas por moradores, o que ia ser tomada providências para retirada”, disse.

ROSI PEDE INFORMAÇÕES SOBRE O EDUCAVÍDEO

A vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas) solicita ao Poder Executivo Municipal a informações sobre o Educavideo, como está o andamento deste programa no ano de 2019, instalado neste município.

“Tal solicitação se faz necessária, devido à grande importância deste programa em nosso município de promover a formação de adolescentes e jovens das escolas de rede de ensino, estudantes de ensino superior e demais interessados, para capacitação, produção e difusão em diversas modalidades visando à formação com inclusão cinematográfica e audiovisual”, destacou.

APROVADO PROJETO QUE INSTITUI O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO

A vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas) apresentou projeto que institui o “Programa Doadores do Futuro”, a ser realizado nas escolas da rede pública municipal de ensino, bem como a criação da “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, a ser realizado entre 18 a 25 de novembro, anualmente. A proposta foi aprovada na sessão de ontem (22), por unanimidade.

O programa Doadores do Futuro tem a finalidade de conscientizar os alunos de rede pública municipal de ensino sobre a doação voluntária de sangue. Consiste na promoção de cursos, seminários e campanhas para os alunos, seus familiares e a comunidade de entorno das escolas, visando à orientação e conscientização acerca da importância da doação de sangue. A Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue estimula a confecção e distribuição de procedimentos informativos, educativos e organizados sobre a importância de doação de sangue, seus procedimentos, sua confiabilidade, quais os possíveis doadores, entre outros assuntos pertinentes. O projeto é de autoria da vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas).

VOLNEI PEDE GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL

O vereador Volnei da Saúde (Progressistas)  pede ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para a formação de um Grupo de Trabalho para o desenvolvimento do Turismo Rural.

“Considerando que um Grupo de Trabalho para o desenvolvimento do Turismo Rural tem foco no desenvolvimento, estruturação, capacitação e promoção do segmento rural de turismo, sob o ponto de vista institucional e, paralelamente, visa fomentar a qualificação de proprietários/as e trabalhadores/as afins, gerando trabalho e renda. , que tratem sobre o turismo, a história, a economia e a geografia da cidade seria salutar tal medida. Os trabalhos se justificam na medida em que se reconhece o papel socioeconômico das comunidades do meio rural também para o turismo. Trabalhar com o Turismo Rural significa, ainda, contribuir, mesmo que em longo prazo, para a permanência dessas comunidades em seu meio, mediante a complementação de renda”, disse.

Ele destaca que seria importante que tal grupo propusesse e estabelecesse definições e critérios norteadores, relativos ao segmento de Turismo Rural; realizasse cadastramento de propriedades do interior que trabalhem e ou tenham interesse em trabalhar com o segmento (mediante estabelecimento de instrumento de coleta para posterior análise de dados); trabalhasse com divulgação de informações pertinentes ao exercício do Turismo Rural; empenhasse-se em esforços em qualificação para os trabalhadores, proprietários e produtos do Turismo Rural e promovesse as propriedades cadastradas e que se enquadram nos critérios estabelecidos por lei e pelo grupo de trabalho.

APROVADO PROJETO ADOTE UMA PRAÇA

Foi aprovado, por unanimidade o projeto do Executivo Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal n. 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências.

A lei 1.030, de 1991, que instituía o programa "Adote uma Praça", que tinha por objetivo buscar o apoio da iniciativa privada na conservação de praças e logradouros públicos de Gramado foi repaginada e ganhou outra versão que é proposta nesse projeto.

A nova redação institui o Programa Adote Uma Praça, com o objetivo de buscar apoio de pessoas físicas ou jurídicas, com fins lucrativos ou não, para revitalização, conservação, manutenção, zeladoria, melhoria e fiscalização de praças, logradouros e equipamentos públicos, bem como áreas públicas existentes no município de Gramado, assim como para participar, no todo ou em parte, da implantação de novos equipamentos comunitários. São considerados logradouros públicos, objetos de adoção: parques naturais, logradouros públicos, mobiliário público, academias populares, rotatórias, canteiros, jardins, praças, áreas de ginástica e lazer e áreas verdes.

O Chefe do Poder Executivo poderá nomear comissão para analisar os processos de adoção e suas condições. O prazo de validade do contrato administrativo terá de duração mínima de 12 meses. Findo o prazo do contrato administrativo, poderá o mesmo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, devendo eventual pedido de renovação ser analisado e aprovado pela Comissão Especial do Programa Adote Uma Praça. As pessoas físicas ou jurídicas que adotarem uma unidade ficam autorizadas a utilizar a adoção como instrumento de promoção, publicidade e propaganda. A promoção, publicidade e propaganda não poderão ferir os objetivos ambientalistas da unidade, sob pena de rescisão do Termo de Cooperação. Será permitida a colocação de placas de publicidade na unidade adotada, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 2.667/08, mediante autorização específica do Poder Executivo. Um modelo do contrato foi anexado ao projeto para ciência dos Vereadores. A proposta foi aprovada pela comissão que esta finalizando o parecer para após enviar a discussão em plenário.

PROFESSOR DANIEL PEDE ABRIGO EM PARADA DE ÔNIBUS

O vereador Professor Daniel (PT) solicita ao Poder Executivo  que seja feito  um estudo de viabilidade para a construção de um abrigo na parada de ônibus localizada na ERS 235, próximo ao Snowland, sentido Gramado – Nova Petrópolis.

"Justifica-se o pedido por esta ser uma demanda da comunidade que utiliza o transporte coletivo para se deslocar. Decorrente a indicação n° 037/2019 proposta por este vereador, onde solicito a construção de um abrigo na parada de ônibus próxima ao Snowland sentido Nova Petrópolis – Gramado a comunidade veio a relatar a necessidade de um abrigo no sentido contrário". 

ESCOLA DAVID CANABARRO RECEBE MOÇÃO PELOS 80 ANOS

Foi aprovada na noite de segunda (22), a Moção de Aplausos pela passagem dos 80 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental David Canabarro no município de Gramado. A proposta é de autoria dos vereadores Manu (PRB), Professor Daniel (PT) e Rosi Ecker Schmitt (Progressistas).

A entrega da homenagem será na sessão ordinária do dia 06 de maio, com início às 18h, no Plenário Julio Floriano Petersen, sede do Legislativo.

Histórico – A Escola Estadual de Ensino Fundamental David Canabarro, iniciou suas atividades em 07 de janeiro de 1939, conforme Decreto de Criação nº 7.675, sendo primeiramente denominada de Grupo Escolar ,localizava-se na Linha Araripe, 3ºdistrito.

O Decreto nº 2.391, de 03 de outubro de 1951, denominou este estabelecimento de ensino de Escola Isolada David Canabarro de linha Araripe. O Decreto nº 6.902, de 15 de fevereiro de 1956, eleva a escola à categoria de escolas Reunidas, passando a designar a mesma como Escola Estadual Reunida David Canabarro.

Pelo Decreto nº 11.643, de setembro de 1960, a Escola estadual Reunida David Canabarro de Linha Araripe, é incorporada ao grupo Escolar Boaventura Ramos Pacheco e através do Decreto nº 15.887 de 08 de novembro de 1963 a Escola Reunida David Canabarro é desincorporada do Grupo Escolar Boaventura Ramos Pacheco e transferida para a localidade de Três Pinheiros em Gramado. Durante o período de 14 de maio de 1960 a 11 de abril de 1963 a escola não esteve em funcionamento.

A história da Escola com dados oficiais aparece a partir da desincorporação, no ano de 1963, onde passa a funcionar na Rua F.G.Bier. Nesta época a Escola contava com apenas uma professora, Alice Moschem, que exercia a função de diretora, e  após algum tempo com a professora Oledina Maria Castilhos da Silva.

Nesta época a escola atendia 35 alunos do 1º ao 4º ano. No ano seguinte, em 1964, passou a atender também o 5º ano.

Através do segundo decreto nº 19.818, de 13 de agosto de 1969, a escola passou a denominar-se se Grupo Escolar David Canabarro e pela portaria de Reorganização nº 22.372, publicado no Diário Oficial em 24 de outubro de 1979, a escola passa a ser designada Escola Estadual de 1º Grau Incompleto David Canabarro.

No ano de 1985, a escola transferiu-se do Bairro Três Pinheiros para o Bairro Jardim, onde está localizada atualmente.

Somente no ano de 1994, é ampliada mais uma série na escola, sendo autorizado o funcionamento da 6ª série, através do Parecer nº 309/94 do Conselho Estadual de Educação nº 1.751/93..

Atualmente a escola localiza-se na Rua Primavera no Bairro Jardim e abrange alunos do pré ao 9º ano.

A Escola está dividida em 4 blocos. O Administrativo composto pela secretaria, sala de direção, biblioteca, cozinha e refeitório. Devido ao declive acentuado do terreno as vigas dessa construção ficaram muito altas então foi aproveitado esse espaço para mais uma sala de aula, sendo esse o segundo bloco, dividido em quatro salas de aula.

O terceiro bloco abriga a pré-escola e o quarto bloco é composto pela biblioteca, laboratório de informática, auditório e uma sala de aula.

Em 17 de março de 2000, através da Portaria Alteração de Designação SE nº00066, a Escola passou a chamar-se de Escola Estadual de Ensino Fundamental David Canabarro.

Em abril de 2003 deu-se início a Educação de Jovens e Adultos EJA. A aula inaugural foi em 27 de maio de 2003.

A Escola, hoje, ano de 2019 atende cerca de 185 alunos do pré ao 9º ano.

Textos: Renata Wagner/Câmara de Vereadores de Gramado

CANELA – Na sessão ordinária de ontem (22), a Câmara de Vereadores rejeitou, por sete votos a dois, o pedido de cassação de mandato do vereador Jerônimo Terra Rolim (PSDB). Duas denúncias foram protocoladas no Legislativo há duas semanas, pelo ex-procurador-geral do Município, Luiz Fernando Tomazelli. Rolim criticou fortemente o mérito do processo e rasgou o documento durante sua explanação na tribuna.

Votaram a favor do arquivamento do processo os vereadores: Ismael Viezze (PDT), Jonas Bohn Bernardo (PP), Carmen Seibt (PP), Carlos Oliveira (PDT), Jone Wulff (PDT), Leandro Gralha (MDB) e Alberi Dias (PPS). Apenas os emedebistas Emília Fulcher e Marcelo Drehmer votaram pela continuidade da denúncia. Presidente da Câmara, Marcelo Savi (MDB) conduziu o processo e pelo regimento interno não teve direito a voto.

Rolim falou sobre os dois casos em que foi denunciado. O primeiro foi uma liminar ajuizada por ele contra o Facebook, em razão de um perfil denominado Obras Canela que era utilizado para atacá-lo. Ele solicitou a retirada do perfil e a intimação da prefeitura, procurando saber se o perfil era dela. O segundo caso foi um processo realizado por Jerônimo contra a prefeitura em 2016, antes de o mesmo assumir o mandato como vereador.

Em ambos os casos, a denúncias justificavam que o vereador estava atuando em processos judiciais contra a Prefeitura de Canela, durante o exercício de seu mandato. A Lei Orgânica proíbe que vereadores sejam autores de processos contra o Município, ou então, quando advogados (como no caso de Rolim) representem clientes em causas contra a prefeitura.

GRAMADO – Ontem à tarde (22) o prefeito Fedoca Bertolucci (PDT) iniciou as exonerações dos cargos de comissão que se enquadram dentro da Lei do Nepotismo. Até agora, foram mais de 10 exonerações, incluindo nomes como a ex secretária de Educação, Gilça Silva (esposa do chefe de Gabinete Renato Bertoja), a ex adjunta de Administração, Adriana Preto (esposa do adjunto da Fazenda Daniel Preto), e a ex diretora de atenção básica da Saúde, Fernanda Campos Meireles (esposa do procurador-geral João Gilberto Barcellos).

As exonerações são em razão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida por Fedoca contra artigo da Lei Orgânica Municipal que especifica o nepotismo (nomeação de parentes de até terceiro grau de qualquer cargo de comissão dentro do Executivo). Na última semana, o Tribunal de Justiça encerrou a votação e considerou a ação improcedente. Desta forma, o TJ reforça que a legislação seja cumprida pelo Executivo.

Confira os outros cargos afetados:

Já na Idade Média o termo nepotismo servia para caracterizar a autoridade que os familiares do papa desempenhavam na administração. No serviço público, o conceito se refere ao favorecimento sistemático a familiares. A emenda de Gramado não é uma novidade, já que existem outras leis contra o nepotismo em órgãos públicos, como a 13ª Súmula Vigente, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada em 2008, que proíbe o nepotismo nos três poderes na União, Estados e municípios.

De acordo com a Lei Orgânica de Gramado, qualquer cargo de comissão ou qualquer servidor de carreira com função gratificada fica proibido de ter parente no quadro de funcionários até o terceiro grau. Caso contrário, encaixa-se como nepotismo. A relação inicia pelo ascendente comum, desta forma, os pais de um comissionado são os parentes de 1º grau, bem como os filhos. Já os irmãos são familiares de 2º grau, e os sobrinhos seriam os parentes de 3º e último grau.

Para a elaboração da emenda que trata sobre a questão, foram observadas a Constituição Estadual e Federal. A revisão da Lei levou cerca de um ano e passou por uma comissão pluripartidária. Para sua aprovação, precisou ir à votação em duas ocasiões. Nos dois momentos, a legislação foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.

A única hipótese em que o familiar é admitido é quando se trata de um agente político. Como agente político se enquadra o prefeito, o vice-prefeito e o secretário. Desses três, o único que não é eleito pela comunidade é o secretário. Então, é possível que o prefeito nomeie um parente para ser secretário, desde que tenha capacidade técnica. Também não é necessário que um dos familiares exerça função hierárquica superior para ser considerado nepotismo.