Esta terça-feira é o dia dedicado a São Jorge da Capadócia. Para os umbandistas, o santo católico tem o nome do orixá Ogum. Divindade afro que tem um monumento erguido em Caxias do Sul, na Praça Lauro de Oxum. O local serviu de palco, no sábado (20) à noite, de um evento religioso em homenagem ao orixá. O vereador Rafael Bueno/PDT participou do ritual promovido pela Associação Umbanda de Caxias. O ato religioso foi dirigido pelo presidente da entidade, Saul de Medeiros.

O motivo principal da presença de Bueno é que ele tem defendido os direitos dos adeptos da Umbanda, em Caxias. Depois de encampar a luta dos umbandistas contra o fechamento do Santuário Ecológico Reino dos Orixás, no Bairro Cruzeiro, no ano passado, o pedetista protocolou, na Câmara de Vereadores, um projeto de lei que pretende tornar o Monumento a Ogum em Patrimônio Cultural de Natureza Material de Caxias do Sul.

DECISÃO DO COMPACH

Segundo Rafael Bueno, a matéria foi protocolada porque o prefeito Daniel Guerra indeferiu a decisão tomada pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc), em dezembro de 2018, quando os integrantes aprovaram o tombamento do monumento. "Mesmo com o desrespeito desse prefeito aos praticantes da umbanda, que sempre respeitaram as outras religiões e convivem em harmonia, vamos levar esse projeto adiante e contamos com o apoio de todos os vereadores nessa causa justa”, salienta Bueno.

Saul de Medeiros solicitou o engajamento de todos os líderes religiosos para que se unam e apoiem o projeto proposto pelo pedetista. Caxias tem mais de 350 casas ligadas à religião afro. "Infelizmente, a negação da nossa religião está sendo reproduzida pelo atual gestor, que tenta nos desconsiderar. Mas existe uma nova realidade e percepção entre os caxienses, que ficou evidente na homenagem feita no sábado de noite. Estamos de pé e resistentes a atitudes arbitrárias que tentam nos desconstruir. Não conseguirão", assegurou.

O vereador Rodrigo Beltrão/PT se manifestou em relação ao projeto de lei, protocolado pelo prefeito Daniel Guerra/PRB, na quinta-feira (18), que pretende fornecer gratuitamente uniforme e kit escolar aos estudantes da rede municipal de ensino de Caxias do Sul. Conforme o parlamentar, um tema que norteou o mandato dele em mais de uma década de atuação.

Porém, a dificuldade financeira do Município fez com que ele não apresentasse novamente a matéria, que foi declarada inconstitucional por vício de origem. Isso porque cria despesa para o Município, sendo prerrogativa do Executivo.

“Em 11 anos de mandato, sempre abordei essa temática. Entretanto, nos dois últimos anos, tendo em vista a situação financeira do Município, avaliei que precisaria levar em conta a hierarquização das prioridades na área da educação”, explicou.

Conforme Beltrão, o governo poderia distribuir os uniformes e kits escolares sem a necessidade de lei específica que regulamente o benefício. Mesmo assim, ele se manifestou favorável à matéria. “A criação de um marco legal favorece a manutenção do benefício social. Contudo, o Executivo leva a população ao erro em afirmar que a distribuição somente poderá ocorrer em 2021, sendo que a lei deverá ser aprovada rapidamente, ainda este ano, e o valor que o Município pretende investir, colocando na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual do ano que vem”, contestou.

O anúncio sobre o protocolo do projeto ocorreu durante entrevista coletiva do prefeito à imprensa, no dia 14 de março. Serão kits diferenciados para os sexos masculino e feminino. Terão direito a receber os materiais estudantes da educação infantil, ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos. A Prefeitura estima gastar R$ 22,2 milhões por ano.