A Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS) solicitou apoio ao presidente da Assembleia Legislativa, Luis Augusto Lara/PTB, e aos deputados estaduais Pepe Vargas/PT e Neri, o Carteiro/SD, para a obtenção de R$ 10 milhões visando à conclusão das obras de ampliação do Hospital Geral (HG), mantido pela instituição. Iniciados em agosto de 2014 para criar 128 novos leitos de internação e de UTIs, os trabalhos estão paralisados desde dezembro de 2016 pela falta de recursos.

Em documento entregue durante visita dos deputados ao HG e à Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, na manhã desta sexta (15), o presidente da FUCS, José Quadros dos Santos; o diretor geral do hospital, Sandro Junqueira; e o reitor da UCS, Evaldo Kuiava, informaram sobre as dificuldades financeiras vivenciadas pelo estabelecimento, que gera a estimativa de um déficit aproximado de R$ 8 milhões para 2019. Apesar disso, os atendimentos médicos e hospitalares têm sido mantidos graças à realocação de recursos pela FUCS.

Os gestores destacaram que, em virtude da crescente demanda da região, por meio do Plano Diretor do HG, elaborado em 2009, projetou-se a ampliação de 70% da área física e de 60% da capacidade assistencial. As obras, iniciadas em 2014, possibilitarão aumento de 87 leitos de internação e 41 de UTIs adulto, pediátrica e neonatal. Com isso, a capacidade passará de 227 para 355 leitos, sendo 275 de internação e 80 de UTIs.

O projeto de ampliação tem orçamento total de R$ 39,7 milhões, sendo R$ 18 milhões referentes à ampliação física e o restante a equipamentos e reestruturação interna. Para a conclusão da obra é necessário um valor aproximado de R$ 10 milhões, conforme projeto aprovado pela Vigilância Sanitária do Estado.

Lara indica caminhos para obtenção de verbas

Na visita ao HG, o presidente da Assembleia Legislativa, Luis Augusto Lara, anunciou três iniciativas relacionadas à obtenção de recursos para os hospitais públicos e filantrópicos. A primeira é a ampliação, por meio da doação de parte do Imposto de Renda devido por pessoas físicas, da arrecadação do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Parte do fundo, que financia projetos de entidades sociais sem fins lucrativos, poderia ser destinado, segundo Lara, à assistência pública de saúde.

Outra medida pretendida é a criação de uma Lei de Incentivo à Saúde. A exemplo de legislações semelhantes existentes nas áreas de segurança pública, cultura, esporte e assistência social, a ideia é a retenção de parte da arrecadação do Imposto de Renda e do ICMS para um fundo, com aplicação direta na área designada. Lara anunciou a intenção de construir uma minuta de projeto de lei em conjunto com os 17 partidos representados na Assembleia para ser apresentada ao governador Eduardo Leite.

Por fim, existe o caminho de unificação de pautas de reivindicação, junto ao governo federal, pelos representantes dos três poderes gaúchos. Na terça (26), uma reunião entre representantes do governo, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça e das Forças Armadas no Estado com os deputados federais e senadores gaúchos deverá tratar, entre outros assuntos, de uma agenda comum de prioridades para o Estado.

O atraso no repasse de recursos pela Prefeitura impediu a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Caxias do Sul de dar início ao ano letivo de 2019. De acordo com a presidente da instituição, Fátima Randon, as aulas eram para ter começado ainda antes do Carnaval. “No final do ano passado, quando a Prefeitura anunciou a retirada dos seis professores que atendiam a escola, de imediato, começamos a trabalhar nos processos necessários para a reposição. No início de janeiro, encaminhamos a documentação com as exigências e garantias que o Município requeria. Desde então, foram várias idas e vindas, sempre com pedidos de adequações, as quais sempre atendemos. O último envio que fizemos foi há quase 20 dias. Desde então, não tivemos mais nenhuma resposta”, detalhou.

Segundo Fátima, diariamente, familiares e responsáveis dos mais de 60 alunos que frequentam a escola da Apae perguntam sobre a data de início do ano letivo. “O Município não pensou em como essas pessoas e seus dependentes ficariam numa situação como a que estamos vivenciando. Nós, como entidade, sentimo-nos impotentes. Dependemos dessa verba para manter a escola. Diante da falta de respostas do Município, não podemos precisar quando as aulas terão início. Esperamos que até o final do mês tudo se resolva. É muito triste não ter uma informação concreta para repassar aos usuários, que dependem deste serviço”, ressaltou.

Conforme Fátima, o valor necessário para contratar e manter o quadro de oito professores com 20 horas semanais por um ano é de R$ 192 mil. No ano passado, eram seis docentes, sendo dois com contratos de 40 horas semanais. “Esses profissionais retornaram à rede municipal. Alguns, provavelmente, desenvolvendo tarefas diferentes das quais realizam na Apae. Aguardamos que o Município se sensibilize, disponibilizando esse recurso, muito pequeno diante a grandeza do atendimento ofertado”. A situação foi levada, nesta sexta, à Prefeitura pela vereadora Tatiane Frizzo/SD.