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Paulo Volk deixa a Secretaria de Indústria e Comércio

GRAMADO – Na última terça-feira (18), o então secretário de Indústria, Comércio, Trabalho e Serviços, Paulo Volk (MDB), pediu demissão ao prefeito Fedoca Bertolucci (PDT). Ele deixou a pasta na última sexta-feira (21). Por enquanto, ainda não foi escolhido outro nome para substituir Volk. O Gabinete do Prefeito está respondendo interinamente pela pasta. 

Paulo explica que o pedido foi foi feito porque ele estaria se aposentando. “No dia 20 de junho completou 96 anos, que é a soma dos anos recolhidos de INSS mais idade, completando assim minha aposentadoria integral”, comenta. Ele ficou à frente da Indústria e Comércio desde o início de 2017, completando dois anos e meio. 

Ao longo deste período, Volk contribuiu para a ascensão da Feira Feito em Gramado, além de realizar um trabalho com a abertura das MEIs, carteiras de trabalho, seguro desemprego, alistamento militar e certificado de reservista. Uma legislação de incentivo para atrair e incentivar empresas locais de tecnologia, pesquisa e inovação também está sendo encaminhada para a Câmara de Vereadores nos próximos dias.

 

Festival de Música de Gramado será em setembro

GRAMADO – A 9ª edição do Festival de Música está programada para ocorrer entre 5 e 7 de setembro, na Sociedade Recreio Gramadense. As inscrições para os interessados em concorrer estão abertas e seguem até o dia 9 de agosto. As inscrições são para as categorias Rock, Gaúcha e MPB Livre – o termo, segundo a Secretaria da Cultura, reflete a diversificada cultura musical do País, com gêneros musicais como Samba, Choro, Bossa Nova, Samba-reggae, Música Popular Brasileira, Baião, Forró, Sertanejo e Frevo. Nesta edição, as inscrições são por e-mail.

Outras novidades previstas são o aumento no valor da ajuda de custo de cada categoria, a fim de valorizar o músico participante. Ainda, o vencedor de cada categoria municipal estará automaticamente classificado para a grande final e o segundo colocado de cada categoria municipal terá uma nova chance de ir à final, habilitando-se à fase classificatória estadual. Também está prevista uma nova premiação de melhor letra do festival.

O regulamento do festival está disponível no link https://www.leiafacil.com.br/wp-content/uploads/2019/06/bmbz4iXOacb9poUVNWZuoPPXvnC2B0V2FSH5x6WV.pdf.

Livre Iniciativa 68

Troca de Sementes

 

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) prorrogou até a próxima quarta-feira (26) o prazo para pedidos do Programa Troca-Troca de Sementes, para milho e sorgo da safra 2019/2020. O motivo é o período em que o sistema ficou fora do ar. As entidades devem fazer o pedido no site do Feaper respeitando o limite máximo de 4 sacas de milho ou sorgo por agricultor. O programa conta este ano com R$ 7.358.472,67 para subsidiar os 28% dos financiamentos. Criado em 1988, o Programa Troca-Troca de Sementes leva ao campo sementes de milho e sorgo com subsídio de 28%.

 

Gastronomia no Sebrae

 

Proporcionar a empresários do setor de gastronomia a chance de trocar experiências, criar relacionamentos e fazer parcerias com pessoas do mesmo ramo é o objetivo da segunda edição do Diálogos Empresariais. Promovido pelo Sebrae RS, o evento acontecerá dia 26 de junho, às 15h, na Pane & Salute Padaria e Confeitaria, em Caxias do Sul. A iniciativa é gratuita e podem participar as empresas integrantes do Projeto Gastronomia de Experiência e interessados. O tema será o impacto da legislação sanitária para bares e restaurantes. A nutricionista Fátima Vaz e profissionais da vigilância sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias do Sul falarão sobre a capacitação de funcionários, cuidados com o ambiente de restaurantes, Manual de Boas Práticas e Procedimento Operacional Padronizado (POP), e leis e normas sanitárias para bares e restaurantes.

 

Vialaser em Lajeado

 

A Vialaser, rede de clínicas especializadas em depilação a laser, está em franca expansão na região Sul do Brasil. Diante do cenário promissor do segmento, a companhia visa atender diversas cidades e anuncia a abertura neste mês de mais uma nova clínica no estado do Rio Grande do Sul. A rede chega agora a Lajeado, cidade com cerca de 80 mil habitantes e a quase 115 km de distância da capital Porto Alegre. Com essa, serão 12 clínicas em funcionamento no Estado.

 

Aparte 68

MAIS UM MILITAR NO GOVERNO

 

O presidente Jair Bolsonaro/PSL anunciou, nesta sexta-feira (21), o nome do novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele é o advogado e major da Polícia Militar do Distrito Federal, Jorge Antonio de Oliveira Francisco. Ele era o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Ele vai substituir o general Floriano Peixoto Vieira Neto, que assumirá a presidência dos Correios, em substituição a Juarez Cunha.

Bolsonaro elogiou o escolhido: “É uma pessoa que me acompanha há dez anos. É uma pessoa afeita à burocracia”.

 

PRIVATIZAÇÃO

 

Segundo Bolsonaro, esta não será a primeira missão de Floriano Peixoto na presidência dos Correios. Ele não negou a intenção. Porém, a ideia é de que o novo gestor trabalhe para que a empresa pública seja “motivo de orgulho para todos nós”. Uma das metas do noivo presidente será avaliar o fundo de pensão Postalis.

 

BUROCRACIA

 

A falta de celeridade do poder público municipal em processos administrativos, licenças e alvarás será tema de uma audiência pública, no Legislativo, nesta segunda-feira (24), às 18h30, na Sala das Comissões Geni Peteffi. A realização é da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Adiló Didomenico/PTB. A finalidade é buscar alternativas para reverter o problema. “Todas as regras precisam ser cumpridas. Mesmo assim, para o desenvolvimento econômico e social da cidade, existe a necessidade de tornar mais ágeis a tramitação e a emissão de protocolos”, afirma.

 

VOCÊ BEBE AGROTÓXICOS?

 

Esta é a pergunta que a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul irá lançar aos participantes da audiência pública, marcada para a próxima terça-feira (25), às 18h, no plenário. A reunião será coordenada pelo presidente do grupo de trabalho, vereador Renato Oliveira/PCdoB. Ela foi solicitada pela vereadora Gladis Frizzo/MDB. “Queremos mobilizar as pessoas a se preocuparem e a discutirem mais sobre a qualidade da água que estão consumindo”, salienta.

 

Polêmicas abalam a imagem do Executivo

 

A semana termina com fatos atípicos vindos do Executivo de Caxias do Sul. O governo, que havia terminado a semana anterior abalado com manifestações de moradores do bairro Cristo Redentor ao discurso do prefeito Daniel Guerra, deu continuidade a uma série de atitudes contestadas, não somente pela oposição, no Legislativo, mas por representantes de vários segmentos sociais. O boletim de ocorrência policial registrado pelo secretário de Saúde, Julio Freitas, contra a mãe do vereador Rafael Bueno/PDT, Vera Lúcia Rech, por exemplo, passou recibo de que a gestão está realmente preocupada com o resultado das urnas, no ano que vem.

 

AFRONTA AO INTERESSE PÚBLICO

 

Como se só isso não bastasse, na quarta-feira (19), ao final da sessão da Câmara, o prefeito protocolou veto ao projeto que homenageou o Dia Municipal de Luta Contra o Câncer com o nome da autora da matéria, a ex-vereadora Geni Peteffi. Segundo os autores da proposição, vereadores Edson da Rosa/MDB e Gustavo Toigo/PDT, com justificativas totalmente injustificáveis. O Executivo alegou afronta ao interesse público e inocuidade.

 

QUE SEMANA?

 

E para quem achava que os impasses ficariam por ali, ainda assim, o Executivo não se privou de lançar nova polêmica: disse desconhecer a lei que instituiu a Semana do Município. Declaração que foi repudiada, na Rádio Caxias, por personalidades como a historiadora Loraine Giron e o ex-secretário de Cultura, João Tonus.

Ao invés de sete dias de comemorações e bolo com o comprimento da idade do Município – como ocorreu em 2016, com maciça participação popular – uma edição do projeto Caxias Mais Feliz. Evento que, segundo nota da imprensa oficial da Prefeitura, teve cerca de 300 pessoas, ou seja, 0,06% dos aproximadamente 500 mil moradores de Caxias do Sul.

 

Edição 1808

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Uniftec cria espaço para exposição de arte

O Mundo do Design, localizado na entrada da Escola de Arquitetura e Design do Grupo Uniftec, é o mais novo espaço para exposição de arte em Caxias do Sul. O local é dedicado a exposições, mostras, instalações artísticas, projetos de estudantes, oficinas de design e arte. “É um ambiente que busca transcender a criatividade e oferecer apoio na construção do repertório cognitivo da arte e sensibilidade dos alunos”, destacou o professor e coordenador dos cursos de Design da Ftec, Gilberto Broilo Neto.

A inauguração do Mundo do Design foi com a presença de uma peça rara para exposição, que ainda pode ser contemplada até julho: o automóvel Fiat 850 Spider, produzido em 1968 e desenhado pelo estúdio Bertone, um dos mais tradicionais grupos de design do século 20. O carro, agora presente no bloco do Uniftec, é um dos apenas cinco exemplares existentes no Brasil. A peça é de propriedade do colecionador Gelson Joni, que, além do 850 Spider, possui outros 13 carros antigos. O projeto é de autoria do designer Giorgetto Giugiaro, que desenvolveu outros veículos clássicos, como o Alfa Romeo Giulietta, Maserati Ghibli e o Delorean DMC-12, eternizado pela trilogia de filmes De Volta Para O Futuro.

Conforme Neto, o Mundo do Design realizará exibições fixas bimensais. Para isso, já estreitou uma parceria com a Secretaria da Cultura de Bento Gonçalves para alimentar a galeria com exposições de telas a óleo itinerantes, instalações artísticas e projetos audiovisuais, ao longo deste ano. “Toda a comunidade está convidada a visitar este espaço. A finalidade do Mundo do Design é acender a criatividade, evocar criticidade e apreciar obras dos mais variados temas, assinadas por artistas locais e projetos de alunos”, salientou. O local é aberto para visitação das 8h30 às 22h, de forma gratuita.

 

VOGES: Credores rejeitam propostas de compra

Os participantes da segunda convocação da assembleia de credores da Voges, realizada na manhã de quarta (19), rejeitaram as duas propostas de compra, que foram abertas pelo juiz Clóvis Mattana Ramos. A primeira, de autoria da Mercosul Indústria de Motores Elétricos, que tem como proprietário Carlos Eduardo França, adquirente que não efetivou o pagamento da compra anterior, ofereceu R$ 20 milhões, sendo R$ 1 milhão de entrada, 10 dias após a homologação da venda, e outras 36 parcelas. A segunda proposta apresentada pela Metalcorte Fundição trazia o valor de R$ 22 milhões, sendo R$ 4 milhões também após 10 dias de homologação da venda, e 60 parcelas de R$ 300 mil. Por meio de votação eletrônica, 56% dos presentes, na maioria trabalhadores, rejeitaram as propostas.

A segunda votação seria para aprovar ou rejeitar o novo plano de recuperação judicial. Em caso de rejeição, a consequência direta seria a falência. Porém, os representantes da Voges solicitaram suspensão da assembleia. O administrador judicial, Nelson Luiz Sperotto, colocou em votação o pedido, alertando que se não houvesse votação, poderia haver contestação e anulação da assembleia. A suspensão foi aprovada por 59% dos presentes. O Banrisul, maior credor inserido da classe de garantia real, definiu a votação.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Assis Melo, criticou a iniciativa de representantes da empresa de tentarem convencer as pessoas a votar pela proposta de compra pela própria Voges, que é ré no processo. “Não é possível entender como a ré pode apresentar uma proposta de compra. Não conseguiram convencer os credores, mas a suspensão da assembleia. Isso é uma sacanagem com os trabalhadores", avaliou. A próxima assembleia ficou marcada para 16 de julho, às 9h, também no Jockey Clube

Região Sul tem o maior índice de formalização de negócios

A pesquisa Empreendedorismo Informal no Brasil mostra um cenário em evolução quando o assunto é abrir um negócio próprio, mas revela que, mesmo com os avanços da legislação, ainda há um longo caminho a ser trilhado rumo à formalização e aos benefícios que esta condição proporciona. De acordo com o levantamento, dos 28,4 milhões de donos de negócios no Brasil, apenas 29% possuem CNPJ. A Região Sul é a que apresenta o maior nível de formalização (40%), sendo 3,5 vezes superior ao encontrado no Norte (12%). Santa Catarina é o estado com maior nível de formalização (43%), seguido por São Paulo, que ocupa o segundo lugar (42,4%), e o Rio Grande do Sul, que aparece em terceira posição, com 40%. 

O comércio é o setor com maior nível de empreendedores formalizados, com 43%, e cinco vezes superior ao verificado na agropecuária, que tem índice de apenas 8%. A maior concentração de empreendedores formais está entre os que trabalham mais de 49 horas por semana no próprio negócio, ganham acima de cinco salários mínimos e permanecem a mais de dois anos na atividade atual. Outra característica do grupo formalizado é que possui mais sócios e empregados. Em contrapartida, a informalidade é maior entre os indivíduos que trabalham por conta própria, são negros e têm baixa escolaridade. Nesse caso, trabalham poucas horas por semana no negócio, ganham baixo rendimento e atuam sem sócios e empregados.

O estudo mostrou também que apresentam alto nível de informalidade os empreendedores que estão no máximo há um mês na ocupação atual e trabalham em “área ou via pública” (ambulantes e camelôs). Seus empreendimentos são, principalmente, no setor da agropecuária ou da construção e estão localizados nas regiões Norte ou Nordeste.

O levantamento também revelou o impacto da escolaridade e da maturação do negócio na formalização: a proporção de CNPJ cresce com a escolaridade e com o tempo na atividade do empreendedor. Os donos de negócios com ensino superior têm um nível de formalização quase 20 vezes superior aos que baixa instrução. 

Além disso, o nível de formalização é maior na faixa etária de 35 a 44 anos, alcançando 33%, enquanto os donos de negócios com até 24 anos apresentam menos da metade do nível. A formalização também avança de acordo com o rendimento médio mensal e chega a 76% entre os que ganham cinco salários mínimos ou mais. No entanto, independentemente destas características, homens e mulheres têm mesmo nível de formalização no Brasil. O estudo completo está disponível em https://datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2019/06/Empreendedorismo-Formal-x-Informal-2018-v7.pdf

 

HOMENAGEM AOS 129 ANOS DA CIDADE

O aniversário de emancipação política de Caxias do Sul foi comemorado um dia antes da data pela Câmara de Vereadores, na sessão desta quarta-feira (19). Coube ao vereador Eloi Frizzo/PSB fazer um relato histórico da história do Município. Para abrilhantar a homenagem, de forma voluntária, o violinista Paulo Oliveira apresentou três músicas clássicas. No final da solenidade, os presentes entoaram o Hino de Caxias do Sul. O Executivo foi representado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Emílio Andreazza. A homenagem também recordou os 30 anos da Lei Orgânica Municipal. Ela foi o tema de registros de notícias a respeito da legislação, que foram pesquisados pelo Centro de Memória da Câmara.

 

COMISSÃO DO IDOSO: Legislativo promulga lei das ILPIs

O presidente da Câmara DE Vereadores de Caxias do Sul, Flavio Cassina/PTB, promulgou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que regulamenta os padrões de funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). A matéria é de autoria da Comissão do Idoso e teve o veto do prefeito Daniel Guerra derrubado pelo plenário. Também participaram do ato o atual presidente da comissão, Felipe Gremelmaier/MDB, e os ex-presidentes Gladis Frizzo/MDB e Kiko Girardi/PSD.

Conforme a nova lei, são enquadradas como ILPIs, pousadas, casas geriátricas, lares e demais instituições que se destinem a abrigar, de forma coletiva, pessoas com ou mais de 60 anos em atendimento integral por tempo indeterminado. A lei também prevê o incentivo da participação da família e da comunidade na atenção ao idoso residente, desenvolvimento de atividades que estimulem a autonomia dos idosos, bem como atividades físicas, recreativas e culturais.

Além disso, determina que as instituições desenvolvam atividades e rotinas para prevenir e coibir violência e discriminação contra os residentes. Em caso de ocorrência, o dirigente de ILPI responderá civil e criminalmente pelos atos. Entre outras atribuições, a nova legislação determina que as instituições devam ter contrato escrito de prestação de serviços com o idoso ou curador, fornecer alimentação, observar vestuário adequado, oferecer instalações físicas em condições próprias de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança, entre outras.

 

 

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