A pesquisa Empreendedorismo Informal no Brasil mostra um cenário em evolução quando o assunto é abrir um negócio próprio, mas revela que, mesmo com os avanços da legislação, ainda há um longo caminho a ser trilhado rumo à formalização e aos benefícios que esta condição proporciona. De acordo com o levantamento, dos 28,4 milhões de donos de negócios no Brasil, apenas 29% possuem CNPJ. A Região Sul é a que apresenta o maior nível de formalização (40%), sendo 3,5 vezes superior ao encontrado no Norte (12%). Santa Catarina é o estado com maior nível de formalização (43%), seguido por São Paulo, que ocupa o segundo lugar (42,4%), e o Rio Grande do Sul, que aparece em terceira posição, com 40%.
O comércio é o setor com maior nível de empreendedores formalizados, com 43%, e cinco vezes superior ao verificado na agropecuária, que tem índice de apenas 8%. A maior concentração de empreendedores formais está entre os que trabalham mais de 49 horas por semana no próprio negócio, ganham acima de cinco salários mínimos e permanecem a mais de dois anos na atividade atual. Outra característica do grupo formalizado é que possui mais sócios e empregados. Em contrapartida, a informalidade é maior entre os indivíduos que trabalham por conta própria, são negros e têm baixa escolaridade. Nesse caso, trabalham poucas horas por semana no negócio, ganham baixo rendimento e atuam sem sócios e empregados.
O estudo mostrou também que apresentam alto nível de informalidade os empreendedores que estão no máximo há um mês na ocupação atual e trabalham em “área ou via pública” (ambulantes e camelôs). Seus empreendimentos são, principalmente, no setor da agropecuária ou da construção e estão localizados nas regiões Norte ou Nordeste.
O levantamento também revelou o impacto da escolaridade e da maturação do negócio na formalização: a proporção de CNPJ cresce com a escolaridade e com o tempo na atividade do empreendedor. Os donos de negócios com ensino superior têm um nível de formalização quase 20 vezes superior aos que baixa instrução.
Além disso, o nível de formalização é maior na faixa etária de 35 a 44 anos, alcançando 33%, enquanto os donos de negócios com até 24 anos apresentam menos da metade do nível. A formalização também avança de acordo com o rendimento médio mensal e chega a 76% entre os que ganham cinco salários mínimos ou mais. No entanto, independentemente destas características, homens e mulheres têm mesmo nível de formalização no Brasil. O estudo completo está disponível em https://datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2019/06/Empreendedorismo-Formal-x-Informal-2018-v7.pdf.
