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Gramado realiza audiência para atualizar Lei Orgânica

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GRAMADO – A Câmara Municipal de Gramado convida toda a comunidade para participar da audiência pública que será realizada nesta quinta-feira, 04 de setembro, às 8h30, no Plenário Júlio Floriano Petersen.

O encontro terá como pauta o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2025, que busca atualizar dispositivos importantes da lei máxima do município, modernizando a gestão pública e adequando a legislação à realidade tecnológica e social contemporânea.

Entre os principais temas em discussão estão:

  • Defesa Civil Municipal – fortalecendo a prevenção e a resposta a situações de risco;
  • Cidades Inteligentes – incentivando o uso de tecnologia para melhorar serviços públicos;
  • Governo Digital – ampliando a transparência e o acesso da população aos serviços;
  • Diário Oficial Eletrônico – modernizando a divulgação de atos oficiais.

A audiência será presidida pelo vereador Rafael Ronsoni, presidente da Comissão Especial de Alteração da Lei Orgânica, e será um espaço aberto para que os cidadãos tragam suas contribuições e participem do debate.

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