GRAMADO – A Câmara Municipal de Gramado convida toda a comunidade para participar da audiência pública que será realizada nesta quinta-feira, 04 de setembro, às 8h30, no Plenário Júlio Floriano Petersen.
O encontro terá como pauta o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2025, que busca atualizar dispositivos importantes da lei máxima do município, modernizando a gestão pública e adequando a legislação à realidade tecnológica e social contemporânea.
Entre os principais temas em discussão estão:
- Defesa Civil Municipal – fortalecendo a prevenção e a resposta a situações de risco;
- Cidades Inteligentes – incentivando o uso de tecnologia para melhorar serviços públicos;
- Governo Digital – ampliando a transparência e o acesso da população aos serviços;
- Diário Oficial Eletrônico – modernizando a divulgação de atos oficiais.
A audiência será presidida pelo vereador Rafael Ronsoni, presidente da Comissão Especial de Alteração da Lei Orgânica, e será um espaço aberto para que os cidadãos tragam suas contribuições e participem do debate.