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ÁUDIO e VÍDEO: Regularização, loteamentos e Minha Casa, Minha Vida; os desafios do setor habitacional

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Tiago Manique

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CANELA – Um problema histórico a ser resolvido no município é a moradia. Os valores exorbitantes que são vendidos e o aluguel com valores que consomem a maior parte do salário dos trabalhadores inviabiliza moradias dignas. Com este cenário, em muitos casos ocorre residências irregulares ou em áreas invadidas.

Desafio este reconhecido pelo secretário de Assistência, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação, Carlos Arthur Pacheco, o Pachequinho, que esteve na rádio Integração Digital abordando as ações neste setor. Uma das demandas envolvendo regularização é o Loteamento Renascer, bairro Chacrão, já concluído em 2020 abrigando 26 famílias. Em dezembro de 2023, matrículas da localidade do Edgar Haack foram entregues, totalizando 91 imóveis cadastrados e regularizados.

Pachequinho também mencionou da fase de adiantamento das matrículas do loteamento Alberi Correa que está com a documento em cartório e da unificação das matrículas e desmembramento na área conhecida como Mirote. “Estamos procurando minimizar a falta de moradias e regularizar lotes. É um trabalho demorado que envolve muitas coisas, licenças ambientais e burocracia com documentação e o que é normal quando trabalhamos com estas questões e em obras surgem imprevistos e por isso às vezes o prazo para conclusão fica maior”, declarou.

Uma das áreas que teve a sequência da construção das casas interrompida devido a uma situação inesperada foi no Loteamento Reviver, Vila Dante. O terreno será ocupado por 18 famílias, sendo que duas residências já estão construídas, mas devido a uma rocha impediu a sequência da obra.

“Atrasou, pois tem uma rocha no terreno o que impediu de dar sequência na ligação da rede de esgoto. Estamos atuando para detonação, acredito que em poucos dias podemos liberar para construção do restante das casas”, explicou.

Já o Loteamento Miná, no bairro de mesmo nome do empreendimento, 10 famílias que estão atualmente residindo por meio do aluguel social estarão residindo no espaço. As licenças para instalação, segundo Pachequinho já está concluída e já foi solicitada as ligações de energia elétrica e água.

“Neste caso priorizamos esta área para pessoas que vivem do aluguel social, pois é uma dificuldade de nós [Prefeitura de Canela], pois precisamos alugar um imóvel para as famílias, que é concedido por meio de determinação judicial e que esteja com documentação toda correta. O valor estipulado por lei é de R$ 1.800 e já não estamos conseguindo encontrar, então com os moradores indo residir nesta área vai aliviar bastante este custo”, projetou.

Critérios

O secretário pontuou que para ser beneficiado com uma casa nos loteamentos uma série de critérios é adotada pela Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação. “Preferência para mães com filho com deficiência, questão de saúde que não pode trabalhar e recebem algum benefício. Claro tem outras questões, isso tudo é avaliado pela assistente social, com laudo bem criterioso para verificar quem realmente precisa”, alertou.

Outro ponto destacado por Pachequinho, que nos loteamentos a Prefeitura de Canela arca com as despesas de infraestrutura, como energia, água, terraplanagem e saneamento. A casa o beneficiário adquiri, assim como fica de responsável em construir. Neste caso, é pago 200 parcelas fixas incluso terreno e a casa de madeira medindo 5×40 por 5×40.

Minha Casa, Minha Vida

O projeto do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida é um dos anseios para ser implantado em Canela e diminuir o déficit habitacional no município. Recentemente, o prefeito Constantino Orsolin esteve em Brasília buscando informações e recursos para a construção do projeto popular habitacional. Além disso, no dia 1º março, o chefe do executivo participou na cidade de Muçum, Vale do Taquari da entrega de unidades habitacionais e conversou com integrantes do Governo Federal.

Segundo Pachequinho, a área destinada neste primeiro momento éo Loteamento Recomeçar, bairro São Lucas com capacidade para 78 residências. “Temos a possibilidade do Minha Casa, Minha Vida com casas financiadas pelo Governo Federal, vamos ver o que podemos conseguir”, finalizou.

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