A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou a interrupção de todas as operações nos aeroportos de Canela e de Torres, por tempo indeterminado. Os dois locais não atendiam voos comerciais, apenas voos privados. As informações são do portal G1. Segundo a Anac, as interdições ocorreram porque as equipes responsáveis pela operação dos aeroportos foram desmobilizadas. Faziam parte delas gestores, operadores, responsáveis pela segurança, manutenção e resposta à emergência que eram ligados ao Departamento Aeroportuário do Estado do Rio Grande do Sul (DAP-RS). O DAP disse que a saída das equipes faz parte do processo de transferência de gestão para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A iniciativa visa a operação de voos comerciais no curto prazo, fazendo com que haja mais alternativas de ligações aéreas com o fechamento do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. No entanto, para a Anac, como a Infraero não designou novos profissionais para responder pelos aeroportos, avaliou que há “a existência de riscos potenciais às operações aéreas nos aeródromos”. Para a Anac, sem um operador responsável, não é possível garantir o cumprimento das atribuições e responsabilidades previstas nas normas federais, inclusive com relação à segurança. A interdição será revista quando as irregularidades forem resolvidas.
Plano de transição
A Anac também apontou que não houve apresentação do plano de transição operacional (PTO), que especifica prazos e ações a serem executadas por cada órgão. O próprio DAP também aponta em ofícios que, após um prazo acordado de 15 dias para melhorias, a Infraero iniciou obras sem uma solicitação formal ao DAP e sem emitir um Notam (Notice to airman), documento oficial utilizado para comunicar alterações em aeroportos. Diante disso, o governo do estado sugeriu a suspensão das atividades por meio de Notam, ou seja, por meio de comunicado operacional.
Prazos
A Infraero diz que a transição tem prazo de até quatro meses. O processo começou em 2 de setembro. Já o DAP informou que a Infraero solicitou que o órgão estadual permaneça à frente das operações até o fim da transição. A Infraero teria dito que passaria a administrar os dois aeroportos 15 dias após a publicação da transferência, mas isso não aconteceu. O governo do estado, no entanto, solicitou mediação da Anac para acelerar o processo.
