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MEIs têm novas regras para emissão de notas fiscais

PAÍS – O Começam a valer nesta terça-feira (1º) as novas regras para a emissão eletrônica de notas fiscais por Microempreendedores Individuais (MEIs) que compram ou vendem produtos. Algumas das mudanças estão relacionadas à necessidade de atualização de dados e códigos no sistema.

As novas regras valem para as emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), bem como para a atualização na tabela de Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP), destinado a identificar o tipo de transação (venda, devolução ou remessa) e seu impacto na tributação.

“Será preciso inserir o Código de Regime Tributário Simples Nacional – MEI (CRT 4), que deve ser usado em conjunto com o CFOP adequado à operação fiscal”, explica o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Dessa forma, caberá ao MEI preencher o campo com o regime tributário de microempreendedor individual, que poderá ter a validação realizada na base da Secretaria da Fazenda do estado.

Códigos

Para as operações internas e interestaduais, são usados os códigos 1.202, 1.904, 2.202, 2.904, 5.102, 5.202, 5.904, 6.102, 6.202 e 6.904.

O Sebrae recomenda que, no caso de CFPOs com operações diferentes das disponibilizadas pela Receita Federal, seja feita uma consulta junto à Secretária da Fazenda estadual onde o empreendedor está inscrito.

“Outra mudança é que o MEI, ao realizar venda interestadual a não contribuinte, não precisa se preocupar com o preenchimento de informações referentes ao Diferencial de Alíquotas, pois tal informação é irrelevante por ocasião da utilização do CRT 4”, detalhou o Sebrae.

As novas regras para o MEI em 2025 incluem também mudanças no teto de faturamento, na contribuição mensal e na emissão de notas fiscais.

Os serviços podem ser acessados por meio do Portal do Empreendedor do Governo Federal.

Fonte: Agência Brasil

Amigos do Pai Davi e Ita Futsal estão na final da Terceira Divisão de Futsal de Gramado

GRAMADO – A noite da última segunda-feira (31) foi de muita emoção e definição no Ginásio Perinão, com a realização das semifinais da Terceira Divisão de Futsal de Gramado. Os confrontos não apenas definiram os finalistas da competição, mas também garantiram o acesso de duas equipes à Segunda Divisão do futsal gramadense.

No primeiro embate da noite, o Amigos do Pai Davi demonstrou sua força ao vencer o M.B.Sports, com um placar de 5 a 0. A vitória não só carimbou o passaporte para a final, como também assegurou a vaga na divisão superior para a equipe.

O segundo jogo da noite reservou ainda mais emoção para os presentes. De Melo e Ita Futsal protagonizaram um duelo equilibradíssimo, que terminou empatado em 2 a 2 no tempo normal. A prorrogação manteve a igualdade no placar, com um novo empate em 0 a 0. A decisão ficou para a disputa de pênaltis, onde o Ita Futsal se mostrou mais eficiente e venceu por 5 a 4, garantindo assim a sua vaga na final e o acesso à Segunda Divisão.

Com as semifinais definidas, a grande final da Terceira Divisão de Futsal de Gramado será disputada em jogo único na próxima sexta-feira (4), às 20h, novamente no Ginásio Perinão.

Divulgadas as datas dos jogos escolares de 2025

GRAMADO – A Secretaria de Esporte e Lazer e a Secretaria de Educação de Gramado anunciaram as datas para os Jogos Escolares de 2025, um evento que celebra o esporte, a integração e o desenvolvimento dos jovens estudantes do município.

O calendário esportivo terá início com a rústica no dia 8 de maio. Em seguida, o futsal tomará conta das quadras nos dias 23, 24, 25 e 26 de junho. O handebol agitará a cidade nos dias 11, 12, 13, 14 e 18 de julho. Para encerrar, o voleibol entrará em cena nos dias 13, 14, 15 e 16 de outubro. Em novembro, a Secretaria de Esporte vai organizar os jogos de atletismo, onde as escolas do município serão convidadas a participar.

A secretária de Educação de Gramado, Simone Tomazelli, destaca a importância do evento para os alunos. “Os Jogos Escolares são uma oportunidade valiosa para os nossos estudantes vivenciarem os valores do esporte, como disciplina, respeito e trabalho em equipe, complementando de forma significativa o aprendizado em sala de aula”.

Já o secretário de Esporte e Lazer de Gramado, Lucas Roldo, ressalta a parceria entre as duas pastas. “O trabalho conjunto entre as duas secretarias é fundamental para a realização deste importante evento, unindo esforços para promover o esporte e a educação como pilares essenciais na formação integral dos jovens gramadenses. Acreditamos que a prática esportiva aliada à educação de qualidade contribui significativamente para o desenvolvimento físico, social, emocional e intelectual dos estudantes”.

Defesa Civil de Gramado passa a contar com telefone 199 para emergências

GRAMADO – A Defesa Civil Municipal de Gramado informa à população que a partir de agora passa a contar com um novo contato telefônico para situações de emergência. Trata-se do 199, que deve ser acionado para o atendimento de ocorrências envolvendo alagamentos, inundações, quedas de barreiras, queda ou risco de queda de árvores, danos estruturais em imóveis que podem oferecer riscos à vida dos moradores, entre outras situações de emergência.

A coordenadora da Defesa Civil de Gramado, Juliana Fisch, ressalta que o serviço está disponível 24 horas por dia e reforça a importância do comunicante fornecer informações detalhadas, como endereço completo e referências de localização para agilizar o atendimento. “É um canal de contato prático e de fácil memorização. A disponibilização de um número de telefone exclusivo para atendimentos ligados a eventos críticos é mais um reforço no sentido de resguardar a vida da nossa comunidade”, destacou Juliana Fisch.

A Defesa Civil de Gramado também pode ser contatada pelos telefones (54) 3286-0204 e (54) 9.9629-6160.

Secretaria da Saúde realiza capacitação das equipes em relação à Sífilis

GRAMADO – A sífilis é um grave problema de saúde pública e os casos vêm aumentando cada vez mais. Um dos objetivos da Organização Mundial da Saúde é a erradicação dos casos de sífilis congênita, e para isso é essencial um trabalho em rede, de maneira integrada. Por isso, nesta segunda-feira (31), a Secretaria da Saúde realizou uma capacitação no auditório do Centro Municipal de Saúde, reunindo as equipes da Atenção Básica e do Hospital Arcanjo São Miguel. A aula foi ministrada pela Dra. Viviane de Caprio Rachid Ventura.

Para garantir um melhor acompanhamento de todos os casos, o Município aderiu ao uso da plataforma SALUS, uma ferramenta do Ministério da Saúde que possibilita a gestão integrada das informações relacionadas à sífilis e outras condições de saúde, permitindo uma melhor rastreabilidade e eficiência no tratamento dos pacientes. A enfermeira Ellen Regina Pedroso conduziu a parte da capacitação que abordou a notificação dos casos neste novo sistema de monitoramento.

A rede privada também será convidada a fazer uso desta plataforma, garantindo o melhor acompanhamento tanto dos pacientes do SUS quanto dos usuários de convênios e particulares.

Sífilis: Prevenção e tratamento

O grande risco da sífilis é que, nos adultos, ela causa sintomas relativamente leves, que desaparecem mesmo sem tratamento, mas podem retornar anos depois, causando doenças graves. Por isso, é fundamental tratar corretamente e realizar os exames de acompanhamento de cura:

– Na população geral, quem teve sífilis e fez o tratamento deve realizar exames de controle a cada três meses, por pelo menos um ano.

– No caso das gestantes, o exame é mensal.

– Bebês de mães que não realizaram o tratamento adequado precisarão passar por exames e tratamento no hospital, permanecendo internados por 10 dias após o parto. Além disso, esses bebês deverão ser acompanhados por até dois anos.

– Sendo uma doença transmitida por relação sexual desprotegida, é essencial que todos os parceiros/parceiras da pessoa diagnosticada também sejam testados e tratados.

– Se alguém teve relação sexual sem preservativo, é recomendado procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima para realizar o teste rápido. O resultado sai em apenas 15 minutos.

MEC divulga lista de espera do Prouni 2025 do primeiro semestre

PAÍS – O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (1º) os pré-selecionados na lista de espera para bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2025.

Os candidatos já podem conferir online o resultado da seleção no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do ProUni com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha da conta da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

O ProUni oferta bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) do valor da mensalidade em cursos de graduação de instituições de educação superior privadas. O público alvo do programa são os estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

Prazo

Todo o processo é gratuito e as informações oficiais são divulgadas nos canais de comunicação do MEC.

Quem estiver na lista de espera do Prouni 2025/1 divulgada nesta terça-feira deverá comparecer à faculdade privada escolhida de 1º a 11 de abril, para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição.

A instituição de ensino superior define se a entrega da documentação pode ser feita virtualmente ou de forma presencial na própria faculdade onde o candidato foi selecionado.

De acordo com o edital do Prouni 2025/1, entre os documentos exigidos dos estudantes estão o de identificação do candidato e dos membros do grupo familiar, além dos comprovantes de residência; de onde cursou o ensino médio; de rendimentos; e quando for o caso, se é professor da educação básica, se houve separação, divórcio ou óbito dos pais; ou se é pessoa com deficiência.

Para ser beneficiário das bolsas integrais, o inscrito deve ter a renda familiar bruta mensal por pessoa até um salário mínimo e meio, atualmente R$ 2.277. No caso de bolsas parciais (50%), o candidato deve comprovar que a renda familiar bruta mensal per capita não ultrapassa três salários mínimos (R$ 4.554).

As instituições de ensino ainda podem fazer exigências adicionais.

Prouni 2025/1

Nesta primeira edição do Prouni, foram ofertadas 338.444 bolsas em 403 cursos de 1.031 instituições privadas por todo o país. Dessas bolsas, 203.539 são integrais e 134.905 parciais.

A edição de 2025 do Prouni teve 1,5 milhão de inscrições, sendo que cada participante pode escolher até dois cursos para concorrer à bolsa.

Na primeira chamada do Prouni 2025/1, divulgada no início de fevereiro, 197.080 estudantes foram pré-selecionados.

Na segunda chamada, no fim de fevereiro, foram convocados 86.373 pré-selecionados.

Este ano, o Prouni comemora 20 anos de existência, com mais de 3,4 milhões de estudantes beneficiados.

Fonte: Agência Brasil

Reunião alinha ações para impulsionar o turismo em Canela

CANELA – Na manhã desta segunda-feira, dia 31, a equipe da Secretaria de Turismo e Cultura de Canela, esteve reunida com os representantes do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) para tratar de assuntos referentes a ações relacionadas ao desenvolvimento do turismo na cidade.

Neste encontro, os representantes da iniciativa privada e do poder público dialogaram sobre a importância das ações e políticas públicas voltadas para o setor, assim como a criação de promoções turísticas. Entre os assuntos, uma nova abordagem para os eventos da região, valorizando mais a cultura e a hospitalidade local. A discussão de uma nova marca para Canela também esteve em pauta.

Para o secretário de Turismo e Cultura de Canela, Rafael Carniel, o momento foi importante para alinhar as diretrizes das ações no turismo na cidade. “Estas diretrizes serão apoiadas em dados e números coletados junto ao trade e ao turista que está em Canela, para realizarmos ações assertivas em nossa promoção, eventos e fortalecimento de Canela como seu destino na Serra Gaúcha”, destaca.

Terceira rodada do Campeonato Sub-11 acontece nesta terça-feira em Canela

CANELA – O Campeonato Municipal de Futsal Sub-11, promovido pelo Departamento Municipal de Esporte e Lazer (DMEL) de Canela segue com mais uma rodada nesta terça-feira, 1º de abril, a partir das 19h30, no Ginásio Carlinhos da Vila, no bairro Santa Marta.

Na segunda rodada os resultados foram: Guerreiro Futsal 1x 4 River Canela, Educa Esportes Branco 3×7 Olé Futsal Vermelho, Educa Esportes Azul 8×0 Projeto Gaúcho e Olé Futsal Branco 3×1 ATLF Branco.

Nesta terça-feira, 1°, será disputada a terceira rodada a partir das 19h30, com os seguintes confrontos: Galera da Estevão X Gaúcho, Educa Azul X ATLF Branco, ATLF Vermelho X Guerreiro Sports e River Canela X Educa Branco. Mais informações podem ser obtidas pelo site: www.copafacil.com/202511canela.

Gramado participa do “PRESERVA +” para debater crise hídrica e mudanças climáticas

GRAMADO – Na última quinta-feira (27), a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) participou do evento “PRESERVA +: Orientação em Recursos Hídricos e Eventos Climáticos Extremos”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O encontro ocorreu na Universidade de Caxias do Sul (UCS) e reuniu gestores públicos municipais de 119 cidades da região com o objetivo de sensibilizar e capacitar autoridades para a adoção de políticas eficazes voltadas para a preservação dos recursos hídricos e o enfrentamento de eventos climáticos extremos.

Durante o evento, que contou com uma série de palestras e painéis, foram discutidos temas essenciais, como a responsabilidade jurídica dos municípios na proteção ao meio ambiente, o Plano de Bacia Hidrográfica Taquari-Antas e a crise hídrica enfrentada pela região. A participação da SMMA oportunizou o contato dos Servidores Thiago Henkes e Diofander Pinheiro, com a palestrante do evento Daniela Zago da Cunda, conselheira-substituta do TCE-RS, a qual foi convidada a falar sobre o tema em Gramado.

A presença da Secretaria no evento não só reforçou a relevância da participação ativa da SMMA nas questões ambientais, mas também incentivou o fortalecimento da cooperação entre os diferentes níveis de governo, essenciais para mitigar os impactos de eventos climáticos extremos e garantir a segurança hídrica.

Campanha de Vacinação contra a gripe inicia no dia 7 de abril

CANELA – A Secretaria de Saúde de Canela, por meio do setor de Vigilância Epidemiológica, realizará a Campanha de Vacinação contra a Influenza a partir da próxima segunda-feira, dia 7 de abril, em todas as Unidades Básicas de Saúde do município.

Conforme a enfermeira Magali Cavinato, a partir deste ano, a vacina da gripe faz parte do Calendário Nacional de Vacinação para crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos e 11 meses e 29 dias), gestantes e idosos (a partir de 60 anos de idade). E fazem parte do grupo especial o seguinte público: puérpera, povos indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, trabalhadores da área da saúde, professores do ensino básico e superior, profissionais das forças de segurança e salvamento, profissionais das forças armadas, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, trabalhadores dos correios, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, jovens de 12 a 21 anos sob medida socioeducativas, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis.

A Secretaria Municipal de Saúde enfatiza que a aplicação da vacina contra a gripe deve ser realizada o mais breve possível pois, para alcançar a eficácia necessária, leva em torno de 15 a 20 dias após a aplicação da mesma. A meta de vacinação é de 90 % de cada grupo. “A vacina não pode ser aplicada em caso de febre, quadro gripal ou alergia a algum componente da vacina. Reiteramos a importância da vacinação para todos dos grupos elencados”, informa a enfermeira.

O Dia D da vacinação será realizado no dia 10 de maio, das 8 horas ao meio-dia e das 13 às 16 horas, em todas as Unidades Básicas do município. Para realizar a imunização será necessário apresentar carteira de vacinação para crianças com o cartão SUS ou CPF. Para os demais grupos somente o cartão SUS ou CPF. O horário de atendimento nos postos para a vacinação é das 7h30 às 11h30 e das 13 às 16 horas.

SOBRE A INFLUENZA

A Influenza é uma infecção respiratória viral aguda de elevada transmissibilidade, distribuição global e com tendência a se disseminar facilmente em epidemias sazonais. É causada pelos tipos A, B, C e tipo D, sendo os vírus do tipo A e B, responsáveis por epidemias sazonais em seres humanos. E a vacinação é considerada a melhor estratégia de prevenção contra a influenza, reduzindo o agravamento da doença, as internações e número de óbitos.