GRAMADO – Natural de São Francisco de Paula, Pedro Bertolucci chegou a Gramado em 1958, ainda bem jovem, com 13 anos, em busca de oportunidades de estudo e trabalho. Ao receber a homenagem, confessou que a distinção o surpreendeu e o emocionou de forma especial. “Recebi muitas homenagens ao longo da vida pública, mas esta mexeu muito comigo. Confesso que nunca tinha me classificado como migrante. Quando recebi o convite, me dei conta de que também faço parte dessa história”, afirmou.
Em um pronunciamento repleto de memórias, Bertolucci relembrou os primeiros anos na cidade, quando conciliava trabalho e estudos. Contou que começou trabalhando em um matadouro e, mais tarde, como office-boy, atividade que lhe permitiu seguir estudando e iniciar sua participação em movimentos estudantis e comunitários.
Foi nessa época que começou uma longa trajetória de liderança. Participou da criação de entidades estudantis, esteve envolvido na organização de grandes eventos esportivos e culturais e, posteriormente, ingressou na vida política. Foi vereador por duas legislaturas e prefeito por quatro gestões, tornando-se uma das figuras mais importantes da história política do município.
Além da atuação pública, construiu sua vida profissional e empresarial na cidade, formou família e ajudou a consolidar o desenvolvimento de Gramado ao longo de décadas. Durante seu discurso, Pedro fez uma reflexão sobre o papel dos migrantes na formação da identidade gramadense. Lembrou que a cidade foi construída por sucessivas ondas migratórias vindas de diferentes regiões do Rio Grande do Sul e, mais tarde, de diversas partes do Brasil.
“Gramado é uma cidade feita por migrantes. Pessoas que vieram de diferentes lugares trazendo seus sonhos, seu trabalho e sua cultura. Foi essa mistura que formou a comunidade que somos hoje”, destacou.
Segundo ele, a força de Gramado está justamente na capacidade de acolher quem chega em busca de oportunidades. “ Gosto muito de uma frase do prefeito Nestor: Gramado é a cidade das oportunidades. Muita gente veio para cá procurando uma vida melhor para si e para sua família. Foi assim comigo e com milhares de outras pessoas. Essa cidade soube acolher e criar condições para que os sonhos se realizassem”, afirmou.
Ao final, emocionado, agradeceu à família, aos amigos e à comunidade gramadense pelo reconhecimento. “Tenho muito orgulho de receber esta homenagem. Fiz o que pude por esta cidade, sempre com amor e dedicação. Hoje posso dizer que Gramado é um pouco de cada um que veio de fora e ajudou a construí-la. E tenho muito orgulho de fazer parte dessa história.”
Foto: Câmara de Gramado/Divulgação – Pedro Bala como é carinhosamente chamado, recebeu o abraço de amigos e familiares
GRAMADO – A professora, educadora e rotariana Regina Bervanger foi a primeira a ser homenageada pelo Dia da Migrante. Natural de Cerro Largo, na região das Missões, Regina chegou a Gramado há quase quatro décadas trazendo, como ela mesma definiu em seu pronunciamento, “muito mais do que pertences pessoais”. Trouxe esperança, disposição para trabalhar, vontade de aprender e o desejo de construir uma nova história.
A cerimônia lotou o plenário da Câmara de Vereadores, reunindo familiares, amigos, colegas de profissão, companheiros do Rotary Club e admiradores de sua trajetória. Em um discurso marcado pela emoção e pela gratidão, Regina relembrou suas origens e a coragem necessária para deixar para trás parte de sua vida e recomeçar em uma nova cidade.
“Cheguei a Gramado trazendo na bagagem esperança, disposição para trabalhar e o desejo de construir uma história. Como tantos migrantes, deixei para trás parte da minha vida, mas carreguei a coragem necessária para recomeçar”, afirmou.
Ao longo de sua trajetória em Gramado, Regina dedicou sua vida à educação. Atuou como professora e gestora na rede municipal de ensino, contribuindo para a formação de inúmeras gerações de gramadenses. Atualmente, exerce a função de coordenadora da Universidade Unopar, onde continua acompanhando a formação de novos profissionais. Em sua fala, destacou a alegria de reencontrar antigos alunos buscando qualificação profissional e reafirmou sua convicção de que a educação é uma das mais poderosas ferramentas de transformação social.
“Encontrei na formação de pessoas um propósito que dá sentido à minha caminhada. Cada aluno, cada colega e cada desafio enfrentado contribuíram para moldar a profissional e a pessoa que sou hoje”, declarou.
Além da atuação na educação, Regina também construiu uma forte história de voluntariado por meio do Rotary Club. Segundo ela, foi na entidade que encontrou mais uma forma de servir à comunidade, aprendendo diariamente sobre solidariedade, empatia e compromisso com o bem comum. Durante a homenagem, fez questão de dividir o reconhecimento com todos aqueles que deixaram suas cidades de origem para construir uma nova vida em Gramado.
“Recebo esta homenagem não apenas em meu nome, mas em nome de todos os migrantes que chegaram a esta cidade trazendo sonhos, trabalho, dedicação e vontade de contribuir para o desenvolvimento da comunidade”, disse. Em uma das passagens mais emocionantes do pronunciamento, Regina definiu o significado de ser migrante. “Ser migrante é aprender a transformar a saudade em força, desafios em oportunidades e diferenças em riqueza cultural. É descobrir que podemos pertencer a mais de um lugar sem deixar de honrar as nossas origens.”
Ao encerrar sua manifestação, agradeceu à família, aos amigos, colegas de profissão, companheiros do Rotary e à comunidade gramadense, destacando que Gramado deixou de ser apenas a cidade que a acolheu para se tornar seu verdadeiro lar. “Hoje sinto que uma parte de mim pertence para sempre a esta comunidade. Minha gratidão mais profunda à cidade que me acolheu e me permitiu construir uma vida plena”, concluiu, sob aplausos do público que lotou o plenário.
CANELA –Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2026 da Prefeitura de Canela já está disponível, para que os contribuintes, que possuírem débitos com o fisco municipal, possam aproveitar as facilidades oferecidas para quitar as contas e ficar em dia com o Poder Público. Desde o início de junho, cerca de 250 pessoas garantiram a negociação das suas dívidas e a Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico projeta uma arrecadação em torno de R$7 milhões com o programa.
Os contribuintes têm até o dia 30 de setembro para aderirem ao Refis, aproveitando o desconto de até 100% em multas e juros, além das facilidades de parcelamento em até 48 vezes – modalidade que também oferece reduções conforme o número de parcelas. A iniciativa foi instituída pela Lei nº 5.136/2026, sancionada no final de maio.
A Secretaria da Fazenda observa que a maior parte dos cidadãos que procuram o Refis, buscam sanar dívidas envolvendo impostos como o IPTU e ISSQN, mas reforça que o programa também pode ser utilizado para negociar contribuições, autos de infração e pecúnia.
“Com o Refis, o contribuinte consegue reduzir consideravelmente seu débito, pois muitas dívidas se tornam bastante onerosas devido ao acúmulo de juros e multas por não pagamento. O programa vem oferecer uma nova oportunidade para que os nossos cidadãos possam colocar as contas em dia, com vantagens”, destaca o secretário Luciano de Melo.
De acordo com o setor de Arrecadação e Tributação, até o momento 251 pessoas procuraram o atendimento da Prefeitura de Canela para realizar a adesão e 378 parcelamentos de débitos foram efetivados, total que representa quase R$518 mil injetados nos cofres públicos. A Fazenda Municipal projeta que esse valor pode chegar a R$7 milhões arrecadados, caso todos os cidadãos com dívidas em andamento compareçam para saldar as contas.
Dívidas não negociadas poderão ser protestadas
A responsável pelo Refis na Secretaria da Fazenda, Janelise Iparraguirre, destaca ainda que aqueles contribuintes que estiverem em débito e não aproveitarem essa oportunidade para regularização, poderão ter a dívida enviada para protesto e cobrança judicial, acarretando em negativação do CPF/CNPJ e outras sanções.
“Isso gera ônus ao Poder Público, que precisa empregar tempo e esforço para requerer os valores em débito, e ao contribuinte, que será acionado na Justiça e terá que arcar com os custos de um processo. Então, o Refis é uma oportunidade para colocar as contas em dia e evitar esses procedimentos”, esclarece.
A primeira parcela deverá ser paga obrigatoriamente na adesão. O benefício será cancelado em caso de atraso consecutivo superior a 90 dias. Em caso de dúvidas, o cidadão pode entrar em contato com a Secretaria da Fazenda pelo telefone (54) 3282-5100, pelos e-mails [email protected] (para dívidas extrajudiciais) e [email protected] (para dívidas ajuizadas); ou presencialmente no guichê de atendimento no Paço Municipal.
Confira as condições especiais do Refis 2026:
Pagamento à vista: 100% de desconto em juros e multas;
GRAMADO – A Secretaria da Fazenda, informa que o prazo para aderir à campanha que combate a informalidade imobiliária no município encerra na próxima terça-feira (30). Por meio da Lei Complementar nº 9/2026, a Administração Municipal está oferecendo uma redução temporária na alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de 2,3% para 1,5%.
Conforme a secretária da Fazenda, Sônia Molon, o objetivo é facilitar a regularização de propriedades que ainda possuem os chamados ‘contratos de gaveta’. “É a forma legal para garantir segurança jurídica e a proteção do patrimônio”, destaca Sônia. O benefício fiscal funciona da seguinte forma: imóveis de até R$ 2 milhões – aplicação integral da alíquota reduzida de 1,5%; imóveis acima de R$ 2 milhões – apenas o excedente sofrerá a incidência da alíquota padrão de 2,3%.
“É uma grande oportunidade para regularizar a compra de imóveis realizadas através de contratos”, protegendo esses adquirentes de surpresas indesejadas, tais como penhoras sobre o bem adquirido, por dívidas do vendedor, que figura como proprietário legal enquanto não houver a efetiva transferência”, avalia Sônia Molon, ressaltando que até ontem, quarta-feira (24), a Secretaria da Fazenda havia emitido 138 guias com o benefício da Lei Complementar nº 9/2026, proporcionando R$ 825 mil em descontos aos contribuintes.
CONTATOS OFICIAIS Vale lembrar que o incentivo é voltado especificamente para transações (compra e venda, permuta ou doação em pagamento) cujas negociações e quitações tenham sido concluídas até 31 de dezembro de 2023, ou com recibo de pagamento efetuado nesta data. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsApp (54) 3286.0208 (autoatendimento).
CANELA – O esporte vive um momento de intensa movimentação. Mesmo enfrentando dificuldades históricas relacionadas à falta de espaços esportivos adequados, o Departamento Municipal de Esporte e Lazer (DMEL) tem ampliado o número de competições e promovido modalidades que contemplam diferentes públicos e faixas etárias.
Em entrevista ao Jornal Integração, o diretor do DMEL Marcelo Savi, fez um panorama das atividades em andamento e dos eventos previstos para os próximos meses, destacando o envolvimento da comunidade esportiva e a retomada de competições tradicionais.
Um dos principais destaques é o retorno do Campeonato Municipal de Futebol, que voltou a ser realizado após seis anos. A expectativa inicial era reunir entre seis e oito equipes, mas o torneio surpreendeu ao alcançar a participação de 21 times, número considerado histórico para a modalidade.
“Não esperávamos uma adesão tão grande. Hoje vemos a força do futebol varzeano de Canela e a vontade que os atletas tinham de voltar a disputar essa competição”, destacou Savi.
Para garantir a continuidade do campeonato, o DMEL busca alternativas para ampliar a utilização de campos disponíveis na cidade e evitar atrasos provocados pelas condições climáticas. Além do futebol, as categorias de base do futsal também vivem momento positivo. As disputas das categorias sub-9, sub-11, sub-13 e sub-15 acontecem simultaneamente e reúnem atletas, famílias e escolinhas esportivas em uma grande integração.
Segundo Savi, a participação das equipes canelenses em competições estaduais também vem recebendo apoio do departamento. “O objetivo é fortalecer a formação esportiva e dar condições para que nossos atletas possam representar Canela em campeonatos cada vez mais importantes”, afirmou.
Outro campeonato que bateu recorde de participação foi o Futsal Veteranos, que reúne 19 equipes. Paralelamente, o Futsal Série Prata também movimenta o calendário esportivo, com equipes disputando vagas na elite da modalidade.
Nos últimos meses, o município ainda realizou a quarta edição do Campeonato Feminino de Vôlei, além do Municipal de Canastra, que contou com 34 duplas participantes e superou números de edições anteriores.
A programação esportiva para o segundo semestre promete ser ainda mais intensa. Conforme Savi, entre as competições previstas estão o Futebol Sênior, Master, Série Ouro do Futsal, Municipal Feminino de Futsal, Municipal de Vôlei, além da possibilidade de realização de um torneio misto da modalidade.
O calendário também prevê novas edições de corridas rústicas, após o sucesso da prova promovida neste ano, que reuniu cerca de 500 participantes.
Outras modalidades também ganharão espaço. O DMEL trabalha na organização do primeiro Campeonato Municipal de Jiu-Jitsu, além de torneios de Beach Tennis, Vôlei de Areia, Futebol de Areia, Skate e Basquete.
A tradicional Bocha segue movimentando comunidades do interior, bairros e região central do município. O campeonato deste ano conta com oito equipes e já está em sua fase de returno. Outra modalidade que deverá retornar ao calendário é o Bolão, que está em fase de planejamento e poderá ser realizado inicialmente em formato de torneio.
Para Marcelo Savi, o crescimento do esporte canelense passa pela união entre poder público, entidades, atletas e comunidade.
“Temos limitações estruturais e desafios importantes, mas estamos buscando alternativas para que o esporte aconteça. O mais importante é que as pessoas estão participando, as competições estão crescendo e Canela está voltando a viver intensamente o esporte em diversas modalidades”, concluiu.
CANELA – O ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, esteve em Canela para um encontro com lideranças e correligionários do MDB. O evento foi organizado pelo ex-prefeito Constantino Orsolin, que se apresenta como pré-candidato a deputado estadual nas eleições de 2026.
Realizado nas proximidades do Parque do Lago, o encontro reuniu vereadores, militantes e representantes históricos do MDB de Canela e da região. Durante entrevista coletiva, Rigotto destacou sua forte ligação com o município. “A minha história em Canela foi uma história de sempre, como deputado estadual e como deputado federal, sempre com votações históricas em Canela”, afirmou. O ex-governador lembrou ainda que sua trajetória política começou como vereador em Caxias do Sul e foi construída ao longo de décadas de atuação no Legislativo e no Executivo.
Ao comentar a presença de Constantino Orsolin no projeto político do MDB, Rigotto ressaltou a relação de longa data com o ex-prefeito canelense. “Eu tenho uma história com o Constantino desde a minha época de deputado estadual. Sempre reconheci o trabalho dele como educador e depois todo o trabalho que realizou pela comunidade”, declarou.
Questionado sobre o retorno às disputas eleitorais após anos sem exercer mandato, Rigotto explicou que a decisão foi motivada por pedidos recebidos em diferentes regiões do Estado. “Eu andava na rua e as pessoas me diziam: Rigotto, tu tem que voltar. Tu tem que voltar”, relatou. Segundo ele, a experiência acumulada ao longo da vida pública e a participação em conselhos e debates nacionais o incentivaram a aceitar o desafio de disputar uma vaga no Senado Federal.
O pré-candidato destacou que sua bagagem política pode contribuir para o fortalecimento das instituições e para a defesa dos interesses do Rio Grande do Sul. “Eu acredito que a minha história dá sustentação e bagagem para que eu possa desenvolver um bom trabalho no Senado”, afirmou.
Rigotto também defendeu maior protagonismo do Senado em temas institucionais e econômicos, citando questões como a dívida dos estados e a necessidade de políticas específicas para a Região Sul. “Quando a gente olha o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste, eu pergunto: por que não existe um fundo de desenvolvimento para o Sul?”, questionou.
Ao abordar o cenário político nacional, o ex-governador criticou a radicalização do debate público. “Eu não condeno a polarização. Eu condeno a radicalização. Eu condeno a ideologização de tudo”, declarou. Para Rigotto, o país precisa voltar a discutir temas estruturais e de interesse da população, em vez de concentrar as atenções apenas nas disputas ideológicas.
Em outro momento da entrevista, o pré-candidato afirmou que a política precisa ser exercida com responsabilidade e integridade. “O que é importante na vida pública não é apenas o tempo, mas passar pelo Executivo, pela Assembleia Legislativa e pelo Congresso Nacional sem uma mácula, sem um arranhão”, ressaltou.
Ao lado de Constantino Orsolin, Rigotto reforçou a importância da construção de uma representação regional forte para defender as demandas da Serra Gaúcha e do Rio Grande do Sul.
GRAMADO – Um trecho da rua Aracaju, na área central de Gramado, terá o trânsito operando no sistema pare e siga nesta quinta-feira (25). Equipes da Aegea/Corsan farão o conserto de uma tubulação localizada na via, onde foi identificado um vazamento não aparente durante inspeção realizada na madrugada. Os bairros Moura e Dutra poderão ter instabilidade ou interrupção no fornecimento de água durante a execução do serviço.
A Companhia solicita que os motoristas redobrem a atenção e respeitem a sinalização. A previsão é que a pista seja liberada totalmente a partir do final da manhã, quando deverá ser concluído o trabalho. A operação conta com apoio da Secretaria de Trânsito.
Para outras informações, podem ser utilizados os canais de relacionamento da Aegea/Corsan: app Corsan, Agência Virtual (cliente.corsan.com.br), WhatsApp e ligação gratuita pelo 0800 646 6444 ou videochamadas (corsan.com.br).
CANELA – A Vinícola Jolimont reuniu convidados, autoridades e parceiros na última sexta-feira (19) para apresentar oficialmente a Linha Tríade, coleção exclusiva que marca uma nova fase da empresa e reforça a busca constante pela excelência e pela inovação no universo do vinho.
O evento celebrou não apenas o lançamento dos três novos rótulos, mas também a trajetória construída ao longo das décadas. Durante a cerimônia, o Presidente do Conselho do Grupo Jolimont, Marçal Duarte Velho, destacou que a história da Jolimont é resultado de muito trabalho, perseverança e da confiança depositada na terra muito antes dos resultados aparecerem.
“A Jolimont não nasceu grande. Ela nasceu de muito trabalho, de apostas certas, de gente que acreditou nesta terra antes de qualquer resultado aparecer. Esse é o diferencial de quem trabalha com a terra. Você planta e, até se tornar um vinho, muita coisa acontece. Ao longo dos anos, fomos crescendo, aprendendo e ousando experimentar novos caminhos, sem nunca perder a nossa essência”, afirmou.
Hoje, a atuação da Jolimont vai além da produção vitivinícola. O grupo reúne diferentes negócios ligados ao agronegócio, turismo e gastronomia, como os restaurantes Campo & Vinho, Cave 48 e Récolte, além da cervejaria Felsen. Mesmo com a expansão e a diversificação das operações, a viticultura segue sendo o coração da empresa, preservando a essência que deu origem à marca.
Uma mesma origem, três experiências
A grande atração da noite foi a apresentação da Linha Tríade, elaborada a partir da mesma uva Tannat da Campanha Gaúcha, safra 2023, mas com diferentes processos de maturação, proporcionando experiências sensoriais distintas.
A CEO da Vinícola Jolimont, Janaina Rysdyk, destacou que a nova linha representa o tempo, a maturação e o aprendizado que fazem parte da construção de um grande vinho.
“Estamos lançando a nossa linha Tríade, feita com muito carinho. Tudo o que um vinho representa é o tempo de espera, o tempo de maturação e o tempo de aprender. A proposta é apresentar uma mesma uva em três diferentes formas de expressão. São três personalidades de uma só origem, e é com muita alegria que apresentamos essa linha”, ressaltou.
Os três rótulos que compõem a edição exclusiva são:
Béton – maturado em ânfora de concreto, preservando o frescor e a autenticidade da fruta;
Origine – amadurecido em barricas de carvalho francês e americano, conferindo maior estrutura, complexidade e notas de chocolate, café e especiarias;
Coupage – resultado do encontro entre o concreto e a madeira, equilibrando potência, elegância e persistência.
Disponível apenas em uma edição especial composta pelos três rótulos, a Linha Tríade propõe uma verdadeira jornada sensorial, demonstrando como diferentes métodos de maturação podem transformar a expressão de um mesmo vinho.
Mais do que o lançamento de novos produtos, a noite simbolizou um novo capítulo na história da Vinícola Jolimont, que segue apostando na inovação sem abrir mão das raízes que a transformaram em uma das referências da vitivinicultura da Serra Gaúcha.
REGIÃO – Foi aprovado recentemente pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), ampliação do acesso à Tarifa Social de Água e Esgoto. A medida será válida, a partir de 1º agosto.
O benefício consiste em desconto de 50% sobre a tarifa de água e esgoto para consumo de até 15 metros cúbicos mensais por imóvel. A elegibilidade contempla famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário-mínimo, R$ 810,50, por pessoa, sendo o benefício destinado a um único imóvel residencial por CPF.
A implementação da nova política seguirá o cronograma regulatório definido pela Agergs. Nesse contexto, o órgão homologou um ajuste de 5,76% nas tarifas de água e esgoto, aplicado de forma geral aos consumidores para viabilizar a ampliação da política pública de inclusão social prevista em lei.
Em Canela, cerca de 2,2 mil residências de baixa renda poderão se beneficiar com o desconto de 50% nas contas de água e esgoto. A novidade foi informada pela companhia à Prefeitura de Canela no final da semana passada, após as agências reguladoras terem regulamentado o serviço. “Esse benefício fará muita diferença na vida dessas famílias, pois a redução nas contas de água é significativa, e os valores poderão ser empregados em outras áreas prioritárias para elas, como saúde e educação. Fico muito feliz de trazer essa notícia para a nossa comunidade”, destacou.
De acordo com a Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação, no município, aproximadamente 5,8 mil famílias atualizaram a inscrição no CADÚnico nos últimos 2 anos, e poderão acessar a tarifa social de forma automática, sem necessidade de novo cadastro.
Já em Gramado, segundo o secretário de Assistência Social Ilton Gomes, ainda não é preciso identificar quantos serão beneficiados, pois ainda existe um prazo para a norma entrar em vigência e depende da adesão das pessoas. Os dados ainda estão sendo contabilizados. Para mais informações, os clientes podem utilizar os canais de relacionamento da Corsan: app Corsan, Agência Virtual (cliente.corsan.com.br), WhatsApp e ligação gratuita pelo 0800 646 6444 ou videochamadas (corsan.com.br) ou procurar uma das agências em Canela e Gramado.
ENDEREÇOS
Aegea/Corsan Gramado – Rua São Pedro, 501/sala 102.
CANELA – A situação dos aeroclubes do Rio Grande do Sul e os desafios enfrentados por essas entidades foram tema de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul semana passada. O encontro reuniu representantes do setor aeronáutico, parlamentares e dirigentes de aeroclubes para discutir o impacto de despejos, aumento de custos operacionais e a necessidade de uma regulamentação mais clara para garantir a continuidade das atividades de formação de pilotos.
A audiência foi promovida pelos deputados estaduais Felipe Camozzato (Novo) e Joel Wilhelm (PP), que demonstraram preocupação com o futuro dos aeroclubes, instituições sem fins lucrativos que atuam na formação aeronáutica e no desenvolvimento da aviação civil brasileira.
Durante o debate, o deputado Felipe Camozzato afirmou que existe um “vácuo normativo” envolvendo a situação dos aeroclubes no país.
“Nossa intenção é provocar o parlamento nacional diante do vácuo normativo que está causando uma situação de precariedade com os aeroclubes. Sou a favor de concessões, mas os aeroclubes não têm fins lucrativos e têm um papel fundamental na formação de pilotos e no sistema de transporte aéreo do país”, declarou.
Aeroclube de Canela
O presidente do Aeroclube de Canela, Marcelo Sulzbach, apresentou aos parlamentares a situação enfrentada pela entidade após a transferência da administração do Aeroporto de Canela para a Infraero.
Segundo Sulzbach, após as enchentes de 2024, houve expectativa de que o aeroporto pudesse receber voos comerciais em curto prazo, cenário que, segundo ele, ainda não se concretizou.
“Quem é do ramo já sabia que seria impossível, mas a população acreditou e o governo deu outorga. Agora estamos em julho de 2026 e muito distantes de conseguirmos essa realidade”, afirmou.
Já o presidente da Federação Brasileira dos Aeroclubes (FEBRAERO), Jolando Gatto, alertou para os impactos que os conflitos envolvendo áreas aeroportuárias podem causar na formação de novos pilotos.
“Hoje o Rio Grande do Sul é o epicentro dos despejos. Se não houver uma regulação que proteja tanto os Centros de Instrução de Aviação Civil quanto os aeroclubes, estaremos fadados ao fracasso”, disse.
O deputado Joel Wilhelm também defendeu a busca de alternativas junto ao Governo do Estado para os casos de Canela e Torres. Segundo ele, será avaliada a possibilidade de revisão da Portaria nº 423, que transferiu a gestão do aeroporto canelense para a Infraero.
Foto: Joel Wilhelm/Reprodução/Divulgação – Deputado estadual Joel Wilhelm é o presidente da Comissão
Infraero apresenta sua versão
Em resposta às manifestações realizadas durante a audiência pública, a Infraero divulgou nota detalhando sua atuação no Aeroporto de Canela e defendendo a legalidade das medidas adotadas.
De acordo com a empresa pública, a administração, operação e exploração do aeroporto foram oficialmente transferidas para a Infraero em 2 de setembro de 2024, por meio da Portaria nº 423 do Ministério de Portos e Aeroportos.
A estatal afirma que, ao assumir a gestão, passou a ter a responsabilidade legal de regularizar todas as ocupações existentes dentro do sítio aeroportuário.
Segundo a Infraero, o Termo de Concessão que autorizava a ocupação da área pelo Aeroclube de Canela foi firmado com o município em 2013 e teve vigência de dez anos, encerrando-se em 2023 sem renovação formal.
Para a empresa, a permanência do Aeroclube após esse período passou a ocorrer sem contrato vigente, sem autorização formal e sem base legal.
A Infraero informou ainda que realizou diversas tentativas de regularização entre 2024 e 2025, incluindo envio de notificações, solicitações de documentação, propostas de formalização contratual e alternativas administrativas para permanência da entidade no local.
Entre as opções apresentadas, segundo a estatal, estavam a formalização por contratação direta para atividades educacionais ou a participação em processo licitatório para continuidade de atividades comerciais.
A empresa sustenta que o Aeroclube não apresentou toda a documentação exigida, não regularizou pendências apontadas e não aderiu às alternativas propostas.
Licitação e disputa judicial
A Infraero também destacou que promoveu a Licitação Eletrônica nº 154/ADLI-2/SSCN/2025 para concessão da área ocupada, permitindo a participação do próprio Aeroclube em igualdade de condições com outros interessados.
Segundo a estatal, a entidade optou por não participar do certame, que acabou sendo vencido por uma empresa privada.
Outro ponto apresentado pela Infraero diz respeito à identificação de atividades consideradas comerciais dentro da área pública, como venda de combustível de aviação e serviços de hangaragem para terceiros, atividades que, segundo a empresa, exigiriam licitação e autorizações específicas.
A controvérsia também chegou ao Poder Judiciário. Conforme a Infraero, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso apresentado pelo Aeroclube de Canela no Agravo de Instrumento nº 5001513-55.2026.4.04.0000, reconhecendo a inexistência de direito de permanência sem contrato válido ou autorização formal.
NOTA DA INFRAERO NA ÍNTEGRA
A Infraero esclarece, com base em documentos e processos jurídicos, os fatos relacionados à administração do Aeroporto de Canela, no Rio Grande do Sul, e as tentativas de regularização da ocupação de áreas pelo Aeroclube de Canela.
1. Assunção da administração pela Infraero:
A Infraero assumiu formalmente a administração, operação e exploração do Aeroporto de Canela em 02 de setembro de 2024, por meio da Portaria nº 423 do Ministério de Portos e Aeroportos.
A partir desse marco, a empresa pública passou a atuar como gestora aeroportuária delegada da União, com o dever legal de exercer a posse, o controle e a regularização de todas as áreas do sítio aeroportuário, garantindo segurança operacional, legalidade e desenvolvimento da infraestrutura.
2. Situação jurídica anterior e término do vínculo do Aeroclube:
Antes da assunção pela Infraero, a área era administrada por entes locais, tendo o Aeroclube ocupado o espaço com base no Termo de Concessão nº 121/2012, firmado com o Município de Canela, com vigência iniciada em 02/07/2013 e prazo de 10 anos.
Esse instrumento venceu definitivamente em 2023, sem qualquer renovação formal, extinguindo o único título jurídico que amparava a ocupação.
Desde então, a permanência do Aeroclube passou a se dar sem contrato, sem autorização e sem base legal, caracterizando ocupação precária de bem público federal.
3. Tentativas formais de regularização (2024–2025):
Desde o início da sua gestão, a Infraero adotou uma série de medidas formais e documentadas para regularizar a situação do Aeroclube, tais como:
– 08/11/2024 – envio de ofício comunicando a nova administração e exigindo regularização das áreas ocupadas;
– 2024–2025 – sucessivas solicitações de documentação, propostas de formalização contratual e cobrança pelos valores de ocupação;
– 04/08/2025 – determinação formal de desocupação e esclarecimento de que atividades comerciais exigem licitação;
– 28/10/2025 – emissão de ofício final reiterando a irregularidade, com prazo para desocupação até 28/01/2026.
Paralelamente, foram oferecidas alternativas legais ao Aeroclube, tais como:
(i) formalização por contratação direta restrita às atividades educacionais; ou
(ii) participação em processo licitatório, caso optasse por manter atividades comerciais.
Apesar dessas iniciativas, o Aeroclube não apresentou documentação necessária, não regularizou débitos, não firmou contrato e resistiu às soluções propostas, adotando postura reiteradamente protelatória.
4. Processo licitatório da área ocupada:
Em razão da ausência de regularização voluntária, a Infraero promoveu licitação pública para concessão de uso da área ocupada, por meio da Licitação Eletrônica nº 154/ADLI-2/SSCN/2025, destinada inclusive a atividades compatíveis com aeroclubes.
O certame foi estruturado para permitir a participação do próprio Aeroclube em igualdade com outros interessados, exigindo apenas a comprovação de regularidade operacional e licenças legais.
Entretanto, o Aeroclube optou por não participar da licitação, demonstrando ausência de interesse em se regularizar pelos meios legais.
O processo resultou na vitória de empresa privada, com proposta de exploração da área mediante pagamento mensal, evidenciando o caráter público e economicamente relevante do espaço.
5. Identificação de atividades irregulares:
Durante a gestão da Infraero, foram identificadas condutas incompatíveis com a natureza declarada de entidade sem fins lucrativos e com o regime jurídico de bens públicos, dentre as quais se destacam:
– Venda de combustível de aviação a terceiros, sem comprovação de autorização da ANP;
– Exploração de hangaragem para terceiros, atividade de natureza comercial sujeita obrigatoriamente à licitação.
Tais práticas caracterizam exploração econômica de área pública sem autorização e sem procedimento competitivo, em violação aos princípios da legalidade, isonomia e indisponibilidade do patrimônio público.
Além disso, essas atividades extrapolam as finalidades típicas de aeroclubes, que são essencialmente educacionais e voltadas à formação aeronáutica.
6. Situação judicial e decisão do TRF4:
A controvérsia foi levada ao Poder Judiciário por iniciativa do Aeroclube. No âmbito recursal, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região analisou a questão no Agravo de Instrumento nº 5001513-55.2026.4.04.0000.
Ao final, o recurso do Aeroclube foi negado, com confirmação da ausência de direito à permanência na área pública sem título válido e sem submissão ao regime legal.
A decisão foi proferida por órgão colegiado, consolidando o entendimento de que a ocupação se dá em caráter precário e subordinado ao interesse público.
7. Conclusão
A Infraero reitera que:
– assumiu a gestão do aeroporto de forma legal e por ato formal da União;
– promoveu diversas tentativas documentadas de regularização da ocupação;
– ofereceu alternativas administrativas legítimas, incluindo participação em licitação;
– identificou exploração comercial irregular de área pública;
– e teve sua atuação validada pelo Poder Judiciário em grau recursal.
A empresa reafirma seu compromisso com a legalidade, a segurança aeroportuária e a correta gestão do patrimônio público, não sendo admissível a permanência de qualquer particular em área pública sem contrato, sem pagamento e à margem da licitação.
