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Edição 1504
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Antigo prédio do INSS começa a ser avaliado
A Prefeitura de Caxias do Sul deu início nesta quarta-feira (27) aos testes na estrutura do prédio do antigo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), localizado no final da Rua Pinheiro Machado. O trabalho será realizado pela empresa Planicon Engenharia, vencedora da licitação, com preço de R$ 73,8 mil.
A contratada deverá entregar um laudo de avaliação da segurança estrutural com indicações de soluções técnicas para os problemas encontrados na edificação. O objetivo é que o local sedie equipamentos públicos de saúde e assistência social, conforme determinado pela União ao doar o patrimônio.
O prédio foi construído na década de 1960 e está desocupado desde 2011, quando foi encerrado o contrato de aluguel firmado entre o Município e a União, então proprietária do imóvel. À época, sediava o Centro Especializado em Saúde e a Vigilância Sanitária, serviços da Secretaria Municipal da Saúde. A propriedade foi revertida ao Município no início de 2017, com o local já depredado e sem diversas estruturas metálicas e portas, retiradas por vândalos. A estimativa da Seplan é que o estudo seja entregue ainda no primeiro semestre de 2019.
Moradores do Monte Carmelo pedem financiamento público
Cerca de 200 moradores do bairro Monte Carmelo foram à Câmara de Vereadores, nesta quarta (27), para pedir que o Executivo regularize a situação da área de oito hectares, onde vivem 400 famílias. A reivindicação foi apresentada pela presidente da Associação de Moradores Monte Carmelo, Samanta dos Santos. A líder comunitária explicou a atual situação dos moradores, que respondem uma ação de reintegração de posse por parte dos proprietários da terra. Ela solicitou que os vereadores intercedam junto ao governo para que haja uma solução. Samanta explicou que o Judiciário marcou uma audiência de conciliação para o dia 10 de abril. Entretanto, ressaltou que os moradores já procuraram a Secretaria de Habitação, mas nunca obtiveram resposta ao pleito. Os moradores propõem que o Município desaproprie a área e indenize os proprietários. Desta forma, eles poderiam comprar os terrenos, amortizando o pagamento a partir da formação de uma cooperativa.
Centenário será campo de batalha
Após empate em 1 a 1 no domingo, em São Leopoldo, o Caxias recebe nesta quinta-feira (28) o Aimoré no jogo da volta das quartas de final. O confronto será no Estádio Centenário, a partir das 19h15. Uma vitória simples garante o Caxias nas semifinais do Estadual.
Nesta quarta-feira (27), o técnico Pingo orientou o último trabalho no início da noite para que os atletas se preparassem para o duelo. O treinador não terá Ruan, que se recupera de lesão, e Rafael Gava, com desconforto. Para o ataque as opções são Júnior Juazeiro e Léo Jaime. Na vaga de Gava segue Eliomar. Os ingressos custam por R$ 50, com opção de meia-entrada.
Na Arena, um jogo para avaliações
Com chances remotas de reverter o resultado do jogo de ida, quando foi goleado por 6 a 0 no Alfredo Jaconi, o Juventude enfrenta o time reserva do Grêmio nesta quinta-feira (28) pensando no futuro. Nos dias 4 e 11 de abril, o alviverde joga pela Copa do Brasil contra o Botafogo. Depois, espera pelo início da Série C, previsto para os dias 27 ou 28 de abril.
Nesta quarta-feira (27), o técnico Marquinhos Santos comandou atividade no CT do Ju, e observou jogadores que ainda não tiveram rodagem pelo time principal. A tendência é que o jogo desta noite sirva como espelho para avaliação do grupo de atletas. Dos jogadores considerados titulares, o volante Rafael Jataí e o zagueiro Genilson estão fora. O confronto contra o Grêmio começa às 21h, na Arena.
Tiro Livre 11
A partida do Internacional contra o River Plate (Argentina), na quarta-feira (3), válida pela fase de grupos da Copa Libertadores da América, terá casa cheia no Estádio Beira-Rio. Na manhã desta quarta-feira (27), mais de 40 mil bilhetes foram vendidos em apenas 45 minutos. Todos os ingressos haviam sido colocados à venda exclusivamente para os sócios. Líder do Grupo A do torneio, o Colorado tem seis pontos e duas vitórias, contra dois empates dos argentinos, que são os atuais campeões da competição. A partida começará às 19h15 e o Internacional pode encaminhar classificação com três rodadas de antecedência se derrotar o time de Marcelo Gallardo.
ELE, DE NOVO
Mais uma vez, Rogério Zimmermann e Brasil de Pelotas firmam parceria. Pela quarta vez na história recente, técnico e equipe estarão juntos. O retorno do treinador foi anunciado na tarde desta quarta-feira (27), no Estádio Bento Freitas. O profissional será responsável pela largada do time na Série B do Brasileirão depois do Xavante não conseguir avançar no Gauchão 2019. Em 11 confrontos pelo Estadual, o rubro-negro conseguiu apenas duas vitórias e cinco empates. A estreia na Série B será no dia 27 de abril, contra o Bragantino, em Pelotas.
Meneguzzi acusa Executivo de omisso no fechamento da escola José Gazola
Na tribuna da Câmara, na sessão desta quarta-feira (27), o vereador Alberto Meneguzzi/PSB falou de dois assuntos. O mais polêmico foi sobre o caso da escola Senai José Gazola. Ele relatou as respostas recebidas ao pedido de informações feito ao Executivo.
Segundo o socialista, as informações Secretaria Municipal de Educação (Smed) são preocupantes. Lembrou que, antes do final do ano passado, fez uma mobilização, porém, a escola foi fechada. “Procuramos a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e os empresários. Aqui, na Câmara de Vereadores, chamamos esse assunto, que estava praticamente definido. O prédio do Senai José Gazola vai se transformar no que é hoje o antigo INPS, que está no fim da Pinheiro. Um prédio de depósito, de desocupados, drogados, enfim”, ressaltou.
Meneguzzi leu a resposta sobre o item que questionava a doação do terreno para a construção da estrutura da escola profissionalizante. A resposta foi de que o imóvel foi doado em duas etapas, nos anos de 1979/80, com aval do Legislativo.
Segundo ele, a Smed teria feito medições no local, com vistas à implantação de uma escola de ensino fundamental. Contudo, o Senai teria se recusado a alugar o prédio. O parlamentar criticou a postura do Executivo com relação ao caso. “A resposta não me surpreende, porque a Smed é omissa. Essa secretária [Marina Mattielo] é omissa. Até agora, não tenho respostas do líder do Governo se ela está num cruzeiro ou não. Se ela está de férias, boas férias. Se ela está num cruzeiro numa época de início de vida escolar, como foi dito aqui pelo vereador Rafael Bueno, é um profundo desrespeito à comunidade, aos estudantes, aos pais que estão com os filhos sem creche, aqueles que não têm transporte escolar”, avaliou.
Para Alberto Meneguzzi, o atual governo não considera a educação profissionalizante como uma prioridade. Ele questionou sobre a participação dos integrantes do Executivo e do próprio prefeito Daniel Guerra/PRB no processo de intermediação com o Senai. “A assinatura de um protocolo de intenções, ou sei lá o quê, na Itália, uma viagem de 14 dias, é prioridade deste governo. Para que educação profissional? Para que acolher 400 jovens em um local de extrema vulnerabilidade, como a Região Norte de Caxias do Sul? As prioridades são outras”, concluiu.
Socialista questiona seleção do Fiesporte
Outro tema do pronunciamento de Alberto Meneguzzi foi o resultado da seleção do Programa Municipal de Financiamento do Esporte e Lazer (Fiesporte)- edição 2019. Segundo ele, sem nenhuma pessoa física classificada. A constatação foi motivo de um pedido de informações com oito quesitos, protocolado em regime de urgência, na tarde desta quarta-feira (27).
A finalidade é esclarecer os critérios que foram adotados no edital 245/2018.
Caso aprovado pelo plenário da Câmara, na sessão desta quinta (28), o requerimento deve ser encaminhado à Central de Licitações e à Secretaria Municipal do Esporte e Lazer. Entre outros questionamentos, o vereador quer saber por que os referidos projetos foram desclassificados.
Em declaração de liderança pelo PSB, na sessão desta quarta, Meneguzzi criticou a postura do atual governo para com os profissionais do esporte. “O edital diz uma coisa, a comissão que faz a seleção aponta outros, e esses projetos todos são analisados pela Celic. Fazendo isso, ela dificulta cada vez mais os projetos. É mais uma prova de que esse governo não leva a sério o financiamento da cultura, do esporte. E, mais uma vez, os projetos esportivos estão relegados a um segundo, terceiro plano”, analisou.
CAMPANHA SALARIAL: Sindiserv apresenta pauta de reivindicações
Prefeitura e direção do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv) se reuniram, na tarde desta terça-feira (26), na primeira mesa de negociações da campanha salarial deste ano. O encontro, realizado na Secretaria de Recursos Humanos e Logística, reuniu a secretária Vangelisa Lorandi, a presidente da entidade sindical, Silvana Piroli, e integrantes da diretoria. O sindicato entregou documento contendo 26 itens como pauta de reivindicações, que serão analisadas pelo Executivo.
Conforme Vangelisa, será formado um grupo de trabalho multissetorial para analisar a proposta. “Precisamos analisar o contexto atual e, apesar da previsão de crescente econômica, necessitamos do controle sobre as contas públicas e da manutenção da estabilidade financeira do Município”, antecipou-se a secretária.
Silvana Piroli disse que a perspectiva de aumento de arrecadação pelo Município é um fator que favorece a concessão de ganho real de salário do funcionalismo público. “Vamos aguardar a avaliação e o retorno do Executivo. Temos boas perspectivas para este ano, visto que há um crescimento econômico que viabiliza a valorização dos servidores”, projetou.
O Sindiserv quer ganho real de 3% nos salários, além da trimestralidade concedida por lei aprovada pela Câmara de Vereadores. Este ano, os servidores receberam 0,13% de recomposição salarial na folha de janeiro, referente à média inflacionária do período outubro-dezembro de 2018.
A entidade ainda pede o fim das distorções da lei complementar 409/2012, a fim de garantir salário igual para trabalho igual; o cumprimento do artigo 22 da lei federal 3.999/61, que estabelece a equiparação salarial entre médico e cirurgião-dentista; o pagamento de periculosidade para cirurgiões-dentistas endodontistas que no desempenho de suas funções ficam expostos a radiações ionizantes (raios x); e o fim das terceirizações e das gestões compartilhadas no serviço público, uma vez que, segundo o Sindiserv, além de precarizarem o trabalho, prejudicam financeiramente o Ipam/Saúde e o FAPS.
APARTE 13
O que era para ser um dia de decisão virou motivo de frustração para Caxias do Sul. A expectativa era de que, depois de mais de 30 anos, o processo da família Magnabosco contra o Município chegasse ao final. Uma comitiva de autoridades se deslocou para Brasília para acompanhar o julgamento. Até o prefeito Daniel Guerra viajou a capital federal, onde se uniu aos três procuradores do Município, que articulavam um resultado favorável a Caxias, desde segunda-feira. O Legislativo municipal se fez presente com os vereadores Paula Ioris/PSDB e Paulo Périco/MDB, e o estadual, com o deputado Carlos Búrigo. Considerado com um dos síndicos da ação rescisória, que seria julgada, o ex-prefeito Alceu Barbosa Velho/PDT também tomou o avião para Brasília.
Contudo, não foi desta vez que a expectativa em pegarem o avião de volta sorrindo pela vitória se concretizou. Apesar da sustentação oral do advogado Jorge Galvão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, pediu vistas no processo. Ele justificou pela complexidade técnica e jurídica do caso. Esta é a segunda vez em três meses que o STJ adia a votação do Caso Magnabosco. Em dezembro do ano passado, o processo foi retirado de pauta, sem qualquer explicação lógica. A ação rescisória tenta liberar o Município de uma dívida, estimada hoje, em R$ 620 milhões.
MAIS CONSIDERAÇÃO
Foi o que pediu o vereador Alberto Meneguzzi/PSB, na tribuna da Câmara, nesta quarta, por parte da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias para com o Legislativo. Ele criticou o fato de a entidade não convidar o Parlamento para ser palestrante das reuniões-almoço. “Na semana que vem, temos pela segunda vez, em menos de um ano, o deputado Marcel Van Hattem na CIC. E a Câmara de Vereadores tem que fazer parte da mesa dessa reunião-almoço senão vai ficar feio. A gente tem que engolir cada palestrante nessas reuniões-almoço que vou te contar”, observou o vereador. Meneguzzi também lamentou a postura de diretores da CIC com relação aos políticos. “Eu, particularmente, no ano passado, fui desrespeitado inclusive numa reunião interna, onde um cidadão, diretor da CIC, disse que todos os políticos estavam revestidos de vaidade. Desrespeitando a figura do presidente da Câmara, inclusive, do vereador – naquela época eleito legitimamente deputado estadual – Neri, O Carteiro. Esse, sim, representa Caxias do Sul e a nossa região”, afirmou.
DEPOIS DE GEPETO, O PINÓQUIO
A arrecadação da Festa da Uva divulgada pelo Executivo foi contestada pelo vereador Rafael Bueno/PDT, na sessão da Câmara desta quarta-feira. Segundo o pedetista, o prefeito Daniel Guerra teria afirmado, na mídia local, que o evento não recebeu verba pública. Ele contestou a chamada autossustentabilidade da festa, alegada pelo Executivo. “Guerra tanto critica a Lei Rouanet, mas a Festa da Uva captou, até o momento, mais de R$ 1,5 milhão por meio dessa legislação. Via Procultura, que é uma lei estadual, foram R$ 170 mil, e pela Lei de Incentivo à Cultura, a LIC municipal, R$ 26 mil. Então, só de captação de recursos públicos se buscou cerca de R$ 1,7 milhão", revelou. Rafael Bueno disse que o prefeito esqueceu que, no ano passado, o Legislativo aprovou verba de R$ 1,5 milhão para reformas no parque de eventos. "Como estamos chegando ao mês de abril, talvez o prefeito queira instituir, no Município, a Semana da Mentira. Estão se tornando tão rotineiras as mentiras desse gestor que estamos passando vergonha nacionalmente”, afirmou o parlamentar.
LANÇAR CANDIDATURAS
Esta é uma das finalidades de um jantar, que será promovido pelo partido Novo, com a presença do deputado federal gaúcho, Marcel Van Hattem. A intenção é lançar nomes ao Executivo e Legislativo em 2020. O evento ocorrerá na segunda-feira, 1º de abril, no salão da Igreja Santa Catarina. O jantar é por adesão. Segundo o coordenador do núcleo de Caxias do Sul e da Região Nordeste, Marcelo Slavier, o Novo está em fase de expansão. “Estamos filiando simpatizantes e possíveis candidatos, divulgando valores e princípios do partido, pois temos certeza de que a chegada dele provocará grande mudança política na cidade”, salientou. Os pré-candidatos passarão por um processo seletivo, definido pelos dirigentes como um dos diferenciais do Novo.
CONVENÇÃO TUCANA
O diretório do PSDB de Caxias do Sul realiza convenção, no sábado (30), a partir das 14h, no plenário da Câmara de Vereadores. O objetivo é decidir os representantes da sigla nos próximos dois anos. Todos os tucanos de ficha assinada podem participar. Serão eleitos o novo diretório, os delegados para a convenção estadual, Comissão de Ética, Secretariado Municipal do PSDB Mulher e a Executiva Municipal da Juventude do partido.
CIC e Daer avaliam parceria para facilitar tráfego de grandes veículos
A Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC) deve solicitar ainda esta semana a formalização de um Termo de Cooperação Técnica que permitirá uma parceria entre o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e a entidade. O acordo terá como finalidade auxiliar na análise de soluções às emissões da Autorização Especial de Trânsito para o escoamento de cargas e operação em rodovias do Rio Grande do Sul estratégicas para a Região da Serra.
As AETs são exigidas para o transporte de carga indivisível, combinações de veículo de carga, combinações de transporte de veículos, combinações de transporte de veículos e cargas paletizada e guindastes. Este foi o resultado da audiência realizada, em Porto Alegre, na sede do Daer, com o diretor-geral, Sívori Sarti da Silva, e técnicos de operação rodoviária da autarquia.
Também ficou acordada a formação de um comitê para estudar ações conjuntas que viabilizem o transporte rodoviário de cargas e veículos de transportes nas referidas rodovias. Os técnicos do Daer salientaram que as restrições nas liberações das AETs se devem somente por questões de geometria, pois são veículos de grandes dimensões trafegando em pistas simples e numa região com relevo acidentado.
Os empresários argumentaram que as restrições nas liberações das AETs representam impacto negativo nos negócios, com considerável perda econômica. "A produção de Caxias e Região precisa ser escoada e, quando isso é restringido, toda a economia gaúcha perde", analisou o presidente da CIC, Ivanir Gasparin, que cobrou soluções mais ágeis por parte dos técnicos do Daer e do governo estadual. O grupo ainda teve as presenças de diretores de Infraestrutura da entidade e representantes de empresas, como Marcopolo, Randon, Sivecarga e Irapuru, num total de 13 pessoas.