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Reforma tributária: a conta que chegou para as empresas de tecnologia

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Reforma tributária: a conta que chegou para as empresas de tecnologia

Coluna publicada no dia 29/08.

Por Phillip Handow Krauspenhar, advogado tributarista

A tão aguardada Reforma Tributária chegou, trazendo promessas de um sistema mais simples, transparente e justo. Com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o objetivo declarado é acabar com a complexidade de tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS. A ideia de unificação soa como música para os ouvidos de qualquer empresário. Contudo, para o setor de tecnologia, essa melodia pode terminar em um ruído bastante desagradável.

O que parecia ser um caminho para a modernização fiscal pode se revelar uma verdadeira armadilha, especialmente para empresas que operam com softwares como serviço (SaaS), computação em nuvem e uma vasta rede de prestadores de serviços terceirizados. A nova realidade, ao que tudo indica, trará um aumento expressivo e preocupante na carga tributária para um dos setores mais dinâmicos da nossa economia.

O problema central não está apenas na nova alíquota, estimada em 28%, mas na drástica mudança das regras para o aproveitamento de créditos. Hoje, uma empresa de tecnologia no regime do Lucro Real consegue abater do seu imposto a pagar os valores de PIS e Cofins sobre serviços contratados, mesmo que o fornecedor seja optante do Simples Nacional. Com a reforma, essa possibilidade desaparece. Créditos só serão gerados se o fornecedor também pagar o IBS e a CBS na sua totalidade.

Essa mudança impacta diretamente a estrutura de custos do setor. Empresas de tecnologia frequentemente dependem de uma rede de profissionais e pequenas empresas, muitos deles enquadrados no Simples Nacional ou atuando como pessoas físicas. Com a nova regra, o custo de manter esses parceiros aumenta, pois eles não gerarão os créditos necessários para abater o imposto que a empresa de tecnologia pagará sobre sua receita.

O resultado é um desequilíbrio fiscal, afinal, paga-se muito na saída e recupera-se muito pouco na entrada.

Para entender o tamanho do impacto, uma simulação baseada em dados reais é assustadora. Uma empresa de software com faturamento de R$ 100.000,00, que hoje tem uma carga tributária líquida de aproximadamente R$ 3.905,00, passaria a arcar com um valor de R$ 24.579,00. Estamos falando de um aumento de mais de 500% no imposto a ser pago. É uma cifra que pode inviabilizar operações e frear o crescimento de muitas startups e empresas consolidadas.

Como se não bastasse, a reforma introduz o mecanismo do split-payment. Na prática, o imposto será recolhido automaticamente no momento em que o cliente pagar pela fatura. Por outro lado, o crédito que a empresa tem direito ao contratar um serviço, como o de computação em nuvem, só poderá ser utilizado 60 dias depois. Isso cria um descasamento perigoso no fluxo de caixa, com o empresário pagando o imposto de seus fornecedores na frente para só recuperar esse valor dois meses depois, financiando o governo nesse intervalo.

Diante desse cenário, surge a dúvida de repassar o custo para o cliente.

A resposta é complexa. Se o cliente também for uma empresa que pode se creditar do novo imposto, o aumento no preço bruto pode ser neutralizado. O valor final da nota será maior, mas o custo líquido para o cliente pode até diminuir. O desafio, portanto, não é apenas financeiro, mas também de comunicação. Será preciso educar o mercado, renegociar contratos e treinar equipes comerciais para explicar essa nova lógica.

A gestão fiscal também precisará evoluir. O controle que antes era feito em planilhas ou por acompanhamentos mensais se tornará insuficiente. Será necessário monitorar em tempo real a carga tributária por cliente, o percentual de créditos perdidos por tipo de fornecedor e o impacto de tudo isso na margem de lucro. A tecnologia, que agora enfrenta um desafio tributário, terá que ser a própria solução para gerenciar essa nova complexidade.

Em resumo, a Reforma Tributária, embora bem-intencionada em seus princípios, parece não ter considerado as particularidades do setor de serviços e tecnologia. A mudança exigirá muito mais do que uma simples adaptação contábil, forçará uma reconfiguração completa de modelos de negócio, parcerias estratégicas e planejamento financeiro.

Para as empresas do setor, a hora de agir é agora. É preciso simular cenários, reavaliar a cadeia de fornecedores e preparar a empresa para uma nova era fiscal.

Vereador Alberi Dias propõe ampliação de tratamentos dentários em Canela

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Vereador Alberi Dias propõe ampliação de tratamentos dentários em Canela

CANELA – O vereador Alberi Dias encaminhou uma indicação ao Poder Executivo Municipal solicitando a ampliação dos tratamentos dentários oferecidos nas unidades de saúde de Canela. A proposta busca incluir procedimentos como obturações, limpezas, restaurações, tratamento de canal, microcirurgias e até a colocação de aparelhos ortodônticos.

Segundo Alberi, a iniciativa atende a demandas da própria comunidade, que tem procurado o parlamentar pedindo melhorias nos atendimentos odontológicos: “Muitos moradores não têm condições financeiras para custear esses tratamentos em clínicas particulares e dependem exclusivamente do serviço público. Garantir essa ampliação é investir diretamente na saúde bucal e, consequentemente, na qualidade de vida da população”, destacou.

O vereador ressalta que a saúde bucal é parte fundamental do bem-estar geral e que a ampliação dos serviços odontológicos nos postos de saúde beneficiará principalmente as famílias mais carentes, garantindo dignidade e prevenção de doenças.

Supercopa Casa Blanca define hoje os finalistas

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Supercopa Casa Blanca define hoje os finalistas

CANELA – A partir de agora restam quatro equipes que seguem com o sonho de conquistar o título da primeira edição da Supercopa Casa Blanca. Na noite de hoje, sexta-feira (29), a partir das 20h, no ginásio Carlinhos da Vila, os confrontos que definirão os finalistas. Na primeira semifinal, dois times de Canela medem forças: Âncora e Bola 8/R7. O clássico local promete casa cheia e muito equilíbrio, já que ambos os clubes vêm de boas campanhas e querem o título para a cidade.

Na outra chave, o Unidos Futsal, de Gramado, encara o Chinelinho, de Três Coroas. O confronto regional coloca frente a frente equipes que também chegam embaladas e com tradição no futsal, garantindo mais uma partida eletrizante para os torcedores.

Os vencedores dos confrontos disputarão a grande final, programada para ocorrer no dia 5 de setembro.

Como chegaram na semifinal

Na última partida da primeira fase realizada semana passada, que carimbou as equipes na semifinal, o Âncora garantiu a liderança do grupo A ao vencer o Nem Sei pelo placar de 4 a 2. Na sequência, em partida de 10 gols, o Unidos Futsal fez 6 a 4 no Padilha Futsal e carimbou a vaga na primeira colocação no grupo B. Em jogo equilibrado que valia a vaga direta para a próxima fase, o Chinelinho fez 1 a 0 no Hawaí é um dos semifinalistas da competição.

O último “jogo” foi de forma inusitada. Ou melhor, não teve bola rolando. O representante de Cambará do Sul, Boleiros, não compareceu para a disputa da partida, resultando em W.O. Com isso, o Bola 8 terminou na 2ª colocação do grupo B, sendo decretada a vitória pelo placar de 1 a 0.

Gramado abre processo seletivo para contratação de pedreiro

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Gramado abre processo seletivo para contratação de pedreiro

GRAMADO – A Prefeitura de Gramado, por meio da Secretaria da Administração, anunciou nesta sexta-feira (29) a abertura de um processo seletivo para contratação temporária e formação de cadastro reserva para o cargo de Pedreiro I.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente no Protocolo da Prefeitura de Gramado, localizado na Avenida das Hortênsias, nº 2029, bairro Centro. O período de inscrições vai de 1º a 5 de setembro de 2025.

Para concorrer à vaga, os interessados devem ter o Ensino Fundamental incompleto (mínimo de 4ª série) e comprovar experiência de, no mínimo, seis meses na função. O cargo tem carga horária de 40 horas semanais e o vencimento é de R$ 3.662,21.

O edital completo, com todos os requisitos e informações sobre o processo seletivo, está disponível no site oficial da Prefeitura, no link: https://gramado.atende.net/subportal/secretaria-da-administracao/pagina/processos-seletivos-2025.

Jane Pozzo é eleita presidente do Conselho de Cultura de Gramado

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Jane Pozzo é eleita presidente do Conselho de Cultura de Gramado

GRAMADO – A Prefeitura de Gramado, por meio da Secretaria da Cultura e Economia Criativa, em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura, promoveu na quarta-feira (27), a eleição para presidente, vice-presidente e delegados do órgão, para o biênio 2025/2027. Com grande engajamento dos conselheiros de cultura, representando a sociedade civil e o setor público, Jane Pozzo foi eleita presidente do conselho e o secretário da Cultura, Jonas da Silva, como vice-presidente. Os delegados são José Ricardo de Araújo Veras e Lucas Fialho Cardoso.

A gramadense Jane Pozzo, que é reconhecida por sua atuação comprometida, sensível e articulada na área cultural, também integra o Conselho Estadual de Cultura do RS. “Vamos atuar como espaço colegiado de participação e planejamento das políticas culturais do município, desenvolvendo diretrizes, planos, programas e ações para o setor”, ressalta Jane. “Vamos trabalhar com muita união e diálogo, sendo um canal de ligação entre o poder público, artistas, gestores culturais, instituições e a comunidade”, complementa o secretário Jonas da Silva.

Gramado lança Projeto de Saúde Mental e Dor Crônica

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Gramado lança Projeto de Saúde Mental e Dor Crônica

GRAMADO – A Prefeitura de Gramado, por meio da Secretaria da Saúde, realizou na manhã de ontem (28), o lançamento do Projeto Linhas de Cuidado em Saúde Mental e Dor Crônica com a oferta de PIC’s – Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, no Cuidado Integral. Gramado e outras 14 cidades do país foram selecionadas para receber a 2ª etapa do programa, que é uma iniciativa do Ministério da Saúde, em conjunto com a Fiocruz – Fundação Oswaldo Cruz.

Ao todo serão nove meses de capacitação para um grupo técnico da pasta, composto por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, agentes de saúde, farmacêutico, cirurgião dentista e educadores físicos. “Esta equipe multiprofissional será capacitada neste período para aprofundar técnicas relacionadas as linhas de assistência em saúde já disponíveis na rede municipal, com foco na saúde mental e dores crônicas dos pacientes”, explica o secretário da Saúde, Jeferson Moschen.

O vice-prefeito Luia Barbacovi participou da solenidade e lembrou que a adesão ao programa ocorreu durante o 34º Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul, promovido pelo COSEMS/RS, em Gramado, oportunidade em que o prefeito Nestor Tissot assinou o convênio com o Governo Federal. “Quem ganha é a comunidade gramadense, que terá um primeiro atendimento cada vez mais qualificado nas unidades de saúde”, avalia Luia.

Fraldário nos estabelecimentos agora é lei

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Fraldário nos estabelecimentos agora é lei

Coluna publicada no dia 29/08.

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Foi aprovado nesta semana na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Adão Pretto (PT), a obrigatoriedade de instalação de fraldários e sanitários familiares em estabelecimentos públicos e privados com grande circulação de pessoas. Embora ainda não tenha sido publicada uma regulamentação específica, o trecho noticiado sugere obrigatoriedade, o que inclui estabelecimentos como hospitais, escolas, shoppings, bancos, entre outros.

Operação integrada

A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Fiscalização de Gramado, realizou na quarta-feira (27) e ontem (28), juntamente com a Brigada Militar (BM), uma operação integrada, com o intuito de preservação da ordem pública, através do policiamento ostensivo. Inicialmente dando continuidade ao desenvolvimento do projeto “Gramado Zero Infrações”, foram realizadas abordagens veiculares. O objetivo foi fiscalizar a documentação pessoal e do veículo, a fim de coibir infrações conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Posteriormente, foi realizada fiscalização na área central da cidade e dos pontos turísticos, a fim de coibir atividades ilícitas.

Prefeitura de Gramado/Divulgação

Falta de energia

A Prefeitura de Canela alerta para bloqueio e falta de energia nas ruas Paul Harris e Tenente Manoel Viana amanhã, sábado (30). A empresa Mercúrio Engenharia realizará obras durante a manhã e à tarde.

Prefeitura de Canela/Arte Produção/Divulgação

Preparação Copa Laghetto

A equipe sub-16 do Centro Esportivo Gramadense (CEG) segue firme em sua preparação para a disputa da 5ª edição da Copa Gramado Laghetto. Na quarta-feira (26), no Estádio Ernestão, o time comandado pelo técnico Alef William encarou a categoria sub-17 do Esportivo. O duelo terminou em empate por 3 a 3. Os gols do Trem da Serra foram anotados por André, duas vezes, e Jean. A estreia do Gramadense na Copa Gramado Laghetto será no dia 18 de setembro, às 11h, diante do Fortaleza, na Vila Olímpica. O CEG está no Grupo A da competição, que também conta com Internacional, Atlético Mineiro e Criciúma, em uma chave de alto nível técnico. A Copa Gramado Laghetto é considerada uma das principais vitrines do futebol de base no país e, para o Gramadense, representa a oportunidade de medir forças com grandes clubes do cenário nacional, além de valorizar o trabalho de formação desenvolvido pelo clube de Gramado.

Patrick Ferreira/Divulgação

Rifa Beneficente

A equipe da SER Styllus que tem parceria com o Antes do Bar de Canela/Nova Petrópolis está realizando uma Rifa Beneficente para ajudar no deslocamento da equipe sub-16, que chegou à final do Aberto Soberano em Presidente Lucena. Que me envia as informações é um dos parceiros do projeto o amigo Everson Nogueira, leitor do jornal e da coluna. A data da decisão ainda não foi divulgada, pois tem ainda uma partida a ser definida da fase semifinal. O valor do número é de apenas R$ 5. A chave PIX para adquirir os números: (51) 99311.5694 (Amarilza). O primeiro prêmio é 1 hora de quadra na S.E.R Styllus (a combinar) e o segundo um PIX de R$ 50. Os organizadores da equipe solicitam que enviem o comprovante após o pagamento.

Divulgação

O futuro que envelhece mais rápido que nós!

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O futuro que envelhece mais rápido que nós!

Coluna publicada no dia 29/08.

Guilherme Dettmer Drago. Sócio de Reimann & Drago Advogados. Professor Universitário.

A população brasileira, hoje estimada em pouco mais de 213 milhões de almas, caminha em passos lentos — mas inexoráveis — para um cenário que parece saído de uma crônica tragicômica.

O IBGE já desenha a curva: atingiremos o ápice em 2041, com 220 milhões de habitantes, e dali em diante a conta despenca, até que, em 2070, seremos “apenas” 199 milhões. A ironia é que, enquanto o número de brasileiros diminui, o número de problemas só promete crescer. Afinal, o futuro reserva um país onde haverá mais velhinhos disputando vagas em geriatras do que jovens disputando estágios.

Durante meio século surfamos no bônus demográfico, aquele período dourado em que havia mais braços produtivos que bocas dependentes. Foi bonito enquanto durou: a máquina econômica ganhou tração, o PIB flertou com o otimismo e as previdências respiravam. Mas a festa tem hora para acabar. Antes mesmo de 2030, a maior parte da população já será composta de idosos, transformando o bônus em ônus.

O mercado de trabalho, nesse contexto, terá de se reinventar com urgência. Menos jovens ingressando significa mais pressão por automação, robôs e inteligência artificial preenchendo lacunas.

A previdência social, claro, já se prepara para virar protagonista de um drama nacional: cada vez menos contribuintes para cada vez mais beneficiários. É quase uma piada de mau gosto — como se o Brasil tivesse montado uma pirâmide financeira oficial, cujo colapso está datado no calendário. Enquanto isso, a saúde pública verá a fila de cirurgias de catarata ultrapassar a de vagas em creches.

O retrato é melancólico, mas inevitável. O futuro do mercado de trabalho no Brasil não será apenas sobre emprego e renda, mas sobre como sustentar uma população que envelhece em ritmo acelerado. A ironia maior é que, depois de tanto tempo apostando na juventude do país como motor de crescimento, o Brasil terá de aprender, enfim, a crescer com a velhice.

Afinal, se o futuro é dos jovens, no Brasil de 2041 o futuro já estará aposentado!

Parque do Lago contará com atrações culturais neste sábado

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Parque do Lago contará com atrações culturais neste sábado

CANELA – O projeto Mistura de Rua trará apresentações culturais com artistas locais neste sábado, 30, a partir das 15 horas, no Parque do Lago, em Canela.

É um evento que tem como objetivo, aproximar os artistas locais com a comunidade onde estão inseridos. Serão ao todo três edições. Na primeira, que acontece neste sábado, terão as apresentações de Kame Filho da Floresta, Palhaço Binoco e a Banda Allexis. “Este evento fortalece conexões, reafirmando a presença da arte em nossa cidade”, destaca a diretora do Departamento de Cultura, Sabrina Sá.

O evento é uma iniciativa do projeto Mistura Live Sessions vol.2, realizado com recursos do edital de chamamento público nº 3/2024, através da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – Pnab (lei nº 14.399/2022) e conta como o apoio do Departamento de Cultura, da Secretaria de Turismo de Canela.

Gramado realiza Feirão de Empregos para pessoas com deficiência

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Gramado realiza Feirão de Empregos para pessoas com deficiência

GRAMADO – Em uma iniciativa conjunta entre a Câmara de Vereadores, através da Comissão Especial da Pessoa com Deficiência, a Prefeitura de Gramado, por meio da Secretaria de Inovação e o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMPED), foi realizado nesta quinta-feira, dia 28, um Feirão de Empregos voltado a pessoas com deficiência de Gramado e região.

O evento aconteceu no Caminho da Cidadania – espaço que conecta a Câmara, o Museu Hugo Daros e a Biblioteca Cyro Martins – e reuniu cerca de 10 empresas gramadenses, que ofertaram mais de 30 vagas específicas e pensadas para esse público. Entre os participantes estavam o Sicredi, Laghetto Hotéis, Grupo Gramado Parks, Senac, Sesc, entre outros.

A ação integrou a 7ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, instituída pela Lei Municipal nº 3.810/2020, e atendeu legislações estaduais, como as Leis nº 14.414/1995 e nº 13.320/2009, que visam ampliar o acesso de pessoas com deficiência (PCD) e de outros públicos com direito a políticas de inclusão – como reabilitados do INSS, transplantados, pessoas com TEA e com TDAH – a oportunidades reais de trabalho.

Além das vagas, a comunidade teve acesso a informações sobre direitos, políticas de inclusão no mercado de trabalho e serviços de apoio à empregabilidade.

“Este alinhamento entre Prefeitura, Câmara e Conselho é fundamental para dar visibilidade a uma causa tão nobre e essencial para o nosso município. Trouxemos aqui vagas reais, acessíveis, que certamente gerarão bons frutos e garantirão às pessoas com deficiência um espaço digno de atuação profissional”, destacou o diretor de Inovação de Gramado, Heitor Noel.

Já a presidente da Comissão Especial da Pessoa com Deficiência, vereadora Vivi Cardoso, comemorou a efetividade da ação: “Dentro da Comissão temos trabalhado para garantir igualdade de direitos e oportunidades reais. Foi emocionante ver a assertividade das empresas em abrir vagas inclusivas. Tenho convicção de que muitas delas serão preenchidas rapidamente por quem esteve aqui.”

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