Início Site Página 1506

Estado deve mandar reforço policial e fiscais para região no final de semana

REGIÃO – O feriadão mais expressivo para a economia regional passará com as portas fechadas. O Governo do Estado deve enviar reforço policial e fiscais de outras cidades para impedir o funcionamento de qualquer estabelecimento que não se enquadre nos critérios estipulados nos protocolos de bandeira preta no Modelo de Distanciamento Controlado.

A informação foi divulgada pelo empresário do setor gastronômico Beto Tomasini. Ele participou de uma reunião na tarde desta quarta-feira (31), na Prefeitura de Gramado, onde estiveram reunidos o prefeito Nestor Tissot, o vice Luia Barbacovi, a procuradora-geral do Município, Mariana Reis, o coordenador do gabinete de crise Ubiratã Oliveira, e o comandante do BPAT, capitão Lemartine Venzo. Além de representantes de entidades como a Abrasel, CDL, Sindilojas, Achoco, entre outras.

“Pessoal, vai vir, mandado pelo Estado, força policial e fiscais de fora do município pra fechar quem estiver aberto. Então vou pedir para cada um de vocês, já que fomos desamparados, para cada um manter seu negócio fechado. Está bem difícil, mas quem quiser abrir vai ter problemas, infelizmente é muito triste para nós que precisamos trabalhar e gerar empregos, infelizmente teremos que permanecer fechados durante o final de semana de Páscoa”, disse Tomasini em áudio enviada pelo whatsapp.

Comissão Especial para revisar a Lei Orgânica se reúne na Câmara de Vereadores

CANELA – Na tarde de terça-feira (30) a Comissão Especial, que foi montada após pedido do vereador Alfredo Schaffer, que também é presidente da mesma, se reuniu na Câmara de Vereadores de Canela. Formada ainda pelos vereadores Carla Reis, Felipe Caputo, Roberto Grulke e Jerônimo Terra Rolim, a comissão buscará atualizar em todos os sentidos a Lei Orgânica e também a deixar mais enxuta para melhor entendimento da comunidade.

A Lei Orgânica é considerada a Lei maior do município, equiparando-se dentro de sua amplitude a Constituição Federal no Brasil. É ela que disciplina o funcionamento e as obrigações dos Poderes Públicos, além de expor os direitos dos cidadãos em suas cidades.

“Nesta primeira reunião já obtivemos um bom avanço nos trabalhos da comissão, com muitas sugestões de mudanças e atualizações que já foram propostas pelos vereadores, sem dúvidas teremos uma lei mais enxuta e atualizada”, lembrou o Presidente da Comissão, Alfredo Schaffer.

Além disso, a comissão entrará em contato com diversos setores do Poder Executivo e também com órgãos da sociedade, como entidades, para buscar deixar a Lei Orgânica com arestas totalmente aparadas perante a sociedade canelense.

Gramado registra três novas mortes nesta quarta-feira

GRAMADO – O Centro de Operações de Emergência registrou, nesta quarta-feira (31), três novas mortes causadas pelo coronavírus (Covid-19). Os óbitos, dois de moradores de Gramado e um de Canela, ocorreram entre a madrugada e o final da manhã. Desde o início da pandemia, a cidade soma 109 mortes pela doença. Todas as mortes ocorreram no Hospital Arcanjo São Miguel.

No início da madrugada, uma moradora de Canela, de 65 anos, foi a 38ª vítima não residente. Internada desde o dia 17 de março a idosa não resistiu as complicações causadas pela Covid-19. A 108ª morte de gramadense, trata-se de um homem, de 32 anos, internado há três dias. O paciente testou positivo para a doença e possuía comorbidades. A 109ª vítima residente faleceu no início da tarde. A mulher, de 49 anos, estava internada há cinco dias.

Profissionais da Segurança Pública terão vacinação antecipada

ESTADO – A mobilização do governo do Rio Grande do Sul e iniciativas de outros Estados e entidades obteve resultado para a priorização das forças de Segurança Pública no cronograma de Imunização contra o novo coronavírus. O Ministério da Saúde emitiu nota técnica Nº 297/2021 nesta quarta-feira (31) com alterações no Plano Nacional de Imunizações (PNI) autorizando a antecipação da vacinação dos profissionais de segurança.

Para isso, o Ministério da Saúde irá antecipar o envio de um quantitativo de doses direcionado exclusivamente para esse público. Ainda não foi informado pela União a quantidade de doses e a data de remessa, mas o governo gaúcho manterá o contato constante com a equipe técnica do PNI para efetivar a medida tão logo essas definições sejam conhecidas.

A preocupação em antecipar a vacinação dos agentes de segurança era manifestada pelo governo gaúcho desde o ano passado, ainda antes do início da vacinação. O vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, enviou no dia 8/12/2020 ofício para o Ministro da Justiça e Segurança Pública externando preocupação com o plano divulgado e solicitando que os profissionais da segurança, que durante a pandemia atuam na linha de frente, fossem priorizados.

“É uma notícia extremamente positiva. Reflete o empenho que tivemos desde dezembro do ano passado, antes ainda da vacinação começar, em assegurar a imunização para os homens e mulheres da Segurança. Durante toda a pandemia eles mantiveram o trabalho na linha de frente de forma ininterrupta. É uma medida essencial, portanto, em primeiro lugar para proteger a vida desses profissionais, e também para assegurar a continuidade do trabalho de manutenção da ordem e combate à criminalidade”, afirmou Ranolfo.

O apelo foi renovado em novo ofício enviado em 5/3/2021 ao MJSP e ao Ministério da Saúde, assinado por todos os membros do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp).

No último dia 24, durante a assembleia virtual do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Saúde (Conass), os gestores estaduais, inclusive a secretária da Saúde, Arita Bergmann, também se posicionaram pela avaliação da antecipação da vacinação de profissionais das forças de segurança. Nessa reunião, ficou acertado que o assunto seria pautado na reunião da ultima segunda-feira (29/3) da Câmara Técnica do Ministério da Saúde. Nesta quarta-feira, a nota técnica foi publicada.

A partir da medida, a equipe técnica da Secretaria da Segurança Pública (SSP) irá aguardar as novas informações do governo federal, com quantitativo de doses reservadas para o grupo, para planejar a operacionalização da imunização dos profissionais das forças policiais.

As doses que serão encaminhadas pelo Ministério da Saúde atenderão operadores de Segurança Pública e salvamento que estejam diretamente envolvidas nas ações do enfrentamento à Covid-19, atuando em funções específicas de apoio às ações da pandemia. São os trabalhadores que fazem atendimento ou transporte de pacientes, resgate e atendimento pré-hospitalar, ações de vacinação e vigilância das medidas de distanciamento social. Os demais trabalhadores desse grupo serão vacinados seguindo o atual ordenamento do Plano Nacional de Imunizações (PNI).

Estado nega flexibilização para parques e restaurantes

REGIÃO – Permitir a abertura dos parques de turismo, atendimento dos restaurantes durante a noite e abertura do comércio não essencial em finais de semana são algumas das principais demandas das cidades da região junto ao Governo do Estado. O prefeito de Canela e presidente da Associação dos Municípios de Turismo da Serra (Amserra), Constantino Orsolin, se reuniu na manhã desta quarta-feira (21) com representantes do Governo do Estado para solicitar as flexibilizações impostas pelos protocolos de bandeira preta no Modelo de Distanciamento Controlado. A demanda dos parques e dos restaurantes foi negada.

Foram realizadas duas reuniões. Na primeira o encontro virtual ocorreu com o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos. Ele disse que compreende o pleito, mas defende a preocupação do Governo Estadual com a saúde já que os números de hospitalizações ainda são críticos e podem levar em um futuro próximo em um novo colapso no sistema.

No segundo encontro virtual participaram o prefeito de Farroupilha e presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), Fabiano Feltrin, que ponderou que as atuais restrições afetam severamente o comércio de toda a região da Serra. Com dados técnicos do Observatório Regional de Saúde, Marijane Paese, apresentou a queda nos números de hospitalizações em leitos de UTI e leitos clínicos na região da Amesne e argumentou que o comércio não precisaria estar fechado, e que poderia aumentar a fiscalização dos protocolos.

No encontro também estavam presentes o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Luiz Carlos Busatto, o secretário Extraodinário de Apoio à Gestão Administrativa e Política, Agostinho Meirelles, além do chefe de gabinete, Marcelo Soares.

DEMANDAS SERÃO DISCUTIDAS NO COMITÊ DE CRISE

Nesta quinta-feira (1º) acontece, pela manhã, a reunião geral do Comitê de Gestão de Crise do Governo do Estado, onde os secretários apresentarão as demandas e darão respostas sobre os pleitos.

O secretário Agostinho salientou que vai lutar pela possibilidade de se liberar o sábado de Páscoa para o comércio não essencial, mas a sexta e o domingo ficariam fechados, conforme decreto. “Tudo isso são possibilidades que apresentaremos ao comitê, mas mais possibilidade de flexibilizações, principalmente para os parques, só vamos rever a partir da próxima semana” completou.

HCC e HASM receberão R$ 1,09 milhão para o combate a Covid-19

CANELA/GRAMADO – A Secretaria de Saúde Estadual (SES), por meio da publicação da portaria 284/2021 no Diário Oficial do Estado, informou o repasse de R$ 90 milhões para os hospitais gaúchos cadastrados no painel de leitos da pasta. De acordo com o Estado, deste valor, R$ 70 milhões são provenientes dos poderes judiciário e legislativo, e R$ 20 milhões do Executivo Estadual.

Os hospitais Arcanjo São Miguel (HASM) e Hospital de Caridade de Canela (HCC) receberão na soma dos valores 1.092.000,00 milhão, sendo R$ 492 mil e R$ 600 mil, respectivamente. O pagamento será feito em parcela única. Dos valores, o HASM recebeu R$ 42 mil referente a sete leitos clínicos, enquanto R$ 450 mil são direcionados a 15 leitos de UTI. Já o HCC terá o montante de R$ 600 mil divido pela metade entre leitos clínicos e de UTI. Serão R$ 300 mil para 50 leitos clínicos e o restante para 10 leitos de UTI.

De acordo com a secretária de Saúde do Estado, AritaBergmann, a verba emergencial será de grande importância para reforçar e qualificar o atendimento à Covid-19 nos hospitais contemplados. “Todos os hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul serão contemplados por este recurso, que pode ser utilizado pelas instituições para qualquer investimento em custeio, como compra de medicamentos e equipamentos”, explicou a secretária.

Valor doado será utilizado para construção de nova UTI

CANELA – A expectativa era para uma arrecadação de cerca de R$ 100 mil, mas o resultado foi quase três vezes maior. Descontadas as despesas operacionais comuns a qualquer leilão, na manhã de quarta-feira (31) o prefeito Constantino Orsolin, e Vilmar da Silva Santos, interventor do Hospital de Caridade de Canela (HCC), receberam um cheque de R$ 267.286,50 destinados a unidade hospitalar.

O valor foi arrecadado a partir do leilão de 87 lotes de peças doadas do acervo do Hotel Laje de Pedra. A iniciativa da oferta, em benefício a casa de saúde, foi encabeçada pela família Druck, proprietária do Laje de Pedra durante décadas, e pelo LDP Canela, que está adquirindo o empreendimento.

“Nada mais justo que contribuir com a sociedade canelense que sempre tratou o Laje de Pedra com muito carinho. Que esta iniciativa sirva de convite a outros empresários para que façam o mesmo”, disse Maria Thereza Druck.

O valor encaminhado ao HCC será destinado à construção de uma nova UTI, já que a atual é voltada exclusivamente para o atendimento de pacientes em tratamento do coronavírus. “Vamos investir este recurso na obra de ampliação do HCC, para que este ato fique eternizado, em um espaço que trará benefícios para nossa comunidade a longo prazo. A comunidade canelense merece um hospital com uma UTI permanente e este valor será aplicado na concretização deste sonho. Agradeço este gesto tão nobre em nome da população de Canela e do nosso hospital”, comentou Vilmar.

Constantino ressaltou a importância da parceria entre os setores público e privado. “Ações como esta nos animam, servem como um grande incentivo e nos mostram que estamos no caminho certo. Com o apoio da comunidade e do empresariado vamos seguir pensando grande, trabalhando para que o nosso HCC seja referência na região em um futuro próximo”, projeta.

Secretaria da Fazenda apresenta ações visando a superação da crise econômica

CANELA – A Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico está trabalhando uma série de medidas com o objetivo de auxiliar as empresas e contribuintes na superação da crise econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus. O secretário titular da pasta, Luciano Melo, apresentou as ações para a imprensa na manhã de terça-feira (30), durante entrevista coletiva on-line conduzida pelo prefeito Constantino Orsolin.
Entre as medidas está a lei que autoriza o parcelamento, reparcelamento e prorrogação de créditos tributários, concedendo isenção de multas e juros de parcelas vincendas. A lei ainda prorroga vencimentos, assim como suspende cobranças. O secretário Luciano Melo explica que através de um Decreto Municipal será estabelecido novos prazos durante o período de “Bandeira Preta” no Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado, que entrou em vigor no dia 27 de fevereiro.
Os tributos previstos no referido projeto de lei são: IPTU, ISS, Alvarás, Contribuição de Melhorias e Taxas de Alvarás. “A maioria dos trabalhadores e empresários teve seus rendimentos prejudicados neste período. É uma medida justa e sensata para o período que enfrentamos”, avalia Luciano Melo.

LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA
A Prefeitura de Canela também deve encaminhar ao Legislativo nas próximas semanas um projeto de lei que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica. O PL dispõe sobre normas relativas ao livre exercício de atividades econômicas. Entre os objetivos e benefícios da lei estão: diminuir o trabalho informal; aprovação tácita (prazo para liberação de alvarás); desburocratização para liberação de exercício de atividades; princípio da boa fé do contribuinte perante o município; e liberdade no exercício das atividades econômicas consideradas de baixo risco. “A lei beneficiará os empreendedores que encontrarão mais facilidades para execução de seus negócios e consequentemente trará reflexos positivos aos trabalhadores com a geração de mais empregos e renda para as famílias. Também proporcionará uma melhor saúde financeira para a Administração Municipal, que ainda deverá ter menos gastos com situações de vulnerabilidade social”, projeta o secretário Luciano Melo.

VALORIZAÇÃO DAS EMPRESAS LOCAIS
Outra ação consiste na valorização das empresas locais por meio de uma parceria com o Sebrae para a oferta de cursos de capacitação on-line. As atividades serão divididas por segmentos: Eixo Inovação, Eixo Governamentais e Eixo Educação Empreendedora. “Traremos temas diversos como ecossistemas de inovações, soluções para compras governamentais voltadas aos pequenos negócios e um espaço dedicado aos jovens empreendedores, entre outros”, adianta Luciano.
Recentemente, o secretário Luciano Melo também participou de uma reunião com o secretário de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado, Edson Brumm, oportunidade em que solicitou a intervenção do governo estadual junto aos bancos de fomento para que sejam disponibilizadas linhas de créditos aos empresários locais que exercem atividades consideradas ‘não essenciais’.

REFIS EM ANDAMENTO
Mais uma medida visando a retomada econômica foi o lançamento do Refis 2021, que está em andamento e concede descontos de até 100% sobre juros e multa de mora na regularização dos débitos com a Administração Municipal. O Refis é específico para os créditos tributários e não tributários lançados até o dia 31 de dezembro de 2020. Os créditos incluídos na lei são relativos aos impostos, taxas e contribuições de melhorias, autos de infração, licenciamentos, aluguéis, alienação de bens, indenizações e restituições, restituições determinadas pelos tribunais de contas e de pecúnia aplicadas na lei nº 2.924/2009. As formas de pagamento são: à vista com 100% de redução da multa e juros moratórios; de 2 a 12 parcelas com 80% de redução da multa e juros moratórios; de 13 a 24 parcelas com 60% de redução da multa e juros moratórios; de 25 a 48 parcelas com 40% de redução da multa e juros moratórios.

Páscoa virtual seguirá até maio

CANELA – Iniciou semana passada e segue até o dia 2 de maio com decoração na Catedral de Pedra e seu entorno, Centro, praça João Corrêa e o pórtico que receberam diversos cenários lúdicos as atrações de Páscoa no município.

As atividades virtual que valoriza a gastronomia local, resgata eventos históricos proporcionando interação com os pequenos como a “Chegada do Coelho”. Outra atração da semana foi a live da gastronomia, onde o chef  Diego Silva ensinou a receita do ovo de colher. Quem perdeu a programação ao vivo ela ainda está disponível nas redes sociais da Prefeitura de Canela, Canela Paixão Natural e YouTube.

Ainda faz parte das atividades virtuais as lives Retrô, um resgate histórico de espetáculos vivenciados nos anos anteriores, tendo a cidade de Canela como palco principal. Inserido também na programação as lives Kids com muita interação e diversão para os pequenos apaixonados pelo coelhinho, além da Paradinha de Páscoa que terá como atração principal a participação dos parques da cidade.

Programação

Hoje (1º)

20h: Live Retrô

Amanhã (2)

20h: Live Retrô

Sábado (3)

18h: Paradinha de Páscoa

20h: Live Retrô

Domingo (4)

18h: Paradinha de Páscoa

Terça-feira (6)

20h: Live Gastronômica

Quinta-feira (8)

15h: Live Especial Kids

Sexta-feira (9)

18h: Paradinha de Páscoa

Sábado (10)

18h: Paradinha de Páscoa

Terça-feira (13)

20h: Live Gastronômica

Quinta-feira (15)

15h: Live Especial Kids

Sexta-feira (16)

18h: Paradinha de Páscoa

Sábado (17)

18h: Paradinha de Páscoa

Terça-feira (20)

20h: Live Gastronômica

Quinta-feira (22)

15h: Live Especial Kids

Sexta-feira (23)

18h: Paradinha de Páscoa

Sábado (24)

18h: Paradinha de Páscoa

Terça-feira (27)

20h: Live Gastronômica

Quinta-feira (29)

15h: Live Especial Kids

Sexta-feira (30)

18h: Paradinha de Páscoa

Sábado (1º de maio)

18h: Paradinha de Páscoa

Divulgado calendário de pagamentos do Auxílio Emergencial 2021

PAÍS – A Caixa Econômica Federal vai creditar os pagamentos do Auxílio Emergencial 2021 a partir do dia 6 de abril. O anúncio aconteceu nesta quarta-feira (31), em Brasília. O calendário de crédito em conta digital segue até o dia 22 de agosto.

O calendário foi organizado para que o atendimento ocorra de forma ordenada e sem aglomeração. Os pagamentos serão escalonados, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário, em ciclos de crédito em conta e saque em dinheiro. Para os beneficiários do Bolsa Família que receberão o auxílio, nada muda. Eles continuam a receber conforme o calendário habitual.

Esta nova rodada do auxílio emergencial será paga para 45,6 milhões de pessoas. O governo definiu que as novas parcelas serão limitadas a uma pessoa por família e os valores vão variar entre R$ 150, R$ 250 ou R$ 375. Serão quatro parcelas. R$ 43 bilhões serão destinados ao pagamento deste auxílio.

CALENDÁRIO

O Auxílio Emergencial 2021 será pago de acordo com o mês de nascimento:

JANEIRO – 06/04 | TERÇA-FEIRA

FEVEREIRO – 09/04 | QUARTA-FEIRA

MARÇO – 11/04 | DOMINGO

ABRIL – 13/04 | TERÇA-FEIRA

MAIO – 15/04 | QUINTA-FEIRA

JUNHO – 18/04 | DOMINGO

JULHO – 20/04 | TERÇA-FEIRA

AGOSTO – 22/04 | QUINTA-FEIRA

SETEMBRO – 25/04 | DOMINGO

OUTUBRO – 27/04 | TERÇA-FEIRA

NOVEMBRO – 29/04 | QUINTA-FEIRA

DEZEMBRO – 30/04 | SEXTA-FEIRA