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“Um vereador não pode criar gastos”

GRAMADO – O vereador Professor Daniel (PT) falou sobre as ações da Câmara de Vereadores em entrevista na terça-feira (30) ao Programa Notícias da Tarde da Rádio Integração Digital. De acordo com ele, o vereador tem algumas limitações no que pode apresentar como projeto.

“Muitos projetos são de iniciativa do Executivo, porque um vereador não pode criar gastos. A prerrogativa de fazer despesas é do Executivo, mas o Legislativo precisa aprovar. O vereador pode sugerir, apresentar projetos, políticas públicas”, explicou.

Nesse sentido, Professor Daniel enviou uma indicação à Prefeitura com um anteprojeto para a criação de um Fundo Municipal de Amparo a Micro, Pequenas e Médias empresas do município,com a disponibilização financeira de recursos municipais que seriam utilizados em áreas não essenciais, na modalidade de financiamento público municipal, para que as empresas possam se reorganizar neste período de pandemia, com prazo de carência de 180 dias, pagáveis em até 24 vezes sem juros, no valor máximo de R$ 10 mil por empresa.

“Eu não posso criar um projeto que cria um fundo. Aí eu estaria invadindo a prerrogativa do prefeito. Estou indicando. Eu não posso criar essa despesa. Nós mandamos para o executivo uma proposta que está sendo feita em outros municípios. Igrejinha acabou de fazer. São Paulo também fez, voltado para um setor mais específico. Entendo também que muitas empresas hoje não têm acesso a recursos a nível federal”, ressaltou o vereador.

Redução do salário dos cargos de confiança

Professor Daniel apresentou na sessão ordinária de segunda-feira (29) duas emendas aos projetos que visam reduzir a remuneração dos cargos de confiança (CCs) e de funções gratificadas (FGs) do Executivo Municipal (um deles exclusivo sobre os vencimentos da GramadoTur). Se as emendas forem aprovadas, a economia gerada pela redução só poderá ser destinada às áreas diretamente afetadas pela pandemia (saúde, assistência social e educação).

“Esse projeto pode gerar, daqui a três anos e meio, uma bomba para o município, porque existe uma jurisprudência já sobre esse assunto. Os servidores que hoje recebem o salário e tem esse salário diminuído vão poder ingressar na justiça e reaver esses valores, tanto os concursados, que recebem função gratificada, quanto os cargos de confiança. Então, eu também estou fazendo essa provocação dentro do debate no Legislativo. As emendas que eu apresentei tem como intuito proteger o Executivo. Porque, se o Executivo está dizendo que vai reduzir o salário por causa da questão de diminuição dos recursos, eu estou dizendo que essa economia gerada com a redução de recursos tem que ser usada nos efeitos sociais e econômicos da covid-19. Eu entendo que isso pode ser usado no momento que forem ingressadas as ações”, disse o vereador, que salientou: “o intuito do projeto é bom, mas me preocupa os efeitos que ele pode trazer ao município em alguns anos […] Essa reforma só mexe em percentual. Eu entendo que ela deveria mexer no número de cargos. Não adianta, por exemplo, você diminuir o salário em 8% e botar mais cargos”.

O Jornal Integração entrou em contato com a procuradora-geral de Gramado, Mariana Melara Reis, para perguntar se as emendas propostas pelo vereador aos projetos de redução de remuneração dos cargos de confiança são constitucionais. De acordo com a procuradora, as proposições são ilegais, porque falta pertinência temática com as matérias tratadas nos projetos de lei.

“As emendas apresentadas não geram aumento de despesa, pois seu objetivo é a destinação dos recursos economizados com a redução do valor dos vencimentos dos titulares de cargos em comissão e de funções gratificadas, que seriam utilizados em ações na área da saúde para combate à pandemia da Covid-19. Entretanto, não possuem pertinência temática com as matérias tratadas nos projetos de lei, motivo pelo qual são inconstitucionais. A jurisprudência do STF é uníssona em afirmar que as emendas devem, sempre, ter vínculo de pertinência temática com o projeto original, evitando sua descaracterização”, explicou Mariana Melara Reis.

Com o objetivo de enxugar despesas diante da pandemia, a Prefeitura enviou as propostas à Câmara de Vereadores no dia 12 de março. Se todos os cargos estiverem ocupados, o custo atual dos cargos de confiança chega a R$ 1.705.691,00 por mês. Se o projeto de lei for aprovado, o custo cairá para R$ 1.242.262,00 por mês. Isso significaria uma economia mensal de R$ 463.429,00 e anual de R$ 5.561.148,00.

Presidente da Câmara de Vereadores

Professor Daniel também é o presidente da Câmara de Vereadores. É ele também quem representa o Poder Legislativo em eventos e administra toda a Casa. “O vereador acaba estando muito na rua. Mas,sendo presidente, acaba recebendo as instituições. Todos os pedidos vem para o presidente, tudo passa pelo presidente. Isso nos obriga a estar mais na Câmara, fazendo esse trabalho que é administrativo, de controle de despesas”, explicou Daniel, que ressaltou só poder votar projetos em caso de desempate: “se houver empate entre os outros 8 vereadores, aí eu entro com minha votação”.

O petista explicou que a Casa Legislativa tem feito um trabalho de redução de despesas a partir do recurso que recebe mensalmente: o duodécimo. “Eu, como presidente da Câmara, chamei os vereadores e coloquei eles a par da situação financeira da Casa. E, junto com os colegas, estamos agendando uma reunião com o prefeito na segunda-feira [5] para dizer: ‘Olha, prefeito! Nós temos esse valor para destinar ao município’. Temos algumas sugestões e vamos ouvir o prefeito. Esse é um exemplo de papel institucional do presidente”, contou.

Campanha Juntos Por Gramado

Até o dia 14 de abril, o Poder Legislativo promove uma ação em benefício de famílias em situação de vulnerabilidade no município: a Campanha Juntos por Gramado. A meta da iniciativa é arrecadar 1 mil pacotes de fraldas infantis e 3 mil litros de leite para a comunidade.

As doações podem ser entregues diretamente na sede da Câmara de Vereadores (Rua São Pedro, 369, Centro). Os vereadores e a equipe do Legislativo também estão à disposição para buscarem doações em toda a cidade. Os materiais arrecadados serão distribuídos pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone e WhatsApp (54) 3295-7000.

“Em reunião com a Secretaria de Assistência Social, nós perguntamos quais seriam os itens que nós poderíamos incrementar na cesta básica. E eles nos colocou o leite e as fraldas. Então, nós começamos a campanha. Só que é um momento difícil, porque tem muita gente doando há muito tempo. Às vezes, quem estava doando antes precisa de doação hoje. O objetivo é nós entregarmos essas doações para a Assistência Social, que tem a prerrogativa e o cadastro para fazer essa distribuição”, finalizou.

Ouça a entrevista completa com o vereador Professor Daniel (PT):

Texto: Gabrielly Pimentel – [email protected]

Manifestação da Amserra

Dois protestos chamaram a atenção no final de semana passado. Em Canela, no sábado, alguns estabelecimentos abriram, a fiscalização atuou e foi afugentada por um grupo de pessoas que atua no setor gastronômico.

Já no domingo, um grupo de manifestantes de Nova Petrópolis ganhou expressiva repercussão ao isolar/lacrar o acesso à Prefeitura e à Câmara de Vereadores com fitas e um cartaz escrito “serviço não essencial”. A iniciativa partiu de empresários para mostrar a indignação com as regras impostas pelo Governo do Estado. “Este não é um ato político contra o prefeito, mas contra o poder público estadual”, explicou um dos organizadores.

Ambos os acontecimentos levaram a Associação dos Municípios de Turismo da Serra (Amserra) a emitir uma nota que esta coluna considera, no mínimo, infeliz. Não dá mais. A gente precisa trabalhar. Estou me esforçando para acreditar que a tal nota tenha sido escrita para causar uma boa impressão ao Poder Judiciário. Não posso acreditar em repúdio, mas se foi, bueno, melhor fugirmos para os montes…

Recebendo em dia

O salário do governador Eduardo Leite é R$ 25.300,00. No Rio Grande do Sul, juízes e promotores possuem vencimentos mensais de R$ 25.850,00. Estes valores correspondem ao salário base inicial,sem descontos,conforme Portal da Transparência. Um fiscal em Canela inicia com vencimentos na casa dos R$ 2.800,00.

O governador emite o decreto, a justiça faz o decreto ser cumprido. Tudo de dentro de gabinetes. Quem tem que fazer acontecer indo presencialmente olhar no olho do pagador de impostos é o que menos ganha. Se o fiscal se sentir inseguro, ela aciona a Brigada Militar, cujo policial, no início da carreira, ganha um pouco mais que o fiscal.

Bueno, o que quero expressar com essas linhas é que todo esse sistema está recebendo rigorosamente em dia, sendo custeado e bancado pela iniciativa privada com o pagamento de impostos, e grande parte da cadeia produtiva está impedida de produzir.

Covid: Casos ativos

O número de pessoas com Covid (casos positivos/ativos) teve expressiva queda ao longo do mês de março. Uns dizem que é reflexo dos protocolos de bandeira preta, outros acreditam que essa queda naturalmente começaria duas semanas após o carnaval, quando houve exagero em aglomerações e a disseminação acelerada do vírus.

De qualquer forma, entre os dias 22 e 28 de fevereiro (1ª semana de bandeira preta), 449 casos positivos foram confirmados em Canela. De 22 a 28 de março (5ª semana de bandeira preta), foram confirmados 83 casos positivos, uma queda de 441%.

Covid: cresce número de mortes

Por outro lado, o número de internações e mortes em decorrência do vírus registraram os piores índices em março. Canela está em bandeira preta há 40 dias e o vírus continua lotando a UTI e entristecendo famílias que sequer podem velar seus entes.

Só no mês de março, 62 canelenses morreram em decorrência da Covid-19. Em fevereiro, foram 34 pessoas Em janeiro, 6. E em todo o ano passado, 39. No total, já perdemos 141 pessoas para o vírus.

UTI é importante sim, governador

Recentemente, em entrevista para uma emissora de TV, o governador Eduardo Leite (PSDB) disse o seguinte: “Leito de UTI não é solução pra Covid. 60% das pessoas que vão para os leitos e UTI morrem. Mesmo que tivéssemos capacidade infinita, 60% dos pacientes morreriam mesmo assim”.

Essa afirmação do governador levou esta coluna a buscar saber como é a situação em Canela. Nesta semana, em coletiva de imprensa virtual, o prefeito Constantino Orsolin trouxe os números relativos à UTI Covid do HCC. Vejamos: de agosto a fevereiro, a equipe da UTI cuidou de 173 pacientes, 148 se recuperaram e 32 morreram. Isso representa 18,5%. Todas as vidas importam.

Se não fosse a UTI…

Canela começou com cinco leitos, aumentou para 10 e está em busca de regulamentar mais cinco leitos de UTI Covid no HCC. Sem estes leitos, todos os pacientes que tiveram sintomas mais graves teriam que depender de outros hospitais. Já pensou?

“Se não tivéssemos a UTI, todos esses pacientes que atendemos aqui iriam para outras cidades. E observem que hoje não tem mais leito livre nos hospitais”, comentou Orsolin, defendendo a importância dos leitos de UTI para Canela.

Questionado sobre o que disse o governador (60% dos pacientes morrem), o prefeito comentou: “O Estado não investiu praticamente um real em leitos de UTI, então não se esperava que dissesse outra coisa”.

R$ 5 milhões em asfalto

O Projeto 15/2021, que autoriza a Prefeitura de Canela a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal na ordem de R$ 5 milhões, foi aprovado pela Câmara de Vereadores por 9×1 com voto contrário de Jerônimo Terra Rolim (PDT). Com a aprovação, a Prefeitura poderá buscar financiamento junto à Caixa para asfaltar ruas nos bairros Chacrão,Maredial, Miná e Irmã. O prazo de carência para começar a quitar o empréstimo é de 24 meses.

Comissão de Ética

A mudança de nome da Estrada do Banhado Grande para Constante Félix Orsolin, que é pai do prefeito Constantino Orsolin, continua repercutindo na Câmara e acirrou os ânimos dos edis, especialmente entre os vereadores Jerônimo Terra Rolim (PSDB) e Leandro Gralha (MDB). O projeto foi aprovado por 7×3 na semana passada. Nesta semana, Rolim fez uma Indicação sugerindo que o prefeito vetasse o projeto. A Indicação foi rejeitada por 7×3. O assunto foi para a Tribuna e houve troca de farpas e Gralha pediu para a Mesa Diretora criar uma Comissão de Ética.

Rolim, que votou contrário, explicou o trâmite do projeto e prometeu levar o assunto ao Ministério Públicoconsiderando que a homenagem afronta o princípio constitucional da impessoalidade administrativa.

“Não são legisladores”

Chateado com a rejeição de sua Indicação, Rolim também criticou com mais veemência a atuação de alguns colegas vereadores. “A Câmara rejeitou minha indicação e vive aprovando indicações impossíveis. Eu queria muito também votar contra as Indicações de alguns colegas, debater, e até aprová-las, mas eles nunca apresentam nenhuma Indicação. São vereadores que não prestam para o Legislativo, não são legisladores, passam anos só recebendo o valorzinho e falando bobagens no microfone e não apresentam nenhum projeto de lei […] são vereadores que estão aqui claramente a mando do prefeito do MDB para causar ódio e discórdia”, alfinetou.

No final da sessão, Roberto Danany se manifestou: “Senhor presidente, vou fazer um requerimento para saber quem é o vereador que não trabalha, quem é o vereador que só recebe o salário. Eu não sei quem é. Eu acho que é de interesse a sociedade saber quem é esse vereador”.

Confirmada morte de idosa de 66 anos por coronavírus

GRAMADO – Centro de Operações de Emergências (COE) registra nesta quinta-feira (1), mais um óbito causado pelo novo coronavírus. A 110ª morte registrada na cidade, trata-se de uma idosa, de 66 anos, internada há nove dias no Hospital Arcanjo São Miguel (HASM). Segundo o COE, a paciente possuía comorbidades.

Confira os horários das missas de Páscoa:

REGIÃO – A paróquia São Pedro, em Gramado e as paróquias Nossa Senhora de Lourdes, na Várzea Grande e Canela, divulgaram a programação de missas para o período de Páscoa. As missão serão realizadas de forma presencial, com capacidade de no máximo 30 pessoas, e virtualmente por meios das redes sociais de cada igreja.

Confira os horários na paróquia Nossa Senhora de Lourdes, na Várzea Grande e da capela Nossa Senhora do Rosário de Pompéia, na Serra Grande:

1 – Hoje, Quinta-Feira Santa da Instituição da Eucaristia, Sacerdócio e Lava Pés (01/04)

Missa às 18h30 (presencial limitada em 30 pessoas).

Não haverá o momento do Lava Pés

2 – Sexta-Feira Santa da Paixão (02/04):

Celebração da Paixão do Senhor às 15h (presencial limitada em 30 pessoas).

Não haverá o beijo na Cruz

3 – Sábado Santo da Solene Vigília Pascal (03/04):

Missa às 18h30 (presencial limitada em 30 pessoas).

Procissão e entrada somente do Círio Pascal, as pessoas deverão aguardar nos bancos com as suas velas e levar garrafinhas com água para serem abençoadas.

4 – Domingo de Páscoa – Ressurreição de Jesus Cristo (04/04):

Será somente a celebração do sábado.

Acompanhe os horários na paróquia São Pedro:

Hoje, quinta (1) será realizada a Quinta-Feira Santa da Instituição da Eucaristia, a partir das 18h30, na Matriz (paróquia São Pedro) e nas capelas dos bairros Avenida Central, Floresta e Piratini.

Na Sexta-feira Santa (2), será executada a Celebração da Paixão, a partir das 15h, na Matriz (paróquia São Pedro) e nas capelas dos bairros Avenida Central, Floresta e Piratini.

Também na sexta (2), será realizada a Cerimônia da Descida – Encenação da 13ª Estação da Via Sacra, às 19h, na paróquia São Pedro.

No sábado (3), será o Sábado de Aleluia, às 18h, na Matriz (paróquia São Pedro) e nas capelas dos bairros Avenida Central, Floresta e Piratini.

Programação paróquia Nossa Senhora de Lourdes, em Canela:

As missas realizadas na Igreja Matriz terão transmissões ao vivo por meio da página no Facebook da paróquia.

BM divulga detalhes da ação que acabou com dois mortos

CANELA – No começo da noite de quarta-feira (31), por volta das 20h, a Força Tática da Brigada Militar (BM) entrou em confronto com criminosos na rua Adalberto Wortmann, bairro São Lucas.

Os policiais realizaram averiguação em um conhecido ponto de tráfico de drogas, onde surgiram informações que indivíduos armados teriam chegado na cidade a mando de uma facção para “comandar” o local.

Ao tentar efetuar a abordagem, dois indivíduos não obedeceram às ordens e atiraram contra os policiais militares, sendo iniciado o confronto. Os dois criminosos foram atingidos. Foi solicitado ambulância, porém devido a gravidade dos ferimentos foi conduzido os indivíduos na viatura da BM até o Hospital de Caridade de Canela (HCC), porém ambos não resistiram.

Os criminosos, conforme apurado pela reportagem do Jornal Integração foram identificados como Isaque Flores, 24 anos, morador de Canoas, este com antecedentes por seqüestro, cárcere privado e porte ilegal de arma de fogo.

O outro envolvido chama-se Bruno Garcia Vasques de Oliveira, 20, de de Nova Santa Rita, com antecedente por tráfico de drogas, este ainda constava como foragido do sistema prisional desde setembro de 2018.

Com os criminosos foi encontrado um revólver calibre 38, com quatro munições deflagradas, mais um calibre 32, com cinco munições intactas e numeração raspada. Também foram encontradas, 15 porções de maconha, 35 buchas de cocaína, 11 pedras de crack e dinheiro. No local da ocorrência também estava uma mulher de 24 anos, de Canela, com antecedentes por furto, que foi qualificada como testemunha. Os policiais militares não se feriram.

Confronto com a BM termina com dois mortos

CANELA – Na noite desta quarta-feira (31), a Brigada Militar deslocou até o bairro São Lucas para averiguar uma situação envolvendo tráfico de drogas. No local, próximo a região da escadaria, houve troca de tiros entre policiais e criminosos.

Dois criminosos foram baleados e levados para o Hospital de Caridade de Canela pela própria guarnição da BM. Ambos morreram durante atendimento hospitalar.

Um dos sujeitos baleados é Bruno Garcia Vasques de Oliveira, de 20 anos (foto). O outro envolvido foi identificado como Isaac dos Santos Flores, 24 anos, de Canoas.

Conforme a Brigada Militar, um terceiro envolvido acabou preso pela guarnição. Duas armas foram apreendidas, além de uma quantia de entorpecentes.

Na manhã desta quinta-feira, a Brigada Militar divulgará mais detalhes desta ação.

Gramado anuncia selo de boas práticas para o turismo

GRAMADO – A Secretaria do Turismo anuncia o lançamento da plataforma Safety & Experience de segurança e experiência. Na plataforma, estão disponíveis 3 selos: prevenção à Covid-19, experiência e sustentabilidade, que têm como objetivo o compartilhamento das boas práticas do comércio e negócio de turismo, mostrando a todos, os procedimentos praticados pelos estabelecimentos que têm cada selo.

Com a inclusão dos selos de experiência e sustentabilidade, a plataforma não focará somente na questão da Covid-19, o que permitirá uma continuidade das certificações, que têm o objetivo de incentivar a constante qualificação das nossas empresas, mantendo Gramado como um destino cada vez mais competitivo, atraente e inovador.

Poderão se cadastrar na plataforma todas as empresas gramadenses e alugueis de temporada de forma gratuita. Para obter as certificações, o estabelecimento terá que se registrar na plataforma, adicionar seus estabelecimentos e responder às questões relacionadas a cada um dos selos. Após a aprovação da Secretaria de Turismo, poderá imprimir o selo para colocá-lo visível no seu estabelecimento, assim como, ficará visível na plataforma para todos os turistas. A aquisição dos selos é auto declarável e há um espaço no portal para os turistas e clientes enviarem um feedback para a Secretaria de Turismo informando se o estabelecimento está cumprindo todos os requisitos que declarou para obter o selo.

A Secretaria de Turismo esclarece que o selo Safety & Experience não exclui o selo Turismo Responsável – Limpo e Seguro, do Ministério do Turismo, que inclusive deve ser adquirido pelos estabelecimentos anteriormente. “É uma forma de qualificar cada vez mais o trade turístico de Gramado, além de ser uma maneira de incentivar que eles busquem a qualificação para ofertar um destino cada vez mais competitivo perante outras cidades e países”, explicou a secretária de Turismo, Rosa Helena Volk.

Já foram feitos cerca de 500 pré-cadastros para algumas empresas gramadenses e enviadas por e-mail. As empresas que não receberam o pré-cadastro poderão também fazê-lo. Para se cadastrar basta entrar no site https://selo.visitgramado.com.br/. O processo é muito simples, e está disponível no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=HxMpPVtg0cI.

Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas através da Secretaria de Turismo através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (54) 3286-0220, com Bárbara Konrath ou Camilla Fisch.

Juizado da Infância e Juventude realiza doação de alimentos

CANELA – O Juizado da Infância e Juventude de Canela está realizando a campanha “Seja Solidário” que tem como objetivo arrecadar alimentos, roupas e fraldas para as famílias com crianças em dificuldade devido a pandemia.

Nesta semana a Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação, representada pela assistente social Aneline Schmitt e o secretário adjunto da pasta, Carlos Arthur Pacheco receberam as primeiras doações entregues pela  juíza Simone Chalela, da 2ª Vara de Canela.

Com as doações foram montadas cestas básicas que serão entregues as famílias em situação de vulnerabilidade social do município. A campanha continua e as pessoas que quiserem contribuir com a ação a posto de coleta junto ao Fórum e na Prefeitura de Canela.

Gramado amplia vacinação para idosos com 66 anos ou mais

GRAMADO – Diante da sobra de uma pequena quantidade de doses da vacina contra a Covid-19, a Secretaria de Saúde e Vigilância em Saúde amplia a partir desta quinta-feira (1º) a faixa etária de vacinação em idosos. Pessoas com 66 anos ou mais poderão procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Floresta e a Estratégia Saúde da Família (ESF) da Vila Olímpica, na Várzea Grande.

Segundo a Vigilância em Saúde, serão disponibilizadas 200 doses. A vacinação ocorre somente pela parte da manhã, das 7h30 às 12h. Para receber a vacina é preciso portar um documento de identificação, Cartão do Sistema Único (SUS) ou comprovante de residência de Gramado. A Secretaria de Saúde pede a compreensão de todos, pois ocorrendo o término das doses disponíveis, outra remessa deve ser entregue ainda nesta semana.

Polícia prende suspeito de tráfico e identifica outro que já estava detido

GRAMADO – No início da noite de quarta-feira (30) a Polícia Civil (PC) prendeu um homem preventivamente em Canela. Outro incluso na mesma investigação por envolvimento no tráfico de drogas e associação com participação em facção criminosa já estava preso no Presídio de Caxias do Sul, sendo este o gerente do tráfico.

A investigação se iniciou em julho do ano passado, quando um dos suspeitos foi detido em Gramado pela Brigada Militar (BM) com droga e dinheiro dentro do veículo. Na ocasião, foi apresentado na Delegacia de Polícia autuado em flagrante por tráfico de drogas, mas obteve liberdade.

A partir do trabalho investigativo foram obtidas provas da atuação do suspeito que residia em Canela, na venda de drogas e em crimes relacionados. O outro, que comandava o tráfico, por já se encontrar preso, teve uma nova prisão também deferida pela Justiça de Gramado. A casa prisional já foi informada do caso.

O delegado Gustavo Celiberto Barcellos, titular da Delegacia de Gramado, ressalta que as prisões em flagrante, realizadas a partir de ações da própria PC ou da Brigada Militar (BM), “resultam em investigações complementares, a partir das quais se busca fortalecer a prova já obtida e identificar comparsas, como no presente caso”, citou. A investigação e as prisões foram realizadas pela Delegacia de Polícia de Gramado.