Coluna publicada no dia 25/09.
O vereador Lucas Dias apresentou mais um projeto de lei legislativa. O texto trata da organização da fiação aérea em postes de Canela, um problema antigo, visível e que sempre gerou incômodo. Quem nunca olhou pra cima e viu aquele emaranhado de fios bagunçados, enrolados de qualquer jeito, fios baixos demais quase roçando na cabeça da gente, outros completamente soltos ou abandonados? Isso, além de feio, é perigoso.
Pois bem, o projeto de Lucas Dias busca colocar ordem nessa situação. Ele cria regras claras para as empresas que utilizam os postes: internet, telefonia, TV por assinatura e dados. Essas empresas terão que manter seus cabos organizados, identificados e seguros. Isso significa que fio solto, pendurado, sem uso ou sem dono não poderá mais ficar exposto. A lei é bem objetiva: se a Prefeitura identificar um problema, notifica a empresa, que terá 10 dias úteis para resolver. Caso não resolva, o Município poderá ir lá, remover o fio e cobrar a conta depois.
Vai doer no bolso
E não é pouca coisa. A lei prevê multa de 100 VRM por ocorrência. O VRM é o Valor de Referência Municipal, que serve como base pra esse tipo de cálculo. Em Canela, o VRM está fixado hoje em R$ 182,74. Ou seja, estamos falando de uma multa de R$ 18.274,00 por cada irregularidade encontrada. Se houver reincidência em até 12 meses, esse valor dobra: vai pra R$ 36.548,00. É uma multa pesada, pensada justamente pra que nenhuma empresa deixe de lado a sua responsabilidade. Não dá mais pra fingir que não viu ou que vai resolver “quando der”. Agora tem prazo, tem valor definido e tem consequência.
Identificação
Outro detalhe que muda a realidade é a questão da identificação obrigatória. Cada fio precisará ter uma marca visível e permanente dizendo de quem ele é. As empresas terão 180 dias a partir da publicação da lei para colocar essa identificação. E aí vem a parte mais interessante: fio sem identificação será presumido como abandonado. Isso significa que a Prefeitura poderá ir lá, retirar e dar destinação adequada. Até agora, quando a gente olhava pra um monte de cabos enrolados num poste, ninguém sabia de quem era cada um. Agora vai ficar claro.
Troca de postes e fios abandonados
O projeto também cuida das situações de troca de postes. Hoje, muitas vezes a concessionária substitui um poste e os cabos ficam todos pendurados de qualquer jeito. Pela nova lei, a empresa dona do poste terá 48 horas para avisar as outras empresas, que, por sua vez, terão 10 dias corridos para realocar sua fiação. Se não fizerem, podem ser multadas.
E tem a questão ambiental, que não pode ser esquecida. Os cabos retirados ficarão guardados por 30 dias. Se ninguém reivindicar, serão considerados abandonados e terão destinação ambientalmente correta, podendo até gerar receita para o Município. Isso fecha o ciclo de forma responsável: não basta retirar o fio, tem que dar um destino certo, sem jogar fora de qualquer jeito.
No resumo, essa lei não cria custos obrigatórios pro Executivo, mas dá instrumentos pra agir. O Município terá como notificar, multar, remover e cobrar. Quem paga a conta é a empresa que deixou fio solto. Isso representa avanço em termos de organização urbana, segurança e até estética da cidade. E mostra coerência na atuação de Lucas Dias, que já tinha mexido antes na lei de publicidade e propaganda, também com o foco de dar mais ordem e clareza pro espaço público.
Nenê vidente
Outro assunto que marcou a semana veio do vereador Nene Abreu, o Nene Vidente, que relatou uma conquista pontual, mas que faz muita diferença pra comunidade. Ele contou que, depois de um apontamento feito por ele, foi realizada a manutenção asfáltica na entrada do Parque de Nossa Senhora do Caravaggio. O vereador brincou na tribuna que as pessoas deveriam ouvir mais ele, já que o conserto saiu logo depois de sua manifestação.
Ele apontou que parece que a EGR ouve mais os vereadores do que se imagina, mas é preciso ir lá falar com os caras. Coincidência ou não, o fato é que a melhoria aconteceu, e a comunidade local que tava bufando por conta daquilo ficou beneficiada.
A preocupação com as crianças
Quero trazer um tema delicado, mas que não pode ser ignorado: os casos de violência contra crianças em escolas e creches. Nos últimos meses, não param de surgir denúncias e vídeos mostrando situações de agressão. E a dúvida que fica é: será que esses casos aumentaram de fato ou será que agora, com mais visibilidade, eles simplesmente aparecem mais?
Um episódio recente chamou atenção em Passo Fundo: uma professora foi filmada dando um tapa na cabeça de uma criança pequena. A cena revolta e gera indignação, porque mexe com a confiança mais básica que existe. Quando um pai ou uma mãe deixa o filho numa escola, espera apenas uma coisa: que ele esteja seguro, protegido e bem cuidado. É o mínimo.
Como pai, eu sei o quanto isso assusta. A gente confia o que tem de mais precioso a outra pessoa. Quando uma notícia dessas surge, a gente começa a se perguntar: será que não acontece também em outros lugares? Será que não há casos escondidos, sem filmagem, sem denúncia?
Esse debate precisa estar no centro da pauta. Primeiro, é fundamental que haja fiscalização rigorosa e punição rápida pra quem comete agressão contra crianças. Não dá pra esperar meses de processo, não dá pra relativizar. A resposta tem que ser imediata. Segundo, é urgente investir em formação, capacitação e valorização dos profissionais que trabalham diariamente com as crianças. Esse é um trabalho que exige paciência, preparo e vocação. É difícil, exige muito, mas nada justifica violência.
Por fim, as câmeras dentro das salas de aula se tornaram indispensáveis.
