Coluna publicada no dia 16/10.
A sessão da Câmara de Vereadores de Canela desta semana voltou a ser marcada por discursos firmes e declarações que movimentaram o cenário político local. Um dos momentos de maior tensão foi quando o vereador Cabo Antônio (MDB) usou o espaço de fala para fazer duras críticas a servidores ocupantes de cargos de confiança e para cobrar explicações sobre um suposto caso envolvendo um professor da rede municipal.
“O que eu não concordo é com certos tipos de funcionários que foram colocados lá dentro para ocuparem cargos de confiança, fazendo memes de vereador no horário de serviço. E nós, população, pagamos o salário desses incompetentes, que fazem memes em horário de serviço. Então esse cidadão que fez o tal do meme vai ter que dar explicação lá na delegacia. E isso não vai ficar assim”, afirmou o parlamentar, visivelmente contrariado.
A declaração abriu uma sequência de cobranças sobre o comportamento de servidores públicos e também sobre a condução de casos internos da administração municipal. O vereador relatou que, no dia 16 de setembro, encaminhou um pedido de informações à Secretaria da Educação questionando as providências adotadas diante de denúncias feitas por alunas e mães da Escola Severino Travi, que teriam acusado um professor de fazer “comentários indecorosos” sobre o corpo de estudantes e mães que frequentam a escola.
De acordo com Cabo Antônio, o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) só foi aberto no dia 18 de setembro, dois dias após o pedido formal do vereador, embora — segundo ele — a secretaria já tivesse sido comunicada sobre o caso em 7 de agosto, cerca de 40 dias antes. “Foram abrir PAD 40 dias depois”, disse.
O vereador ainda mencionou que professores da escola estariam “com medo” e “acanhados” de se manifestar, atribuindo o clima à atuação do secretário adjunto de Educação, Evandro Nunes. “Eles têm medo do tal, do secretário adjunto Evandro. Mas quem é ele? Quem é ele para pegar um professor e dizer, não, vocês não podem falar nada se aparecer aqui um vereador?”, questionou.
Até o fechamento desta coluna, o secretário adjunto Evandro Nunes foi procurado pela reportagem para esclarecer o suposto caso e as declarações do vereador, mas não se manifestou até o fechamento da coluna. O espaço segue aberto.
Espações públicos
Na mesma sessão, o vereador Lucas Dias (PSDB) abordou uma série de temas, entre eles o incentivo à cultura e a situação política da própria Câmara. O parlamentar relatou que esteve reunido com o prefeito Gilberto Cezar na última sexta-feira, em uma conversa que, segundo ele, tratou da revitalização de espaços culturais da cidade, como a Casa de Pedra, e de projetos de lei voltados à área.
“Então que a gente consiga realmente voltar com esses espaços. Eu tive essa conversa com o prefeito na sexta-feira, saí bem empolgado, falamos bastante sobre espaços culturais, sobre revitalização desses espaços, principalmente da Casa de Pedra. Entreguei pra ele um projeto de lei que eu ia fazer uma indicação, que é um projeto de lei que deve ser encaminhado pelo Executivo, mas como eu fui fazer a visita pra ele, já levei pra ele em mão, já impresso o projeto de lei, para que a gente possa destravar algumas obras públicas, licitações e outras dificuldades que a gente tem”, afirmou.
Lucas explicou que a intenção é permitir maior agilidade em obras e licitações municipais, pontuando as dificuldades burocráticas enfrentadas pelas administrações públicas. “Sempre quando a gente fala em uma obra pública, a gente sabe a dificuldade que a gente tem de se fazer. Então foi muito importante essa conversa. Saí de lá bem empolgado, com, talvez, boas novidades pro começo do ano que vem.”
O caso Alberi e a experiência recente da Câmara
O vereador também tratou de um tema que dominou os bastidores políticos na semana passada: a condenação em primeira instância do vereador Alberi, por uso de documentos falsos, além de desdobramentos da Operação Cáritas. O assunto voltou a colocar a Câmara em evidência e, nas palavras de Lucas, “infelizmente, não de forma positiva”.
“Lógico que a gente não pode deixar de falar sobre o assunto que tomou a semana passada, principalmente no cenário político de Canela, que foi a Câmara de Vereadores voltar a ser notícia. Infelizmente, não é uma notícia boa, é uma notícia negativa. A gente tem nosso colega vereador Alberi, que foi condenado em primeira instância por uso de documentos falsos e ainda desdobramentos da Operação Cáritas, que estão dando continuidade agora.”
O parlamentar relatou que tem sido questionado por moradores sobre o que a Câmara pretende fazer em relação ao caso. “Muita gente me pergunta, tá, Lucas, e a Câmara? O que a Câmara vai fazer? Acho que pra todos (os vereadores) devem perguntar. O que eu falo pra todos é o mesmo que eu falei quando a gente teve o caso do vereador Joãozinho: que a gente ia tratar com muita seriedade aqui dentro da Câmara esse tipo de denúncia.”
Segundo Lucas, até o momento não há nenhuma denúncia formal relacionada ao caso do vereador Alberi, mas, caso venha a ocorrer, a Câmara saberá como proceder. “Caso a denúncia aconteça, a gente sempre vai tratar com seriedade, a gente vai dar andamento sempre que possível, vai escutar todos os lados. Acho que isso é o mais importante: analisar com calma, dar amplo direito de defesa, tanto pro denunciado, pro advogado, enfim.”
O vereador também relembrou o processo de cassação do ex-vereador Joãozinho, ocorrido no início da atual legislatura, como uma experiência que ajudou a Casa a compreender melhor os trâmites legais. “A gente já teve uma experiência esse ano, que foi a experiência do vereador Joãozinho. Eu, Rodrigo e o Nenê, a gente foi sorteado pra comissão. A gente tava começando os trabalhos ali, se não me engano, no segundo, terceiro mês, a gente já teve que se debruçar sobre uma questão que não era algo que a gente queria. A gente teve que sentar pra discutir como se fazia uma comissão processante, como se ouviam testemunhas, como esse processo e esse rito aconteciam aqui dentro da casa. E isso nos tirou dois meses, se eu não me engano, de muito suor, de muito estudo, de muito estudo de leis, leis federais, inclusive, que regem esse tipo de cassação.”
Lucas Dias afirmou que essa experiência deu aos vereadores “uma certa tranquilidade” para conduzir qualquer nova denúncia com a seriedade necessária. “E eu sempre volto a lembrar aqui que a gente não vai estar julgando, caso isso aconteça, sobre um crime que ele tenha cometido ou não, mas sim sobre uma conduta vexatória, que a gente tanto falou no caso do Joãozinho. Quando o vereador tem uma condenação em trânsito em julgado, ele automaticamente perde o mandato, não é o caso ainda. O vereador foi condenado em primeira instância, vai poder recorrer.”
Sorte?
Lucas destacou ainda que, caso a situação evolua para uma cassação, a Câmara deverá abrir uma nova comissão processante. “Caso realmente se opte por uma cassação, a gente vai ter que abrir novamente uma comissão processante aqui dentro da casa. E deixar claro que eu acredito que essa sessão legislativa aqui, que é essa Câmara que compõe aqui, não aceita ter o nome dela, o nome dos vereadores, o nome da própria Câmara, ser jogado na lama e ser motivo de manchete de jornal.”
O parlamentar encerrou sua fala afirmando acreditar que, caso o processo envolvendo Alberi tivesse ocorrido na atual legislatura, o desfecho poderia ter sido diferente. “Eu acredito muito que talvez aquela cassação que aconteceu do vereador Alberi na outra legislatura, se fosse nessa, talvez ele não tivesse a mesma sorte. Mas vamos ver, né? Esperamos os próximos desdobramentos.”
