GRAMADO – A Comissão Especial para Regulamentação do Código de Ética Parlamentar composta pelos vereadores Dr. Ubiratã, Professor Daniel e Volnei da Saúde esteve reunida na tarde de hoje (24), para debater os assuntos que serão pauta do Código de Ética da Câmara Municipal de Gramado.
Eles trataram dos direitos, dos deveres, das penalidades, do processo disciplinar, das vedações entre outros assuntos que devem fazer parte da Resolução que instituirá o Código. Algumas legislações vigentes em outras cidades foram debatidas, e deste encontro traçou-se um perfil que será elaborado pelo setor jurídico e de processos legislativos, com acompanhamento dos gabinetes.
A próxima reunião da Comissão acontecerá em quinze dias, oportunidade em que serão apresentadas as alterações e um esboço já com as sugestões para análise do grupo.
