Gian Wagner
GRAMADO – A Justiça concedeu uma liminar em ação inibitória ajuizada pelo Partido Progressista contra o atual secretário de Esportes, Jacó Felipe Adam Schaumloeffel, do PDT. A ação foi ajuizada pelo partido por meio do presidente e ex-prefeito, Nestor Tissot, e a procuradora-geral da Câmara de Vereadores, Sônia Regina SperbMolon.
A denúncia contra o secretário é em virtude de supostas ameaças sofridas por membros da administração passada através de redes sociais e aplicativos de mensagens, conforme nota expedida pelo Partido Progressista. Além disso, o partido alega que Schaumloeffel teria divulgado mensagens internas da administração de Nestor Tissot.
A decisão judicial foi disponibilizada na quarta-feira (4) determina que o réu, neste caso, Jacó, se abstenha de divulgar quaisquer mensagens das comunicações internas efetuadas durante a gestão de Nestor Tissot através do sistema Jabber (sistema de comunicação interna) ou e-mail.
AS MENSAGENS – As mensagens que o secretário teria divulgado foram levadas à Justiça e à Polícia Civil, conforme a nota do PP. Elas devem ser encaminhadas ao Ministério Público para investigação de ato de improbidade. Segundo a nota do Progressistas, o secretário teria enviado “mensagens intimidadoras, cujo conteúdo preferimos resguardar em respeito a você gramadense”, diz o documento publicado no Facebook.
DECISÃO – O Progressistas afirma que na decisão, a juíza Aline EckerRissato destacou que “é possível verificar que o réu Jacó, através do aplicativo Whatsapp, remeteu mensagens de conteúdo intimidador em outubro do corrente ano, visando a obstar que o partido político autor controlasse as publicações de seus filiados na rede social Facebook”. “O teor das mensagens e da publicação evidenciam que o réu Jacó, atual Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Gramado, possui acesso ao conteúdo de informações constantes do sistema informatizado da municipalidade”, sendo que é “irrefutável que eventual publicação de conversas pessoais mantidas em sistema interno de comunicação entre os servidores públicos municipais, quer por meio de programa de troca de mensagem instantâneas, quer por meio de e-mail, ultrapassam os limites da legalidade, moralidade e razoabilidade, sendo nítido que deve ser preservado o sigilo das informações e a privacidade e intimidade dos interlocutores”. Entre aspas estão as frases publicadas pelo Progressistas que teriam sido ditas pela juíza que concedeu a liminar.
NOTIFICAÇÃO– O secretário Jacó Schaumloeffel foi procurado pelo Jornal Integração para falar sobre o ocorrido. Jacó disse que não foi notificado oficialmente sobre a decisão da Justiça e que “sequer tem conhecimento do que a liminar proíbe, se só proíbe de postar algo, não recebi nada ainda, não tenho como falar”.
Nota de repúdio do vice e resposta do PP
O vice-prefeito Evandro Moschem(MDB) publicou uma nota de repúdio sobre a citação de seu nome na denúncia contra o secretário de Esportes. “Antes de generalizar, incluindo a minha pessoa na condição de cúmplice de palavras proferidas por um secretário do PDT (que nunca foi o meu partido), o ex-prefeito Nestor Tissot deveria se preocupar com os processos na Justiça que possui e sua recente condenação. Desviar a atenção não absolve”, diz a nota do vice-prefeito.
O PP respondeu de imediato: “É incoerente essa postura. Quando a notícia é boa ele é o vice, quando é ruim ele não faz parte do governo?”, questiona outra nota em resposta ao vice de Fedoca.