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Programa habitacional permanente para garantir casa própria às famílias de baixa renda

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GRAMADO–O candidato Beto Tomasini (PSDB) garante que em seu governo a habitação social terá prioridade, especialmente no tocante a conceder ajuda na aquisição de moradia para famílias de baixa renda. Tocar o projeto do Carazal também é pretensão do candidato. Ações voltadas à criança, adolescente, idoso e mulher vítima de violência são pautas que integram o plano de governo. Veja o que Tomasini pensa à respeito dessas demandas:

1 – Quais seus projetos para a área da habitação social?

Mesmo sendo referência em muitas áreas, Gramado também precisa ser referência na maneira de cuidar da sua gente, principalmente aquelas pessoas de baixa renda. Em nosso governo vamos criar um programa habitacional permanente, viabilizando em conjunto com as instituições financeiras, principalmente a Caixa Econômica Federal, habitações para a população de baixa e média renda através da concessão de moradias e lotes. A habitação social será prioridade da nossa gestão, levando às famílias mais carentes a possibilidade de comprar a casa própria. Também vamos incentivar a iniciativa privada a construir prédios mais econômicos, estimulando a socialização através da isenção de impostos (ISS e ITBI) e alteração de índices construtivos. Com isso famílias menos favorecidas poderão ter um acesso facilitado a esses imóveis. Além de buscar financiamento através da Caixa, também pode ser feito um financiamento direto com o empresário em até 120 vezes. A Prefeitura precisa assinar de avalista para que essas pessoas possam ter o imóvel. Também defendemos que seja uma escritura por pessoa, não podemos deixar cair na mão de especuladores que compram 10 ou 15 apartamentos para depois locar para essas pessoas que não tem a condição de comprar. Além disso, assim que o imóvel for entregue as escrituras devem estar em nome da mulher. Precisamos trabalhar muito forte isso.

2 – Qual seu posicionamento com relação aos logradouros ocupados de forma irregular?

As ocupações irregulares são reflexo da falta de planejamento de seguidas administrações e do contexto social que social que foi se modificando em Gramado. O alto custo para compra ou aluguel de imóveis no Município fez com que muitas famílias buscassem na irregularidade um teto para viver. Houve também uma fiscalização ineficaz e a falta de políticas públicas na área habitacional, levando à situação que temos hoje. Quanto às famílias que estão instaladas de forma irregular, vamos analisar cada caso e buscar os meios legais para regularizar onde houver essa possibilidade. Caso não seja possível, buscaremos uma parceria para a criação de um conjunto habitacional para realocar essas famílias, cobrando delas a aquisição do imóvel através de financiamento.

3 – E acerca dos loteamentos já consolidados, mas que ainda estão sem regularização fundiária?

Vamos analisar a situação de cada loteamento e buscar a regularização onde for possível. Temos que resolver problemas que se arrastam por décadas, levando urbanização aos locais e formalizando os imóveis para que estejam aptos a pagar seus impostos e receber um serviço público de maior qualidade.

4 – E com relação ao projeto do Loteamento Carazal? Será dado sequência?

Primeiro vamos nos informar dos trâmites que estão em andamento e os motivos que levaram ao grande atraso na entrega dos imóveis no Loteamento Carazal. Depois, o mais breve possível queremos sentar com as famílias contempladas e a Caixa Econômica para agilizar a construção e resolver as pendências. Não podemos mais aceitar que um projeto de interesse social como este se arraste por tanto tempo sem uma solução.

5 – De que forma pretende ajudar as mulheres em situação de violência doméstica?

Vamos criar um programa de auxílio às vítimas de violência doméstica e abuso sexual, promovendo ações preventivas, principalmente em áreas mais vulneráveis, além de difundir junto às escolas e na comunidade. Temos que fazer um trabalho conjunto com as forças de segurança na orientação e repressão às situações de violência doméstica.

6 – Algo reservado para a melhor idade?

Vamos criar “creches” ou lares diurnos para atendimento às pessoas idosas de Gramado. A melhor idade precisa de espaços de lazer para que possa ter mais qualidade de vida. Não podemos deixar o que aconteceu nos últimos anos, com tanto espaço público fechado que poderia estar sendo utilizado pelos idosos.

7 – Quais os planos para o cuidado de crianças e adolescentes?

Precisamos em primeiro lugar abrir os parques, campos de futebol, ginásios e demais espaços de lazer para que estejam a disposição da comunidade. Caso contrário, sem opção do que fazer, estamos deixando nossas crianças e jovens desassistidas. Temos que oferecer alguma ocupação que vá agregar para o desenvolvimento delas. Tenho visto todos os pavilhões de esportes e parques públicos fechados aos sábados e domingos. Isso não é mais aceitável, precisamos mudar esse modelo de concessão. Os espaços precisam estar abertos à população.

8 – Haverá algum programa de acolhimento/tratamento às pessoas com dependência química?

Temos que dar continuidade aquilo que já vem sendo feito, desenvolver mais campanhas informativas nas escolas e na comunidade, além de ampliar as parcerias com centros terapêuticos de recuperação de dependentes químicos. Temos que enfrentar este problema, não fazer de conta que ele não existe.

9 – A Secretaria de Assistência Social não tem sede própria. Pretende resolver isso?

A Prefeitura tem tantos espaços públicos desativados hoje que nós temos a obrigação de criar uma sede própria para a Secretaria de Assistência Social. Um espaço que esteja auxiliando e resolvendo o problema das famílias mais carentes que precisam de acesso ao trabalho e à moradia.

10 – O candidato tem a intenção de ampliar o CRAS para outros bairros?

Gramado precisa levar mais estrutura de serviços às comunidades dos bairros, como os próprios CRAS e os postos de saúde. Essa é uma prioridade para nós e vai ao encontro do nosso projeto de criar e equipar novas centralidades no município. Assim as pessoas, principalmente aquelas com algum tipo de dificuldade, terão os serviços essenciais na porta de casa, não precisando mais se dirigir ao centro para receber atendimento.

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