CANELA – A construção do novo Quartel do Corpo de Bombeiros, localizado no Parque do Lago, está paralisada e envolta em uma disputa de versões entre a MWC Construtora, responsável pela obra, e a Prefeitura. Faixas instaladas no canteiro de obras nos últimos dias denunciam o motivo da interrupção: segundo a construtora, a paralisação se deve à falta de pagamento por parte do município. Já a Prefeitura alega que a obra está suspensa por indícios de irregularidades contratuais.
Conflito se intensifica com colocação de faixas
As faixas, que chamaram atenção da comunidade, trazem mensagens como “Obra paralisada por falta de pagamento do município” e “Esta rua não é da MWC, quem está executando é o município”. A MWC afirma que foi forçada a tomar essa atitude após meses de tentativas frustradas de diálogo com a atual administração.
Em nota oficial enviada à imprensa, a MWC alega que a inadimplência por parte do município teve início em setembro de 2024. Apesar disso, a gestão anterior, segundo a empresa, sempre esteve aberta ao diálogo para buscar soluções. Com a troca de governo em janeiro de 2025, a empresa afirma que foi ignorada e que, mesmo alertando sobre a suspeição do fiscal da obra em dezembro de 2024, o mesmo permaneceu atuando.
A construtora também destaca que a obra está com mais de 90% de execução e que, apesar do não pagamento, ainda não optou pela via judicial para cobrar os valores devidos, em consideração à importância da obra para a comunidade e ao aumento de custos que um processo judicial poderia gerar ao município.
Ainda segundo a MWC, a Prefeitura passou a responsabilizar a empresa pela paralisação, o que teria motivado o pedido feito em fevereiro de 2025 para que o Executivo se pronunciasse oficialmente. Sem retorno após 30 dias, a empresa decidiu instalar as faixas para esclarecer sua versão dos fatos à população.
Prefeitura aponta encerramento de contrato e suspeitas de irregularidades
Em nota enviada à imprensa, a Prefeitura de Canela afirma que as obras foram interrompidas devido a indícios de irregularidades na condução do processo contratual, incluindo pagamentos feitos fora da vigência do contrato. O Executivo também mencionou que o contrato com a empresa estaria encerrado, fato que, segundo a MWC, é contestado por parecer jurídico da própria Procuradoria do Município.
A Prefeitura afirma ainda que solicitou um relatório técnico para apurar o que foi executado e o que ainda falta ser entregue, com base no contrato vigente à época. A retomada das obras, segundo o município, só poderá acontecer mediante regularização contratual, respaldo legal e responsabilização de eventuais irregularidades detectadas durante a apuração.
Entenda o impasse sobre o contrato
A MWC argumenta que o contrato está em vigor até 30 de abril de 2025, considerando a suspensão dos serviços ocorrida após um vendaval em janeiro de 2023, que destruiu o telhado da obra. Segundo a empresa, a interrupção foi determinada pelo Ministério Público e pela Secretaria de Governo, sendo retomada apenas em julho de 2023. A empresa alega que a contagem do prazo contratual foi retomada com a reconstrução da cobertura, finalizada em setembro de 2023. Contudo, o município não teria formalizado a extensão contratual, gerando o atual impasse.
Confira abaixo, na íntegra, as notas da MWC Construtora e da Prefeitura de Canela:
Nota da MWC Construtora – Construção do Quartel dos Bombeiros de Canela
Viemos por meio desta esclarecer a colocação de faixas no Novo Quartel do Corpo de Bombeiros de Canela. Primeiramente, as mesmas têm a finalidade de esclarecer à comunidade o motivo da paralisação das obras do quartel e de quem é a responsabilidade pela construção da rua em frente ao mesmo.
A empresa em momento algum teve o intuito de tomar esta iniciativa, porém a falta de atitude e diálogo pelo município, deixando se propagar informações falsas junto à comunidade por pessoas ligadas ao poder público, nos obrigaram a tomar esta atitude.
- A falta de pagamento é existente desde o mês 09/2024. A gestão anterior jamais deixou de dialogar e tentar resolver o assunto, inclusive com parecer da Procuradoria do Município assumindo os erros administrativos;
- A partir de janeiro de 2025, com a troca de gestão, fomos deixados de lado, e mesmo com todas as tentativas de nos reunirmos para juntos solucionar os problemas criados por falha administrativa do município, não obtivemos êxito nem ao menos para agendar reunião, tampouco para afastar o fiscal sob suspeição, informado em 12/2024;
- A obra encontra-se com mais de 90% concluída. Por esse motivo e pelo entendimento da necessidade da obra para a comunidade, ainda não optamos pela judicialização das cobranças, embora os próprios gestores tenham sugerido que acionássemos judicialmente o município;
- A partir de janeiro de 2025, membros da atual gestão passaram a atribuir à empresa a responsabilidade pela paralisação, o que nos levou, em 10/02/2025, a solicitar ao vice-prefeito que o município se pronunciasse. Como isso não ocorreu, após 30 dias instalamos as faixas;
- A obra da rua não é de responsabilidade da empresa, e sim do próprio município;
- Sobre a alegação do vencimento do contrato, trata-se de um absurdo. O contrato foi suspenso entre janeiro de 2023 e setembro de 2023 devido a um vendaval que destruiu o telhado. A reconstrução iniciou em julho de 2023 e finalizou em setembro, retomando a contagem contratual até 30/04/2025. A Prefeitura não formalizou a extensão contratual, mesmo havendo parecer da Procuradoria reconhecendo o erro administrativo.
Nota da Prefeitura de Canela – Obras do Quartel dos Bombeiros
As obras do novo quartel do Corpo de Bombeiros, localizado no Parque do Lago, estão atualmente paralisadas. Iniciadas com previsão de conclusão para o final de 2024, os trabalhos sofreram atrasos devido a fatores climáticos e dificuldades estruturais enfrentadas pela administração municipal.
O vendaval ocorrido em janeiro de 2024 e as chuvas intensas de maio, que impactaram diversas regiões do Estado, prejudicaram significativamente o andamento da construção. Problemas relacionados à liberação de acessos para viaturas também atrasaram o cronograma.
As obras do acesso e do novo quartel estão paralisadas devido a indicativos de irregularidades nos processos, sugerindo falhas semelhantes de condução e execução.
O encerramento da vigência do contrato na gestão passada é um elemento central que impede a continuidade.
Ao assumir a Prefeitura, a nova administração identificou o problema e reuniu-se com o comando dos Bombeiros, a empresa construtora e o Controle Interno para levantar informações e buscar soluções.
Foi solicitado um relatório técnico para verificar o que foi executado e o que falta ser entregue, conforme o contrato da época. Foram identificados possíveis serviços divergentes do escopo contratado e pagamentos fora da vigência contratual.
A retomada das obras só ocorrerá com contrato vigente, respaldo legal e responsabilização dos envolvidos nas possíveis irregularidades.
