CANELA – Chamou a atenção de quem trafega pela rodovia Canela/Gramado, a ação de uma retroescavadeira da Prefeitura de Canela atuando na remoção de uma estrutura publicitária (outdoor) que estava instalada no canteiro central da estrada, próximo à divisa das duas cidades. O trabalho foi realizado no início da tarde desta terça-feira (11).
No final do dia, a Prefeitura emitiu nota explicando a ação, confira:
“Em relação a retirada de uma placa irregular de publicidade, localizada no canteiro central da RS-235, próxima ao pórtico de acesso ao município, a Prefeitura de Canela, por meio do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, informa:
a) A empresa foi advertida no dia 26 de fevereiro por executar a instalação de uma placa de propaganda publicitária (outdoor), sem a licença municipal. No art. 8º da Lei Municipal 3973/2017, que regulamenta a publicidade e propaganda, consta expressamente a necessidade de alvará de autorização emitido pelo órgão do município de Canela;
b) Tal situação (não possuir a devida autorização do município), condiciona a necessária remoção da placa irregularmente instalada, assim como das estruturas, num prazo de 30 dias a contar da notificação;
c) Da mesma forma, além da necessidade de remoção da placa e das estruturas ocorreu a aplicação de multa de 50 VRM (R$ 7.062,00), além das demais sanções cabíveis e previstas na legislação específica;
d) Diante da inércia da empresa autuada para a retirada da placa irregular e da respectiva estrutura no devido prazo, a Prefeitura de Canela, por meio da Secretaria de Obras, executou nesta terça-feira (11/05) a remoção de toda estrutura do canteiro central da rodovia.
e) Manifesta, portanto, que os custos e desdobramentos decorrentes da remoção da placa e das estruturas ocorrerão às expensas da autuada, uma vez que não adotou as medidas requeridas pelo setor de fiscalização, demostrando desídia e descaso no cumprimento das normas vigentes.
f) A Prefeitura informa, ainda, que está intensificando a fiscalização de publicidades irregulares instaladas no território local, adotando as medidas legais cabíveis”.
Em alguns municípios existe fiscalização. Tenham certeza de que essa empresa irá respeitar as normas de agora em diante.
Se todos municípios agissem dessa forma até passeios públicos em condições de cadeirantes e idosos andar teríamos.