GRAMADO – A Administração Municipal de Gramado, por meio da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Parcerias Estratégicas, esteve presente nesta semana (dias 5 e 6), em Porto Alegre, no 1º Encontro dos que Fazem a REURB, promovido pela Escola Superior de Direito Municipal (ESDM).
Com uma comitiva técnica, Gramado apresentou experiências concretas de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), destacando os avanços alcançados com base na Lei Federal nº 13.465/2017 e na Lei Complementar Municipal nº 17/2022 (PDDI).
Entre os destaques da programação, o painel “Casos de REURB-S em Gramado: Soluções Encontradas”, conduzido pelos servidores Mariana Berti, Mateus Pistore e Roberta Rama. O grupo compartilhou quatro casos de regularização em andamento no município e as soluções adotadas em cada situação.
Já o secretário de Planejamento, Rafael Bazzan Barros, participou do painel “Direito à Cidade e à Moradia: Experiências Municipais em REURB”, onde apresentou a estratégia adotada por Gramado para promover o acesso à moradia digna, com destaque para a criação das Áreas de Interesse Social (AIS) como instrumento urbanístico voltado à regularização fundiária e à produção habitacional no território urbano.
“A participação no evento reforça o compromisso de Gramado com o planejamento urbano qualificado, a inclusão territorial e o fortalecimento das políticas habitacionais”, avalia o secretário Rafael Bazzan.
