Matéria publicada no dia 23/10.
Leonardo Santos
GRAMADO – Atividades educativas, orientação para entidades e associações interessadas em acessar as emendas impositivas — recursos públicos que podem ser destinados a projetos sociais. Este foi um panorama daquilo que é atribuído a Escola do Legislativo.
A reportagem do Jornal Integração na manhã desta quinta-feira (23), conversou com o presidente da Escola, Fábio Schmatz, onde esmiuçou como funciona essa engrenagem. Ele citou inicialmente sobre as orientações da Casa para as entidades que pretendem se cadastrar para receber recursos por meio dos vereadores.
“As emendas impositivas existem desde 2017 aqui na Câmara de Vereadores. Parte do orçamento do município é destinada para isso. E, para receber, as entidades precisam atender a uma série de obrigações”, explicou Fábio.
O presidente detalha que as organizações devem apresentar um plano de trabalho bem estruturado, deixando claro como o dinheiro será aplicado e quais resultados pretende gerar. “Quando a entidade vem até a Câmara, ela precisa mostrar de que maneira o recurso vai ser utilizado. Estamos falando de dinheiro público, e é preciso ter responsabilidade sobre isso.”
Para facilitar o processo, a Escola do Legislativo tem oferecido suporte direto às entidades — principalmente às que são conduzidas por diretores voluntários.
“Amanhã eu vou passar o dia todo atendendo as entidades. Não precisa agendar, é só chegar. Eu vou atender todo mundo, tirar dúvidas e ajudar até na elaboração do projeto. A emenda tem que ter um objetivo claro e um resultado concreto para a comunidade.”
Construindo pontes com a comunidade
O projeto das emendas impositivas, segundo Fábio, também tem um papel educativo: ensina sobre gestão pública, transparência e planejamento. Mesmo as entidades que ainda não têm um ano de CNPJ ativo podem procurar orientação, pensando no futuro.
“Algumas entidades não serão beneficiadas neste ano, mas já podem se preparar para o próximo. O processo é rápido, e é importante estar pronto.”
Ele explica que cada proposta é avaliada pelos vereadores, que podem somar esforços para contemplar o valor total solicitado. “Não existe um teto mínimo nem máximo. Os vereadores se reúnem, avaliam e destinam os valores conforme os projetos. Mas é preciso atingir o valor total. Se uma entidade precisa de R$ 40 mil e só recebe R$ 20 mil, o projeto não é contemplado.”
O presidente cita exemplos de instituições que têm feito a diferença em Gramado, como o Movimento Comunitário de Combate à Violência de Gramado(Mocovi), que atua na área da segurança pública.
“Ano passado, o Mocovi recebeu R$ 450 mil, e este ano está pleiteando o mesmo valor. Esse recurso é investido no auxílio-moradia dos policiais e bombeiros. Então, quando a gente fala em repassar ao Mocovi, na verdade estamos investindo na segurança de Gramado.”
O papel do Vereador Jovem
Entre as iniciativas fixas da Escola do Legislativo, o Programa Vereador Jovem é um dos mais emblemáticos. No total, 12 estudantes, representando escolas municipais, vivenciam na prática como funciona o Poder Legislativo — aprendendo sobre democracia, cidadania e o funcionamento do governo.
“A cada encontro com os 12 vereadores jovens é um aprendizado. Às vezes nós, adultos, não conhecemos as necessidades que as escolas têm. Só quem vive o ambiente escolar sabe o que realmente falta”, pontuou Fábio.
Durante o programa, os estudantes aprendem a diferenciar os papéis do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, e têm a chance de propor ideias e projetos. “Eles entendem desde cedo a divisão dos poderes. Mas o mais importante é a cidadania e a democracia que aprendem. Sempre digo a eles: não adianta só reclamar nas redes sociais. É preciso colocar em prática o papel de cidadão.”
Fábio se entusiasma ao falar da juventude e da participação. “Esses jovens me dão orgulho. Já tivemos dois projetos de lei aprovados por eles. E eles querem mais, querem fazer indicações, pedidos ao Executivo. Isso mostra que o programa está formando cidadãos conscientes.”
Ele conta que a Escola do Legislativo já planeja modernizar o processo eleitoral do programa.
“Este ano as eleições foram em cédula de papel, mas no próximo ano vamos ter urna eletrônica, com apoio do cartório eleitoral. Esses estudantes precisam entender o impacto real do voto e o quanto ele muda a sociedade”, projetou.
Experiência e responsabilidade compartilhada
O programa Vereador Jovem também promove o contato direto entre os estudantes e os vereadores adultos, que atuam como padrinhos.
“Cada vereador jovem tem um padrinho adulto. Tudo que eles protocolam vai para a Mesa Diretora e, depois, é encaminhado ao Executivo. Às vezes o próprio vereador adulto visita as escolas e cobra as melhorias pedidas pelos jovens.”
Essa convivência tem gerado resultados concretos, segundo Fábio.
“Na semana passada, por exemplo, um deputado esteve em Gramado, e acompanhou o presidente da Câmara, que é padrinho de uma vereadora jovem, em uma visita ao bairro Três Pinheiros. É bonito ver o envolvimento. Quando um adolescente teria contato com um deputado se não fosse por esse programa?”
As sessões do Vereador Jovem ocorrem com toda a estrutura de uma reunião oficial da Câmara, com transmissão ao vivo nas redes sociais.
“O Vereador Jovem tem o mesmo tratamento do vereador adulto. Isso é essencial para que eles se sintam parte do processo.”
Educação e futuro
Outro braço da Escola do Legislativo tem foco direto na educação e capacitação profissional. Um dos projetos que mais tem motivado os jovens é o curso preparatório gratuito para o Enem, oferecido em três encontros, com aulas de redação ministradas por uma professora especialista.
“Estamos acompanhando mais de 30 estudantes que talvez não tivessem condições de pagar um cursinho. A Câmara está oferecendo isso gratuitamente. A minha expectativa é que tenhamos uma nota máxima no Enem deste ano, vinda de um desses alunos.”
Fábio lembra que essa aproximação da Câmara com os estudantes e a comunidade é inédita.
“Eu acompanho a Câmara há mais de uma década, e nunca vi uma tão participativa. Estamos preparando profissionais que, no futuro, vão continuar em Gramado. Esse é o nosso papel.”
Preparação para o concurso público
Outra iniciativa recente que ganhou grande adesão é o curso gratuito de preparação para o concurso público da Prefeitura de Gramado. A procura foi tão grande que as 260 vagas disponíveis no Teatro da Câmara foram preenchidas em poucas horas.
“Em menos de três horas tivemos 307 inscritos. Vamos adequar o espaço para atender todos. A ideia é dar uma base sobre legislação municipal, uma das matérias que caem na prova.” O curso acontece de 11 a 13 de novembro, sempre à noite.
“É um tempo curto, mas queremos dar uma pincelada geral, para que as pessoas tenham noção do conteúdo e se sintam mais preparadas para ingressar no serviço público.”
Projetos que crescem com a demanda
Segundo Fábio, muitos projetos da Escola do Legislativo nascem de demandas espontâneas da comunidade. “A ideia do curso para o concurso público surgiu quando confirmamos que haveria o processo seletivo. Já o curso do Enem, a gente planejou com antecedência, e acredito que ele vai se tornar fixo no calendário.”
Além desses, a Escola mantém atividades permanentes, como o Programa Plantando o Futuro e o Troféu Professor Destaque Legislativo. Mas o trabalho, ele garante, não para nunca.
“A gente vai se aperfeiçoando ano a ano. Nosso principal objetivo é aproximar a Câmara da comunidade. O vereador precisa ser um ser tocável, e não intocável.”
Com serenidade, Fábio fala sobre o sentido do serviço público. “Eu consigo colocar a cabeça no travesseiro e dormir tranquilo, com a sensação de que, como servidor, consegui impactar positivamente a vida de alguém. Essa deve ser a premissa de todo serviço público: ajudar as pessoas e fazer diferença na vida delas.”
A entrevista completa pode ser conferida no Facebook do Jornal Integração na aba vídeos ou clicando neste link https://www.facebook.com/jornalintegracaohortensias/videos/710790228048889
