GRAMADO – O Prefeito Nestor Tissot (Progressistas) apresentou no final da tarde desta quarta-feira (14) um projeto na Câmara de Vereadores que trata da isenção da tarifa do transporte coletivo aos finais de semana em Gramado nos meses de julho, novembro e dezembro.
O projeto apresentado por Nestor tem como finalidade melhorar a mobilidade urbana, possibilitar a população o acesso ao transporte público e estimular o uso do transporte coletivo.
Além disso, a iniciativa também visa oferecer auxílio para manutenção do serviço de transporte coletivo vigente, com o intuito de mitigar os efeitos da queda de demanda decorrente do estado de calamidade pública provocado pela Pandemia da Covid-19, visando resguardar a continuidade da prestação do serviço essencial aos usuários.
Detalhes do projeto
– A prestadora do serviço de transporte coletivo receberá o valor referente à tarifa pública de utilização por passageiro;
– O Município pagará a prestadora do serviço de transporte coletivo semanalmente;
– A prestadora do serviço de transporte coletivo deverá realizar protocolo junto à Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, com cópia do relatório do sistema de bilhetagem, que será analisado e remetido à Secretaria da Fazenda, para realização do pagamento em até três dias úteis;
– A viabilidade financeira de manutenção e suporte na prestação dos serviços de transporte coletivo de passageiros será suprida pela rubrica orçamentária própria da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, suplementada se necessário.
– A Prefeitura de Gramado protocolou o projeto nesta quinta-feira (15) pediu ao legislativo que o assunto tramite em ‘Rito de Urgência’, em razão de que o Programa iniciará no próximo mês.
