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Os caminhos para receber auxílio financeiro do Pró-Esporte

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REGIÃO – O programa Pró-Esporte é vinculado a Secretaria de Esporte e Lazer e visapromover aplicação de recursos financeiros em projetos de fomento a prática desportiva e paradesportiva na forma de benefício fiscal.

O programa é dividido em dois mecanismos de fomento. O primeiro é pelaLei de Incentivo ao Esporte (LIE)que ocorre de forma direta através de ICMS, por meio de empresas patrocinadoras de projetos esportivos e o segundo formato pelo Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (FEIE). Este é realizado de forma direta pelo Estado por editais.Osvalores variam entre R$ 10 mil e R$ 1 milhão.

Para sanar estas questões e outras relacionadas ao esporte, o deputado estadual Issur Koch (Progressistas) acompanhado de um dos seus assessores do gabinete Ita Pacheco, estiveram no programa Redação Esportes na Rádio Integração Digital.

Atletas, clubes e entidades se deparam com muitas dificuldades na busca de recursos, principalmente na elaboração dos projetos e fazer os encaminhamentos para captação junto ao Pró Esporte e, diante disso, recursos que seriam destinados exclusivamente ao esporte são transferidos para outras áreas por falta de adesão.

“Importante destacar que no Brasil as áreas da Cultura e Desporto ficam milhões de reais parados, por falta de conhecimento ou de condições de apresentar projetos. Neste sentido percebemos dificuldades de clubes, associações e Secretarias Municipais de Esportes, pois os recursos existem, mas temos que saber buscá-los”, disse o parlamentar.

Diante deste diagnóstico, o gabinete montou uma estrutura para orientar os proponentes a confeccionar os projetos de forma adequada. “Instituímos no nosso gabinete uma pessoa [Ita Pacheco] para orientar de como montar projetos, praticamente uma assessoria, um gerente desta pauta. Orientamos os desportistas para que possam buscar recursos e beneficiar a sociedade”, pontuou.

Ita revelou uma situação de pouca adesão por busca de recursos. O Rio Grande do Sul tem 497 e apenas 97 projetos foram aprovados pelo Pró Esporte.“Nosso papel é justamente esse de dar esta assessoria e orientar na elaboração dos projetos, por isso estamos à disposição para auxiliar os passos para que o projeto esteja apto para ser encaminhado”, explicou.

Outro projeto que pode ser buscado é o Bolsa Atleta. Neste caso o proponente não precisa estar vinculado a um clube ou entidade, mas estar filiado a Federação de sua modalidade. “Importante destacar que os valores destinados são para treinos, pagar professores, alimentação e material esportivo. Não pode ser utilizado para outrosfins e tem que seguir todos os trâmites necessários, apresentar nota fiscal para ser ressarcido”, pontuou Ita. Neste projeto de Bolsa Atleta, os valores não ultrapassam os R$ 10 mil.

Ciclismo e Cicloturismo

Recentemente, por meio de uma iniciativa de Issur, foi criada a Frente Parlamentar em Apoio ao Ciclismo e ao Cicloturismo da Assembleia Legislativa (AL), criando uma pesquisa para traçar o perfil do ciclista gaúcho. A iniciativa tem por objetivo trazer melhorias tanto em rotas para o cicloturismo como para quem utiliza a bicicleta a trabalho ou lazer. O questionário está sendo distribuído em grupos de WhatsApp de ciclistas e também pode ser solicitado pelo número (51) 99642.8135.

“A partir destas respostas vamos ter informações importantes sobre o perfil do ciclista no Estado, tendo por objetivo desenvolver políticas públicas voltadas para este setor. O aumento do número de bicicletas nas cidades brasileiras, potencializado com a pandemia, traz, também, a preocupação com a segurança nas estradas, tanto para motoristas como para ciclistas”, citou o deputado, que preside o grupo de trabalho.

Outra questão relatada é trabalhar para melhorar as condições de infraestrutura e conscientização no trânsito para uma prática segura do esporte. Além disso, desenvolver campanhas para que haja melhor convívio entre motoristas e usuários da bicicleta, com respeito mútuo no trânsito.

“Temos o entendimento que não é somente lazer, é mobilidade. É perceptível visualizar ciclistas pelas rodovias, não somente para praticar esportes, mas como forma de deslocamento para o trabalho. Sapiranga conseguiu se adequar quanto a isso e vamos buscar incentivar as Prefeituras a inserir o ciclismo no Plano Municipal de Mobilidade Urbana”, projetou.

O deputado pretende ainda inserir a proposta em escolas em parceria com Brigada Militar (BM) e Guardas Municipais, para além da orientação do trânsito e pedestres incluir o ciclismo. Ele também pontuou a necessidade de reforçar a educação, pois ainda ocorre resistência de motoristas em aceitar o convívio pelas ruas e estradas com ciclistas.

“Nas atividades de educação de trânsito nas escolas, temos que inserir também o ciclismo. Outra preocupação são as críticas de algumas pessoas em aceitar os ciclistas nas vias, o que reforça de continuar esta discussão. Mudar a mentalidade, educar a sociedade e saber conviver o motorista e ciclistas. Também quem utiliza bicicletas precisa respeitar e se portar como veículos, respeitando as leis de trânsito. Percebemos o crescimento e passou da hora do poder público dar atenção segura e sustentável. Bicicleta não utiliza de energia e contribui para a saúde”, finalizou.

Saiba mais sobre o Pró-Esporte

O cronograma para o cadastro está no site: www.proesporte.rs.gov.br e podem apresentar projetos Pessoas Física e Jurídica sem fins lucrativos, além dos municípios, por meio das Secretarias de Esportes. Os projetos precisam ser de cunho esportivo e os proponentes necessitam residir no Rio Grande do Sul. Os projetos devem ser apresentados no mínimo 120 dias antes da data de início, assim o proponente terá tempo de realizar todos os trâmites.

O Pró-Esporte funciona basicamente da seguinte forma: O interessado cadastra seu projeto no portal do Pró-Esporte, sendo aprovado, ele busca o patrocínio nas empresas através do ICMS. Com a aprovação o proponente deverá buscar empresas interessadas em patrocinar seu projeto, as quais devem estar inscritas na categoria geral de contribuintes do ICMS/RS e não podem ter aderido ao Simples Nacional. O limite para apropriação varia entre 20% e 5% de acordo com o valor de ICMS pago no ano anterior.

Exemplo: A empresa patrocina o projeto aprovado com valor de R$ 100mil e fica condicionada a repassar + 10% ou 5%deste valor ao Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (FEIE). O Estado concede benefício fiscal referente ao valor patrocinado (= R$100mil) e a empresa poderá abater do ICMS a pagar.

Texto e foto: Tiago Manique – [email protected]

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