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Governo recebe 10 pedidos de reconsideração ao mapa preliminar

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ESTADO – No pior cenário da pandemia até agora, o governo do Estado recebeu 10 pedidos de reconsideração ao mapa preliminar da 42ª rodada do Distanciamento Controlado até as 10h30 deste domingo (21) –quando se encerrou o prazo de 36 horas. É o maior número de recursos desde a 30ª semana, em 29 de novembro, quando foram 11 solicitações.

Divulgado na sexta-feira (19), o mapa preliminar indicou que 11 regiões estão em bandeira preta, o que significa 68% da população em áreas classificadas como de risco altíssimo. As outras 10 estão em bandeira vermelha, que aponta risco alto.

Os recursos foram encaminhados tanto por associações de regiões classificadas em bandeira preta, que pedem mudança para vermelha, como por áreas em vermelho que querem regressão para a bandeira laranja.

Entre os 10 pedidos, também houve solicitações de municípios que pedem para se enquadrar na Regra 0-0 (sem óbitos e hospitalizações nos últimos 14 dias).

Os pedidos de reconsideração serão analisados pelo Gabinete de Crise a partir do que for decidido na reunião com o Conselho de Crise para o Enfrentamento da Epidemia Covid-19, que é formado por secretários de Estado, chefes de outros Poderes e representantes de entidades, federações e órgãos públicos, e com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Os encontros ocorrerão na manhã de segunda-feira (22/2) e o mapa definitivo será divulgado no portal de notícias do governo do Estado às 16h30. A vigência das novas bandeiras será de 23 de fevereiro a 1º de março.

Independentemente das bandeiras finais, todas as 21 regiões deverão seguir as medidas estabelecidas no Decreto 55.764, publicado neste sábado (20/2), que determina a suspensão geral de atividades, incluindo estabelecimentos de atendimento ao público, reuniões, eventos, aglomerações e circulação de pessoas tanto em áreas internas quanto externas, em ambientes públicos ou privados, entre 22h e 5h, todos os dias, até as 5h do dia 2 de março. Leia o decreto completo:

Ainda no sábado (20), o governador divulgou um pronunciamento em que reforça a necessidade da colaboração de todos os gaúchos para conter a acelerada disseminação do vírus, que vem causando esgotamento da capacidade da rede hospitalar do Rio Grande do Sul.

“Enquanto a vacina não chega, precisamos do envolvimento de todos. Confio que as restrições da próxima semana vão encontrar a consciência de cada gaúcha, de cada gaúcho, para produzirem os efeitos que esperamos. Cuidem-se”, ressaltou o governador no vídeo. Assista:

O que muda nas regiões em bandeira preta

A educação infantil em creches e pré-escolas, o Ensino Fundamental, de anos iniciais e finais, o Ensino Médio e Técnico e o Ensino Superior (incluindo graduação e pós-graduação) só podem ocorrer de forma remota.

O ensino presencial é permitido, com restrições, atendimento individualizado e sob agendamento, apenas para atividades práticas essenciais para conclusão de curso de Ensino Médio Técnico concomitante e subsequente, Ensino Superior e pós-graduação da área da saúde (pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão), e Ensino Médio Técnico subsequente, Ensino Superior e pós-graduação (somente atividades práticas essenciais para conclusão de curso: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão).

No serviço público, apenas áreas da saúde, segurança, ordem pública e atividades de fiscalização atuam com 100% das equipes. Demais serviços atuam com no máximo 25% dos trabalhadores presencialmente.

Serviços essenciais à manutenção da vida, como assistência à saúde humana e assistência social, seguem operando com 100% dos trabalhadores e atendimento presencial.

Nos serviços em geral, restaurantes (à la carte ou com prato feito) podem funcionar apenas com tele-entrega e pague e leve, e 25% da equipe de trabalhadores. Essa definição também vale para lanchonetes, lancherias e bares. Salões de cabeleireiro e barbeiro permanecem fechados, assim como serviços domésticos.

O comércio atacadista e varejista de itens essenciais, seja na rua ou em centros comerciais e shoppings, pode funcionar de forma presencial, mas com restrições.
Equipes de no máximo 25% dos trabalhadores são permitidas. O comércio de veículos, o comércio atacadista e varejista não essenciais, tanto de rua como em centros comerciais e shoppings, ficam fechados.

Cursos de dança, música, idiomas e esportes também não têm permissão para funcionar presencialmente.

No lazer, ficam proibidos de atuar parques temáticos, zoológicos, teatros, auditórios, casas de espetáculos e shows, circos, cinemas e bibliotecas. Demais tipos de eventos, seja em ambiente fechado ou aberto, não devem ocorrer.

Academias, centros de treinamento, quadras, clubes sociais e esportivos também devem permanecer fechados.

Todas as áreas comuns de lazer dos condomínios devem permanecer fechadas, incluindo academias.

Locais públicos abertos, como parques, praças, faixa de areia e mar, devem ser utilizados somente para circulação, respeitado o distanciamento interpessoal e o uso obrigatório e correto de máscaras. É proibida a permanência nesses locais.

Missas e serviços religiosos podem operar sem atendimento ao público, com 25% dos trabalhadores, para captação de áudio e vídeo das celebrações.

Bancos, lotéricas e similares podem realizar atendimento individual, sob agendamento, com 50% dos funcionários.

No transporte coletivo municipal e metropolitano de passageiros, é permitido ocupar 50% da capacidade total do veículo, com janelas abertas.

Leia a comparação entre as bandeiras vermelha e preta:

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