Coluna publicada no dia 11/11.
Foi surpreendente para a maioria das pessoas e vereadores durante a sessão da Câmara Municipal de Canela na noite de ontem, segunda-feira (10), quando a presidente do Centro Social Padre Franco, Silvana Patzinger, a Kuka, utilizou a Tribuna do Povo. A preocupação está na interrupção do repasse de recursos municipais destinados à instituição. Segundo ela, o corte compromete a continuidade das atividades que atendem cerca de 160 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Orçamento do ano
Segundo Silvana, o recurso que o Centro Social Padre Franco recebe da Prefeitura de Canela é de R$ 400 mil anuais, dinheiro este que vem da Secretaria de Assistência Social que é repassado pelo Governo Federal, por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Kuka falou que quer saber onde está o dinheiro, pois está previsto no orçamento para o ano que vem, mas conforme comunicado recebido não terá mais este repasse. A presidente da mantenedora falou ainda que os cadastros dos alunos estão todos em dia para que o Centro Social esteja habilitado para os recebimentos destes investimentos públicos.
Qual a justificativa?
Kuka disse que não teve um diálogo prévio, conforme manifestação. A falta deste recurso pode comprometer o andamento da entidade que atua há 42 anos especialmente para famílias dos bairros Santa Marta, São José e Vila Dante. A importância deste investimento é tanta que até o mês de outubro o Padre Franco já forneceu 60 mil refeições que compreende entre café da manhã, almoço e lanche da tarde.
O que disse a secretária Carmen Seibet
Troquei mensagens com a secretáriade Assistência Social, Carmen Seibet, para esclarecer informações a respeito dos repasses de recursos e da tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA), após os questionamentos. Carmen destacou que a LOA ainda não foi aprovada e que, portanto, o orçamento municipal para o próximo exercício segue em discussão.
Os repasses para o Padre Franco
Segundo ela, até o momento, o Centro Social Padre Franco recebeu R$ 400 mil previstos na LOA vigente, além de R$ 65.356,41 do Fundica, valor que está em tramitação e deve ser liberado em breve. A secretária também mencionou R$ 417.015 mil provenientes de emendas impositivas, pagos de forma parcelada — das quais três parcelas já foram quitadas — e ainda R$ 100 mil oriundos de uma emenda federal, também em fase de liberação. A titular da pasta ressaltou que esses recursos são provenientes da Secretaria de Assistência Social e reforçou que a nova previsão orçamentária depende da aprovação da LOA, que ainda passará por ajustes até o dia 21, prazo final para envio à Câmara. “Até lá, muitas mudanças podem acontecer”, observou.
Carmen também lembrou que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que define as bases para a LOA, passou por audiência pública sem a presença de representantes de entidades sociais. A secretária concluiu informando que o documento ainda não foi revisado pelo prefeito, e que a tramitação segue aberta a alterações antes de chegar ao Legislativo para votação.
Manifestações dos vereadores
Diversos parlamentares se manifestaram, alguns segundo eles foram surpreendidos com os relatos de Kuka. Todos foram unânimes em relatar a importância do Padre Franco para crianças, adolescentes e seus familiares e se comprometeram em solicitar informações sobre a previsão do corte dos repasses, além de destacar o envio de recursos por meio de emendas parlamentares.
Alberi Dias (MDB): “Crianças não são números. Será que as pessoas têm o coração tão congelado para trancar essa verba? Temos que buscar recursos para expandir e não diminuir”.
Nene Abreu (MDB): “Deve ser analisado juridicamente. Não tem explicação. São muitas vidas dedicadas e estamos à disposição, não pode ficar assim. O Executivo tem que correr atrás e resolver esse problema e se precisar pede ajuda para nós vereadores”.
Leandro Gralha (MDB): “Já repassei R$ 30 mil ao Centro Social e R$ 20 mil para o projeto de jiu-jitsu. Muitas crianças dependem das refeições servidas no Padre Franco ou no turno integral”.
Lucas Dias (PSDB): “Me assusta saber, vamos atrás de alguma resposta”.
Jone Wulff (PSD): “Preocupante a situação. Também vou cobrar que não falte esse recurso. No Padre Franco as crianças recebem carinho e alimentos. Todo ano mando recursos, mas me comprometo a falar com deputado federal e buscar investimentos”.
Rodrigo Rodrigues (PDT): “Todos querem entender o motivo e vamos atrás para ver o que deve fazer. As emendas são importantes, mas não pode depender unicamente. Mas sei que faz a diferença para uma vida inteira das crianças e adolescentes”.
Adir Denardi (PSDB): “Não posso prometer o valor [emendas] para repassar. Mas vou buscar informações do porquê não será destinado”.
Grazi Hoffmann (PDT): “O Padre Franco é a concretização de tudo que uma criança deve ter. A Prefeitura está com dificuldades financeiras enormes. Mas tenho certeza que a dona Carmem [secretária de Assistência Social] e o prefeito terão sensibilidade de resolver”.
