CANELA – Quando o mestrando Ícaro da Silveira Frota, 39 anos, iniciou a Pós-Graduação em Direito na UCS o foco era claro: produzir um trabalho que alcançasse objetivos práticos e que ajudasse a resolver problemas reais para a vida das pessoas. Perto de defender a dissertação no curso de mestrado, o advogado parece ter cumprido sua meta com o trabalho sobre parques e praças, tomando como estudo de caso o Parque do Palácio, localizado em Canela.
“Durante o mestrado, conduzi a pesquisa com um estudo de caso. Queria que o trabalho contribuísse para a comunidade”, descreve. Ícaro atua e mora em Canela. Em 2020, ficou sabendo da abertura de uma turma multicampi do mestrado em Direito. Pela facilidade, não teve dúvidas, inscreveu-se no processo seletivo; aprovado, iniciou os estudos e, agora, prepara-se para ser mestre. Tudo isso durante a pandemia, com a possibilidade de fazer o mestrado em Canela, com foco em um problema da própria cidade.
O Parque do Palácio, objeto de estudo de Ícaro, encontra-se em meio a um litígio atualmente. Doado pelo Estado ao município, foi alvo de uma ação civil pública para dar uma destinação aos 23 hectares. A denominação do parque deriva do fato de ali encontrar-se a segunda sede do Rio Grande do Sul, o Palácio das Hortênsias, espaço que serve – caso assim desejarem – para despacho dos chefes do executivo estadual. Apesar da disponibilidade, o local acaba não sendo usado com essa finalidade.
Com extensa área verde, mas baixa ocupação, o local, explica Ícaro, acabou fechado ao público no ano de 2015, devido à falta de recursos financeiros para manutenção. O município até já pensou em conceder à iniciativa privada parte do Parque para construção de hotel e de um centro de eventos, mas a proposta não foi levada adiante. A dissertação de Ícaro busca analisar as modalidades jurídicas aplicáveis como solução para manter em funcionamento parques públicos em áreas turísticas, atingindo-se o cumprimento da função social. Ele analisa três modelos jurídicos para buscar entender as possibilidades de aplicação da lei no contexto dos parques públicos. Ainda que trate diretamente do Parque do Palácio, em Canela, o trabalho do mestrando pode ser estendido a outros casos, em diferentes partes do país.
Pontualmente, em Canela, Ícaro acredita que o estudo desenvolvido no mestrado da UCS pode auxiliar na Ação Civil Pública mostrando caminhos e soluções para o caso destacado. “A dissertação poderia ser juntada ao processo para análise jurídica”, explica. Aí reside uma importante contribuição do trabalho, que já demarcou sua relevância jurídica por tratar de questões políticas e sociais bastante importantes.
