REGIÃO – A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) alerta os motoristas e pedestres para a execução de obras e intervenções em rodovias da Serra Gaúcha e Hortênsias nesta semana. Na região, a EGR realiza a execução de reparos no pavimento da ERS-122, entre o quilômetro 100 e o 128, entre Flores da Cunha e Antônio Prado, e a manutenção asfáltica na ERS-115, no quilômetro 26, em Gramado e na ERS-235, do quilômetro 25 ao 28, também em Gramado.
Além disso, ocorrem roçadas e limpeza das margens do quilômetro 88 ao 92 da ERS-122 , em Flores da Cunha. O mesmo trabalho ocorre na ERS-235, do quilômetro zero ao 15, em Nova Petrópolis, e do quilômetro 40 ao 46, em Canela.
Para o diretor-presidente da EGR, Luiz Fernando Záchia, os trabalhos reforçam o compromisso da concessionária com a população que diariamente circula pelas estradas. “Semanalmente, executamos o nosso cronograma de obras para que possamos qualificar a infraestrutura dos nossos trechos viários. Por isso, reiteramos a importância dos motoristas dirigirem com prudência. Além da execução dos serviços, a EGR se preocupa constantemente com a segurança dos usuários”, explicou o dirigente.
A ação das equipes e a presença de máquinas na pista poderão causar bloqueios de faixas e, consequentemente, lentidão ou retenção sinalizada de veículos em horários de maior movimento. Os motoristas que trafegarem pelos locais em obras devem respeitar os limites de velocidade indicados pelas placas de trânsito.
Ao todo, serão 26 frentes de trabalho operando em nove rodovias de diferentes trechos e regiões no Rio Grande do Sul. A programação de obras poderá sofrer alterações por causa das condições climáticas desfavoráveis.
Confira a relação das rodovias, os pontos de atenção e os serviços que serão realizados na Serra nesta semana:
– MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO E REPAROS LOCALIZADOS:
ERS-122, do quilômetro 100 ao 128, entre Flores da Cunha e Antônio Prado
ERS-115, no quilômetro 26, em Gramado
ERS-235, do quilômetro 25 ao 28, em Gramado
– CONSERVAÇÃO, ROÇADA E LIMPEZA DE MARGENS:
ERS-235, do quilômetro zero ao 15, em Nova Petrópolis
ERS-235, do quilômetro 40 ao 46, em Canela
ERS-122, do quilômetro 88 ao 92, em Flores da Cunha
GRAMADO – A Sulgás iniciará as obras de ampliação de rede de gás encanado na rua Antonio Accorsi, Rua da Bavária e Rua Piratini, no bairro Planalto, amanhã (24). A previsão de término dos trabalhos é de 30 dias, com obras de segunda a sábado das 8h às 18h.
Segundo a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, não haverá bloqueio de pista, mas os condutores devem ficar atentos pois haverá máquina e homens trabalhando.
GRAMADO – Aconteceu neste domingo (22) o evento esportivo X-Treme Run realizado pela TH2 em parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer. O X-Treme Run é um evento de maratona realizado em Gramado em que os atletas realizam corridas em trilha na mata e estradas rurais, passando por riachos até a linha de chegada.
A concentração da prova foi no Ginásio José Francisco Perini, o Perinão, e o evento contou com mais de 200 competidores. A competição teve provas de 42k, 21k e 10k. Todos os participantes que completaram a prova receberam medalhas e os primeiros colocados de cada categoria ganharam troféu.
“É um evento importante para o fomento da modalidade esportiva pois movimenta a economia e fomenta o turismo esportivo na cidade”, destaca Lucas Roldo, secretário de Esporte e Lazer.
GRAMADO – As turmas de Pré I voltarão a ser atendidas em turno integral nas Escolas de Educação Infantil da rede municipal de Gramado no ano letivo de 2023. A Prefeitura de Gramado, por meio da Secretaria da Educação, entende que a medida proporciona que as crianças, ao ficarem mais tempo na escola, desenvolverão mais atividades pedagógicas que contribuem no aprimoramento do processo de aprendizagem.
A iniciativa também faz parte de um planejamento da pasta para atingir a Meta 6 do Plano Nacional da Educação, que propõe “oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.”
“A oferta de uma educação de qualidade para toda a comunidade, é uma das prioridades da gestão Nestor e Luia, e, nossa equipe tem trabalhado com muita dedicação nesse propósito”, afirma a secretária da Educação, Simone Tomazelli.
As turmas de Pré I recebem crianças que completam 4 anos até o dia 30 de março do corrente ano. As aulas iniciam junto ao calendário da educação infantil em Gramado, no dia 02 de fevereiro.
BRASIL – Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.557 da Mega-Sena sorteadas sábado (21), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.
O prêmio acumulado para o próximo sorteio (concurso 2.558), que ocorrerá na quarta-feira (25), está estimado em R$ 63 milhões.
Os números sorteados foram 03 – 13 – 16 – 25 – 27 – 33.
A quina teve 261 ganhadores, com prêmio individual de R$ 20.176,41. Acertaram quatro números 16.523 apostadores, que receberão cada um, R$ 455,29.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.
De acordo com a Caixa, a probabilidade de um apostador ganhar a Mega-Sena com um jogo simples é de 1 em 50 milhões (mais precisamente 50.063.860). Já uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), as chances de acertar o prêmio é de 1 em 10 mil (precisamente 10.003).
ESTADO – Em 27 de janeiro de 2013, a casa noturna em Santa Maria (RS) foi palco de um incêndio no qual 242 pessoas morreram e outras 636 ficaram feridas. A maioria das vítimas era jovem, com média de 23 anos de idade, e morreu após inalar fumaça tóxica, sem conseguir deixar a boate, já que a única porta de emergência estava fechada.
Julgamentos
O júri popular condenou dois empresários, um músico e um assistente de palco a cumprirem penas entre 18 e 22 anos, entretanto, o processo foi anulado por dois desembargadores por erros processuais. O Ministério Público está recorrendo da decisão, mas não existe prazo para uma definição.
Documentário e série
– “Boate Kiss – A Tragédia de Santa Maria”
Documentário produzido pela Globoplay terá depoimentos exclusivos e imagens inéditas da noite do incêndio. O lançamento do documentário, de 5 episódios, será no próximo dia 26/01. A direção será do repórter Marcelo Canellas, que passou sua infância em Santa Maria.
– “Todo Dia a Mesma Noite”
A série, inspirada no livro de Daniela Arbex e produzida pela Netflix, mostrará a história trágica e a luta por justiça liderada pelos pais das vítimas. Por memória, por justiça, e para que não se repita. A série estará disponível no dia 25 de janeiro na Netflix, antevéspera do dia que a tragédia completa 10 anos.
BRASIL – Os policiais militares do Rio Grande do Sul enviados a Brasília estão completando dez dias de missão. A tropa foi mobilizada após os ataques às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro. Os agentes reforçam a segurança, em apoio à intervenção federal na segurança do Distrito Federal (DF). O objetivo da missão é garantir a ordem, proteger as instituições e o patrimônio público, bem como combater práticas de vandalismo, prevenindo eventuais novas ações extremistas.
O governo do Estado disponibilizou, ao todo, 73 integrantes do Comando de Polícia de Choque (CPChq), lotados nos batalhões de Porto Alegre (1º BPChq), Passo Fundo (3º BPChq) e Uruguaiana (6º BPChq). Sob a chefia do major Marcelo Paese, o grupo deixou o solo gaúcho, em 10 de janeiro, para se juntar, por 21 dias, à Força Nacional em Brasília. Todos estão alojados no Batalhão Escola de Pronto Emprego (Bepe), uma base localizada em Gama, cidade-satélite distante aproximadamente 35 quilômetros de Brasília.
O CPChq é composto por militares especializados, que detêm conhecimento técnico e tático diferenciado, treinados para lidar no controle de distúrbios civis e outras operações especiais.
No Distrito Federal, o efetivo gaúcho passou a integrar um grupo de cerca de 600 policiais, destacados de 16 unidades da federação para apoiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública após os atos antidemocráticos e intervenção federal na segurança de Brasília. Entre os policiais cedidos pelo Rio Grande do Sul, três são mulheres. Os demais estados também encaminharam agentes femininas.
A intervenção no DF foi decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 8, em decorrência das manifestações violentas. No mesmo dia, o governador Eduardo Leite anunciou a intenção de enviar reforço a Brasília, oferecendo suporte ao governo federal. O embarque ocorreu na noite do dia 10, em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) que partiu do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.
Leite garantiu que as forças de segurança do RS estavam de prontidão para agir de forma enérgica, firme e imediata diante de qualquer crime contra a democracia.
CANELA – R$50 milhões investidos, mais de 60 mil atendimentos hospitalares, superávit que supera R$26 milhões na receita e muito mais. A Administração Municipal promoveu um raio-x das ações, gastos e lucros, esmiuçando números por secretarias e entidades. O encontro foi realizado na quarta-feira (18) e reuniu a imprensa e secretários municipais no Gabinete do Prefeito.
Corte de 10% no orçamento das secretarias
O prefeito Constantino Orsolin começou a fala explanando preocupação com o futuro do município, após o resultado da eleição presidencial e anunciou que cortará 10% do orçamento das pastas.
“A primeira providência vai ser cortar 10% do orçamento de todas as secretarias, pois a gente não sabe como vai ser esse ano. A coisa tá muito complicada, têm muitas coisas que ainda não foram ditas e não se sabe como vai ser de verdade. Me preocupa demais, pois isso tem um reflexo direto nos municípios”
Superávit no orçamento e na receita
A Prefeitura revelou que houve um superávit de R$ 10 milhões no Orçamento Anual de 2022, que era de R$ 256.2 milhões. Segundo o levantamento, os cofres públicos recolheram R$ 266.383.041,55, em 2022, o que reflete também o crescimento da receita em R$ 26.639.354,99. No ano anterior, o Executivo havia recolhido 239.743.686,56.
O orçamento deste ano é de R$ 290.900.000,00. Os três principais contribuintes para a receita são o Fundo de Participação Municipal, o Fundeb e o IPTU.
Orsolin destacou a diminuição nos servidores e o aumento da receita. Em dezembro de 2021, Canela tinha 45 mil habitantes e 1.155 servidores lotados na Prefeitura, média de um servidor a cada 38,96 moradores. Já no mesmo período do ano passado, o município possuía 53.400 habitantes e 1.124 funcionários, média de um servidor a cada 47,50 canelenses.
HCC recebeu mais de R$ 29 milhões
O Hospital de Caridade de Canela (HCC), que realizou 60.862 atendimentos, recebeu R$ 29.016.248,75, de recursos repassados pelos governos Municipal, Estadual e Federal. O prefeito mostrou os números dos últimos três meses de 2022, quando a Casa de Saúde recebeu R$ 9.541.253,3. Ele também revelou que a dívida de cerca de R$ 6 milhões comecçou a ser negociada.
A Secretaria de Saúde, no decorrer de 2022, recebeu R$33.517.087,33, quando o valor obrigatório seria de R$ 29.411.485,58, ou seja R$ 4.105.601,75, aumento de 13,95%.
A Educação também recebeu um aporte elevado: R$27.185.990,61, proveniente do Ministério da Educação. Um dado relevante apresentado é que um aluno da Educação Infantil, que frequenta as creches, chega a R$ 3.272,00 por mês, o que representa R$ 39.263,98 anuais.
A pasta recebeu mais de R$ 12 milhões em investimentos na estrutura escolar.
Trabalhos retornam na Rota Panorâmica
Os operários da empresa responsável pela intervenção na rodovia Arnaldo Oppitz, a Rota Panorâmica, voltaram ao trabalho na terça-feira (17), após férias coletivas. Ainda faltam cerca de 900 metros para finalização O prefeito se mostrou confiante e revelou que o município Três Coroas também deverá fazer a parte dele.
“Quando estávamos para ir para liberação, as empresas entraram em férias coletivas. Ontem foi retomado e deve sair, em definitivo, a liberação daquela parte mais complicada. O bom é que Três Coroas deve fazer o seu trecho. Os vereadores aprovaram a operação de crédito para fazer”, disse.
O prefeito também citou outras obras de repavimentação e pavimentação: as ruas Dom Pedro II, Getúlio Vargas, Felisberto Soares e Altenor Teles de Souza, que foram contempladas por meio de um recurso de R$ 5 milhões se preparam para receber as intervenções.
“Sobre aquelas obras dos R$5 milhões, as empresas estão voltando. Vale a pena ir lá na Dom Pedro II ver. Quem fez a pavimentação não foi eu, um professor de português, foi um engenheiro, como se faz uma rua sem ter o fluvial? Aquilo está dando um trabalhão”
Constantino comentou que os empresários situados entre a rua Dona Carlinda e a Júlio de Castilhos aprovaram o projeto do alargamento da calçada entre a Igreja Matriz e a Paludo e querem a mesmo resultado. “Os comerciantes da parte de baixo da Felisberto gostaram de como ficou da Caixa pra cima, ficou bonito. Eles querem igual e a ideia é fazer até a rótula. Um outro projeto está surgindo para contemplar também até a outra rótula da Casa de Pedra”, revelou.
As ruas Érico Veríssimo, Guiné Pereira, Pinheiros e Gildo Bolonhesi, no bairro Alpes Verdes; Willibaldo Dietrich, no Saiqui; Silvino Zanatta, no Jardim das Fontes; Estrada Limeira, no Banhado Grande e a Estrada do Loteamento Caçador, no Caçador, passam por processo licitatório e deverão receber obras nos próximos meses. O investimento é de R$ 22 milhões.
As ruas Dr. Ruy Viana Rocha e Otaviano Pires do Amaral também receberiam aporte deste recurso, mas a Prefeitura possui projeto aprovado no Governo do Estado, que entraria com o dinheiro. “Podemos deslocar o valor para outras, por exemplo, a estrada da Linha 28. Temos um mês para definir isto”, sublinhou.
A prefeitura também informou que adquiriu duas áreas: uma de 15 mil metros, no final da rua Adalberto Wortmann, para a construção de um Centro de Educação para atender as pessoas da localidade. O bairro São Lucas foi escolhido, segundo Orsolin, pois “é uma área que terá muitos loteamentos”.
A outra está situada às margens da Estrada do Ibama, logo ao final do asfalto, no sentido Tiririca-Ibama, que será utilizada para ampliar a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Cônego João Marchesi.
O Executivo também trabalha para adquirir dois espaços no bairro Distrito Industrial, aonde deverão ser instaladas duas fábricas. Orsolin frisou que um terreno no Sesi, que pertence à Prefeitura será cedido ao dono destas áreas. A Câmara de Vereadores deverá aprovar a troca.
Cidica será realocado
Outra novidade é que o Centro Integrado de Desenvolvimento e Inovação (Cidica), situado na rua São Francisco, no bairro Vila Boeira, será instalado próximo a empresa Bausch, na avenida Cônego João Marchesi. O projeto está sendo confeccionado pela Prefeitura.
Aeródromo será assumido pelo Estado
O Aeródromo será repassado ao Governo do Estado, em março. O local é alvo de vandalismos e roubos há muito tempo e, segundo o prefeito, dá prejuízo ao município.
“O Estado mandou cuidar até o fim de 90 dias, que deve ser no começo de março, depois ele vão assumir. É uma discussão simples. Nos tiraram o Caracol que dava muita renda, mas nunca fomos contra concessão, têm coisas que a iniciativa privada deve fazer mesmo. Porque eu devo ficar com o Aeródromo se só me dá custo? O Estado leva, o terreno deles”, observou.
Mudança na estrutura criará duas secretarias
Um projeto que mudará a Lei 57, responsável pela estrutura administrativa da Prefeitura, dividirá as secretarias de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana, e a de Governança, Planejamento e Gestão. Elas serão dissipadas e duas novas pastas serão criadas. O projeto será encaminhado à Câmara para apreciação.
“Não é uma reforma, mas uma mudança na Lei 57. A de Meio Ambiente vai ser dividida em duas: Trânsito e Mobilidade e Meio Ambiente e Urbanismo. Aqui em cima, a de Governança também, ficará uma para a Gestão Pública, que funcionará como a antiga secretaria de Administração e outra que será de Governo”, explicou.
A decisão resultará na contratação de cerca de 30 Cargos Comissionados (CC´s), incluindo quatro secretários, oficiais e adjuntos.
“Ficar quieto é a melhor opção”, diz prefeito sobre a Caritas
Nos últimos autos acerca da Operação Caritas, o nome do prefeito Constantino foi citado. De acordo com o Ministério Público, alguns elementos apontam que ele teria buscado patrocínio para a reforma do Teatrão, sem licitação.
“Mencionaram o meu nome, mas eu não fui intimado. Tudo que eu falar pode prejudicar na minha própria defesa, então, ficar quieto é a melhor opção. A Administração identificou que pode haver uma fraude de documentos que foram gerados e expedidos bipando o meu nome sem a minha autorização. Isso já se descobriu, e já foram tomadas medidas administrativas e comunicados o MP e a Delegacia de Polícia”, revelou.
Orsolin voltou a falar sobre o assunto e revelou os bastidores no Paço Municipal. Conforme o relato, o ambiente se tornou “horrível” e o pavor tomou conta. Ele chegou a dizer que não sabe como sobreviveu.
“O ano de 2022 foi muito complicado. O governo foi desmontado umas três vezes. Arrancando com o time novo e se desmonta novamente. Se criou um pavor que ninguém quer mais assinar nada, isso é um problema sério, principalmente, com os efetivos. Tudo é um problema, isso e aquilo, está sendo investigado e o telefone grampeado, sabe? Um ambiente terrível, não se como sobrevivi”
Também sobre a Caritas, o prefeito falou que piadas estão sendo feitas em relação ao não pagamento dos músicos da Festa da Colônia. Ele disse que foi a Prefeitura que contratou os artistas, mas, sim, uma empresa, que está suspensa pela Operação. “Só existe uma maneira de nós pagarmos: eles pedindo ressarcimento. Eu não sei quantos eles ganharam, se eu pagar vou para a cadeia amanhã. É um problema da empresa”, finalizou.
REGIÃO – Gramado e Canela vão receber um aumento significativo nos valores repassados às cidades brasileiras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Somadas, as duas cidades terão quase R$15 milhões a mais nos cofres. O fundo é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Para definir o valor que será enviado a cada cidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) utiliza os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao número populacional de cada município. Para receber esses valores no ano passado, as cidades tiveram como base o número de população estimada de 2021 e para esse ano será utilizado as estimativas do censo populacional de 2022.
Gramado terá aumento de 30,1%
O aumento em Gramado será de 30,1% nos valores provenientes do fundo. Em números percentuais, a cidade só perde para Candiota, que terá um aumento de 38,7% em comparação ao ano passado.
Em 2021, o número estimado de moradores em Gramado era de 36.864, assim o coeficiente para o cálculo do TCU era de 1,6. Agora, segundo a estimativa do IBGE, a população gramadense é de 44.643 moradores, e o coeficiente passou de 1,6 para 2. No ano passado, a cidade recebeu pouco mais de R$30 milhões, já em 2023, o valor será próximo a R$40 milhões.
Canela terá um aumento de 14,5%
Em Canela, o aumento será de 14,5% e os valores ficarão em torno de R$44 milhões, segundo estimativa da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS). Já a Prefeitura de Canela estima que o valor poderá chegar a R$48 milhões.
No ano de 2021, a população estimada de moradores no município era de 45.957, assim o coeficiente utilizado pelo TCU fazer os cálculos era 2. Já na última estimativa divulgada pelo IBGE, o número de moradores em Canela é de 53.348, e o coeficiente foi de 2 para 2,2. A cidade havia recebido, no último ano, cerca de R$38 milhões.
Confira os valores estimados que os municípios da região irão receber:
Cidade
Valor recebido em 2022 – R$
Valor estimado para 2023 – R$
Aumento percentual
Canela
38.222.298
43.748.237
14,5%
Gramado
30.577.839
39.771.082
30,1%
Nova Petrópolis
22.933.379
27.839.804
21,4%
São Francisco de Paula
22.933.379
23.862.649
4,1%
Santa Maria do Herval
11.466.690
11.931.372
4,1%
Picada Café
11.466.690
11.931.372
4,1%
Cambará do Sul
11.466.690
11.931.372
4,1%
Caxias do Sul
98.048.923
104.085.898
6,2%
Fonte: FAMURS
A realidade de aumento nos valores repassados pelo FPM às cidades da região não é a mesma de outros municípios gaúchos. Muitos prefeitos estão preocupados e pretendem ingressar na justiça, pois segundo o último censo feito pelo IBGE, suas cidades perderam moradores e consequentemente tiveram uma redução no valor recebido do fundo de participação. Em Barros Cassal, por exemplo, a queda do repasse será de 22%. Outro exemplo é Carlos Barbosa, que terá uma queda de 9%.
Porto Alegre também vai perder verbas, segundo a estimativa. As perdas ficarão em torno de 7,4%. No Rio Grande do Sul são 47 municípios nessas condições.
GRAMADO – A Prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda, liberou nesta sexta-feira (20), a emissão online das guias do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O acesso deve ser feito através do link https://bit.ly/3J2Ki4d. Os carnês físicos serão enviados pelos Correios nas próximas semanas.
Em 2023, os tributos do município de Gramado tiveram aumento de 5,9% referente ao IPCA acumulado do ano. No entanto, podem haver alterações no valor do IPTU acima do IPCA por conta da atualização do geoprocessamento, que pode encontrar divergências entre a construção cadastrada e a existente.
A cota única do IPTU 2023 vence no dia 24 de fevereiro com desconto de 15% para contribuintes que não possuam pendências em aberto e desconto de 10% para aqueles com pendências. A 2ª cota única vence em 15 de março, com desconto de 5% para todos os contribuintes do município. Quem optar pelo pagamento parcelado em 10 vezes, sem desconto, terá o primeiro vencimento em 15 de março.
Os contribuintes que possuem conta no Banco do Brasil poderão pagar o imposto com o código de barras que consta no carnê ou via PIX, já aqueles que possuem conta em outras instituições financeiras precisarão pagar pelo PIX ou na sede da Prefeitura, que será o único caixa físico para estes pagamentos.
Veja o passo a passo para emitir a guia online:
1º – Acesse gramado.rs.gov.br;
2º – Clique em Serviços;
3º – Na aba Tributários, clique em Emissão de guias IPTU;
4º – Escola uma das opções: CPF, CNPJ, IMÓVEL;
5º – Selecione a parcela desejada e clique em Emitir Guias Selecionadas.
Dúvidas e informações através do telefone (54) 999000658 ou e-mail [email protected].
