CANELA – Uma das maiores atrações naturais da Serra Gaúcha ficou mais próxima de ser liberada à visitação pública. É que a partir da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no dia 20 de outubro entre o Ministério Público, Prefeitura de Canela e Incorporadora Novalternativa, haverá maior rapidez na liberação da concessão do Parque do Pinheiro Grosso.

Pelo acordo, a Prefeitura enviará até o final de outubro um projeto de lei para a Câmara de Vereadores propondo a concessão do parque para a Novalternativa pelo prazo de 30 anos, a partir da emissão da Licença de Operação. Pelo projeto anterior, assinado em 2019, o prazo era de 25 anos, mas diante dos prejuízos da concessionária com o atraso das liberações municipais, o prazo foi ampliado.

A maior atração do parque será, naturalmente, o Pinheiro Grosso. Calcula-se que ele tenha mais de 700 anos, com uma altura de 48 metros, diâmetro é de 2,75 metros e circunferência é de 7,5 metros. Para fechar um círculo em volta da árvore, são necessárias cerca de 12 pessoas. Além de melhorar os acessos, a Novalternativa irá construir uma torre de observação na área de 125 mil metros quadrados do parque.

Para o promotor Max Roberto Guazzelli, o Termo de Ajustamento de Conduta representa “a capacidade de atuação resolutiva em prol do bem comum”. Ele destaca que o acordo encaminha uma solução para um imbróglio administrativo, ou seja, “o Ministério Público ajusta um acordo em que Município de Canela e concessionária obterão a viabilidade administrativa do negócio”. 

Guazzelli ressalta ainda que a concessionária receberá um prazo maior de concessão para compensar “os prejuízos decorrentes de equívocos de levantamentos ambientais, que dificultaram o licenciamento”, e o município, a partir da abertura do parque, passará a receber percentual sobre os ingressos. O promotor destaca, ainda, que “em decorrência dos equívocos nos levantamentos das áreas de preservação permanente (APPs), a torre de observação, ficará dentro de uma delas”.

“Assim, com o acordo, ajusta-se esse item complicado, justificando-se a instalação para manutenção do equilíbrio econômico e financeiro da operação, e por ausência de alternativa locacional, respeitada a distância mínima de 15 metros da nascente entre outras condicionantes, e pelas características do parque, quais sejam, os olhares voltados para o ecoturismo e a educação e a valorização ambiental”, destaca Max Guazzelli.

Este último aspecto também é destacado por Ricardo Henriques, advogado da Novalternativa. “Haverá estrutura para educação ambiental e atividades direcionadas a práticas sócio ambientais, fazendo com que a população se sinta parte deste completo natural”, afirma Henriques.

De acordo com dados preliminares feitos pela Novaalternativa, deverá ser investido um total de R$ 50 milhões no Parque do Pinheiro Grosso.

CANELA – Em coletiva a imprensa nesta manhã, o promotor de justiça Max Guazzelli disse que aguarda até o fim da tarde de amanhã (dia 26) pela entrega de todos os documentos que solicitou, entre eles licenças ambientais, estudo de impacto de vizinhança (foto acima) e detalhes sobre estacionamento, logística e laudo dos bombeiros. Se não for respondido e atendido, o promotor diz que levará a questão ao judiciário que decidirá sobre manter a funcionabilidade do empreendimento mesmo com os respectivos riscos.

Consultado pelo Integração, o secretário do Meio Ambiente, Alfredo Schafer, disse que no que couber a ele e sua Secretaria atenderá às solicitações da autoridade.

A empresa responsável pelo empreendimento enviou a seguinte nota ao Integração:

“Recebemos o pedido de esclarecimentos encaminhado pela promotoria, dando 24h para resposta, o que está sendo cumprido rigorosamente dentro do prazo e apresentamos os documentos solicitados. A Histórias Incríveis Entretenimento, responsável pelo Mega Domo, apoia integralmente a ação exigente e fiscalizadora da Promotoria sobre a produção dos eventos e estamos à disposição para atendê-las com diligência e integridade, no pleno interesse de entregar um evento responsável em todas as esferas e contribuir para o desenvolvimento sustentável da cultura e do turismo neste município”.

HISTÓRIAS INCRÍVEIS – Segundo informa a assessoria de comunicação do empreendimento, os documentos já foram entregues via on line, agora há pouco, às 13h.

Durante a tarde o Integração vai atualizar a notícia com o parecer do promotor sobre esta documentação.