CANELA – Gilberto Cezar (PSDB) protocolou na Câmara de Vereadores na tarde desta segunda-feira (29), sua renúncia ao cargo de vice-prefeito de Canela.
Na justificativa, Cezar destacou que “Tomamos essa decisão com base em inúmeras discordâncias de gestão do atual governo, que tornam impossível a proposição das mudanças que Canela precisa neste momento”.
Ele foi eleito vice-prefeito por duas vezes e ocupava o cargo de vice-prefeito desde janeiro de 2017.
GRAMADO/ESTÂNCIA VELHA – Um acidente resultou no óbito de duas pessoas na BR-116, em Estância Velha. O sinistro entre um caminhão e uma moto ocorreu no km 234 da rodovia federal e vitimou os condutores dos dois veículos ainda no local por conta da violência da colisão frontal.
O motorista da moto, com placas de Porto Alegre, tinha 60 anos e era natural da capital. O condutor do caminhão, emplacado em Gramado, tinha 54 anos e era de Pérola D´Oeste, no Paraná.
De acordo com informações preliminares, o caminhão é de uma empresa de concretagem situada em Gramado. A Polícia Rodoviária Federal atendeu o acidente.
A reportagem do Jornal Integração trabalha para apurar mais informações.
GRAMADO – O Futebol da Primeira Divisão teve no domingo (28), na Vila Olímpica a realização do segundo jogo da fase semifinal da competição que definiram os finalistas da competição. No primeiro jogo, o 11 Canarinhos que necessitava apenas de um empate para garantir vaga na final, não titubeou e venceu o De Melo goleando por 6 a 2.
Na sequência no mesmo local, quem garantiu a vaga para a decisão foi o 14 Bolachopp que havia empatado com o Fênix no primeiro duelo por 2 a 2, mas desta vez triunfou fazendo 3 a 0 e carimbando a vaga para a decisão.
O primeiro jogo da final entre 11 Canarinhos x 14 Bolachopp está programado para domingo, dia 4 de junho, às 14h45, na Vila Olímpica. Mesmo local e horário será a partida de volta, no dia 11 de junho.
CANELA – Uma mulher foi presa pela Brigada Militar nesta segunda-feira (29) por dirigir embriagada na Rua Borges de Medeiros, no centro de Canela. O que chama a atenção é que os filhos da motorista estavam dentro do veículo.
Conforme o registro policial, na madrugada de segunda-feira (29), por volta da 01 hora, a Brigada Militar foi acionada, via 190, na rua Borges de Medeiros, centro de Canela, para atender uma ocorrência de trânsito.
No local, foi efetuado contato com as partes, sendo constatado que a condutora do veículo Fiat Palio chocou contra o veículo Fiat Pulse, que estava estacionado em via pública.
A condutora, de 36 anos, do veículo Palio, apresentava visíveis sinais de embriaguez, como andar cambaleante, fala enrolada e forte hálito etílico. Ela aceitou realizar o teste do bafômetro, que resultou 0,88 MG/L. No veículo ainda estavam os dois filhos da motorista.
Ela foi presa em flagrante por embriaguez ao volante.
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PAÍS – Faltam dois dias para terminar o prazo dado aos contribuintes para apresentarem a declaração do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física 2023. De acordo com a Receita Federal, até o início da manhã desta segunda-feira (29), mais de 33,2 milhões de declarações haviam sido entregues. A expectativa é de que 39,5 milhões sejam entregues até o prazo final, que é o dia 31 de maio.
Do total de declarações já apresentadas, 23% utilizaram a pré-preenchida, o que, segundo a Receita, reduz o risco de erros. Esse modelo possibilita o uso de informações disponibilizadas a partir de bancos de dados do governo.
O Fisco, no entanto, alerta que “todas as informações devem ser checadas e validadas pelo contribuinte antes do envio”.
O preenchimento e a entrega podem ser feitos por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, que está disponível para download no site da Receita Federal; por meio do serviço online Meu Imposto de Renda, pelo Portal e-CAC ou pelo aplicativo para tablets e celulares.
Quem usar a declaração pré-preenchida ou optar por receber o valor da restituição por meio da chave Pix (desde que a chave seja o CPF do cidadão) terá prioridade no recebimento da restituição, sempre respeitando as prioridades legais, como idosos, professores e pessoas com deficiência.
O pagamento das restituições foi dividido em cinco grupos mensais até 29 de setembro, de acordo com a data de entrega da declaração.
A declaração deste ano apresenta uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores, no mercado futuro ou em investimentos semelhantes: a obrigatoriedade da declaração para esse público foi flexibilizada.
Agora, só é obrigado a enviar a declaração quem vendeu ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou quem obteve lucro de qualquer valor com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR, independentemente do valor da venda. Antes, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior, em qualquer valor, era obrigado a declarar.
Os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) reuniram as principais orientações para ajustar as contas com o Leão. Para ler e ouvir todas as matérias da série Tira-Dúvidas do IR 2023, acesse a página do especial.
O contribuinte também pode destinar até 6% do valor devido do Imposto de Renda para projetos sociais e atividades culturais, ou 7%, se incluir projetos esportivos.
É possível fazer a destinação na própria declaração. O limite é de até 3% do imposto para cada fundo especial – da criança e adolescente; e da pessoa idosa. Esses valores são abatidos do Imposto de Renda devido, ou seja, o contribuinte não paga nada a mais por isso. Nos casos em que o cidadão tem imposto a restituir, o valor será somado à restituição.
A Receita também disponibilizou um passo a passo em sua página sobre como fazer a destinação para pessoas físicas e empresas.
Para atividades audiovisuais, na área de cultura e projetos desportivos e paradesportivos, não há opção de destinação direta na declaração, mas é possível deduzir os valores das doações que foram realizadas ao longo do ano-calendário, nesse caso 2022.
Para a Receita Federal, a destinação é um mecanismo que permite a aplicação de parte do imposto recolhido em uma causa considerada importante para o cidadão, refletindo a responsabilidade social e os valores de cada contribuinte.
Fonte: Agência Brasil
GRAMADO – Na última sexta-feira (26) o secretário de Turismo, Luia Barbacovi, esteve reunido com a Ministra do Turismo do Paraguai, Sofia Muriel, e com o trade turístico do país. Durante o encontro, foi destacado o crescente número de paraguaios que têm visitado Gramado. Luia também participou do Congresso de Turismo da região de Itapua, no Paraguai. Com presença de mais de 400 pessoas, o evento serviu para mostrar case de Gramado.
Luia destacou que já percebe-se a presença de muitos uruguaios na região. “O evento contou com a presença de muitos agentes de viagem que estão tendo muita procura por parte dos paraguaios para conhecerem nosso Município. Com a ministra, também discutimos a participação de nosso município em eventos do país para divulgar ainda mais nossos atrativos”, destaca o secretário.
REGIÃO – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal.
A decisão do ministro foi proferida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).
O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. Neste último ponto, os valores devem ser pagos pelos dias trabalhados a partir do 1º de julho de 2023.
Em Canela, o valor pago pela Prefeitura ao enfermeiro é de R$ 8.722,06 para 40 horas. Superior ao piso nacional em R$ 3.972,06. Já o técnico de enfermagem o valor é de R$ 3.300,77. Neste caso, a Prefeitura de Canela, teria somente os Técnicos em Enfermagem abaixo do piso. Somando os efetivos e mais os contratados que estão como temporários, até o momento são 19 pessoas que estão R$ 24,23 abaixo do piso, por mês.
Mas se for a classe em que a pessoa está, desses 19, somente 7 estão com vencimento abaixo do piso, e são contratados, mais alguns contratados ainda entrarão assim que o processo que está em andamento for finalizado, pois tem suas inscrições até o dia 19 de maio.
Sobre os recursos que serão encaminhados pelo Governo Federal aos municípios para auxilia no pagamento, conforme informou o Departamento de Comunicação da Prefeitura de Canela, “a portaria do Ministério da Saúde aponta no documento que o município receberá R$ 577.037,53, neste ano em parcelas de R4 64.115,28 para profissionais da Prefeitura e do Hospital de Caridade de Canela (HCC).
O financeiro da Secretaria da Saúde entrou em contato com o Ministério da Saúde para saber a partir de quando os recursos entram nos cofres do Município e não se obtêm informação correta sobre o repasse”. Independente do valor pago, o Departamento de Comunicação informou ainda que a Prefeitura de Canela está com suas contas em dia e possui plenas condições de arcar com este compromisso”.
Já Gramado, o secretário Adjunto da Saúde, Volnei Desian informou que os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem efetivos no quadro de funcionários da Prefeitura de Gramado já recebem o salário superior ao piso nacional com o acréscimo de 20% de insalubridade, calculado a partir do menor padrão de vencimento do quadro de cargo do município, entre outras gratificações. No entanto não divulgou quais são os salários base pago pelo Poder Público Municipal.
“Com isso, independente da lei, o município já paga o valor maior que o previsto. Além do mais, contamos ainda com a colaboração de profissionais contratados por empresas terceirizadas, vencedora da licitação. O salário destes são definidos pela própria empresa”, pontuou. Sobre o recebimento de recursos por parte do governo federal, Volnei citou que ainda não tem informação sobre os valores que serão enviados para Gramado.
“Nenhum município recebeu para cumprir. Não tem previsão ainda. Estamos ansiosos para receber, mesmo que já pagamos acima do piso nacional, pois é um valor que o município não precisará mais pagar com recursos próprios, mas para a maioria que não pagam estão bem ansiosos”, comentou.
Profissionais da saúde
Duas técnicas de enfermagem que atuam no Hospital Arcanjo São Miguel (HASM), conversaram com a reportagem do Jornal Integração sobre a expectativa do novo piso salarial para as categorias inclusas no projeto.
Ambas pediram para não serem identificadas. Uma destas mencionou que está na expectativa para o próximo mês. “Por enquanto, estamos imaginando esse piso no próximo pagamento, por ser lei. Mas, será que vai ser? Vamos torcer! Na verdade ninguém falou sobre isso conosco”, revelou.
Uma outra profissional comentou que é uma conquista para as categorias e mencionou que está no aguardo sobre os valores do piso nacional. “Estamos muito apreensivos, pois não como fica se isso se concretizar a respeito de receita de correção futuras ou se vai ser congelado esse valor, enfim, são muitas questões a serem respondidas e a primeira se vamos receber”, indagou.
Nota de Esclarecimento
O Município de Canela conta com a assessoria jurídica da Consultoria em Direito Público (CDP). O advogado Gladimir Chiele orientou que “a decisão do ministro Barroso, relator da ADIN do Piso da Enfermagem, NÃO libera o pagamento conforme previsto na lei. A decisão certamente acabou gerando uma grande confusão, pois cria a figura da aplicação parcial do piso, limitado ao valor disponibilizado pela União aos Municípios e às entidades filantrópicas, que abrange a maioria dos hospitais que tem relação contratual com a Administração. Veja-se que o valor previsto no orçamento federal de R$ 7 bilhões cobre cerca de 70% do custo anual somente dos Municípios.
Não há qualquer previsão para o setor privado. Então, a liberação parcial do piso, condicionada a aplicação até o limite do recurso liberado pela União, vai tornar-se um severo problema, pois caso o município não receba os valores, não poderá pagar.
Os filantrópicos se igualmente não receberem nada da União, ou valores a menor do que o custo, também não poderá pagar. Então, a pergunta que fica: com o dinheiro minguado que vira, o pagamento será parcelado? Será proporcional ao que entrar, em relação ao valor do piso? Quem vai definir? O próprio STF em embargos de declaração? A situação está longe de ser resolvida”.
Texto: Tiago Manique – [email protected]
CANELA – Um homem foi preso na tarde de sexta-feira (26) pela Brigada Militar por embriaguez ao volante após o sujeito ter vomitado em frente aos policiais.
Conforme a ocorrência, por volta das 17 horas, a Brigada Militar de Canela em patrulhamento na rua Felisberto Soares, na área central, visualizou o veículo GM/Corsa, que deslocava no sentido contrário, ingressar na contramão de direção, na frente da viatura. Nesse momento o motorista colocou a cabeça para fora da janela do veículo e vomitou.
O carro foi abordado, sendo constatado que o condutor apresentava visíveis sinais de embriaguez. O veículo ainda estava sujo de vomito. Foi oferecido o teste do bafômetro, que aferiu 0,71 miligramas de álcool por litro de ar.
O autor de 36 anos, foi preso em flagrante e encaminhado ao presídio, onde permaneceu até a tarde de sábado.
GRAMADO – Nesta segunda-feira (29), às 15h, na Vila Olímpica o Centro Esportivo Gramadense (CEG) recebe o Passo Fundo pela 5ª rodada do Gauchão Sub-20. A equipe está no grupo A e ocupa a quinta colocação com quatro pontos, três atrás do Caxias, quarto colocado e está na zona de classificação.
O adversário do Gramadense neste momento luta contra o rebaixamento. Está na sétima colocação, somando três pontos, um a mais que o lanterna Brasil de Farroupilha que atualmente é o ultimo do grupo com dois pontos e está na zona de rebaixamento.
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REGIÃO – A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) alerta a população e os usuários para a realização de obras e intervenções em nove estradas gaúchas entre segunda-feira (29/05) e sexta-feira (02/06). Durante a semana, serão executadas operações que incluem a construção de viaduto e rotatória, reparos localizados e manutenção asfáltica do pavimento, além da sinalização, roçadas, limpeza de margens e tapa-buracos.
Diante da constante presença de trabalhadores e máquinas na pista, a EGR solicita aos condutores e pedestres para respeitarem os limites de velocidade nos trechos em obras e as sinalizações orientativas de trânsito. Eventualmente, as obras poderão sofrer alterações em virtude das condições climáticas desfavoráveis.
O diretor-presidente da EGR, Luiz Fernando Záchia, explica que as operações ocorrem em diferentes regiões do Estado, sempre em busca da qualificação dos pontos críticos de acordo com a peculiaridade de cada município. “Nosso corpo técnico trabalha constantemente na manutenção de trechos pelos quais todos os dias circulam milhares de pessoas. A partir da execução dessas obras, temos a missão de promover a segurança dos usuários, encurtar distâncias e contribuir decisivamente para o desenvolvimento da nossa economia”, destacou o dirigente.
Nas rodovias localizadas na Serra e nas Hortênsias, as atenções estão voltadas à continuidade das obras de construção do viaduto localizado no quilômetro 36 da ERS-115, próximo ao acesso com a ERS-373 e com a Avenida do Trabalhador — na Várzea Grande, em Gramado. Nesta semana, as equipes irão continuar trabalhando na execução do muro de contenção no entorno da elevada. Na ERS-235, as equipes trabalham na realização de reparos localizados no pavimento da área entre o quilômetro 35 ao 41, entre Gramado e Canela. Além disso, está programada a conservação rotineira por meio das roçadas e das limpezas das margens na ERS-115, do quilômetro zero ao 18, entre Taquara e Três Coroas e na ERS-235, do quilômetro 15 ao 41, entre Nova Petrópolis e Canela. Também será realizada a implantação de tachas na ERS-115, do quilômetro zero ao 41, entre Taquara e Gramado e na ERS-020, do quilômetro 69 ao 95, entre Três Coroas e São Francisco de Paula.
CONFIRA A RELAÇÃO DE TODAS AS 16 FRENTES DE TRABALHO, OS TRECHOS E MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS:
– CONSTRUÇÃO DE VIADUTO:
Execução do muro de contenção no entorno da elevada.
– CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS:
– MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO E REPAROS LOCALIZADOS:
– SINALIZAÇÃO:
– CONSERVAÇÃO, ROÇADA E LIMPEZA DE MARGENS:
– TAPA-BURACOS:
O Jornal Integração atua em Gramado e Canela há 18 anos com jornal impresso e hoje também digital. A Rádio Integração Digital é o produto mais recente do grupo e conta com programações exclusivas.
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