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Rossi & Zorzanello vence Tannenbaumfest do Natal Luz

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Rossi & Zorzanello vence Tannenbaumfest do Natal Luz

GRAMADO – O vencedor do Tannenbaumfest, a festa dos pinheirinhos, do 40° Natal Luz de Gramado, foi conhecido na noite desta quinta-feira (18), em solenidade na Vila de Natal. Após acirrada disputa, a árvore natalina decorada pela empresa Rossi & Zorzanello foi a grande campeã e recebeu como prêmio o troféu Pinheirinho de Cristal, confeccionado pela Cristais de Gramado.

O Tannenbaumfest é uma celebração tradicional do Natal Luz. Todos os anos a decoração ganha um toque ainda mais autêntico pelas mãos da comunidade gramadense. Na tarde de 1° de novembro, o Tannenbaumfest reuniu empresas locais e apoiadores do evento em uma festa de integração para enfeitar 34 pinheirinhos ao longo da avenida Borges de Medeiros. Os pinheirinhos, que ficam em exposição até 18 de janeiro de 2026, quando encerra o Natal Luz, foram avaliados por uma comissão julgadora, composta pela primeira-dama Jandira Tissot, pela produtora cultural, Jane Pozzo, e pelos artistas plásticos Débora Irion, secretária adjunta de Turismo, Alessandro Muller e Samara Barros.

Os jurados tiveram a difícil tarefa de escolher o vencedor, avaliando quesitos como criatividade e originalidade. Com 39 pontos, o pinheirinho da Rossi & Zorzanello empatou com a árvore decorada pelo Bavária Sport Hotel. Um sorteio público, que contou com representantes das duas empresas, foi realizado para definir o vencedor. “Gramado é uma cidade diferenciada pelo envolvimento comunitário. No Tannenbaumfest, é a comunidade quem enfeita os pinheirinhos, dando um toque todo especial na decoração do Natal Luz”, afirma a presidente da Gramadotur, Rosa Helena Volk.

Conforme a gerente Operacional da Rossi & Zorzanello, Vania Oliveira, é a segunda vez que a empresa participa do Tannenbaumfest. Vania destaca que a decoração vencedora – desenvolvida por Juliana Zorzanello e Rose Hahn – foi inspirada no projeto Hortênsia. “O objetivo do projeto é resgatar a flor que é símbolo de nossa cidade, com uma série de ações de cunho educativo. Aliás, a idealizadora é a Beatriz Gehlen, do Bavária, o que nos enche de alegria”, frisa Vania.

Amigos do Parque celebram atividades neste domingo

Tiago Manique
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Amigos do Parque celebram atividades neste domingo

CANELA – O Parque do Palácio recebe domingo (21), a partir das 15h, seu último encontro do ano organizado pelos Amigos do Parque. Após a realização do evento internacional Mostra Audiovisual do Mercosul, agora é a vez de atrações natalinas nesta bela área verde, aberta e pública, de 9 hectares, bem na entrada da cidade.

A Companhia Conta Comigo, dos atores Fernanda Ghesla e André Almeida, encantará crianças e famílias com belas histórias contadas pelo Papai Noel. A garotada também vai curtir muito o Show de Calouros dos Bichões, os queridos bonecos-animais que amam muito nossa natureza!

Outra atividade é a Celebração Verde entre os coletivos ambientais da região: Marh, Assecan, Mentes Verdes, RPPN Bosque do Canella e a Feirinha são alguns dos parceiros que já confirmaram presença. Tudo isso gratuito, assim como o piquenique promovido pela Panni e Dauper e amigas dos visitantes do Parque do Palácio.

A organização solicita que os participantes levem água, repelente e protetor solar. Em caso de chuva ou ameaça de tempo hostil, o evento será transferido. Programação sujeita a alterações. Mais informações pelo instagram: @amigosparquepalacio.

Prefeitura de Canela terá expediente neste sábado

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Prefeitura de Canela terá expediente neste sábado

CANELA – O Paço Municipal e as demais repartições públicas de Canela estarão abertas neste sábado, dia 20, das 8h ao meio-dia, para a recuperação de expediente pelos servidores. A medida ocorre em razão do recesso de final de ano, que será realizado no período de 24 de dezembro a 4 de janeiro.

A recuperação de carga horária está prevista no Decreto nº 10.652, publicado pela Administração Municipal no início do ano. O documento estabelece as datas de suspensão de expediente para o prolongamento de feriados, bem como os dias destinados à compensação das horas pelos servidores públicos municipais.

Vereador mais votado de Gramado é condenado por improbidade administrativa

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Vereador mais votado de Gramado é condenado por improbidade administrativa

GRAMADO – A Justiça da Comarca de Gramado condenou o vereador Rafael Ronsoni por atos de improbidade administrativa relacionados ao uso indevido de recursos públicos para obtenção de vantagens políticas. A sentença foi proferida pela 1ª Vara Judicial do município e assinada eletronicamente pela juíza Graziella Casaril nesta quinta-feira, dia 18 de dezembro.

O processo, que tramita desde 2016 sob o número 5000508-28.2016.8.21.0101, apurou a utilização irregular da estrutura da Prefeitura de Gramado, à época em que Ronsoni ocupava o cargo de secretário de Obras. De acordo com a decisão judicial, materiais de construção e maquinário público teriam sido empregados para atender interesses particulares, em troca de apoio político e eleitoral.

As investigações se basearam, principalmente, em interceptações telefônicas autorizadas judicialmente e em depoimentos colhidos ao longo da instrução processual. Conforme consta nos autos, foram identificadas entregas de itens como brita, cimento e canos, além do uso de equipamentos da prefeitura em propriedades privadas, sem respaldo legal ou administrativo.

Sanções aplicadas

Ao analisar o caso, a magistrada considerou a gravidade das condutas e aplicou penalidades previstas na legislação vigente. Entre as sanções determinadas estão a suspensão dos direitos políticos de Rafael Ronsoni pelo prazo de oito anos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais e creditícios pelo mesmo período.

A sentença também estabelece multa civil no valor de R$ 50 mil, com correção monetária pelo índice IPCA-E, além da perda da função pública que o réu venha a exercer.

Fundamentação da decisão

Na fundamentação, a juíza destacou que as provas reunidas demonstram um padrão de atuação que extrapolou os limites legais da administração pública. Segundo a decisão, diálogos interceptados indicariam que o fornecimento dos materiais e serviços estaria vinculado à expectativa de retorno político, caracterizando enriquecimento ilícito e violação aos princípios da administração pública.

A defesa sustentou que os auxílios teriam ocorrido de forma legal, inclusive com base na Lei Municipal nº 2.309/2005, ou com recursos particulares. No entanto, a Justiça entendeu que os argumentos não afastaram as evidências do uso de bens e serviços públicos para fins privados.

O vereador lançou Nota Oficial na noite desta quinta. Confira:

NOTA OFICIAL

“Diante da recente sentença divulgada, venho publicamente esclarecer que confio plenamente na Justiça e reafirmo que jamais pratiquei nenhum ato de improbidade ou conduta ilegal no exercício de minha função pública.

A decisão não é definitiva e será objeto dos recursos cabíveis, nos quais será demonstrada a inexistência de dolo, de prejuízo ao erário ou de qualquer benefício pessoal ou de terceiros.

Sigo exercendo meu direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório, convicto de que, ao final da apreciação pelas instâncias superiores, a verdade dos fatos prevalecerá, com o reconhecimento de minha inocência e a consequente reforma da decisão.

Minha vida pública e política sempre foi pautada pela legalidade, transparência e compromisso com a população, mantenho a tranquilidade e a consciência limpa de quem sempre agiu corretamente. Respeitando as instituições e o devido processo legal, seguirei exercendo o direito de defesa, confiante de que a verdade prevalecerá.”

FOTOS: Bloco Sebo nas Canelas leva cultura e alegria para escolas e entidades

Tiago Manique
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FOTOS: Bloco Sebo nas Canelas leva cultura e alegria para escolas e entidades

CANELA – Teatro de Bonecos com Os Bichões, tambores, capoeira e muita, mas muita alegria tomaram conta de três escolas municipais, além do Centro Social Padre Franco. “Fazia tempo que eu não via a galerinha tão feliz aqui!”, relata a servidora da Escola Bertholdo Oppitz, Carine Boniatti, sobre o projeto apresentado pelo Bloco Sebo nas Canelas.

Outra atividade que fez sucesso foi a parceria com o Canella Cineclube na Escola Santa Terezinha: a turma do EJA assistiu ao curta-metragem Recife Frio, do diretor Kleber Mendonça Filho, autor de Bacurau e do recente O Agente Secreto.

Foto: Bloco Sebo nas Canelas/Divulgação – Cinema para a turma do EJA na Escola Santa Terezinha

Já para o Parque do Palácio, o projeto ofereceu atividades com tradução de libras, valorizando a acessibilidade e inclusão: palestra com Emerson da Cooperativa de Catadores de Resíduos (Coocamarh), com participação do secretário do Meio Ambiente, Carlos Frozi, e uma oficina de capoeira, com o professor Itamar Pacheco.

As próximas novidades do Bloco, sob coordenação de Jeferson Rodrigues, podem ser conferidas pelo @blocosebonascanelas no instagram.

Foto: Bloco Sebo nas Canelas/Divulgação – Libras também foi apresentado durante o projeto

Confira como ficam os serviços municipais de Canela durante o recesso de final de ano

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Confira como ficam os serviços municipais de Canela durante o recesso de final de ano

CANELA – A partir do próximo dia 24, véspera de Natal, e até 4 de janeiro, a Prefeitura Municipal de Canela estará em recesso, ocorrendo a suspensão do expediente nas repartições, sem a prestação de serviços públicos não considerados essenciais. Neste período, pastas como a de Saúde, Trânsito e Meio Ambiente manterão equipes de plantão, que poderão ser acionadas via telefone em caso de necessidade.

O recesso foi definido pelo Decreto nº 10.937, em que foram indicadas as datas de suspensão de expediente nos serviços públicos, bem como as exceções relativas aos setores considerados essenciais.

Confira abaixo como será o funcionamento dos órgãos municipais durante as festas de final de ano no município:

Saúde

Na rede municipal de saúde, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), salas de vacina, o transporte de pacientes, a Farmácia Municipal, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), e a academia de saúde estarão abertas para atendimentos de rotina nos dias 29 e 30 de dezembro, estando fechadas nos demais dias do recesso. Casos de urgência e emergência devem ser encaminhados para o Hospital de Caridade de Canela, que terá funcionamento normal.

Assistência, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação

Apenas o Plantão Social manterá plantão no período de recesso, podendo ser acionado pelos serviços de proteção social do município. O mesmo vale para benefícios eventuais (acolhimento, auxílio-funeral, entre outros), que poderão ser solicitados pelas funerárias e forças de segurança pública. O Conselho Tutelar manterá plantão durante todo o período pelo telefone (54) 9 8133-0820.

Educação, Esporte e Lazer

O expediente estará suspenso até 4 de janeiro, sem sistema de plantão. As escolas infantis e de ensino fundamental entraram em férias nesta semana, e permanecerão fechadas durante o mês de janeiro. A partir de 4 de fevereiro, as secretarias escolares retomam o funcionamento em regime de plantão, concentrando o atendimento em duas unidades – nas Escolas Sylvio Hoffmann e Diva Pedroso. O ano letivo na educação infantil retorna em 10 de fevereiro. No ensino fundamental, na sequência, no dia 18.

Meio Ambiente e Urbanismo

O recolhimento de resíduos domiciliares continuará no recesso, sem interrupções, conforme o cronograma. A coleta de resíduos verdes será mantida também, deixando de acontecer apenas nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, feriados. Em caso de não ser realizado o recolhimento de lixo, a orientação é informar a Divisão de Coleta Seletiva pelo número (54) 9 9119-6412. A empresa Serra Ambiental é o contato sobre resíduos volumosos pelo telefone (54) 9 9676-5994.

O cemitério municipal também manterá funcionamento normal, com sistema de plantão no recesso.

O Centro de Proteção Animal (Cempra), estará com recolhimento de animais suspenso durante o período de festas de final de ano. Casos de maus-tratos devem ser denunciados à Patram, Brigada Militar ou Bombeiros. O telefone de plantão indicado é o do setor de Fiscalização do Município, no número (54) 9 9176-9498.

Trânsito, Transportes e Fiscalização

A pasta funcionará em regime de plantão. Os agentes de trânsito poderão ser acionados pelo número (54) 9 9153-5251, enquanto a Fiscalização de Trânsito atenderá pelo telefone (54)9 9176-9498.

Turismo e Cultura

O Departamento de Eventos informou que durante o período de recesso, os atendimentos e demandas relacionadas às programações da cidade serão realizados por meio digital, pelo WhatsApp (54) 3282-5190. Não haverá atendimento presencial.

A Central de Informações ao Turista atenderá em horário normal no recesso. Durante a semana estará aberta das 8h às 12h e das 13h às 17h30, e aos finais de semana das 10h às 16h.

Os Fornos da Praça João Corrêa manterão o funcionamento de acordo com a programação do 38º Sonho de Natal. Atenderão de terça a quinta-feira, das 9h às 19h, e nas sextas, sábados e domingos das 9h às 21h.

Obras, Serviços Urbanos e Agricultura

As equipes que realizam a limpeza das ruas continuarão trabalhando normalmente. Setores que trabalham na drenagem, motoristas e operadores de máquinas estarão de sobreaviso no período, para o caso de ser necessário o acionamento. O Departamento de Agricultura estará fechado.

Sicredi Pioneira divulga horários de atendimento das agências no fim de ano

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Sicredi Pioneira divulga horários de atendimento das agências no fim de ano

GRAMADO – A Sicredi Pioneira informa os horários de funcionamento das agências para o período de festas. No dia 23 de dezembro (terça-feira), o atendimento ocorre normalmente, das 9h às 16h. Já em 24 de dezembro (quarta-feira), véspera de Natal, as unidades terão expediente reduzido, das 9h às 11h. O dia 30 de dezembro (terça-feira) será o último com atendimento ao público em 2025, também no horário habitual, das 9h às 16h. Em 31 de dezembro (quarta-feira) e 01 de janeiro (quinta-feira), não haverá atendimento presencial.

Durante os dias sem expediente, a cooperativa orienta que os associados utilizem os canais digitais, como o aplicativo Sicredi, Internet Banking e Sicredi X, para realizar suas operações de forma prática e segura. Entre os serviços disponíveis, é possível consultar saldos e extratos, fazer transferências e PIX, pagar boletos, agendar transações, visualizar limites de crédito pré-aprovado e acompanhar aplicações e investimentos. Todos estes estarão funcionando normalmente, no entanto, outros serviços oferecidos no digital terão horários diferenciados. Confira a seguir:

24 de dezembro

•                 Investimentos – Aplicações e Resgates: Movimentações em fundos disponíveis até 11h. Demais produtos seguem horário normal.

•                 Depósito de cheques: Depositados até 12h30 serão processados no dia, após esse horário, próximo dia útil.

•                 Pagamento a Fornecedores e Folha de pagamento (apenas via IB)

•                 Leitura de arquivos até 12h

•                 TED processamento até 11h

•                 Retorno disponibilizados até 13h

•                 Pagamentos de Boletos e DDA: Disponível das 6h às 23h. *Boletos de outras IFs acima de R$ 250 mil até 11h15.

•                 TED: Disponível das 6h30 às 11h30.

•                 Depósitos envelope: Horário normal. Conferência até 12h

•                 Depósitos sem cartão cheque – ATM Reciclador: Disponível – Depositados até 12h30 serão processados no dia, após esse horário próximo dia útil

•                 Investimentos: Somente depósito à prazo

*Restante dos serviços funcionarão em horário normal

 25 de dezembro

•                 Transferência Outras IFS (Sicredi X): Indisponível

•                 Investimentos – Aplicações e Resgates: Disponível para agendamento para o próximo dia útil

•                 Depósito de cheques: Disponível horário normal – processamento no próximo dia útil

•                 Pagamento a Fornecedores e Folha de pagamento (apenas via IB): indisponível.

•                 Pagamentos de Boletos e DDA: Disponível das 6h às 23h. *Boletos de outras IFs acima de R$ 250 mil indisponível.

•                 TED: indisponível.

•                 Depósitos envelope: Horário normal. Conferência próximo dia útil

•                 Depósitos sem cartão cheque – ATM Reciclador: Disponível horário normal, processamento próximo dia útil

•                 Investimentos: indisponível

*Restante dos serviços funcionarão em horário normal

 31 de dezembro

•                 Transferência Outras IFS (Sicredi X): Indisponível

•                 Investimentos – Aplicações e Resgates: Horário normal (Indisponíveis: Fundos, TVM e LCA)

•                 Depósito de cheques: horário normal – conferência no próximo dia útil

•                 Pagamento a Fornecedores e Folha de pagamento (apenas via IB): Indisponível. * Lançamentos de Folha e Pagfor (TEDs, Transferências e Pix) previamente agendados para este dia serão efetivados. ** Demais transações serão postergadas para o próximo dia útil.

•                 Pagamentos de Boletos e DDA: indisponível.

•                 TED: indisponível.

•                 Depósitos envelope: Horário normal. Conferência próximo dia útil

•                 Depósitos sem cartão cheque – ATM Reciclador: Horário normal. Conferência próximo dia útil

•                 Investimentos: indisponível

•                 Pagamento de boletos: indisponível

•                 Pagamentos de contas e demais transações: Indisponível

•                 Agente credenciado: Indisponível

*Restante dos serviços funcionarão em horário normal

 01 de janeiro

•                 Transferência Outras IFS (Sicredi X): Indisponível

•                 Investimentos – Aplicações e Resgates: Disponível para agendamento para o próximo dia útil

•                 Depósito de cheques: horário normal – conferência no próximo dia útil

•                 Pagamento a Fornecedores e Folha de pagamento (apenas via IB): Indisponível.

•                 Pagamentos de Boletos e DDA: Disponível 6h às 23h. *Boletos de outras IFs acima de R$ 250 mil indisponível.

•                 TED: indisponível.

•                 Depósitos envelope: Horário normal. Conferência próximo dia útil.

•                 Depósitos sem cartão cheque – ATM Reciclador: Horário normal. Conferência próximo dia útil.

•                 Investimentos: indisponível

*Restante dos serviços funcionarão em horário normal

 Para saber mais sobre os horários de atendimento da Sicredi Pioneira no fim de ano, acesse sicredipioneira.com.br.

Os programas da Brigada Militar e um panorama da segurança na região

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Os programas da Brigada Militar e um panorama da segurança na região

REGIÃO – O 1º Batalhão de Policiamento de Áreas Turísticas (1ºBPAT), divulgou no início da tarde desta quinta-feira (18), os números de 2024 e deste ano, referentes a Gramado e Canela. Conforme comunicado do 1ºBPAT, o policiamento na região tem adotado estratégias modernas que envolvem desde programas tradicionais, como o Proerd, até iniciativas voltadas a grupos vulneráveis, como a Patrulha Maria da Penha, passando por ações no campo, escolas e comunidades urbanas.

Proerd: formando cidadãos

Brigada Militar de Canela/Divulgação

Um dos destaques do trabalho da BM na região é o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), que atende centenas de estudantes das redes pública e privada todos os 5 anos.

As aulas, ministradas por policiais capacitados, abordam temas como tomada de decisões, cidadania, resolução de conflitos e prevenção ao uso de drogas. O programa tem forte impacto social, aproximando as crianças da Brigada Militar (BM) e criando um vínculo de confiança com pais e professores.

Em Gramado e Canela, as formaturas do Proerd se tornaram eventos tradicionais, sempre marcados pela participação das famílias e pelo reconhecimento à importância da educação preventiva.

Patrulha Maria da Penha: proteção às mulheres

Outro pilar fundamental do policiamento na região é a atuação da Patrulha Maria da Penha, que realiza visitas, fiscaliza medidas protetivas e acompanha diariamente mulheres vítimas de violência doméstica.

Com uma equipe especializada e capacitada, o serviço garante atendimento humanizado, resposta rápida e apoio contínuo, contribuindo para salvar vidas e romper ciclos de violência. A aproximação da rede de proteção municipal tem ampliado o alcance do programa, reforçando o papel da Brigada Militar como agente de proteção social.

Palestras nas escolas e ações educativas

Além do Proerd, policiais do 1º BPAT desenvolvem uma série de palestras educativas em escolas da região, abordando temas como:

            •          Bullying e cyberbullying

            •          Uso seguro da internet

            •          Violência no ambiente escolar

            •          Respeito mútuo e convivência

            •          Direitos e deveres das crianças e adolescentes

Essas ações reforçam o caráter preventivo da corporação e fortalecem a relação entre polícia, escola e comunidade.

Reuniões comunitárias: diálogo como ferramenta de segurança

A rotina de policiamento também conta com reuniões comunitárias, encontros com associações de moradores, conselhos de segurança, empresários e lideranças locais.

Nesses espaços, a corporação apresenta dados, ouve demandas, identifica problemas específicos de cada bairro e constrói soluções em conjunto com a comunidade. A estratégia reforça a transparência, estimula a cooperação e permite um policiamento mais eficiente e ajustado à realidade de cada localidade.

Patrulha Rural: presença constante no interior

Na zona rural de Gramado e Canela, a Patrulha Rural tem intensificado o policiamento, visitando propriedades, orientando produtores, fiscalizando áreas vulneráveis e realizando ações de prevenção a furtos e abigeato. A presença constante da BM no interior garante tranquilidade às famílias que vivem do campo e mantém a segurança de importantes rotas turísticas, como caminhos coloniais e áreas de acesso às zonas naturais.

Segurança preventiva: o diferencial de Gramado e Canela

Brigada Militar de Canela/Divulgação

A estratégia adotada pela Brigada Militar nas duas cidades reforça o entendimento moderno de segurança pública: quanto mais próxima e preventiva for a atuação policial, menor a necessidade de ações repressivas.

Combinando tecnologia, presença ostensiva, educação e diálogo comunitário, o policiamento em Gramado e Canela tem contribuído para manter os indicadores sob controle e fortalecer a imagem da região como um destino seguro e acolhedor.

A integração entre as patrulhas especializadas, o efetivo de rua e os programas sociais da instituição forma um modelo cada vez mais reconhecido no Estado — e, cada vez mais, pelas comunidades e turistas que circulam diariamente pelas cidades.

Ike Koetz e Neri da Farmácia avaliam desafios e avanços de Gramado em 2025

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Ike Koetz e Neri da Farmácia avaliam desafios e avanços de Gramado em 2025

GRAMADO – Os vereadores Ike Koetz e Neri da Farmácia, presidente e presidente eleito da Câmara de Vereadores para 2026, participaram na manhã desta quinta-feira de uma conversa ao vivo na redação do Jornal com o diretor Cláudio Scherer. Em clima de encerramento de ano, o encontro abordou os principais méritos e desafios enfrentados pelo município ao longo de 2025.

O principal desafio apontado foi o auxílio ao transporte coletivo, considerado de difícil compreensão pela população. Como alívio nesse tema, surge a notícia de que a licitação está prestes a ser concluída e o contrato com a nova empresa deve ser assinado em breve. O Jornal confirmou ainda nesta manhã, junto ao secretário Procópio, que pretende formalizar o contrato antes do Natal.

Outro assunto que marcou o ano e gerou desgaste foi o das obras de tubulação de água e tratamento de esgoto. O constante abre e fecha de ruas, com bloqueios que irritam os cidadãos, muitas vezes transmite a impressão – se não a realidade – de desleixo por parte dos prestadores de serviço.

Os vereadores também ressaltaram as boas notícias que movimentaram a cidade: os números do turismo em 2025, em plena recuperação; as diversas obras de infraestrutura para o trade, anunciadas nesta semana pelo prefeito Nestor; e os empreendimentos da iniciativa privada, que completam a engrenagem e ajudam a consolidar Gramado como ícone brasileiro.

Quanto às atividades da Câmara, os números são expressivos e vão além das funções legislativas e fiscalizatórias, abrangendo ações comunitárias de diferentes áreas, como cursos preparatórios para o ENEM e concursos públicos. Na quarta-feira, o presidente Ike apresentou um amplo relatório dessas atividades (matéria nesta edição).

Ike deixa um planejamento mínimo para 2026, ainda que o novo presidente tenha liberdade para executá-lo integral ou parcialmente. Já a ida do vereador Rafael Ronsoni ao Executivo, no início do próximo ano, para assumir a chefia de Gabinete, é vista como positiva pelos parlamentares. Eles acreditam que Ronsoni poderá melhorar pontos que, em 2025, apresentaram dificuldades na relação entre os dois poderes.

O “Big Brother” da Reforma: O Dilema do Simples Nacional

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O “Big Brother” da Reforma: O Dilema do Simples Nacional

Coluna publicada no dia 18/12.

Por Phillip Handow Krauspenhar, sócio tributarista de HD Advogados.

A recente aprovação e regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trouxe à tona um cenário que mais parece um reality show de sobrevivência para os empresários brasileiros. O que era para ser uma simplificação do sistema transformou-se em um debate acalorado sobre a manutenção da competitividade de quem opta pelo Simples Nacional, especialmente diante da nova dinâmica de créditos que o sistema de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) impõe ao mercado.

O grande nó da questão reside no princípio da não cumulatividade plena, que é a espinha dorsal da nova estrutura tributária. No novo modelo, as empresas de médio e grande porte só conseguirão abater o imposto pago na etapa anterior se comprarem de fornecedores que gerem créditos cheios. Como o Simples Nacional possui uma carga tributária reduzida e unificada, ele acaba gerando um crédito menor para quem compra seus produtos ou serviços, o que cria uma barreira comercial invisível, mas extremamente prejudicial para o pequeno empreendedor.

Essa dinâmica coloca o contribuinte em uma encruzilhada perigosa, pois ele passa a ser visto como um parceiro “caro” por seus clientes que estão no regime regular. Na prática, um empresário que vende para outra empresa pode ser forçado a escolher entre permanecer no Simples e perder mercado ou migrar para o regime geral e enfrentar uma burocracia e uma carga tributária que muitas vezes o seu negócio ainda não tem estrutura para suportar. A autonomia de escolha do regime tributário, que deveria ser um direito garantido para fomentar o empreendedorismo, acaba sendo questionada pelas pressões econômicas de uma cadeia produtiva que busca desesperadamente o menor custo tributário possível.

Sob a ótica do direito tributário, essa situação fere indiretamente o tratamento diferenciado e favorecido que a Constituição Federal assegura às micro e pequenas empresas. Se o sistema de créditos pune quem compra do pequeno, a igualdade de condições desaparece e o Simples Nacional deixa de ser um benefício para se tornar um isolamento comercial. É necessário que o governo e os legisladores olhem para essa distorção com urgência, garantindo que a modernização do sistema não aconteça às custas da extinção daqueles que mais geram empregos no país.

Em última análise, o sucesso da reforma tributária não deve ser medido apenas pela arrecadação ou pela sofisticação técnica do modelo, mas sim pela sua capacidade de incluir todos os atores econômicos sem criar castas de competitividade. A forma como o crédito será tratado no dia a dia das empresas é o que definirá se teremos um ambiente de negócios próspero ou se o Simples Nacional se tornará um modelo obsoleto. Afinal, a coragem para mudar o sistema é necessária, mas a sabedoria para ouvir os anseios de quem realmente faz a economia girar na ponta é o que garantirá uma transição justa e equilibrada para todos.

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