PAÍS – O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira (29) que o governo pretende retirar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para que condutores tirem a CNH. Em entrevista, ele afirmou que o alto valor cobrado atualmente — entre R$ 3 mil e R$ 4 mil — tem levado milhões de brasileiros a dirigir sem habilitação.

“O governo já conhece a ideia internamente. Qual o problema do Brasil? É que a gente tem uma quantidade muito grande de pessoas dirigindo sem carteira porque ficou impeditivo tirar uma carteira no Brasil entre três e quatro mil reais. O cidadão não aguenta pagar isso”, afirmou o ministro. “Quando o custo de um documento é impeditivo, o que que acontece? A informalização.”

Segundo ele, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem veículos sem estarem habilitados, e outros 60 milhões têm idade para ter carteira de motorista, mas não possuem o documento. “A pesquisa que fizemos apontou o custo como o principal motivo”, disse.

Renan Filho explicou que a proposta do ministério é reduzir ao máximo o preço da habilitação, utilizando novas tecnologias e oferecendo formação digital. “O pior condutor é aquele que está no trânsito agora e não teve nenhuma condição de ser habilitado”, afirmou. “O Estado precisa criar as condições para formalização, para desburocratização, para inclusão do cidadão.”

Durante a entrevista, a jornalista Leilane questionou se a proposta não poderia aumentar o risco de acidentes, ao permitir que mais pessoas dirijam sem a devida formação. O ministro respondeu que os cursos continuarão sendo oferecidos por instrutores qualificados, com supervisão da Senatran e dos Detrans. “O grande problema é que as pessoas já dirigem sem carteira. E 40% das pessoas que compram moto não têm habilitação”, disse.

Renan Filho também destacou que o modelo atual favorece a atuação de máfias em autoescolas e nos exames de habilitação. “É tão caro que não basta a pessoa pagar uma vez o preço alto. Quem pode pagar, muitas vezes, é levado a ser reprovado para ter que pagar de novo”, afirmou. “Desburocratizar, baratear, facilitar a vida do cidadão tira o incentivo econômico para criação dessas máfias.”

Segundo o ministro, o Brasil emite entre 3 e 4 milhões de carteiras por ano. Com o custo atual, isso representa entre R$ 9 bilhões e R$ 16 bilhões gastos anualmente. “Se isso for barateado, esse dinheiro vai para outros setores da economia, que geram empregos e competem internacionalmente. Isso ajuda a dinamizar a economia brasileira.”

Renan Filho também chamou atenção para desigualdades sociais no acesso à habilitação. “As mulheres no Brasil são excluídas das carteiras nacionais de habilitação. Se a família tem dinheiro para tirar só uma carteira, muitas vezes escolhe tirar a do homem. A mulher fica inabilitada justamente por essa condição.”

Questionado sobre a necessidade de aprovação no Congresso, o ministro garantiu que a proposta pode ser implementada por meio de regulamentação. “Não precisa passar pelo Congresso essa parte da modificação. Construímos um projeto que pode funcionar a partir daquilo que o próprio governo pode fazer. Não vamos mexer em leis profundamente.”

Para Renan Filho, a proposta representa uma reforma microeconômica importante. “Estamos falando de tirar o dinheiro de reservas de mercado estabelecidas por obrigatoriedades legais e destiná-lo ao conjunto da economia mais desregulamentada, que garante mais eficiência.”

ESTADO – As rajadas de vento que atingiram o Rio Grande do Sul na segunda-feira (28) causadas por um ciclone extratropical causaram estragos em diferentes cidades do estado. Entre os problemas, um píer no Litoral desabou, casas ficaram destelhadas nas regiões Sul e Metropolitana de Porto Alegre, e 207 mil clientes estão sem luz em todo o RS, conforme atualização da manhã desta terça (29).

De acordo com a Defesa Civil, as rajadas de vento chegaram a 105 km/h. No Litoral, há aviso de ressaca com ondas de 2,5 metros a 3,5 metros, segundo a Marinha.

Em Xangri-Lá, no Litoral, parte da plataforma marítima da praia de Atlântida, um píer, desabou. A parte que ruiu tinha cerca de 25 metros de comprimento, de acordo com a Associação dos Usuários da Plataforma Marítima da Atlântida (Asuplama).

Em Capão da Canoa, pelo menos 150 casas sofreram danos por causa do vento, que foi forte o suficiente para derrubar postes e árvores. Dezesseis pessoas precisaram sair de casa e estão acolhidas em abrigos públicos.

Já em Imbé, o vento também derrubou postes. Um deles caiu sobre a ponte que liga a cidade com Tramandaí. Casas ficaram destelhadas e parte do telhado da garagem da prefeitura da cidade foi arrancado.

Em Tramandaí, casas também foram destelhadas.

Na Região Sul, em Pelotas, oito unidades básicas de saúde estão sem atendimento por causa da falta de luz. A previsão é que o atendimento seja retomado nesta terça-feira (29).

O toldo de um dos portões que dá acesso à Feira Nacional do Doce, que ocorre na cidade, desabou, mas ninguém ficou ferido.

Em Rio Grande, uma parede caiu sobre uma casa e atingiu um carro. Ninguém se machucou. A força do vento também derrubou árvores e postes.

Alerta amarelo

Está vigente alerta amarelo para vendaval emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A Defesa Civil alerta para condição de atenção com chuvas persistentes em áreas da Região Metropolitana de Porto Alegre, Serra e do Litoral Norte. O risco é moderado para alagamentos.

Como ficam os próximos dias?

Nesta terça-feira (29), o ciclone extratropical se afasta, mas o avanço de uma massa de ar polar derruba as temperaturas no RS. Conforme os meteorologistas, seguirá chovendo em algumas áreas do estado, devido à circulação de umidade do mar para o continente após a passagem da frente fria.

Os maiores volumes deverão ocorrer na Região Metropolitana, Litoral Norte, Serra e Norte. São previstas pancadas isoladas, sem grandes acumulados. Nas outras áreas, o sol volta a predominar.

Entre a quarta (30) e a quinta-feira (31), o tempo permanece firme em todo o estado, sem previsão de chuva. As temperaturas seguem baixas, em razão da massa de ar polar que avança pelo Sul do Brasil.