Coluna publicada no dia 21/08.
Associações, clubes e entidades desempenham papel fundamental na vida comunitária de cidades como Gramado e Canela. Seja no esporte, na cultura, no social ou na saúde, elas mobilizam pessoas, oferecem serviços e muitas vezes suprem lacunas que o Poder Público não consegue atender. No entanto, quando o assunto é captar recursos por meio de emendas parlamentares ou diretamente junto às Prefeituras e Governos Estadual e Federal, o caminho é tortuoso.
Burocracia trava
O primeiro obstáculo é a burocracia. Para acessar qualquer recurso, é necessário estar com toda a documentação em dia: estatutos registrados, certidões negativas, prestações de contas atualizadas, entre outros itens. A realidade mostra que boa parte dessas entidades encontra dificuldades nesse ponto. Às vezes falta um documento, em outros casos há uma pendência que impede o andamento do processo. E quando os recursos são escassos até para manter as atividades básicas, regularizar a papelada torna-se ainda mais complicado.
Formatar projetos
Mas mesmo quando a documentação está em ordem, surge outro desafio: a formatação adequada de projetos. Muitos dirigentes não têm orientação técnica sobre como apresentar propostas que atendam aos critérios exigidos pelos editais e órgãos financiadores. É nesse ponto que uma ação concreta do Poder Público poderia fazer toda a diferença.
Criar uma Secretaria específica
Seria plenamente viável que dentro da estrutura de alguma Secretaria Municipal fosse criado um departamento específico para dar suporte às entidades. Outra possibilidade seria a criação de uma Secretaria Municipal dedicada exclusivamente a esse fim, auxiliando diretamente clubes, associações e entidades a manterem sua legalidade documental e a elaborarem projetos consistentes para captar recursos. Tal iniciativa democratizaria o acesso às verbas públicas, garantindo que entidades de menor porte também tenham condições de buscar financiamentos e se fortalecer. Mais do que isso, fomentaria a transparência e a organização do terceiro setor local.
Distribuição dos recursos
Outro ponto que merece reflexão é a forma de distribuição desses recursos. Hoje, muitas vezes, a destinação concentra-se em poucas instituições. Seria ideal que houvesse regulamentação para limitar auxílios a determinadas entidades, permitindo que um maior número de associações pudesse ser contemplado. É verdade que isso esbarra em um ideal quase utópico, já que depende de mudanças profundas no sistema político e administrativo. Mas não deixa de ser uma discussão necessária. No fim das contas, o fortalecimento das entidades locais significa o fortalecimento da comunidade como um todo. Apoiar quem já faz a diferença é investir diretamente na qualidade de vida da população.
Denúncia de obra no Palácio das Hortênsias
O deputado estadual Felipe Camozzato (NOVO)comentou nesta semana na Assembleia Legislativa nota do governo do estado a respeito de seu comentário na tribuna sobre a quadra de beach tênis no Palácio das Hortênsias, em Canela. Segundo o governo, a quadra foi construída de forma transparente e será incorporada ao patrimônio do estado. Observou, no entanto, que as despesas não incluem mão de obra e outros utensílios, questionando a transparência da obra. Além disso, o nome da despesa era Quadra Poliesportiva em Canela, e não Nova quadra de beach tênis, indagando se outras novas instalações, como sauna ou cobertura das quadras, novos salões, piscina, também terão justificativa para incorporar ao patrimônio do estado. Lembrou de outras tentativas do governador em uso do dinheiro público para comprar jatinho ou destinar para escola de samba no Rio de Janeiro, frustradas, reiterando seu compromisso com a transparência dos gastos públicos.
Nota do Governo do Estado
O governo do Estado esclarece que a casa localizada em Canela é um espaço institucional utilizado pelo governador em suas estadas na serra gaúcha, uma das regiões turísticas mais relevantes do país. O governador tem presença constante na região, prestigiando a agenda de eventos, que é intensa durante o ano todo.
O local é destinado também a reuniões de trabalho e recepção de autoridades. Já ocorreram no espaço reuniões de secretários, governadores e investidores para tratar de assuntos de interesse da região e do Rio Grande do Sul.
No imóvel, foi realizada a qualificação de um espaço ao lado da quadra de tênis existente, resultando em uma nova área de prática esportiva. A benfeitoria é permanente, incorporada ao patrimônio público, preservando sua função de apoio às atividades realizadas no local.
Todas as informações sobre a obra estão devidamente registradas e disponíveis, em conformidade com os princípios de transparência e legalidade que norteiam a administração pública. Inclusive, foi com base nesses registros oficiais que o parlamentar teve acesso aos dados. Nesse sentido, a utilização do termo “denúncia” não condiz com a realidade dos fatos.
O governo do Estado reforça seu compromisso com a gestão responsável do patrimônio público e com a transparência em todos os seus atos.
