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Tapumes

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Coluna publicada no dia 21/05.

Quem passou na frente do Centro de Feiras esses dias tomou um susto. Tapumes na entrada principal, coisa que nunca se viu por ali. A primeira coisa que a gente pensa é: vai cair? Mas depois vem a esperança: será que agora vai? Parece que sim. Pelo menos é o que dizem: primeiros trabalhos de revitalização. A prefeitura anunciou que vai revitalizar ali, e tomara que saia do papel dessa vez.

A verdade é que aquele espaço virou um caos faz tempo. Todo mundo sabe que andarilhos se instalam ali direto, virava abrigo, e não por um ou dois dias — era por semanas. Na gestão anterior, inclusive, teve caso em que a prefeitura teve que pedir pra se retirarem e dar um jeito de mandar de volta pra cidade de origem. É triste, mas é realidade. E aquilo ali, convenhamos, também virava depósito de bituca, lixeira aberta, pichação por tudo que é lado… uma porquice. Passar ali era triste, parecia cenário de filme apocalíptico de baixo orçamento.

Pedido de doação

Vou tentar não me estressar muito aqui, mas tá difícil. Esses dias o DMEL soltou uma nota pedindo que a COMUNIDADE fizesse doação de produtos de limpeza pro Ginásio Carlinhos da Vila. A justificativa? As semifinais e finais da Terceirona vão ter muito público, e é preciso garantir a higiene do local. Ok. Mas… sério mesmo?

Gente, isso não tá certo. A gente tá falando do Departamento Municipal de Esporte e Lazer, que tá DENTRO da Secretaria de Educação, que por sua vez faz parte da prefeitura. E a prefeitura precisa pedir pra população doar PRODUTO DE LIMPEZA pra limpar o ginásio depois de um evento esportivo? Não é como se tivessem pedindo pra ajudar famílias em situação de vulnerabilidade. Estão pedindo coisa básica, de rotina, pra um espaço público.

Vamos aos números: 40 times se inscreveram na Terceirona, com ficha de R$ 335. Isso dá R$ 13.400 só de inscrição. Ok, tem que pagar árbitro, manutenção, evitar goteira, beleza. Mas… e o básico, que é o produto de limpeza? Não tava no orçamento? Se não tem produto de limpeza, não pode ter jogo, simples assim. O que não dá é esse vexame de depender da caridade do povo pra limpar o ginásio.

É o tipo de coisa que deixa a gente envergonhado. E olha que a comunidade sempre ajuda quando precisa, só que tem que ter bom senso. Isso é gestão pública, não é vaquinha de grupo de WhatsApp. Eu não quero ser o chato, mas há outras formas de angariar os produtos. Sei lá, inclui uma taxa de limpeza no valor da ficha e arredonda ela para R$ 400. Qualquer coisa, menos isso.

Medidas protetivas que não protegem

Essa semana rolou mais um feminicídio aqui na região, em Três Coroas. Triste, revoltante, e infelizmente nada surpreendente. O Tiago Manique até falou disso na coluna dele, sobre o quanto as medidas protetivas parecem só existir no papel. E é verdade. A mulher denuncia, consegue a tal medida, mas o cara vai lá e faz o que quer. A polícia chega depois. Sempre depois. E aí? Como é que protege?

Na minha cabeça, se existe um programa de proteção pra testemunha — tipo quando o cara delata esquema de corrupção e some do mapa com nome novo e tudo — então também tinha que existir algo parecido pras mulheres ameaçadas por ex-marido, ex-namorado, psicopata de plantão. Porque a realidade é essa: as mulheres estão sozinhas. A medida protetiva vira papel que o agressor rasga com a cara mais lavada do mundo.

Tem que pensar algo novo, urgente. A lei tem que ser pra funcionar na prática, não só pra discurso. Enquanto isso, mais uma mulher é assassinada, mais uma família destruída, e mais uma vez a gente escreve texto indignado que parece repetido. Porque é isso que virou: repetição. A violência bate ponto, e a proteção chega atrasada. Ou não chega.

Sobrou para Aegea/Corsan

Coluna publicada no dia 21/05.

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Durante sessão da Câmara de Vereadores de Canela na noite de segunda-feira (19), mais uma vez a privada Aegea/Corsan foi pauta e teve citação de alguns vereadores. O vereador Nene Abreu (MDB) mencionou a falta de fiscalização após uma implosão perigosa na rua Gustavo Miller, que causou danos materiais e riscos à população. Roberto Danany (MDB) também seguiu nessa linha, citando a má qualidade dos reparos realizados pela Corsan e comparando os trabalhos de pavimentação e recuperação em Canela, Gramado e na rodovia sob responsabilidade da EGR. Criticou também a diferença de tratamento e qualidade nas obras, cobrando que a Corsan e suas empresas parceiras adotem o mesmo padrão em Canela que em outras localidades.

Tudo pelo lucro

Difícil é entender quem acreditava que os serviços prestados pela Corsan iriam melhorar com o ingresso da Aegea. Quando um serviço essencial está nas mãos do sistema privado, o foco é o lucro, o dinheiro. Alguém realmente acha que eles vão assumir para prestar serviços e ajudar as comunidades porque acham o prefeito da cidade A, B ou C mais bonito que o de E, F ou G? Como empresa, isso não está errado — eles querem lucro. E, diante disso, alguém acha que, em detrimento do lucro, farão esforço para servir as comunidades?

Promessa x Realidade

Quando o Governo do Estado optou pela venda da Corsan, um dos principais argumentos foi a necessidade de atender às metas do novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), que exige cobertura de 99% da população com água potável e 90% com tratamento de esgoto até 2033. A Aegea venceu o leilão. No entanto, os relatos vindos de municípios atendidos pela nova gestão não condizem com as necessidades.

Quem apoiou a privatização?

Não vou citar os prefeitos da região, assim como os parlamentares de Canela e Gramado. Mas você sabe quais deputados estaduais aprovaram a privatização? Sabe se o seu prefeito e vereadores apoiam esses parlamentares? Então, a população deve refletir sobre isso. Porque agora tem um monte de gente gritando, mas alguém foi fiscalizar quem aprovou a privatização da Corsan? O vereador em quem você votou está ao lado de qual deputado estadual? Vale também essa reflexão.

Inscrições para o Circuito de Corrida de Rua de Gramado

A Secretaria de Esporte e Lazer de Gramado (SMEL) abriu na segunda-feira (19) as inscrições para a primeira etapa do Circuito Municipal de Corrida de Rua de 2025. Os atletas já podem garantir sua participação na prova, que acontecerá no dia 13 de julho, com um percurso de aproximadamente 6 km na Serra Grande. As inscrições se estendem até o dia 30 de junho e devem ser realizadas exclusivamente através do WhatsApp da Secretaria de Esporte e Lazer: (54) 98406-6940. Para efetivar a inscrição, os interessados devem enviar, no momento do contato, uma imagem de um documento de identificação com foto e um comprovante de residência em Gramado.

Inovação

Outra grande inovação anunciada pela SMEL para este ano é a implementação da chipagem eletrônica para a cronometragem das provas. As próximas etapas do Circuito Municipal de Corrida de Rua de Gramado estão programadas para os dias 14 de setembro e 16 de novembro, com os locais ainda a serem definidos e divulgados em breve.

Taça na base

O amigo Everson Nogueira colocou mais uma faixa no peito e taça no armário. Seu clube, o Antes do Bar, que está em parceria com o Styluss de Esteio, soltou o grito de campeão no Aberto de Soberano de Lindolfo Collor. As finais ocorreram no final de semana, em diversas categorias, e a taça foi para a categoria sub-14. Na final, vitória por 2 a 0 diante do Centenário de Sapiranga. A equipe foi destaque em todos os segmentos: goleiro menos vazado, goleador, destaque da final e técnico. Outra categoria que participou da competição foi a sub-16, que ficou na quarta colocação. Além de Everson, fazem parte do projeto Camila, João Vitor, Katia e a presidente Preta, que comanda tudo por lá.

RS Esportes.com.br/Divulgação
RS Esportes.com.br/Divulgação

Prefeito e vice recebem convite para a Semana do Brincar

CANELA – Nos dias 27 e 28 de maio e na semana de 2 a 6 de junho, Canela terá uma programação voltada às crianças das escolas municipais e de educação infantil e conveniadas, tendo como proposta a Semana Mundial do Brincar, que tem como tema “Proteger o encantamento das infâncias”. Nesta terça-feira, dia 20, o prefeito Gilberto Cezar, e o vice-prefeito Gilberto Tegner, receberam um grupo de nove pequenos estudantes da rede municipal no gabinete, na Prefeitura, que vieram fazer o convite para as atividades, sendo cada uma representante de um educandário.

Segundo o prefeito, a Semana do Brincar demonstra o quanto o município está envolvido e trabalhando pelo bem da primeira infância em Canela. “Nossas crianças vão aprender brincando e essa é a melhor forma disso acontecer”, destaca o chefe do Executivo. Gilberto Cezar lembrou, na oportunidade, da retomada da Semana do Bebê em 2026, mais uma ação da administração municipal focada no cuidado com as crianças.

As escolas infantis municipais e conveniadas participarão da programação da Semana do Brincar, que acontecerá sempre das 9h30 às 15h. Cada educandário, por dia, terá uma sequência de atividades. A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer – juntamente aos coordenadores e professores das escolas infantis – organizaram diversos momentos para estimular a aprendizagem através da brincadeira, como horas do conto, cântico de canções antigas, brincadeiras de rua e de roda, circuito de atividades motoras, jogos com materiais recicláveis, gincana de musicalização, entre outros. Também está previsto o Dia da Fantasia e a Gincana do Dia da Família na Escola.

As coordenadoras da Educação Infantil, Andrisa Caberlon, e do Desporto Escolar, Gabriela Laidens, destacaram, durante a entrega do convite ao prefeito, a importância de resgatar e preservar a cultura lúdica da infância, promovendo o reencontro com as brincadeiras de rua e os saberes tradicionais que marcaram gerações.

Canela terá mobilização para o Dia do Desafio na Praça João Corrêa

CANELA – A Prefeitura de Canela, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, realizará uma ação de incentivo à prática de atividade física em alusão ao Dia do Desafio no próximo dia 28 de maio, das 15 às 17 horas, no Multipalco da Praça João Corrêa, no Centro da cidade. O evento “Dia do Desafio da Atividade Física: ações multidisciplinares em saúde”, tem a coordenação dos profissionais de Educação Física Alexandre Ramos Lazzarotto e Cristina Viviane Herold dos Santos e da enfermeira Silmara de Souza.

O evento tem como público-alvo toda a comunidade e contará com orientações sobre estilo de vida saudável, aula de alongamento, verificação dos sinais vitais e glicemia, além de recebimento de alimentos não perecíveis e cobertores que serão destinados à Campanha do Cobertor 2025. Haverá, ainda, posto móvel do CadÚnico e a UBS Guilherme Oscar Bauer, do bairro São Luís, marcará presença com distribuição de escovas e cremes dentais, além de esclarecer dúvidas sobre saúde bucal.

O evento conta com a parceria na organização da Academia Municipal de Saúde, Unidade Básica de Saúde do bairro Leodoro de Azevedo, alunos do curso de Nutrição da Universidade de Caxias do Sul (UCS) e Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação. “Queremos desafiar a população a praticar exercício físico e a cuidar da saúde”, conclui o professor Lazarotto.

PROGRAMAÇÃO

15h
Abertura do evento com o secretário municipal de Saúde Jean Spall;

15h às 16h20
Educação Física: orientações sobre estilo de vida saudável e a importância do exercício físico na promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação. Bicicletas ergométricas estarão à disposição da população para vivências motoras. Verificação do índice de massa corporal (IMC);

Enfermagem: verificação dos sinais vitais e glicemia e testagem rápida (UBS Leodoro de Azevedo);

Nutrição: orientação nutricional (em parceria com a UCS) e pesagem bolsa família;

Das 15h às 17h
Posto móvel do CadÚnico;

Recebimento de alimentos não perecíveis e cobertores para dar início à Campanha do Cobertor 2025;

Ações sobre saúde bucal – UBS Guilherme Oscar Bauer;

Vacinação da influenza para público elencado pelo Ministério da Saúde (UBS Leodoro de Azevedo);

16h20 às 16h30
Aula de alongamento (professor Alexandre);

16h30 às 17h
Aula de ritmos (professora Cristina);

17h
Encerramento do evento.

Eduardo Leite afirma ser pré-candidato à presidência pelo PSD

PAÍS – O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leiteafirmou ser pré-candidato à presidência da República pelo PSD durante entrevista após participar da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na terça-feira (20).

“Sim, eu sou um pré-candidato à presidência da República. Busco este caminho, é uma aspiração legítima de quem foi prefeito, governador e quer muito contribuir com o Brasil”.

Leite se filiou ao partido no início do mês, após 24 anos filiado ao PSDB. No dia da filiação, manifestou interesse em “contribuir com uma candidatura presidencial” pelo partido.

Durante o evento de filiação de Leite, o presidente da sigla, Gilberto Kassab, se referiu a Leite como pré-candidato. “Chega ao partido como presidente do PSD no RS e pré-candidato à presidência da República, por todas as suas qualidades e experiência”, disse.

Em março, o PSD recebeu a filiação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que também deixou o PSDB. Com a saída de Leite, o único governador que permanece no PSDB é Eduardo Riedel, de Mato Grosso do Sul.

Eduardo Leite iniciou sua vida política no PSDB. Foi prefeito de Pelotas pelo partido, e em 2018, se candidatou ao governo do estado. Venceu no segundo turno, derrotando José Sartori (MDB), e depois, se reelegeu em 2022.

Fonte: G1

Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

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PAÍS – Quem teve o título cancelado pela Justiça Eleitoral ainda pode requerer a regularização do documento, evitando assim impedimentos como o de votar e ser votado.

Na segunda-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de 5 milhões de títulos foram cancelados pois seus detentores faltaram às três últimas eleições de votação obrigatória e não justificaram a ausência ou pagaram a multa estipulada pela legislação.

Além de não poder participar do pleito, seja votando ou sendo votado, o cidadão com título cancelado fica sujeito a uma série de impedimentos, não podendo tomar posse em concursos públicos, renovar matrícula em instituições de ensino pública ou tirar passaporte.

Para regularizar, o eleitor deve primeiro checar a situação de seu título, presencialmente no cartório eleitoral de seu domicílio eleitoral ou no autoatendimento pela internet. Se for confirmado o cancelamento, o cidadão pode protocolar um requerimento para que o documento seja regularizado fora do prazo.

É necessário justificar, de preferência com provas documentaisa ausência nos pleitos de comparecimento obrigatório, ou pagar as multas correspondentes. Também não adianta somente cumprir as exigências, sendo imprevisível também preencher o requerimento específico, seja no próprio cartório ou no autoatendimento onlineclicando na opção Título Eleitoral e, depois, em opção 6

A verificação e o cancelamento de títulos irregulares ocorrem sempre em anos não eleitorais, como forma de manter atualizado o cadastro nacional de eleitores e conforme determina a legislação eleitoral.

Fonte: Agência Brasil

INSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de segurados

PAÍS – O Ministério da Previdência Social implementou, nesta quarta-feira (21), novas regras para a gestão e proteção de dados pessoais sob a guarda dos órgãos, unidades e autarquias vinculadas à pasta.

Instituída por meio da Portaria nº 1.157, a Política de Segurança da Informação estabelece princípios, diretrizes, responsabilidades e competências a serem observadas por servidores públicos, empregados, prestadores de serviço e demais pessoas autorizadas a acessar dados gerados, custodiados, manipulados, utilizados ou armazenados no âmbito do ministério e de seus órgãos.

O estabelecimento da política ocorre em meio às investigações acerca de esquemas fraudulentos que lesaram milhões de beneficiários da Previdência Social em todo o país, por meio de descontos em folha, não autorizados, relativos a mensalidades associativas e créditos consignados que beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirmam não ter contratado.

As fraudes nos benefícios pagos pelo INSS – uma autarquia subordinada ao Ministério da Previdência Social – dependem, em grande parte, do acesso indevido ou da manipulação de informações oficiais sobre os beneficiários, como dados dos segurados, históricos de contribuição, entre outros “ativos de informação”. A Política de Segurança da Informação busca, justamente, tornar o acesso a esses dados mais rigoroso e seletivo.

Riscos Cibernéticos

Segundo o texto da portaria assinada pelo ministro Wolney Queiroz, as novas regras buscam “proteger ativos de informação e conhecimentos gerados ou recebidos” e “contribuir para a gestão eficiente dos riscos cibernéticos e operacionais, limitando-os a níveis aceitáveis”.

A nova política ministerial também deverá nortear a elaboração de futuras normas ministeriais que tratem da segurança da informação, com base nos princípios de disponibilidade, integridade, confidencialidade, autenticidade e rastreabilidade.

A política integra o Sistema de Gestão de Segurança da Informação ministerial, que contempla os seguintes aspectos e processos: tratamento da informação; segurança física e do ambiente; gestão de incidentes em segurança da informação; gestão de ativos; gestão do uso dos recursos operacionais e de comunicações (e-mail, acesso à internet, mídias sociais e computação em nuvem); controles de acesso; gestão de riscos; gestão de continuidade e auditoria e conformidade.

O texto da portaria também estabelece que “toda e qualquer informação gerada, custodiada, manipulada, utilizada ou armazenada” pelo ministério e por seus órgãos “compõe o rol de ativos de informação” a ser protegida.

Para isso, os usuários do Sistema de Gestão de Segurança da Informação, bem como os dispositivos automatizados, possuam apenas as permissões de acesso necessárias ao desempenho de suas funções, com o uso de múltiplos métodos de verificação para acesso que deverão ser periodicamente auditados e revisados. Além disso, caso o usuário mude de função, seu acesso deverá ser imediatamente revogado.

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o ministério se compromete a coletar apenas os dados pessoais necessários para o desempenho de suas competências e, sempre que possível, com o consentimento dos titulares dos dados.

A pasta e seus órgãos também implementarão medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e incidentes, assegurando que sejam usados exclusivamente para os fins para os quais foram coletados.

Prevenção

Uma segunda portaria do Ministério da Previdência Social publicada, hoje, no Diário Oficial da União, institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos.

Compete ao grupo facilitar, coordenar e executar as atividades de prevenção, tratamento e resposta a incidentes cibernéticos no âmbito do Ministério da Previdência Social e promover a cooperação com outras equipes, incluindo a participação em fóruns e redes relativas à segurança da informação. A equipe será formada por três integrantes da Coordenação de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério da Previdência Social e seus respectivos substitutos, que desempenharão atividades relacionadas ao tratamento e resposta a incidentes em redes computacionais.

Fonte: Agência Brasil

Última audiência do caso Vitória Consoni será realizada no dia 27, em Gramado

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GRAMADO – A última audiência que julga os três réus acusados de participação na morte de Vitória Consoni está marcada para a próxima terça-feira, 27 de maio. O caso, que se arrasta há quatro anos, trata da morte da jovem de 19 anos, vítima de um grave acidente de trânsito ocorrido na madrugada de 29 de abril de 2021, na rua Agnel Alves de Oliveira, no bairro Carazal, em Gramado.

Vitória estava no carro conduzido por seu namorado, na época, quando o veículo colidiu violentamente contra um poste de luz, capotou e parou em um barranco ao lado de uma residência. A força do impacto arremessou a jovem para fora do carro, causando sua morte instantânea. O motorista foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Hospital Arcanjo São Miguel.

A investigação conduzida pela Polícia Civil de Gramado revelou que a colisão foi consequência de um racha — uma corrida ilegal entre veículos — em que estavam envolvidos o carro em que Vitória era passageira e um segundo automóvel, dirigido por um casal de jovens. A presença de bebidas alcoólicas no veículo também foi confirmada, adquiridas em um supermercado local naquela mesma noite.

Três pessoas foram indiciadas por homicídio culposo na direção de veículo automotor e participação em racha: o motorista do carro onde estava Vitória, e os dois ocupantes do outro veículo envolvido na disputa de velocidade.

Avanços no processo

Na última audiência, realizada em setembro de 2024, foram ouvidas as testemunhas de acusação restantes. Segundo o assistente de acusação Ramon Cavallin, os depoimentos foram cruciais para a elucidação dos fatos, especialmente por se tratarem de moradores da região e primeiras pessoas a chegarem ao local do acidente. As testemunhas confirmaram a realização do racha e a existência de bebidas alcoólicas no veículo. Além disso, relataram que o casal que estava no outro carro escondeu o veículo após o acidente e só retornou ao local posteriormente.

“Estamos com a expectativa de que haja a conclusão da instrução processual e prolação de sentença o mais breve possível. Por tudo o que a imprudência dos réus causou, esperamos e confiamos que o Poder Judiciário aplique a pena máxima. Todas as provas até aqui produzidas, inclusive, corroboram com a tese acusatória”, afirmou Ramon Cavallin.

O luto da família

Para a família de Vitória, a espera pela conclusão do processo tem sido marcada por dor e saudade. A irmã da jovem, Bárbara Leite, desabafa sobre o impacto da perda e a expectativa em relação ao julgamento final.

“A nossa expectativa é que a justiça seja feita. Sabemos que a Justiça de Deus não falha, mas é preciso arcar com as consequências dos nossos atos, e eles precisam arcar com o que eles fizeram. Eu não sei como tem sido a vida do Vinicius, da Helen e do Daniel, mas acredito que até mesmo para eles esse desfecho será um ponto final para esse acontecimento que dilacerou o coração de uma família inteira”, afirmou Barbara, citando os nomes dos três réus.

Ela lembra que no dia 29 de abril completaram-se quatro anos da tragédia. “São 4 anos agora fez em 29/04 e não há um dia sequer que não pensemos nela. Eu falei esses dias que já não temos mais fotos novas com ela. O tempo nos deixa presos a fotos e vídeos antigos. Ao olhar ficamos imaginando como ela estaria hoje, se já estaria casada, se já teria filhos. Olho para o meu dia a dia e fico colocando ela nele e tentando imaginar como seria. A gente vive, a gente ri, a gente se alegra, mas a sensação de falta é contínua”, disse.

Bárbara também ressalta que o encerramento do julgamento não irá apagar a dor, mas poderá trazer algum tipo de alívio. “Pra nós, o encerramento desse julgamento não vai apagar a nossa dor, mas vai nos trazer um fechamento de um ciclo. A justiça sendo feita nos trará a sensação de que pudemos fazer algo por ela, e pelo que fizeram com ela. Não só da questão do racha que levou ela à morte, mas a negligência em não prestar socorro, em deixar ela lá sozinha, no meio da noite, sem sequer chamar o socorro, porque esconder o que fizeram era mais importante que uma vida que estava se indo! Isso dói demais. Tentamos lidar seguindo a vida, não é fácil. O tempo não cura o luto, ele nos ensina a colocar o luto em uma caixinha destapada dentro da gente e seguir vivendo.”

A posição da defesa

A defesa do casal de jovens que estava no outro veículo envolvido na disputa afirma que seus clientes são inocentes e critica julgamentos antecipados antes do fim do processo judicial. Em nota, declararam:

“A defesa está convicta na inocência dos meus clientes. Importante lembrar que qualquer julgamento precipitado antes da conclusão do processo é inapropriado. No estado democrático de direito todos são considerados inocentes até que se prove o contrário. Temos plena confiança na justiça e não há outro caminho a não ser a absolvição dos acusados. Enquanto o processo estiver em julgamento solicitamos respeito à privacidade dos meus clientes e de suas famílias.”

A defesa ex-namorado de Vitória e condutor do veículo onde ela estava não foi localizada.

As acusações e possíveis penas

O Ministério Público denunciou os réus por homicídio culposo na direção de veículo automotor, com agravante por estarem sob influência de álcool. Conforme o Artigo 302, parágrafo 3º, do Código de Trânsito Brasileiro, a pena prevista para esse crime é de reclusão de cinco a oito anos.

Além disso, os acusados respondem por participação em racha, conforme o Artigo 308 do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê pena de detenção de seis meses a três anos para quem participa de corrida, disputa ou demonstração de perícia em via pública sem autorização e com risco à segurança pública ou privada.

A denúncia foi feita com base no concurso material de crimes, o que significa que as penas podem ser aplicadas de forma cumulativa, caso haja condenação.

CCJ do Senado aprova fim da reeleição e mandato de 5 anos para presidente

PAÍS – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

Aprovado de forma simbólica, o texto propõe aumentar o tempo de mandato para todos os cargos eletivos (10 anos para senadores e 5 anos para os demais).

Além disso, a PEC também unifica a data das eleições municipais e gerais a partir de 2034.

Antes de a proposta seguir para votação no plenário principal da Casa, os membros do colegiado votarão trechos em separado — os chamados destaques. Há divergência e tentativa de derrubar os trechos que ampliam os mandatos de políticos.

No plenário do Senado, o texto terá de reunir ao menos 49 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovado. Depois disso, para começar a valer, ainda precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados.

A discussão sobre o fim da reeleição ganhou corpo nos corredores do Senado ao longo da gestão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à frente da Casa.

Ao longo dos últimos meses, líderes partidários de diferentes espectros passaram a defender a análise de uma proposta para pôr fim ao instrumento. Da direita à esquerda, senadores têm afirmado que consideram a reeleição um “equívoco”.

A PEC aprovada pela CCJ estabelece marcos diferentes para enterrar a recondução no Executivo:

➡️ Prefeitos: poderão se candidatar à recondução pela última vez em 2028, desde que tenham sido eleitos para um primeiro mandato em 2024. De 2028 para frente, novos eleitos para prefeituras não poderão mais se candidatar à reeleição.

➡️ Governadores: poderão se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que sejam eleitos para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos.

➡️ Presidente da República: também poderá se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que seja eleito para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos.

➡️ Vereadores, deputados e senadores seguirão sem impedimentos para se candidatar à recondução.

A possibilidade de um chefe do Executivo se reeleger foi introduzida por uma emenda constitucional de 1997. À época, a mudança possibilitou que o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pudesse se candidatar a um segundo mandato e ser reeleito no ano seguinte.

  • Vinte e três anos depois, o próprio FHC classificou a mudança como um “erro” e passou a defender publicamente que “acabar com o instituto da reeleição” era uma mudança a “ser feita”.

As reconduções registraram recordes nos últimos anos. As eleições de 2024 registraram o maior número de prefeitos reeleitos: 2.461. Dois anos antes, houve recorde também no total de governadores reeleitos: 18.

Entre os presidentes da República, desde 1998, todos os presidentes em primeiro mandato conseguiram se reeleger nas eleições seguintes. A única exceção foi Jair Bolsonaro (PL), derrotado em 2022.

O relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), avalia que o fim da reeleição pode impulsionar uma renovação política e abrir caminho para que governantes discutam “projetos estruturantes”.

“A experiência acumulada em quase trinta anos de vigência da regra da reeleição não correspondeu às expectativas. O saldo da experiência pode, a nosso ver, ser assim resumido: ao prejuízo, previsível, do retardo no processo de renovação dos quadros políticos, deve-se somar o prejuízo, inesperado, decorrente do viés eleitoreiro que a perspectiva da reeleição induziu no desempenho dos mandatários”, diz Castro.

Mais tempo de mandato

A proposta amplia a duração dos mandatos de todos os cargos políticos disputados no país. Regras de transição diferentes serão aplicadas para efetivar, ao longo dos próximos anos, as mudanças.

Segundo o texto, saltarão de 4 para 5 anos de mandato:

  • vereadores;
  • deputados estaduais;
  • deputados federais;
  • prefeitos;
  • governadores;
  • e presidente da República.

No caso dos governadores e presidente, a mudança somente ocorrerá em 2034. Antes disso, os eleitos em 2026 e 2030 continuarão a exercer os cargos por 4 anos.

Para prefeitos e vereadores, a PEC estabelece uma regra de transição diferente. Em 2028, os que forem eleitos para esses cargos terão um mandato de 6 anos. A partir das eleições de 2034, prefeitos e vereadores passarão a ter mandatos de 5 anos.

Deputados federais e estaduais também passarão a ter 5 anos em 2034. Nas eleições de 2026 e 2030, os candidatos seguirão disputando mandatos de 4 anos.

Os mandatos de senadores também terão a duração ampliada. De acordo com a PEC, os senadores vão ganhar mais dois anos, saindo de 8 para 10 anos de mandato.

Pela proposta, os primeiros senadores beneficiados com a ampliação serão os eleitos em 2034. Antes disso, haverá uma espécie de transição: os eleitos em 2026 terão 8 anos de mandato; e os eleitos em 2030, 9 anos.

Outra mudança prevista na PEC é a ampliação dos mandatos de presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.

Ao longo de cinco anos de trabalho, deputados e senadores vão eleger dois presidentes. O primeiro será presidente por 3 anos. Já o segundo, por dois anos.

Assim como a regra atual, o presidente da Câmara ou do Senado em exercício não poderá disputar reeleição dentro de uma mesma legislatura, o equivalente ao tempo de mandato de um deputado (no caso da PEC, cinco anos).

Eleição unificada

🔎O texto da PEC cria uma eleição nacional unificada a partir de 2034.

A proposta prevê que, em uma única data, serão realizadas eleições para prefeitos, vereadores, deputados, senadores, governadores e presidente da República.

Também estabelece um intervalo único entre pleitos, que passará a ser de cinco anos e será contado simultaneamente para todos os cargos.

Atualmente, as eleições municipais ocorrem em anos diferentes das eleições gerais. Há um intervalo de dois anos entre os pleitos.

Para o relator, a mudança reduzirá gastos da Justiça Eleitoral com pleitos.

“A mobilização do aparato necessário à organização de cada eleição é uma operação dispendiosa, que consome recursos públicos escassos, num país em que necessidades prementes da população não foram ainda devidamente equacionadas. A unificação também propiciará uma redução dos recursos públicos empregados no financiamento de campanhas”, afirma Marcelo Castro.

O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), defende que a unificação dos pleitos também ajudará a acabar com um clima constante de eleição.

“Eleição de dois em dois anos não dá descanso nem ao eleitor, muito menos àquele que é candidato, do vereador ao presidente da República. Nós tivemos eleição no ano passado. No meu estado, não se fala em outra coisa a não ser a sucessão do governador, que quer governar, mas a pressão política é tão grande, que atrapalha às vezes a governar. O presidente da República, o presidente Lula, neste ano, só se fala na sucessão”, diz.

Fonte: G1

Connection Terroirs do Brasil começa em uma semana

GRAMADO – Na próxima semana, de 28 a 31 de maio, Gramado (RS) se transforma na maior vitrine de produtos com certificação de origem do Brasil. O Connection Terroirs do Brasil chega à sua oitava edição com o objetivo de valorizar, fomentar e impulsionar a comercialização dos produtos brasileiros reconhecidos com Indicação Geográfica (IG) – um selo concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que atesta a qualidade e a identidade de produtos ligados ao seu território de origem.

O evento, organizado pela Rossi e Zorzanello com correalização do Sebrae, será concentrado na Rua Coberta, Palácio dos Festivais, Praça Major Nicoletti e Recreio Gramadense. Um dos grandes destaques do Connection é a exposição de produtos certificados que ocorre na quinta, sexta e sábado e têm acesso gratuito ao público na Rua Coberta. Os visitantes podem degustar e comprar os produtos expostos. 

De quinta a sábado, o público ainda poderá participar da Arena Gastronômica com chefs renomados, Wine Bar com degustação de vinhos certificados, Arena de Cafés de Origem Controlada com degustação guiada, exposição de obras de artistas plásticos, sessão de autógrafos com escritores da região. Siga o @connection_experience no Instagram e fique por dentro de tudo que acontece no evento. A programação completa está no connectionexperience.com.br/programacao 

INDICAÇÃO GEOGRÁFICA – São produtos que carregam em sua essência as características únicas de sua região de origem. Esse reconhecimento atesta a autenticidade e a qualidade associadas a fatores naturais e culturais específicos, como clima, solo, relevo e tradições locais.

Terroir é um termo francês que expressa a interação entre elementos geográficos e a ação humana, conferindo identidade e distinção aos produtos. A de IG valoriza o território, protege o patrimônio cultural e fortalece a economia local.

“São produtos únicos. A gente pode até pegar a receita do queijo da Canastra em Minas Gerais ou do queijo da Serra Gaúcha e tentar reproduzir em qualquer lugar do mundo, nunca vai ficar igual exatamente por conta dos elementos geográficos e naturais que fazem parte de todo o processo de produção, além do saber fazer, e isso acontece com todos os IGs, por isso são tão exclusivos. Hoje, existem 133 IGs no Brasil e mais de 50 estarão em Gramado”, explica a CEO do evento, Marta Rossi.

IGs CONFIRMADAS:

• Café Especial de Caparaó (MG e ES)

• Café Vale da Grama (SP)

• Café Região de Pinhal (SP)

• Café da Chapada Diamantina (MG)

• Café Matas de Minas (MG)

• Café Matas de Rondônia (RO)

• Café Norte Pioneiro do Paraná (PR)

• Café Alta Mogiana (SP e MG)

• Café da Canastra (MG)

• Café da Região de Garça (SP)

• Café do Sudoeste de Minas (MG)

• Café Campo das Vertentes (MG)

• Café da Mantiqueira de Minas (MG)

• Café do Cerrado Mineiro (MG)

• Cafés Especiais das Montanhas de Espírito Santo (ES)

• Derivados de Jabuticaba Sabará – geleias, molhos, doces, licores e vinho (MG)

• Mel de Melato da Bracatinga (SC, RS e PR)

• Mel de Aroeira do Norte de Minas (MG)

• Mel de Aroeira de Inhamuns (CE)

• Mel do Oeste do Paraná (PR)

• Melado Batido e Melado Escorrido de Capanema (PR)

• Queijo Artesanal da Canastra (MG)

• Queijo Artesanal Região do Serro (MG)

• Queijo Serrano dos Campos de Cima da Serra (RS)

• Artesanato Renda de Divina Pastora (SE)

• Artesanato de Jaguaribe (CE)

• Bala de Banana de Antonina (PR)

• Banana In Natura e Derivados da Região de Corupá (SC)

• Vinhos Finos Altos Montes (RS)

• Vinhos da Campanha Gaúcha (RS)

• Vinhos e Espumantes Vale dos Vinhedos (RS)

• Vinhos e Espumantes de Farroupilha (RS)

• Vinhos e Espumantes dos Vales da Uva Goethe (SC)

• Vinhos de Inverno do Sul de Minas (MG)

• Espumante Altos de Pinto Bandeira (RS)

• Cracóvia Suína de Prudentópolis (PR)

• Açafrão da Região de Mara Rosa (GO)

• Biscoito São Tiago (MG)

• Cachaça e Aguardente de Luiz Alves (SC)

• Amêndoa de Cacau de Linhares (ES)

• Própolis dos Manguezais de Alagoas (AL)

• Doces de Pelotas (RS)

• Camarão Costa Negra (CE)

• Erva-mate São Matheus (PR)

• Erva-mate Região de Machadinho (RS)

• Arroz do Litoral Norte Gaúcho (RS)

• Maça de São Joaquim (SC)

• Guaraná de Maués do Amazonas (AM)

• Panela de Barro Raposa (RR)

• Cerâmica Alegria (CE)

Inscritos concorrem a viagens para o Nordeste e Rio de Janeiro

A programação também terá uma grade de conteúdo, com palestras de especialistas que irão abordar temas como valorização da marca, sustentabilidade, cooperativismo, mercado de experiências e a força da origem, entre outros. Para participar desta programação que ocorre no Palácio dos Festivais nas manhãs dos dias 29 e 30, é preciso se inscrever no site connectionexperience.com.br/ingressos

Serão sorteados dois prêmios entre os inscritos. Na manhã do dia 29, será sorteada uma passagem aérea de ida e volta para Recife/PE, e quatro diárias com café da manhã na praia de Porto de Galinhas. Na manhã do dia 30, será sorteada uma passagem aérea de ida e volta para o Rio de Janeiro e quatro diárias com café da manhã.

Para participar desta promoção, os inscritos (exceto estudantes, staff e colaboradores da Skyteam) precisam chegar às 8h30. Cada inscrito receberá um número para concorrer e o sorteio será realizado após a última palestra da manhã. O sorteado precisa estar presente para receber o prêmio.

Estão confirmados mais de 10 painelistas que compartilharão suas vivências, conhecimentos e motivações. Entre os principais nomes está Dado Schneider, publicitário e criador da marca Claro, reconhecido por suas palestras sobre inovação, comportamento e cooperativismo; doutor e professor Luiz Tejon, eleito top 10 do Agro pela Forbes em 2024, referência em agronegócio, comunicação e liderança; e Guilherme Paulus, um dos maiores empresários do turismo no brasil.

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