GRAMADO – Durante reunião na tarde desta terça-feira (25) com servidores da Secretaria Municipal de Educação, o prefeito Fedoca Bertolucci anunciou o nome de Maria Gorete da Silva, como a nova secretária da Educação.

“A escolha decorreu após uma ampla pesquisa sobre as habilidades, competências e idoneidade das pessoas que poderiam ficar à frente desta pasta tão importante que é a Educação. Foi então que escolhemos o nome da professora Gorete, que é muito competente e vai tocar muito bem a nossa secretaria”, disse o prefeito.

Ele afirmou que fez questão de comunicar primeiro os servidores da pasta sobre a nomeação da nova secretária.“Eles são os principais protagonistas de todo processo. Nada mais justo que eles soubessem em primeira mão quem assumirá a secretaria daqui para frente”, enfatizou.

A nova secretária com mais de 30 anos de experiência na área, já tem o primeiro compromisso marcado para sexta-feira, durante uma reunião com todos os servidores do órgão. “Quero conhecer os servidores e me inteirar de toda a situação, fazer uma espécie de um diagnóstico de tudo aquilo que envolve a pasta da Educação”, explicou.

A expectativa da educadora é grande com o novo desafio. “A minha expectativa é que a gente possa fazer um trabalho conjunto com a equipe, com os diretores, professores e com toda a comunidade escolar. Que a gente possa trabalhar pensando na formação das novas gerações”, destacou.

Currículo

A professora Gorete ocupava o cargo de coordenadora do polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) Véra Grin. Trabalhou como professora em escolas como: Presidente Vargas, Santos Dumont, Ramos Pacheco, Visconde de Mauá, onde foi diretora. Também já trabalhou na Universidade Caxias do Sul (UCS), no curso de Administração em cursos de pós-graduação relacionados à área da Educação. Maria Gorete é formada em História, com pós-graduação na área da Gestão da Qualidade, na área da Informática da Educação, possui mestrado em Administração na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) e doutorado em Educação.

MARTINA BELOTTO

[email protected]          

GRAMADO – A construção de um Centro de Saúde no bairro Várzea Grande foi debatido durante audiência pública nesta terça-feira (23). Cerca de 200 pessoas trouxeram suas dúvidas e manifestações para o encontro. Agora, os projetos para recebimento de materiais e de mão de obra de empresas privadas e de alteração na destinação das terras passarão novamente pelas comissões do Legislativo antes de irem à votação.

Conforme o projeto elaborado pela arquiteta Débora Dall’Agnol, a edificação terá 2.429 m² e será distribuída em dois pavimentos, sendo o térreo com 1.216,00 m² e o subsolo com 1.213,00 m², que será destinado para garagem. O local será composto de recepção, sala de imunização, estacionamento, acesso aos portadores de necessidades especiais e idosos, farmácia, além de salas para enfermagem, mais de 20 consultórios, administrativo e ações básicas em saúde, como o Programa Estratégia de Saúde da Família.

O investimento é de aproximadamente R$ 3,9 milhões proveniente das empresas Gramado BV Resort e Incorporações, Gramado Parks Investimentos e Intermediações e Gramado Hydros Incorporações. O Executivo investirá na aquisição de novos equipamentos e melhorias na parte de estrutura. Com a construção do novo Centro de Saúde, os atendimentos dos dois atuais postos do bairro serão concentrados neste mesmo endereço, que fica em área pública, entre a rua Mestre Secreto e a rua A, ao lado do Supermercado Brombatti.

Conforme o vereador Professor Daniel (PT), presidente da comissão especial que conduziu a audiência pública, a participação da comunidade se torna fundamental visto que um dos projetos envolve uma matéria de cunho ambiental. “Parte do local é uma Área Livre de Uso Público (ALUP), que permite apenas praças, e o projeto quer transformar em uma Área Para Fins de Uso de Equipamentos (APEC), que possibilita escolas ou postos de saúde”, explica.

Com relação à discussão sobre o endereço, Daniel defende que o local possui boa localização e destaca o fato da área ser de propriedade da Prefeitura. “O Município não tem como investir para comprar um novo terreno. Nenhum lugar é unanimidade, qualquer local vai ter alguma divergência, mas ele é adequado, sim. Tem parecer do Meio Ambiente, do Conselho de Mobilidade Urbana, é um local bom”, aponta.

O vereador ainda comenta que o Centro de Saúde é uma oportunidade de ampliar atendimentos e de reduzir custos para a pasta responsável. “Somando os dois postos que o bairro tem atualmente nós temos 600 m². Com a nova obra, estaremos duplicando a capacidade de atendimento, além de concentrar todos os profissionais em um mesmo espaço. Fora que existe a possibilidade de ampliar mais um andar no futuro se precisar. Também vamos deixar de pagar R$ 150 mil por ano com aluguel das salas de um dos postos”, afirma.

Ele ainda destaca que, durante a audiência, grande parte dos participantes demonstrou aprovar o projeto. “No final eu fiz uma votação simbólica pedindo para levantar a mão quem estivesse a favor e tivemos uma ampla maioria positiva”, ressalta. Daniel também aproveitou para abrir publicamente seu voto sobre os projetos. “Eu irei votar a favor dos dois projetos. É a maior oportunidade que a Várzea Grande vai ter de qualificar seu espaço de saúde. Nós, como Câmara de Vereadores, temos que respeitar essa questão, essa escolha técnica feita por profissionais qualificados. Vamos unir esse local com a doação do valor e, com isso, vamos construir o melhor Centro de Saúde da região”, acrescenta.

Já o vereador Volnei da Saúde (Progressistas), que integra a Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, afirma que permanece com as mesmas dúvidas. Ele segue avaliando que a edificação é pequena para o tamanho do bairro. “Somando as localidades próximas, como Carahá, Quilombo, Moreira, Renânia, Serra Grande, o Centro de Saúde atenderá cerca de 40% da população de Gramado. Por isso, quero um posto de saúde do tamanho da Várzea Grande, que consiga atender todos os moradores da região. Com esse valor de doação, poderíamos fazer uma obra maior. Sou a favor da construção de um Centro de Saúde modelo”, opina.

O vereador Volnei, que também é morador da Serra Grande, ainda questiona o endereço do terreno. Ele acredita que o local pode ter interferências com a mobilidade urbana do bairro. Conforme ele, somando os funcionários dos dois postos de saúde atuais do bairro, são cerca de 60 pessoas. “Se o projeto prevê 42 vagas de estacionamento, só para os funcionários já não é suficiente. Nas redondezas não existe onde as pessoas colocarem seus carros. Minhas dúvidas com relação a esses aspectos ainda permanecem”, acrescenta.

Moradores do loteamento Heri Stahl manifestam pacificamente

Situado na Serra Grande, o loteamento Heri Stahl foi fundado há 15 anos. Desde sua fundação, os moradores sofrem com problemas relacionados à água potável, saneamento básico e eletricidade. Indignados com a situação, que se arrasta há anos, os moradores aproveitaram a ocasião da audiência para realizar uma manifestação pacífica com cartazes cobrando soluções. “Não foi um ato político e sim uma reivindicação pelos direitos da comunidade”, explica o representante do loteamento, Doglacir Sauereffig.

Ele, que reside há 11 anos na localidade, conta que a água sempre foi um problema recorrente. A rede da Corsan não chega ao loteamento. A água usada pelos moradores é de um poço artesiano e não passa por tratamento. Além disso, esse poço abastece outras localidades da Serra Grande, fazendo com que o Heri Stahl fique frequentemente sem água por ser localizado em uma região geográfica mais alta. “A rede da Corsan está a 1.800 metros de distância da rede que nós construímos para o loteamento. Desde dezembro eles mandam um caminhão pipa com água para um reservatório que fica a 2.500 metros de nós, mas a água também chega nas outras localidades antes”, comenta.

Em 2013, os moradores acionaram o Ministério Público para intervir no assunto. Desde então, tiveram inúmeras reuniões com Executivo, Legislativo e Corsan. “A situação é empurrada entre Prefeitura, o loteador e a Corsan, mas não resolvem nada”, desabafa. Após a manifestação, o Executivo procurou os moradores e ficou de agendar uma reunião para os próximos dias.

MARTINA BELOTTO

[email protected]

GRAMADO – Construído na década de 1940, o Lago Negro é hoje um dos pontos turísticos mais visitados do Rio Grande do Sul. Atração especial do local são os tradicionais pedalinhos, que divertem inúmeras famílias. Mesmo com a intensa movimentação do atrativo, que está sob responsabilidade de um concessionário, o Município não recebe um lucro compatível com as grandes filas de turistas que procuram os passeios. O contrato atual prevê que o Executivo pague R$ 13,5 mil mensais para a empresa prestar o serviço e, em contrapartida, o valor obtido dos ingressos é depositado em conta da Prefeitura. Entretanto, a média mensal dos depósitos fica na margem de apenas R$ 15 mil, o que totaliza um lucro de cerca de R$ 2 mil por mês ao Município.

Considerando que cerca de 100 pessoas paguem pelo passeio todos os dias, no valor de R$ 40 por entrada, o cálculo de arrecadação indica um recebimento de no mínimo R$ 120 mil por mês dos ingressos. Entretanto, a empresa concessionária não tem nota fiscal ou catraca para contabilizar esses números, o que inviabiliza o controle com relação ao lucro real. “É absurdo declarar esse valor como lucro se tratando do Lago Negro. Não tem controle efetivo. Eu fui lá averiguar e pedi nota fiscal, me disseram que não tinha nota fiscal”, relata a vereadora Manu da Costa (PRB).

Diante disso, um projeto de lei foi aprovado em junho do ano passado com a intenção de tornar o espaço uma concessão onerosa mediante licitação. Para isso, o valor mínimo a ser pago pela empresa ao Município seria de R$ 50 mil por mês fixamente, fazendo com que o atrativo se tornasse lucrativo para a administração municipal. O contrato teria duração de 24 meses. Antes de ser aprovada, a proposta tramitou por quase seis meses no Legislativo.

Também no projeto aprovado, consta que a concessionária seria responsável pela realização das podas, limpeza e conservação ambiental do entorno, manutenção dos pedalinhos e acessórios, além de cuidados com o ancoradouro e com a área de passeio público, e também que deveria realizar o monitoramento do Lago Negro, visando identificação de possíveis pontos de lançamento de esgoto.

Atualmente, o valor é depositado em conta geral da Prefeitura pelo concessionário. Com a lei de junho do ano passado, os R$ 50 mil mensais seriam destinados direto ao Fundo de Turismo, cujo montante poderia ser utilizado em ações para divulgar a imagem da cidade e para criação de políticas sobre o assunto.

Desde a aprovação, entretanto, não chegou a ser aberto novo processo de licitação. Manu, que utilizou a tribuna da Câmara na última sessão para falar sobre o assunto, considera que o projeto já deveria ter sido colocado em prática. “É inadmissível que o Município fique inerte tendo lei já aprovada. Com certeza tem um interesse comercial. No momento em que abrisse licitação, muitas pessoas iriam querer esse negócio. Nós já teríamos quantos mil reais de todos esses meses que a lei está valendo? E sabendo da dificuldade que a Secretaria de Turismo enfrenta com recursos, sendo que Gramado tem a atividade turística como principal fonte de economia”, questiona.

O secretário de Turismo, José Carlos Ramos de Almeida, reconhece que a situação atual não é viável. “Do jeito que está não entra dinheiro, queremos remodelar o  projeto para conseguirmos recursos para o Turismo, gerar caixa para divulgar nossa cidade”, afirma. Entretanto, ele acredita que seja mais válido esperar para abrir nova licitação com um projeto mais amplo.

Executivo prevê novo projeto de lei para licitar serviços

Quando a primeira licitação seria iniciada, ainda no ano passado, o Executivo trouxe novas inspirações de uma viagem realizada ao Canadá. Em contato com exemplos sustentáveis e modernos de utilização de espaços públicos, optaram por cancelar o processo licitatório e adaptar o projeto, que vai de encontro ao conceito de elegância, inteligência e sustentabilidade. A nova lei está sendo finalizada pelo Executivo, entre as pastas do Turismo e da Governança, e deve ser levada ao Legislativo no próximo mês. “Como se trata de um ponto turístico muito importante para a nossa história, decidimos esperar e fazer um projeto mais inteligente”, aponta José Carlos.

O principal ponto do novo projeto consiste em proporcionar a opção de que o concessionário instale mais equipamentos pagos para obter mais lucro, como carrossel, espaço para pequenas cerimônias (locação de cadeiras e estrutura), diversificação dos tipos de barcos (não somente pedalinhos), borboletário e parque infantil com monitores (estilo aventura e arvorismo). “Todas as propostas são sustentáveis e não irão interferir na natureza. Fora isso, a ideia é ter inteligência no uso do lugar e espalhar as atrações pelos diversos espaços do lago, não concentrar somente na entrada com os pedalinhos”, comenta o secretário adjunto de Governança e Desenvolvimento Integrado, Anderson Boeira.

Em contrapartida, está previsto que o concessionário se responsabilize e remodele o paisagismo do local, que proporcione um palco flutuante para manifestações artísticas, que reforme os decks de madeira, que substitua os equipamentos públicos (como bancos e lixeiras) por novos, que proporcione um espaço de lazer para crianças, que as luminárias sejam substituídas por LED e que exista monitoramento eletrônico em todo o lago. “Como vamos dar mais possibilidade de equipamentos pagos, eles vão precisar dar mais contrapartidas, inclusive vamos dar prazo para essa contrapartida”, explica Boeira. Além da contrapartida de infraestrutura, o pagamento de R$ 50 mil mensais ao Executivo seguirá como exigência no novo projeto.

Para entender a viabilidade da proposta, o Executivo realizou um levantamento breve para descobrir se existiria interesse nos novos equipamentos. Além disso, o novo projeto deve passar o tempo de concessão de 24 para 60 meses para que os investimentos se tornem possíveis por parte do concessionário.

Com relação ao novo projeto previsto pelo Executivo, a vereadora Manu acredita que a proposta seja válida, mas que a lei aprovada no ano passado não precisa ficar paralisada enquanto isso. Ela enxerga a situação como desperdício de dinheiro público. “Tem que ser feito quando se for fazer uma licitação de todo o lago, que inclua também o restaurante. A gente está trancando o pedalinho para fazer um projeto maior, enquanto a gente está perdendo de receber R$ 50 mil por mês. Uma coisa não depende da outra. Acho que o projeto tem potencial sim, tem uma série de coisas bacanas, mas o Município não precisa ficar esperando pra fazer tudo”, finaliza.