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Chimarrão & Atualidades 08 – 01

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Notícias locais, regionais, Estado, Brasil e o Mundo destacando as principais informações do dia com opiniões e debates, de segunda à sexta-feira das 7h às 8h, CHIMARRÃO & ATUALIDADES, apresentação de Daniel Santos e Cláudio Scherer.
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Para você que não acompanhou o programa desta quarta-feira (08-01) acesse o link abaixo.

O primeiro bebê de Canela em 2020 é uma menina

CANELA – Demorou um pouco, mas nasceu o primeiro bebê canelense em 2020. De parto normal e com 4,155 quilos, Maria Judite Pimentel de Oliveira veio ao mundo as 5h35 da manhã de sábado (4) no Hospital de Caridade. Ela é filha de Sabrina da Silva Pimentel e Marcos Aurélio de Oliveira, o casal está junto há 15 anos e já tem um filho chamado Ravengar, de 13 anos. Marcos explica que o nome dado a menina é uma homenagem dele e de sua mulher a avó da menina que faleceu há algum tempo.

O parto foi acompanhado pelo obstetra Leonardo Mousquer e pela pediatra Anna Júlia Pimentel, juntamente a equipe de maternidade do HCC.

Polícia Civil prende suspeito de envolvimento em crimes na região

CANELA/REGIÃO – A Polícia Civil de Canela prendeu um suspeito de envolvimento em uma série de assaltos a estabelecimentos comerciais ocorridos em novembro. A prisão preventiva foi realizada em Porto Alegre para onde o criminoso fugiu após cometer uma série de assaltos na Região das Hortênsias e Vale do Paranhana.

O homem também foi identificado por roubo cometido em um mercado na cidade de Gramado no mesmo período, havendo contra ele mandado de prisão também pela Justiça deda cidade.

A prisão se deu a partir de investigações das delegacias de polícia de Gramado e Canela. Outros quatro envolvidos na série de crimes já haviam sido presos. A Polícia Civil ressalta que as prisões são resultado do trabalho de repressão qualificada das delegacias de Gramado e Canela e avalia ter obtido ótimos resultados. A PC também salienta a presteza da Justiça e Ministério Público na análise e concessão das medidas cautelares.

 

Justiça indefere novo pedido de liminar de Daniel Guerra

Ex-prefeito ainda pode acionar instâncias superiores em busca de seus objetivos (Adriano Chaves, Banco de Dados/Folha de Caxias)

O prefeito cassado Daniel Guerra/Republicanos teve indeferido pela 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul o pedido de liminar que buscava a anulação do processo do impeachment movido pela Câmara de Vereadores. Guerra também tentava a suspensão da eleição indireta para prefeito interino, marcada para a quinta (9/1). O mérito da ação ainda será julgado. A defesa também pode acionar outras instâncias em busca de seus objetivos.

No despacho, o juiz João Pedro Cavalli Júnior, reconhece o "mérito político" da cassação de Daniel Guerra. Mas observa que o impeachment, por si, é um ato de ordem política. “O material probatório acostado ao pedido – desde os documentos oficiais da Câmara, até as matérias jornalísticas – demonstra claramente que a decisão de cassação foi inspirada nuclearmente por razões de ordem política, a partir de uma clara dissiotonia entre o Chefe do Executivo e a maioria da Casa Legislativa”, assinalou.

Sobre a alegada falta de razoabilidade e consistência jurídicas no processo de impeachment, apresentada pela defesa de Guerra, o juiz reiterou que “o impeachment é um juízo político por essência, isto é, diz respeito sobretudo ao mérito das decisões políticas, nada havendo de ilegal ou irregular, por si só, nesse aspecto. E como tal, esse juízo é insuscetível de revisão judicial, sob pena de indevida interferência na esfera de atribuições do Poder Legislativo”. Admitiu, no entanto, que a Justiça poderia interferir caso houvesse irregularidade "formal/procedimental" no processo. O que, na visão da Justiça, por meio do parecer, não ocorreu.

A eleição indireta está marcada para às 8h30 de quinta (9/1), na Casa da Cultura. A única chapa inscrita é formada por Flavio Cassina/PTB, para prefeito, e Edio Elói Frizzo/PSB, para vice-prefeito. Para ser eleita, a chapa precisa obter maioria simples, ou seja, 12 votos dos 23 vereadores.

Sem negociação dos dias parados, magistério mantém greve

Sem negociação dos dias parados, magistério mantém greve

 

Reunião na manhã de terça (7) durou perto de 30 minutos

A diretoria do Centro dos Professores do Rio Grande do Sul (CPERS) e representantes do governo do estado reuniram-se na manhã de terça (7/1) para tratar das demandas dos grevistas e como resolver os impasses de forma a repor os 23 dias sem aula. Ao final do encontro de 30 minutos nada ficou resolvido para colocar fim ao movimento. "Temos como prioridade a finalização do ano letivo de 2019 para podermos iniciar corretamente o de 2020, como é nossa obrigação e direito de todos os estudantes da rede estadual", afirmou o secretário da Educação, Faisal Karam.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, resumiu assim o resultado do encontro: “Nos chamaram para perguntar o que qualquer aluno de 1º ano já sabe”. A representante sindical referiu-se ao fato de que a demanda da entidade é de amplo conhecimento público desde a Assembleia Geral do dia 19 de dezembro. “Sem negociação dos dias parados, a greve continua”, reforçou. O comando da entidade também reiterou o pedido de retirada dos projetos previstos para votação no final do mês.

Diante do impasse, o secretário levará a pauta ao governador Eduardo Leite. “Em um prazo máximo de 48 horas deveremos marcar um novo encontro, com a presença dele, para dar as respostas", acrescentou. Conforme o balanço mais recente da secretaria, do total de 2,5 mil escolas, 132 permanecem em greve.

O secretário lembrou que, no dia 19 de dezembro, foram emitidas às Coordenadorias Regionais de Educação as orientações sobre a elaboração do calendário de reposição das aulas nas escolas que aderiram à greve dos professores. O Tribunal de Contas do Estado foi informado sobre a proposta.

No memorando circular 22/2019, a secretaria sugeriu que o calendário de recuperação das aulas ocorresse entre os dias 21 de dezembro e 23 de janeiro. As férias docentes, no caso, foram sugeridas para depois da recuperação, entre 24 de janeiro e 22 de fevereiro.

De acordo com material distribuído pela assessoria de imprensa do CPERS, a reunião ganhou contornos tensos após intervenção do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, ter afirmado que o governo cumpria a lei ao cortar o ponto dos grevistas. “A legalidade do corte ainda será julgada pelo Pleno do Tribunal de Justiça. Temos clareza nessa mesa que se trata de uma negociação de cunho político, que depende de um gesto sensibilidade do governo para com os alunos”, afirmou o advogado Pedro Otávio Magadan, da assessoria jurídica do sindicato.

Professores promoveram manifestação após encontro, em frente ao prédio da secretaria de Educação (Fotos CPERS, Divulgação/Folha de Caxias)

Flores da Cunha encaminha conclusão da Casa da Cultura

Nova fase terá 75% dos custos bancados por recursos provenientes de incentivos públicos (Foto Prefeitura de Flores da Cunha, Divulgação)

A Prefeitura de Flores da Cunha programou para a quarta-feira (8/1) o lançamento da última etapa da construção da segunda fase da Casa da Cultura. Na cerimônia, que ocorrerá no local da obra, serão apresentados os financiadores do projeto, por meio da Lei de Incentivo à Cultura do Estado: Móveis Florense, Hidrover e Mineração Florense.

O investimento desta etapa é de R$ 1.309.024, dos quais R$ 319.625 têm origem no Município e R$ 989.399 foram captados junto às empresas por meio do Sistema Pró-Cultura RS/LIC. Nesta fase serão executadas as alvenarias e divisórias, contrapisos e pisos, escadas e shafts, cobertura e forros, acabamentos, pinturas, esquadrias e vidros, instalações elétricas, louças e metais. A conclusão é prevista para o início do segundo semestre de 2020.

Na primeira fase da segunda etapa foram utilizados recursos próprios do Município, no valor de R$ 424 mil, em serviços de alvenarias, coberturas, revestimentos, instalações hidrossanitárias, impermeabilização dos terraços e limpeza.

A conclusão desta etapa dará condições para o funcionamento do setor administrativo de Educação e Cultura, das salas multiuso para oficinas de talian, músicas instrumental e erudita, dança, teatro, artesanato, canto coral e da Biblioteca Pública Municipal Érico Verissimo. A terceira fase contempla a construção do auditório.

A Casa da Cultura Flávio Luis Ferrarini terá três pavimentos. O primeiro abrigará um hall com espaços para exposições, recepção e a nova biblioteca pública. A parte de trás no andar térreo terá um auditório para 330 pessoas, além de bilheteria, banheiros, copa e camarins. No segundo piso ficarão as salas multiuso e, no terceiro pavimento, locais para ensaios e reuniões. A área externa abrigará estacionamento e espaço de lazer.

Pinto Bandeira retoma a Festa do Pêssego

Soberanas da festa participaram da abertura da colheita em 25 de novembro

Reconhecido como Capital Estadual do Pêssego de Mesa, o município de Pinto Bandeira, localizado na Serra Gaúcha, responde, juntamente com Bento Gonçalves, por 14,7% da produção nacional da fruta. Para comemorar esta condição, a Prefeitura retomou a realização da Festa do Pêssego, que teve sua última edição em 2005. As atividades terão início às 9h de sexta (10) e a cerimônia de abertura ocorrerá às 19h.

A programação, que terá sequência no sábado e domingo (11 e 12), será concentrada na praça central, com gastronomia típica, agroindústrias, shows, desfile temático, palestras e exposição, dentre outras atrações. O espaço cultural da gastronomia reunirá todas as comunidades rurais do município, que irão preparar, durante os três dias, pães assados em forno de barro, biscoitos, polenta e pessegada no tacho para degustação dos visitantes.

Para a sexta está programado o Encontro Estadual das Frutas de Caroço, no salão paroquial. Das 8h30 às 17h30 ocorrerão painéis com profissionais de várias instituições, entre elas a Emater/RS-Ascar, sobre mercado, fitossanidade, melhoramento e novas cultivares, rastreabilidade e nutrição. As inscrições podem ser feitas no local.

De acordo com dados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS), Pinto Bandeira possui cerca de 400 propriedades rurais, sendo que mais de mil hectares têm o cultivo da fruta. A produção média é de 18 toneladas por hectare. O índice de participação nacional foi apontado em levantamento feito pelo Sistema de Informação e Estatística de Mercado, da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo.

Programação

Sexta-feira

8h30 às 17h – Encontro Estadual de Frutas de Caroço

9h – Abertura da feira

19h – Cerimônia de abertura

19h30 – Apresentação do Coro de Canarinhos de Pinto Bandeira

20h30 – Show com Claus e Vanessa

Sábado

9h – Abertura da feira

10h – Som e Canto – João Oliveira

11h – Banda Malvinas

13h – Apresentações artísticas CTG Campo Velho

14h – Torneio de quatrilho

14h – Olimpíadas Coloniais

15h – Show com Paloma e Miqui

16h – Jeverson Carelli & Grupo Identidade

18h – Show com Edgar Maróstica

19h – Grupo Musical San Marino

22h – Acústico Band

Domingo

8h30 – Rústica e Caminhada

9h – Abertura da feira

10h – Apresentações artísticas com o CTG Campo Velho

12h – Show com Inês Rizzardo

14h – Desfile de carros alegóricos

16h – Show com Ragazzi Dei Monti

17h30 – Mabolebo Latino América Dança Show

18h – Tenor Dirceu Pastori

19h30 – Cerimônia de encerramento

20h – Banda Nova

 

Emater estima que Pinto Bandeira cultive pêssego em mais de 1 mil hectares (Fotos Marlove Perin, Divulgação)

Parecer de Inconstitucionalidade a emenda de projeto é derrubado

GRAMADO – Foi reprovado, na sessão de ontem (06), o parecer de inconstitucionalidade à emenda 039/2019, ao projeto de lei do Legislativo 037/2019, que visa alterar alguns dispositivos da lei que instituiu o Programa Adote Uma Praça. A votação foi de 5X4. 

O projeto original passou pelas Comissões e transitou normalmente, com pareceres favoráveis, no entanto a emenda apresentada obteve parecer jurídico de inconstitucionalidade, que foi acompanhado pela Comissão de Legalidade, desta forma sendo necessário levar a conclusão final a votação em plenário.

Com a derrubada do parecer de inconstitucionalidade, o projeto com a emenda mantém-se na pauta, e a proposta passa a ser analisada pela Comissão de Mérito.

A autoria, tanto do projeto, como da emenda são do vereador Rafael Ronsoni (Progressistas).

O Projeto

A proposta visa alterar alguns dispositivos da Lei, considerando como logradouro públicos, objeto de adoção: parques naturais, logradouros públicos, mobiliário público, academias populares, rotatórias, canteiros, jardins, praças, áreas de ginástica e lazer e   áreas verdes. Ainda, é considerado logradouro público as Praças Infantis das Escolas, dos Bairros e demais áreas públicas de uso comunitário. Para tanto, a Prefeitura publicará no site e imprensa oficial do município, a relação dos espaços públicos disponíveis para adoção no município. Aqueles que se interessarem deverão manifestar a sua intenção através de protocolo dirigido ao Gabinete do Prefeito, assumindo obrigatoriamente a responsabilidade pela revitalização, conservação, manutenção e limpeza de praça ou logradouro público, isentando o município dessa responsabilidade pelo período de vigência do contrato. O município dará ampla publicidade da proposta abrindo prazo através de chamamento público, para que demais interessados em adotar o mesmo espaço também apresentem suas propostas, a fim de avaliar o melhor resultado ao município. Uma Comissão será nomeada para analisar as solicitações. O COMPRUG – Conselho Municipal da Publicidade e da Propaganda de Gramado deverá emitir parecer favorável a tal cessão de uso. Também consta na proposta que há a possibilidade de uma mesma unidade ser adotada por mais de um interessado, podendo também o interessado adotar mais de um equipamento, parte dele, ou consorciar-se na adoção, devendo firmar contrato administrativo com o Poder Público, onde constem as atribuições de cada adotante. O adotante poderá colocar uma placa de publicidade na Praça ou logradouro público adotado, mediante autorização específica do Poder Executivo, observada a metragem quadrada da unidade territorial, podendo em logradouros superiores a 1000 m2 utilizar-se de placa publicitária no tamanho integral modelo padrão 006, e logradouros inferiores a 1000 m2 limitar-se a placa com 50% do tamanho modelo padrão 006, conforme estabelecido na Lei Municipal no 2.667/08. A disposição da placa publicitária deverá observar a área central da unidade adotada, vedada a colocação nas extremidades da área.

A Emenda

A emenda apresentada destaca que os contratos de adoção vigentes terão o prazo de 90 dias para se adequarem às alterações previstas nessa lei. 

Desmontagem das Árvores do Sonho é transferida para a próxima segunda-feira

CANELA – O sucesso do projeto Árvores do Sonho foi tanto que a Secretaria de Turismo e Cultura decidiu adiar para a próxima segunda-feira, 13, às 15h, a desmontagem dos pinheirinhos instalados ao longo da Avenida Julio de Castilhos. Inicialmente, a desmontagem estava programada para ocorrer nesta segunda-feira, 6, Dia de Reis.

Com a medida, a decoração fica instalada até o encerramento do 32° Sonho de Natal de Canela. O secretário Ângelo Sanches explica que a mudança foi um pedido da comunidade. "Quando começamos a comunicar sobre a desmontagem, os canelenses pediram para estender o prazo até o encerramento do Sonho. Decidimos deixar a cidade inteiramente decorada por mais uma semana", frisa.

O Sonho de Natal continua com programação intensa até 12 de janeiro. Nesta segunda-feira, 6, o Terno de Reis da Família Seibt faz apresentação na praça João Corrêa, às 20h. No sábado, 11, ocorre o show Renato Borghetti Quarteto, no Multipalco, a partir das 20h30.

 

Mesa Diretora 2020 é empossada

O Legislativo será conduzido pela vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas), bem como pelos vereadores Luia Barbacovi (Progressista) que será vice-presidente, o vereador Volnei da Saúde (Progressistas) como 1º secretário e a vereadora Manu da Costa (Republicanos) como 2ª secretária.

"Quero iniciar agradecendo, primeiramente a Deus, depois, faço um agradecimento especial a minha família e meus amigos que sempre me deram todo apoio e suporte para chegar até aqui, acreditando no meu trabalho e no meu caráter. Sem vocês a caminhada até aqui não faria sentido. Agradeço também, ao meu Partido, aos meus colegas de bancada e todos os vereadores desta Casa que confiaram o seu voto em mim. Para muitos pode parecer um dia normal, mas para mim é um dia gratificante, onde se inicia uma nova etapa em minha vida. Podem ter certeza que vou me dedicar muito e dar o meu melhor. Hoje chego a um dos momentos mais importantes da minha carreira política, mas até chegar aqui uma longa caminhada precisou ser percorrida. Iniciei na vida pública em 2001 como funcionária de carreira. Em 2009 fui convidada para assumir um cargo de confiança. Já em 2012, mais uma vez recebi um voto de confiança, fui convidada para ser candidata a Vereadora, aceitei o convite. Não falo isso como motivo de me engrandecer, mas sim para agradecer a todas as pessoas que confiaram em mim, agradecer ao trabalho feito por cada pessoa que estava ao meu lado. Após a minha candidatura, recebi o convite de ser a Subprefeita da Várzea Grande. Foi um período de muita aprendizagem e também foi um grande marco na minha vida pública. Em 2016, fui candidata novamente e me elegi assumindo então a minha cadeira nesta Casa. Estou no meu segundo mandato em nossa querida e amada Gramado. Quis ser vereadora para trabalhar em prol da Comunidade Gramadense e principalmente por acreditar sim, que através da política podemos tornar um mundo mais justo, com mais segurança, humanidade, saúde, educação e conscientização. Como presidente, podem ter a certeza que trabalharemos de forma constante, a Casa do Povo estará sempre aberta a comunidade, pois o trabalho realizado aqui é pensando nos gramadenses, pensando em Gramado. De pronto me comprometo em fazer uma administração transparente, com diálogo e participação de todos nas discussões para o desenvolvimento da nossa cidade. Destaco que todo trabalho e esforço já construído pelos presidentes que me antecederam terá sequência, pois a Câmara de Vereadores cresceu muito nos últimos anos. É natural que aconteçam debates e discursos mais calorosos, como mediadora vou fazer o possível para manter uma postura conciliadora, cumprindo a função de Presidir da melhor forma essa Casa Legislativa. Durante o período em que sou Vereadora pude aprender com cada um de vocês, e com cada presidente que deixou sua marca e contribuição para a Casa, mas não só para essa Casa como para a nossa Cidade. Tenho certeza que com o apoio de todos Vereadores vamos trabalhar muito para o bom funcionamento do Legislativo, pois nós Vereadores temos uma grande responsabilidade nesse momento político. Ainda, enfatizo que continuarei fazendo o meu trabalho de Vereadora, que é fiscalizar e reivindicar a melhorias que a nossa comunidade necessita . A expectativa da nossa comunidade é que sejamos transparentes em nossos atos, e pode ter certeza que assim seremos. As ações serão feitas a partir de muita conversa juntamente com a mesa diretora e os demais Vereadores. Buscarei o diálogo franco e objetivo, caminhando para a construção dos necessários consensos políticos. Com humildade e firmeza vou me empenhar, coordenar os trabalhos administrativos, onde buscaremos fortalecer, a atuação da Câmara de Vereadores para o futuro da nossa cidade. Serei defensora dos interesses de todos os membros desta casa. Estamos em ano eleitoral, desta forma aproveito a oportunidade para destacar que todos podem estar convictos, o poder legislativo respeitará todas as siglas partidárias e as leis que regem o processo democrático eleitoral. Finalizo ainda, agradecendo aos colegas Vereadores e convidando para que juntos os Legisladores e servidores dessa Casa façamos um 2020 maravilhoso, com muito trabalho em prol de Gramado e dos Gramadenses.  Como bem disse Raul Seixas: Um sonho, sonhado sozinho é um sonho. Um sonho sonhado junto é realidade. Busque e encontrará seus sonhos, um feliz 2020 a todos", disse Rosi.

O ex-presidente vereador Rafael despediu-se da condução dos trabalhos no Legislativo. "Ao longo de toda minha trajetória política, há duas décadas, sempre sonhei com tudo aquilo que pude realizar ao longo de 2019. Foi o desejo de vencer e representar minha comunidade que me trouxe até aqui. E me faz sentir que esta missão tem um objetivo, tem batalhas, tem lutas e tem vitórias, mesmo diante das dificuldades. Foi através da ética, responsabilidade, transparência e do diálogo que conduzi com o apoio da Mesa Diretora, vereadores, servidores e minha equipe a Câmara de Vereadores de Gramado. No início de 2019 traçamos nossas metas e a maneira como conduziríamos. Chegamos ao final do mandato de presidente com o sentimento de dever cumprido. Não administramos para um partido político ou em benefício próprio, administramos em prol de todos os gramadenses. Foi um ano de transformação. Minha administração foi prezada pelo comprometimento aos meus eleitores e aos gramadenses. Por esse Plenário passaram os mais importantes projetos, cito aqui apenas quatro: Vila Suíça, Plano de Mobilidade Urbana, Agenda Estratégica e o Posto de Saúde da Várzea Grande. Projetos esses que impactaram diretamente na vida de toda nossa população, além é claro de nossos visitantes. Inúmeras foram às vezes que o Prefeito e o promotor de Justiça estiveram na Câmara de Vereadores, trazendo suas contribuições para os projetos que aqui tramitaram. Por vezes, o Prefeito trouxe pessoalmente as proposições. Aliás é bom destacar que tivemos 100% de aprovação nos projetos apresentados pela Prefeitura de Gramado. Isso demonstra o amadurecimento de nossas instituições, bem como a importância do diálogo. Com esforço de todos, conseguimos valorizar a dedicação de nossos vereadores e principalmente de nossos servidores. Com competência reduzimos gastos e administramos com sabedoria os recursos públicos. Como por exemplo, nos investimentos em publicidade e propaganda, onde aumentamos o número de veículos de comunicação contratados reduzindo os valores gastos. Após o diálogo com o Secretário da Fazenda, conseguimos dobrar os recursos destinados às emendas parlamentares impositivas, de R$ 200 mil passaram a R$ 375 mil. Desta forma, os vereadores terão uma importante contribuição no desenvolvimento de nossas entidades assistenciais e filantrópicas, além de ajudar entidades como o Hospital Arcanjo São Miguel, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil a fornecer serviços de qualidade para nossa comunidade. Hoje, 06 de janeiro de 2020, um novo ciclo inicia, com novos desafios a serem enfrentados e superados. Toda mudança ela requer sacrifício, mas não basta apenas uma mudança, a mudança tem que trazer qualidade, porque mudar por mudar, não adianta muito. É fundamental que as mudanças que nós fazemos em nossas vidas, essas mudanças tenham a qualidade e essência de algo novo. Nesse momento gostaria de agradecer, inicialmente a Deus pela oportunidade de estar aqui. A minha família e amigos pelas diversas vezes que estive ausente. Aos vereadores e ao meu partido pela oportunidade e o voto a mim confiado. A minha equipe que com maestria ajudaram na condução dos trabalhos. Agradecer pela confiança e pelo carinho que tenho recebido por onde tenho passado. Meu muito obrigado a todos", finalizou Rafael.

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